Terceiro Sector, conhecem?

Por Sara Fernandes

​Desde sempre, o Terceiro Sector tem-se apresentado como uma alternativa da sociedade civil para a resolução de problemas sociais, orientada pelos princípios da reciprocidade, cooperação e entreajuda. A terminologia pode não ser consensual. Uns falam de Terceiro Sector, outros de Economia Social ou então de Sector Cooperativo e Social. No entanto é unânime a validação deste sector que apresenta dados que evidenciam a sua capacidade de desenvolvimento económico e social nas comunidades, apesar de não pertencer nem ao Mercado, nem ao Estado.

Os dados mais recentes da Conta Satélite do sector referente às entidades da Economia Social – Cooperativas, Mutualidades, Misericórdias, IPSS, Fundações, Associações com fins altruísticos e o Subsector comunitário, evidenciam um aumento do número de entidades, sendo estas entidades responsáveis por gerar mais de 5% do emprego total nacional.

No entanto, nem tudo são rosas neste sector. Infelizmente, muitas das organizações apresentam uma forte dependência de outras entidades, tais como o Estado. Outras são muito frágeis no seu modelo de governança. Também é comum verificarem-se entraves institucionais, nomeadamente ao nível de regulamentação que criam obstáculos directos à actividade da organização, como é destacado no documento “Evolução recente da economia social na União Europeia” elaborado pelo Comité Económico e Social Europeu 2017, em que se faz referência ao facto de “(..) na Polónia e em Portugal, as recentes alterações introduzidas na legislação nacional que rege as cooperativas não são consideradas favoráveis a estas últimas”. E no geral, verifica-se uma incapacidade de avaliação dos seus resultados, tanto económicos como de impacto social. Para além de tudo isto, em 2018, algumas organizações foram destacadas na opinião pública pela sua má conduta, gerando um espírito de desconfiança para o sector. Já dizia Camões, “basta um frade ruim para dar que falar a um convento”.

​Estes são alguns dos desafios que se enfrenta enquanto agente da Economia Social. Há, ainda, outro que me preocupa: a falta de conhecimento e compreensão dos conceitos de economia social. Desde o momento que antecedeu a criação da QRER – Cooperativa para o Desenvolvimento dos Territórios de Baixa Densidade (em 2016), da qual sou co-fundadora, sou confrontada com a necessidade recorrente de explicar o que consiste uma cooperativa, como funciona e quais os seus fins, não só à comunidade em geral, mas em particular às entidades públicas que em muitos casos é a primeira vez que lidam directamente com um parceiro com este estatuto jurídico. Contudo, esta questão parece cingir-se a território nacional, porque os nossos vizinhos espanhóis gozam de um forte espírito cooperativo, como espelha e bem a Coop57.

A Coop57 nasceu em 1995, na Catalunha e tem, hoje em dia, a finalidade de apoiar projectos da economia social e solidária através da intermediação financeira. Aplica um modelo organizacional em rede, de pessoas e  entidades, com uma forte ligação ao território e aos princípios da sustentabilidade. Além disso, tem várias secções territoriais, que só existem quando a comunidade assim o exige. Para ter uma noção da sua dimensão, em 2017 contabilizaram 799 cooperadores colectivos e 3.881 singulares, e nesse mesmo ano concederam mais de 13 milhões de euros em empréstimos a projectos com impacto económico e social. Importante destacar que até hoje, não foi registado um único incumprimento.

Este é um bom exemplo que nos faz acreditar na possível emersão de uma economia colaborativa em Portugal, e em particular no Algarve, capaz de criar uma nova dinâmica centrada no potencial dos indivíduos e das suas comunidades. Uma economia justa e equilibrada, cujo sucesso se traduza na criação de valor, numa melhor qualidade de vida e na correcta valorização dos nossos recursos.