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Tuaregues montados em camaleões

7/10/2016

8 Comments

 
Por Gonçalo Duarte Gomes

Os meus colegas de pena Pedro Pimpão e Bruno Inácio deram o mote para uma reflexão em torno da Ria Formosa, um dos recursos estratégicos do Algarve, principalmente se houver qualquer intenção real, para além do discurso politicamente correcto, de abraçar a vocação da região estruturando nela uma verdadeira Economia do Mar.
Agarrando no tema quente, actual e nada pacífico das demolições, lançado pelo Bruno, importa perceber que, pese embora a sua dimensão regional, é nacional o seu potencial impacto. Porque joga-se aqui, para além de questões ambientais e sociais, o futuro do Domínio Público Marítimo.
Mas antes, as pessoas.
Este é um processo que mexe com pessoas, pelo que é fácil perder a objectividade, tornando a questão... pessoal.
É uma história em que os protagonistas nos são próximos, e sabemos que não há propriamente vilões. É uma história dolorosa, porque envolve afectos e memórias, de intermináveis, doces e ociosos Verões, de fins-de-semana bem passados, noites de encanto, retalhos do Paraíso, um apego compreensível. É também uma história de vidas, porque há quem viva efectivamente ali, e viva da Ria e dos seus recursos, compondo, em conjunto com todos os outros elementos, a alma da Ria Formosa.
Mas esses vêem-se envolvidos numa história suja, porque há quem viva não na Ria, nem da Ria, mas sim de uma economia paralela que ali se desenvolve, encimada pelos arrendamentos de Verão que se escondem à vista de todos, e agora conte histórias da carochinha.
De qualquer modo, por muito que custe, há algo acima das histórias desta história.
Há um princípio.
Não apenas de legalidade ou de ecologia (como se fossem coisa pouca), mas do espaço comum, do que é de todos e de ninguém, não sujeito a titularidade privada, materializando o Interesse Público – coisa bem diferente do somatório dos interesses particulares.
O Domínio Público Marítimo é isso mesmo. É uma figura legal que dá expressão territorial a um princípio de universalidade de acesso, ainda mais excepcional se pensarmos que foi implementada em meados do Século XIX pelo Rei D. Luís – muito à frente do seu tempo, já que, no léxico contemporâneo, dir-se-ia que autenticamente nacionalizou a orla costeira.
Num tempo de maioria “de esquerda” (os rótulos e o seu valor relativo), e com tais bandeiras em causa, esperar-se-ia uma cerrada defesa.
Mas o populismo, temente ao voto, fala mais alto do que a razão. Tem falado sempre.
Daí a histórica e dramática falta de posições inequívocas sobre esta matéria, referida pelo Bruno na sua publicação.
Inclusivamente pretendendo ignorar que a Justiça já se pronunciou.
Tal facto coloca-nos à beira de abrir a Caixa de Pandora, aqui mesmo no Algarve.
Porque ou há moral, ou comem todos.
E se todos, de Norte a Sul, munidos desta mesma prerrogativa que agora alguns reclamam, decidirem ocupar o que quiserem, como quiserem, mergulhamos na anarquia.
Quem se lixa neste caso, apesar de se tratar da Ria Formosa, é não o mexilhão, mas o Algarve. Porque, apesar do ruído dominante, há uma maioria silenciosa que observa atenta o desenrolar deste processo. Se junto dela vingar a ideia de que por estas bandas a civilidade própria de um Estado de Direito não tem lugar, o Algarve continuará a ser olhado pelo restante País (e também por quem nos visita e quem pense por aqui investir) como um sítio engraçado para passear e ver umas realidades pitorescas, mas que não é merecedora de grande credibilidade. O respeito conquista-se.
Estamos portanto perante uma escolha fracturante. Entre salvar um princípio de organização igualitária da sociedade ou fazer prevalecer as vontades individuais sobre o colectivo, entregando o que é de todos a alguns.
Qualquer desfecho é, no limite, possível. Mas com consequências distintas.
Tendo em conta que um preclaro Ministro viu a Sul do Tejo nada mais do que deserto, arriscamos assumirmo-nos tuaregues.
Tuaregues montados em camaleões. E não vamos a lado nenhum.
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8 Comments
Elsa Caetano
7/10/2016 15:40:35

Excelente artigo Gonçalo!!! De ti, outra coisa não seria de esperar..Mas a teia de interesses é tão grande, que ninguém se atreve a fazer a defesa da causa pública, porque o que se trata é de defender interesse público ...

Reply
Gonçalo Duarte Gomes
7/10/2016 16:17:11

Obrigado, Elsa.
Justamente por haver uma tão intrincada teia de interesses em jogo nesta questão, importa cada vez mais que todos aqueles que se preocupam com o que é público assumam claramente esse interesse, de forma a que possa ombrear abertamente com os demais.
Calar é consentir.

Reply
Tomanel
7/10/2016 15:51:29

Essa é sem dúvida uma guerra difícil de comprar. Os que cá estão dispõem de muito pouco tempo para preparar a grande travessia no deserto , a qual chamamos "longo Inverno", valendo-se das armas que os rodeiam, que são escassas e facilmente numeradas ( a beleza e riqueza da nossa natureza). Os que cá vêm , se não encontrarem muito progresso , não se incomodam muito , pois é uma salvaguarda para poder manter a paz e tranquilidade . Eu acho que pode existir progresso sem estragar as riquezas naturais de que dispomos. Talvez existam forças superiores que queiram os ventos ao Sul a soprar sempre na mesma direção .

Reply
Gonçalo Duarte Gomes
7/10/2016 16:15:03

Concordamos inteiramente na compatibilidade entre o progresso e a preservação dos valores naturais, não sendo isso que está em causa, mas antes a viabilidade de um modelo de ocupação do território em que cada um se instala onde quer, como quer, socializando os custos e privatizando os proveitos.
Que futuro reserva uma tal dinâmica, e se é isso que queremos para o Algarve (e, neste caso, também para o País).
É para essa reflexão que é lançado o desafio.

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Hernani Silva
7/10/2016 23:04:54

O curioso dessas demolições na Ria Formosa é que quem fezo POOC Vilamoura Vila Real de Stº António e aprovou o Polis Ria Formosa que deu origem a essas demolições foi o governo PS de José Socrates.
O Ps local em Olhão como tinha a maioria e aliado ao PSD, aprovou o POCC e o Polis, 1º na Camara Municipal,e depois na Assembleia Municipal como acordo da CDU.
O mais caricato é que o PS e António Pina presidente da CMOLhão, aplaudiram as demolições efectuadas pelo Polis Ria Formosa nos ilhéus da ILha de São Lourenço conhecidos como Ilha do Coco e Ilha das Ratas.quem morava nessas ilhas era gente de trabalho e alguns deles era a única habitação que tinham.
Quando tocou às demolições na Ilha do Farol, António Miguel Pina presidente da CMOlhão, filho do ex.governador civil do Algarve António PIna,decidiu contratar o drº António Cabrita ,para interpor uma providência cautelar em defesa do camaleão na Ilha do Farol.
A questão que se coloca é, se o pai do presidente da C.M.Olhão não tivesse casa na Ilha considerada ilegal na Ilha do Farol que estava na lista da casas a demolir o Presidente da CMOLhão iria colocar a providência cautelar tendo em atenção que a Ilha do Faro pertence à jurisdição da CMFaro e não da C.M.Olhão.
Porque razão não colocou o presidente da CMOlhão essa providência cautelar nas demolições realizadas nas Ilhas pertencentes a Olhão,e foi colocar em Ilhas pertencentes a Faro?
`Nas ilhas de São Lourenço também havia camaleões, só que eram camaleões de pata descalça.
Mais uma vez as casas anunciadas para ir abaixo são as casas dos pescadores na frente ribeirinha da Ilha dos Hangares e Farol.
Será que a casa do pai do presidente o ex. governador civil de Faro, vai ficar de pé?

Reply
Gonçalo Duarte Gomes
7/10/2016 23:45:59

As situações que relata, a confirmar-se, ajudam a provar que a nível local, mais do que os partidos, importam as pessoas e as suas visões dos aspectos sob a sua gestão.
Apenas o futuro nos dirá o que fica e o que vai abaixo.
Do que já foi demolido, não posso concordar com a visão apresentada para o Ilhote das Ratas. Para além dos níveis atingidos pelas águas, e da insalubridade e poluição decorrente da imundície do local, havia a questão da autêntica base de operações criminosas em que se havia transformado, apanhando pelo meio gente séria. A Ria e Olhão respiram melhor sem aquele foco problemático.
No Coco um contexto diferente, mas ainda assim insustentável. E ainda com algumas situações por resolver.
Claramente, o acesso ao nosso sistema de Justiça é tão mais fácil quanto maior for o poder económico. Mas, no caso, "ricos" e "pobres", porque juntos na ocupação ilegal de algo que é de todos (esquece-se isto com demasiada ligeireza), viram desmontadas as argumentações, mais ou menos delirantes, e hoje há jurisprudência a corroborar os argumentos pró-demolições.
Portanto, e apesar da relevância de tudo o que expõe (os tais casos que conhecemos de perto, que refiro no texto), estamos no ponto de partida, que é cego a partidos, estatuto social ou estrato económico: o Estado de Direito aplica-se ou não no Algarve?
Continua a parecer-me que é a decisão que temos pela frente.

Reply
Hernani Silva
26/1/2017 11:49:28

Hoje passados mais de 3 meses as demolições na Ria Formosa voltam à ordem do dia,e voltam mais uma não do ambiente e da defesa do Domínio Publico Marítimo, mas sim em nome da segurança das pessoas.
O caricato que fazendo agora parte do Concelho de Administração do Polis Ria Formosa, o presidente da CMOlhão António Miguel Pina, o presidente que diz defender o camaleão, mas que todos os dias envenena as aguas da Ria Formosa com descarga de esgotos directos para a Rede Natura 2000, Esse que defendia que tinha de haver demolições,mas só quando o governo mudou do PSD/CDS para o governo PS e quando soube que casa do pai ex governador civil de Faro, estava fora da lista das demolições.
Mas agora que parte do Polis quando é convocado para as reuniões do Polis falta para não ser confrontado a tomar posição sobre as anunciadas demolições previstas para Março.
Ao mesmo tempo que falta à Comissão de Ambiente da Assembleia da Republica quando é chamado para ser ouvido sobre as demolições na Ria Formosa.Será que não é uma falta de respeito ao órgão?
Mas não contente com isso levou à sessão da CMOLhão uma proposta para aprovar obras numa mansão de luxo construída não a 40metros do Preia-mar mas dentro de agua na Fuzeta, que um alemão tem à venda no meio da Ria com pela módica quantia de 900 000 e com obras para acabar.
Afinal de contas o que está em jogo é a segurança ou a conta bancária de quem quer ter casas em Domínio Publico Marítimo, na Ria Formosa
Este Blog é que não desarma a desmascara o que se passa na Ria Formosa no que toca a demolições.
http://olhaolivre.blogspot.pt/2017/01/demolicoes-de-60-casas-na-ria-formosa.html

Gonçalo Duarte Gomes
31/1/2017 16:27:48

Lamentavelmente, e para clamoroso prejuízo do País, os jogos e jogadas políticas, em interesse próprio ou de terceiros, não têm qualquer relação com as questões técnicas que deveriam servir de base a toda e qualquer decisão, e sobrepõem-se mesmo às pronúncias judiciais, prova do estado ruinoso a que a nossa "democracia" chegou.
Mesmo esse espaço que cita, pelo que vejo, aprova umas construções em Domínio Público Marítimo, mas reprova outras, consoante a simpatia que nutre pelos seus beneficiários.
Quando a própria cidadania está inquinada, não resta grande esperança.




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