Tuaregues montados em camaleões

Por Gonçalo Duarte Gomes

Os meus colegas de pena Pedro Pimpão e Bruno Inácio deram o mote para uma reflexão em torno da Ria Formosa, um dos recursos estratégicos do Algarve, principalmente se houver qualquer intenção real, para além do discurso politicamente correcto, de abraçar a vocação da região estruturando nela uma verdadeira Economia do Mar.
Agarrando no tema quente, actual e nada pacífico das demolições, lançado pelo Bruno, importa perceber que, pese embora a sua dimensão regional, é nacional o seu potencial impacto. Porque joga-se aqui, para além de questões ambientais e sociais, o futuro do Domínio Público Marítimo.
Mas antes, as pessoas.
Este é um processo que mexe com pessoas, pelo que é fácil perder a objectividade, tornando a questão... pessoal.
É uma história em que os protagonistas nos são próximos, e sabemos que não há propriamente vilões. É uma história dolorosa, porque envolve afectos e memórias, de intermináveis, doces e ociosos Verões, de fins-de-semana bem passados, noites de encanto, retalhos do Paraíso, um apego compreensível. É também uma história de vidas, porque há quem viva efectivamente ali, e viva da Ria e dos seus recursos, compondo, em conjunto com todos os outros elementos, a alma da Ria Formosa.
Mas esses vêem-se envolvidos numa história suja, porque há quem viva não na Ria, nem da Ria, mas sim de uma economia paralela que ali se desenvolve, encimada pelos arrendamentos de Verão que se escondem à vista de todos, e agora conte histórias da carochinha.
De qualquer modo, por muito que custe, há algo acima das histórias desta história.
Há um princípio.
Não apenas de legalidade ou de ecologia (como se fossem coisa pouca), mas do espaço comum, do que é de todos e de ninguém, não sujeito a titularidade privada, materializando o Interesse Público – coisa bem diferente do somatório dos interesses particulares.
O Domínio Público Marítimo é isso mesmo. É uma figura legal que dá expressão territorial a um princípio de universalidade de acesso, ainda mais excepcional se pensarmos que foi implementada em meados do Século XIX pelo Rei D. Luís – muito à frente do seu tempo, já que, no léxico contemporâneo, dir-se-ia que autenticamente nacionalizou a orla costeira.
Num tempo de maioria “de esquerda” (os rótulos e o seu valor relativo), e com tais bandeiras em causa, esperar-se-ia uma cerrada defesa.
Mas o populismo, temente ao voto, fala mais alto do que a razão. Tem falado sempre.
Daí a histórica e dramática falta de posições inequívocas sobre esta matéria, referida pelo Bruno na sua publicação.
Inclusivamente pretendendo ignorar que a Justiça já se pronunciou.
Tal facto coloca-nos à beira de abrir a Caixa de Pandora, aqui mesmo no Algarve.
Porque ou há moral, ou comem todos.
E se todos, de Norte a Sul, munidos desta mesma prerrogativa que agora alguns reclamam, decidirem ocupar o que quiserem, como quiserem, mergulhamos na anarquia.
Quem se lixa neste caso, apesar de se tratar da Ria Formosa, é não o mexilhão, mas o Algarve. Porque, apesar do ruído dominante, há uma maioria silenciosa que observa atenta o desenrolar deste processo. Se junto dela vingar a ideia de que por estas bandas a civilidade própria de um Estado de Direito não tem lugar, o Algarve continuará a ser olhado pelo restante País (e também por quem nos visita e quem pense por aqui investir) como um sítio engraçado para passear e ver umas realidades pitorescas, mas que não é merecedora de grande credibilidade. O respeito conquista-se.
Estamos portanto perante uma escolha fracturante. Entre salvar um princípio de organização igualitária da sociedade ou fazer prevalecer as vontades individuais sobre o colectivo, entregando o que é de todos a alguns.
Qualquer desfecho é, no limite, possível. Mas com consequências distintas.
Tendo em conta que um preclaro Ministro viu a Sul do Tejo nada mais do que deserto, arriscamos assumirmo-nos tuaregues.
Tuaregues montados em camaleões. E não vamos a lado nenhum.