Passo a passo, rumo aos 100%

Por Sara Luz

Em 2015, o número de utentes sem médico de família em Portugal era de cerca de 1.3 milhões. A região do Algarve era, segundo o Tribunal de Contas (https://www.tcontas.pt/pt/actos/rel_auditoria/2016/2s/rel011-2016-2s.pdf), a região do país com menor percentagem de pessoas com médico de família atribuído face ao número total de utentes inscritos (72,49%), com especial relevância para o Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Barlavento onde mais de metade dos inscritos não tinha médico de família. Hoje, a realidade é outra e pode dizer-se que o compromisso do atual Governo em atribuir médico de família a toda a população até ao final da legislatura constitui uma verdadeira (e ansiosamente aguardada!) reforma estrutural no setor da saúde.
 
Até ao momento sabe-se que a meta do Governo em alcançar uma cobertura total de utentes com médico de família ainda não foi alcançada, mas desde 2016 esse número mantém-se pela primeira vez abaixo de um milhão. O ritmo para a concretização desse objetivo poderá não ser o mais desejável, muito condicionado pelas reformas antecipadas e pelos atrasos no lançamento dos concursos para a colocação de médicos após internato, contudo, há que salientar o bom trabalho realizado nesta área e o facto do Algarve desta vez não ficar a segurar a lanterna vermelha.
 
Nos últimos dois anos, foram inauguradas sete Unidades de Saúde Familiar (USFs) no Algarve – USF Descobrimentos, Portimão (maio 2016); USF Baesuris, Castro Marim (outubro 2016); USF Balsa, Tavira (outubro 2016); USF Levante, Vila Real de Santo António (outubro 2016); USF Atlântico Sul, Portimão (dezembro 2016); USF Ossónoba, Faro (agosto 2017); USF Amendoeira, Lagos (abril 2018) – e contratados 46 médicos especialistas em Medicina Geral e Familiar (MGF) (22 médicos em agosto de 2016 – 14 colocados no ACES Central e 8 no ACES Barlavento; 24 médicos em novembro de 2017 – 13 colocados no ACES Barlavento e 11 no ACES Central) –, permitindo que a percentagem de utentes com médico de família aumentasse para 85,4% em 2017, de acordo com dados da Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve. A par disso, o ACES do Barlavento tem hoje mais de 70% da população com médico de família atribuído.
 
Nos últimos tempos, vimos também acontecer a mobilidade de 40 enfermeiros do setor hospitalar para os cuidados de saúde primários e a contratação de três médicos dentistas para cada um dos ACES algarvios. Neste último mês de abril, torna a abrir mais um procedimento concursal para médicos especialistas em MGF, o que denota a preocupação da ARS do Algarve em continuar a alocar novos médicos de família para dar cumprimento à meta do Governo sem que isso se faça à custa do aumento das listas de utentes por médico de família, o que serviria não para resolver os problemas em saúde da região mas para agravá-los ainda mais.
 
Passo a passo, rumamos aos 100%... E, apesar da convicção de que para aumentar a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde no país, e em concreto na região do Algarve, isso não chega, parece-me que está dado o tiro de partida para a profunda reforma estrutural que o setor da saúde tanto carece!