UM CONTRATO ENTRE GERAÇÕES!

Por João Fernandes

À semelhança de outros países europeus, Portugal enfrenta sérios desafios ao nível da relação entre o necessário crescimento económico, o exigível equilíbrio financeiro e a garantia de padrões de bem-estar dos seus cidadãos.
 
O emprego parece-me um dos principais nós górdios nesta equação.
 
Como garantir os direitos dos trabalhadores mais antigos e, simultaneamente, reduzir o desemprego dos jovens que “assistem” ao adiar das suas carreiras e projetos de vida?
 
Se por um lado, é indispensável não descurar os mais experientes, que já contribuíram para o benefício de todos, por outro, um país que impede a inclusão dos jovens na plenitude da sua vida ativa está a desperdiçar a sua geração mais qualificada.
 
E como promover a competitividade das empresas e proteger o emprego?
 
Em economias abertas, a competitividade é cada vez mais determinada pela intensidade do conhecimento e do emprego qualificado. O sucesso das empresas portuguesas, sujeitas à concorrência global, dependerá certamente da sua capacidade em integrarem as novas gerações.
 
Face à dificuldade em rejuvenescer os seus quadros, nos últimos anos, a tendência tem sido a precarização do mercado de trabalho, através de “instrumentos de flexibilidade”, com especial prejuízo dos mais novos (abuso dos estágios, do trabalho independente, de trabalho temporário ou dos contratos a termo).
 
Em suma, dificilmente evitaremos mudanças na forma de organização tradicional das empresas e da vida das pessoas, sem desenharmos políticas públicas que ajudem a reverter esta situação!
 
Por exemplo, o número de horas de trabalho deverá variar ao longo da vida, aumentando progressivamente o tempo dedicado a outras atividades, conciliando a vida profissional e familiar e facilitando a relação entre gerações.
 
Atento a esta problemática, o Governo pretende implementar o chamado “contrato-geração”.
 
A ideia parece um Ovo de Colombo. Um trabalhador mais velho passa a trabalhar a tempo parcial, suportando o Estado a diferença da remuneração salarial que este perde pela redução de horário.
 
A empresa, com a poupança salarial criada, compromete-se a contratar um jovem desempregado.
 
Para a empresa não há encargos adicionais e o Estado passa a ter um contribuinte, em vez de um encargo com um beneficiário do subsídio de desemprego.
 
Nesta medida, é obviamente muito importante que haja equilíbrio entre o valor total que o Estado passa a poupar em subsídio de desemprego e a receber em contribuições para a Segurança Social e o valor que terá que assegurar aos trabalhadores que entretanto passam a trabalho parcial.
 
De qualquer forma, parece-me um excelente exercício de incentivo à competitividade das empresas, de combate ao desemprego jovem e de valorização da qualidade de vida dos mais experientes.