Sobre o (novo) mercado de trabalho

Por Bruno Inácio

Talvez inspirado pelo texto do João Fernandes desta segunda-feira no Lugar ao Sul, o PM António Costa alertou nos últimos dias para a alteração que o mercado de trabalho tem vindo a sofrer e irá sofrer no futuro próximo.

O PM alertou os jovens de Portugal que as novas tecnologias vão mudar as formas de relação laboral e para o consubstanciar revelou um conjunto de dados. Desde as empresas com menos de 5 anos que criam a maior parte do trabalho em Portugal até ao número de jovens a trabalhar nestas áreas, são fartos os exemplos que dão corpo a esta nova normalidade em construção.

A economia partilhada, cujas empresas que a constituem tantas polémicas têm gerado, veio para ficar e é hoje uma realidade que vale biliões de euros e de dólares. Não sei se será melhor ou pior, mas a história da evolução necessita de muitos anos para poder olhar para trás e perceber o que realmente aconteceu.

O meu texto de hoje quer acima de tudo chamar a atenção para o que considero ser incongruências de discurso que, ao que parece, se vão transformar em força de lei e como tal vão contribuir para o que chamo uma tentativa falhada de regulamentação deste novo mercado de trabalho.

António Costa, refere que o caminho correto a seguir "não assenta nos baixos salários e na limitação dos direitos dos trabalhadores, passa, antes, pela revalorização dos direitos laborais, apostando nas qualificações e na dignificação do trabalho". Tudo certo, estamos de acordo. A questão é que foi o mesmo António Costa a assinar um compromisso de entendimento com o Bloco de Esquerda, no inicio da legislatura, que entre outras propostas, prevê a introdução em Portugal da chamada “taxa de rotatividade”. Ora, se existe área onde a rotatividade de pessoas é elevada é nas empresas de valor acrescentado enquadradas na economia social. E tal acontece porque na sua génese está uma geração que hoje valoriza (como bem dizia o João Fernandes) a ideia de “não precisamos de um CD, do que realmente necessitamos é da música”.

Adicionalmente, a tal “taxa de rotatividade” (que basicamente passa pelo agravamento da Taxa Social Única (TSU) para as empresas que tenham mais contratos precários) irá afectar de forma directa e com grande impacto as empresas do sector do turismo, área onde a necessidade de rotatividade de trabalhadores é altamente elevada. E cá está o Algarve a apanhar mais uma vez por tabela! Mais impostos para as empresas que se vão traduzir em aumentos de preços ou diminuição de rendimentos.

Posso estar a ser demasiado simplista, ou a descurar argumentos fiscais mais sólidos, admito que sim, no entanto a ideia base está lá, e devemos nos debruçar sobre os efeitos que estão a caminho.