Vais passear no primeiro de Maio? Então deixa o carro em casa...

Por Luís Coelho

Volto hoje a escrever a Sul sobre um tema que muito me preocupa: a descarbonização da economia. Em particular, interessa-me tudo o que possamos fazer de forma a que a humanidade consiga viver consumindo cada vez menos combustíveis fósseis. Ora, ontem foi para mim um dia em cheio. De facto, na véspera do feriado do primeiro de maio, o qual se reveste de particular importância para a classe trabalhadora, os combustíveis aumentaram, em média, dois cêntimos por litro. Esta é a sexta subida consecutiva do preço do gasóleo no espaço de um mês. Já a gasolina sobe pela sétima vez no mesmo espaço temporal. Não é pois de estranhar que se tenham batido records no País. Em particular, em média, um litro de gasolina 95 simples custa agora €1.605; o valor equivalente para o gasóleo simples é de €1.398 (fonte: mais gasolina, acessível aqui: https://www.maisgasolina.com/estatisticas-dos-combustiveis/).

Quanto a mim ainda há muita margem para fazer crescer os preços neste cantinho à beira-mar plantado. De facto, os dados disponíveis mostram que o gasóleo simples é ridiculamente barato em Portugal. Em particular, no clube europeu, somos apenas o sexto País com o preço/litro mais elevado para este combustível. No caso da gasolina 95 temos menos espaço para melhorar: já estamos no pódio, mas ainda assim atrás da Holanda e da Itália (ver aqui: http://www.fuel-prices-europe.info/). No entanto, seguindo o ditado popular, “porquê ter bronze quando se pode ter ouro?”

Está pois na altura de agradecer ao governo por demonstrar uma tão grande preocupação com as políticas públicas que salvaguardam o ambiente e preservam o Planeta para as gerações vindouras. É que talvez o leitor não saiba mas em Portugal existe um imposto sobre os combustíveis que se aplica à gasolina e ao gasóleo destinados à venda ao público. Este imposto, designado por Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), foi revisto com a entrada em vigor do Orçamento de Estado de 2018 através da Portaria n.º 385-I/2017 (ver aqui: https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/114436483/details/maximized). Em face do forte compromisso ambiental deste governo, tal Portaria fixa para o novo ano uma taxa de imposto de €0,55664 por litro de gasolina e €0,34315 por litro de gasóleo, valores que comparam com os €0,54895/ litro e €0,33841/litro em 2017, respectivamente. De notar que ao valor do ISP temos ainda de acrescentar o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), actualmente cifrado nuns meros 23%. Assim, se um litro de gasolina custa neste momento €1.605, temos que cerca de €0.30 são para IVA e €0.55664 para ISP. Logo, contas feitas, 53.3% do valor que paga na bomba vai direitinho para o orçamento de estado que, seguramente, aloca tal receita à promoção e reforço da política ambiental nacional.

Posto isto, resta-me deixar duas notas finais. A primeira prende-se com a perseguição que deve ser feita a todas as formas de produção de energia que não usem combustíveis fósseis. Aliás, o governo deu já um excelente exemplo quando reviu o Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI), agravando o valor a pagar pelos proprietários em função da menor ou maior exposição solar do imóvel. Afinal, quem é que precisa desta energia se podemos usar combustíveis fósseis? Nesta lógica, imaginem só o que seria uma região como o Algarve, recentemente galardoada com o título de campeã europeia do sol (ver aqui: http://www.jornaldoalgarve.pt/regiao-abencoada-com-media-de-86-horas-de-luz-solar-por-dia/) , ser totalmente auto-sustentável em matéria de energia sem necessidade de recorrer a combustíveis poluentes. Uma autêntica tragédia. A segunda nota é para o interesse e importância dos cartéis. Como economista adoro esta forma de organização dos mercados sempre e quando sou accionista e não consumidor. Tal é especialmente verdade quando os reguladores são inexistentes, ou melhor ainda, inúteis. Neste contexto, valerá a pena recordar que no mercado do crude existe uma tal de Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), a qual controla 75% das reservas mundiais desta matéria-prima (fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%A3o_dos_Pa%C3%ADses_Exportadores_de_Petr%C3%B3leo). Nada pois como deixar o nosso futuro colectivo nas mãos deste tipo de gente que, com um simples espirro, tem a capacidade de fazer desmoronar toda a economia mundial.

Termino pois com o título deste post: se pensar em sair de casa para comemorar o dia do trabalhador deixe o seu carro à porta. Ou não, ajudando assim o governo no seu esforço de promoção de uma política ambiental responsável...