Um País sem futuro

Por Luís Coelho

No passado dia 23 de Junho tive a oportunidade de assistir a uma palestra proferida pelo Dr. Horta Osório, actual Presidente do Lloyds Banking Group. Na sua intervenção, o famoso banqueiro destacou os três principais desafios económicos do nosso País:  o peso da dívida, o volume de crédito malparado e o desafio da demografia.
A minha nota de hoje foca o último dos problemas elencados pelo Dr. Horta Osório. De facto, bem ou mal, os temas da dívida e do malparado são frequentemente aflorados pelos media nacionais. O mesmo já não se passa com a questão da demografia, sendo que a história se pode resumir numa frase: Portugal está a envelhecer demasiado rápido. Para tal contribuem dois factores chave: o aumento considerável da esperança média de vida e a fortíssima diminuição da taxa de fecundidade.

A combinação destes efeitos é explosiva. Vejamos porquê. Dados oficiais mostram um aumento muito significativo da esperança média de vida no nosso País (ver aqui: https://www.pordata.pt/Portugal/Esperança+de+vida+à+nascença+total+e+por+sexo+(base+triénio+a+partir+de+2001)-418). Devemos orgulhar-nos deste facto pois o mesmo representa um avanço civilizacional importante e demonstra que, apesar de tudo, temos conjuntamente feito um caminho positivo no que toca às condições de vida que Portugal tem para nos oferecer. Infelizmente, esta situação acontece ao mesmo tempo que os Portugueses têm cada vez menos filhos. Em particular, em 1981, a taxa de fecundidade no País ascendia a 63.7; já em 2017, o valor equivalente foi de apenas 37.2 (ver aqui: https://www.pordata.pt/Portugal/Taxa+de+fecundidade+geral-618). Assim, contas simples mostram que em (quase) quarenta anos, Portugal viu o número de filhos por cada 1.000 mulheres em idade fértil cair mais de 40%.

Os efeitos desta dinâmica populacional já se fazem sentir. Por exemplo, o número de jovens que entra no sistema de ensino tem vindo a cair abruptamente nos últimos anos (ver aqui: https://www.pordata.pt/Portugal/Alunos+matriculados+total+e+por+nível+de+ensino-1002-7949), o que em breve trará consigo problemas de ociosidade nos recursos alocados a este sector de actividade. Em sentido inverso, o Serviço Nacional de Saúde depara-se com um parque considerável de utentes que, não estando propriamente doentes, requerem cuidados médicos e acompanhamento especializado em face da sua idade e necessidades em saúde conexas. No longo-prazo a situação é ainda mais preocupante. De facto, se nada for feito, enfrentaremos uma verdadeira crise na frente laboral pois, simplesmente, não teremos gente para trabalhar. Assistiremos ainda ao colapso do sistema de segurança social: se nada mudar, e atendendo ao modelo que temos em Portugal, haverá um dia em que a população activa não terá qualquer capacidade para financiar as necessidades que advém do stock de reformados que, naturalmente, se irá acumular.

Que soluções podemos então encontrar para este problema? Do meu ponto de vista, a melhor seria criar condições para que os Portugueses tenham mais filhos. Tal passa por um mercado de trabalho mais atractivo, com melhores remunerações e que seja amigo da família. Da mesma forma, seria importante ter um sistema de protecção social generoso para quem trabalha, ao estilo do modelo de flexisegurança que existe na norte da europa. Seria ainda importante criar regras que transformem o mercado de arrendamento e o da compra de habitação própria e permanente em algo em condições. Será isto possível? Duvido. Estamos em Portugal, pelo que tudo o que cheira a planeamento e a compromisso de longo-prazo se torna (quase) virtualmente impossível de alcançar.

A alternativa passa então pela “gestão” do saldo migratório. Este indicador mede a diferença entre o número de imigrantes e de emigrantes de um país (ou local) durante um determinado período. Em Portugal, o mesmo é marcado pela forte volatilidade. Foi muito negativo nos anos 80 do século passado, passando a positivo a partir de 1992 e assim se mantendo até 2010. Com a crise que se instalou, voltámos a ter um saldo migratório bastante negativo entre 2011 e 2016 (ver aqui: https://www.pordata.pt/Portugal/Saldos+populacionais+anuais+total++natural+e+migratório-657). Para que o saldo volte a ser consistentemente positivo interessa pensar em dois aspectos centrais. Primeiro, fazer regressar os nacionais que emigraram e que estão em idade reprodutiva. Infelizmente este não é um desafio fácil, pois para os atrair temos que lhes oferecer exactamente aquilo de que não dispomos: empregos interessantes, relativamente bem remunerados e condições para começarem as suas famílias. A segunda passa por atrair jovens estrangeiros com potencial para ajudar a economia nacional. Neste sentido, ao invés de abrir simplesmente a fronteira, parece-me mais inteligente desenhar um sistema de atracção de talento em linha com o que fazem países como a Austrália (ver aqui: https://www.homeaffairs.gov.au/Trav/Work/Skil) ou o Canadá (ver aqui: https://www.canada.ca/en/immigration-refugees-citizenship/services/immigrate-canada/express-entry.html). Mais uma vez, a implementação de uma solução deste tipo requer planeamento e o mapeamento fino das necessidades do País para os próximos anos, ao mesmo tempo que se criam condições que tornem o programa atrativo para este tipo de recursos humanos. Será possível? Duvido, mas na minha perspectiva é a melhor forma de tratar um tema tão sensível como o da imigração.

Para terminar, deixo a nota que me parece fundamental: não vai ser possível resolver a questão da demografia “à Portuguesa”. O tema é demasiado complexo, importante e estrutural para ser tratado com base no “desenrascanço” ou no “deixa andar”. Ao  invés, medidas concretas exigem-se e já. Só assim poderemos tentar evitar ser um País sem futuro.