Saúde algarvia na rota de grupos parlamentares

Por Sara Luz

Findas as jornadas parlamentares do Partido Social Democrata (PSD) e do Bloco de Esquerda (BE) nesta terra de sol e mar, há quem finalmente possa sossegar porque, a par da região transmontana, o Algarve é também ele fonte de grandes assimetrias e ineficiências e, portanto, igual merecedor de atenção política.

A “visita turística” deu assim lugar a que ambas as forças políticas se debruçassem sobre questões pertinentes da região em matéria de ordenamento do território, economia, saúde, educação, turismo, cultura, mar, ambiente, floresta e proteção civil. Como tem sido habitual nas últimas semanas, o BE reforçou a necessidade do Governo investir na região em áreas mui nobres, a da saúde e educação. O PSD, por sua vez, apontou iniciativas legislativas concretas para posterior discussão parlamentar, nomeadamente, a construção do hospital central do Algarve, a requalificação da Estrada Nacional 125, a suspensão da cobrança de portagens na A22 durante a execução de obras, a ligação da ferrovia ao aeroporto de Faro, a revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Costa Vicentina e Sudoeste Alentejano, a intervenção no porto de Portimão, a conclusão do sistema de regadio de Silves, Lagoa e Portimão através da ligação à albufeira do Funcho, e a implementação do projeto sobre a Fortaleza de Sagres no âmbito da cultura.

Foi, contudo, na área da saúde que os dois grupos parlamentares se mostraram mais chocados. O deputado algarvio Cristóvão Norte considerou, inclusive, a área da saúde como central no leque das preocupações por ser aquela em que há menos dinheiro, piores indicadores de desempenho e maior dificuldade em inverter a situação. Para quem cá vive, não é novidade que a saúde no Algarve está pela hora da morte. E o facto das diferentes cores políticas parecerem alinhadas na intenção de devolver o Serviço Nacional de Saúde aos portugueses traz alguma expetativa. O próprio Governo tem-nos alimentado essa esperança com medidas como o investimento de 19 milhões de euros até ao final de 2019 no Centro Hospitalar do Algarve, ou ainda com a pretensão em expandir, melhorar e reforçar quer a Rede de Cuidados Continuados, quer os Cuidados de Saúde Primários.

Mas qual não é o espanto quando o Jornal Expresso publica no passado dia 31 de maio que, após o país sair da zona vermelha do controlo orçamental, a primeira recomendação da Comissão Europeia é aumentar o controlo da despesa na saúde, com base em que:

- Há um défice acumulado de 100 milhões de euros só no primeiro trimestre do ano (mais 7,8 milhões de euros do que em igual período do ano passado), com uma fatura que aumenta 1,5 milhões de euros por dia, desde fevereiro;

- As dívidas dos hospitais às farmacêuticas em março ascendiam a 892 milhões de euros (mais 29% do que no final do ano passado);

- Os prazos médios de pagamento aumentaram 35 dias em relação ao ano de 2016;

- Entre janeiro e novembro de 2016, o Estado gastou 1023 milhões de euros em medicamentos hospitalares inovadores (mais 80 milhões do que no período homólogo de 2015);

- Houve uma subida anual de 0,6% das comparticipações, equivalente à saída 1,2 mil milhões de euros dos cofres do Estado;

- A dívida total de fornecimentos e serviços externos aumentou de 1680 para 1849 milhões de euros.

​A par disto, a SIC transmite a 05 de junho que o Ministério das Finanças irá obrigar os hospitais a reduzirem em 35% a contratação de profissionais de saúde afetando sobretudo os hospitais fora das grandes cidades. Assim, não há saúde (algarvia) que resista!