Uma questão de atitude: confiança e cumplicidade, chaves para a participação

Por Dália Paulo
 
Portugal terá o seu primeiro Orçamento Participativo e vai ser o primeiro país a tê-lo. Arranca em janeiro de 2017 e os projetos selecionados começam a ser executados em setembro desse ano. Apresentado na página eletrónica do Orçamento Participativo Portugal www.opp.gov.pt como:
“O Orçamento Participativo Portugal é um processo democrático, direto e universal, através do qual as pessoas decidem sobre investimentos públicos em diferentes áreas de governação. Através do OPP as pessoas podem decidir como investir 3 milhões de euros.”

O Orçamento Participativo Portugal (OPP) irá contemplar cinco áreas: cultura, agricultura, ciência, educação e formação de adultos. Este OPP já está na estrada para um período de divulgação; a 21 de novembro estará no Algarve a Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa na sessão extraordinária do Conselho Regional do Algarve, onde estão representados os 16 municípios, os serviços desconcentrados do Estado e duas dezenas de organizações.

A apresentação de propostas decorre entre janeiro e abril de 2017, as mesmas não podem ultrapassar os 200 mil euros e não contemplam a construção de infraestruturas. Desde este sul, quero enfatizar a escolha da área cultural como uma das cinco áreas abrangidas pelo OPP; uma oportunidade de densificar a coesão territorial, de reforçar o valor da cultura como pilar de desenvolvimento, aliado ao conhecimento e à educação, bem como de reforçar a cidadania e o envolvimento, como afirma Nelson Dias “os processos de participação são essenciais para ganhar confiança entre os cidadãos e as instituições”; eu acrescentaria que são fundamentais para consolidar a democracia e para implicar os cidadãos (nós) nos processos de decisão e de escolha.

Para que o OPP seja um sucesso é necessário que nos impliquemos, que exerçamos a nossa cidadania e que participemos com as nossas propostas; é um desafio a todos mas especialmente aos que estão a Sul para não ficarem indiferentes e para participarem.
E porque falei de participação, esta semana foi constituída a PERFORMART – Associação para as Artes Performativas no Porto. É uma associação composta por 14 membros fundadores: Teatro Nacional São João, Instituto Politécnico do Porto, Fundação Centro Cultural de Belém, Fundação Casa da Música, Fundação de Serralves, OPART, Teatro Nacional D. Maria II, EGEAC, Teatro Viriato, Centro Cultural Vila Flor (A Oficina - Centro de Artes e Mesteres Tradicionais de Guimarães, CIPRL), Teatro do Bolhão, Teatro Experimental do Porto, Espaço do Tempo e Companhia de Teatro de Almada. O país, com exceção do oásis do Rui Horta em Montemor-o-Novo, termina em Almada! E como seria importante pela missão que a nova associação tem que uma instituição da região estivesse representada. Mas as redes fazem-se de cumplicidades, de confiança, de trabalho. Olhando do Sul, esta configuração traduz o que há muito os que se fixaram no Algarve e aqui tentam fazer Cultura e contrariar os preconceitos sentem na sua prática profissional, percebendo que ainda há muito caminho por fazer, muita discussão a abrir. Desde logo um debate regional sobre as direções artísticas e os programadores dos espaços regionais, um debate, creio eu, que pode ser promovido pela rede AZUL em colaboração com a AGECAL, porque é o princípio para que os outros os de fora ganhem confiança no trabalho que por aqui se faz e criem cumplicidades (a)efetivas…

Depende de nós e não dos outros esta mudança de mentalidade e esta afirmação das instituições culturais regionais no panorama nacional e internacional, mas só o conseguiremos refletindo e partilhando em conjunto. Dir-me-ão que há redes, há cumplicidades entre os equipamentos culturais regionais e os nacionais e internacionais; mas que redes? Importa reforçá-las para que a Cultura esteja na agenda regional e isso se reflita no densificar da sua prática, das suas redes e do seu contributo para o todo nacional.

Dois exemplos distintos – OPP e PERFORMART – com pelo menos dois aspetos comuns: desenvolver e transformar a sociedade, promovendo uma cidadania ativa e afirmar a Cultura/ Artes como um dos pilares do desenvolvimento sustentado.

Que o Sul possa dizer: presente!