Onde está a Ética na Prospeção de hibrocarbonetos no Algarve?

Por Ricardo Proença

Na última década, a Ética tornou-se num tópico popular de discussão em todo o mundo entre acionistas, empresários, políticos, consumidores e docentes universitários. Em torno desta discussão existem diversos estudos onde se questiona: O que é certo ou errado? O que é ético ou antiético? O que é a ética empresarial? O que é a corrupção? Não querendo generalizar, de facto as práticas e decisões eticamente incorretas estão inerentemente presentes em todos os níveis hierárquicos das empresas e de diversos organismos do Estado, desde o gestor de topo, até ao funcionário de “base”. Veja-se por exemplo, a falta de clareza e transparência que existe na questão da prospeção de hibrocarbonetos no Algarve por parte do atual Governo, onde o seu comportamento nesta questão tem sido um autêntico ziguezague. Um dia proferem que rescindiram os contratos de gás e petróleo no Algarve; no outro prolongam os direitos de prospeção e pesquisa das concessões ao largo da costa de Aljezur. Será eticamente correta esta conduta? Por cá, na região algarvia, é sabido que os autarcas locais são contra a prospeção de hibrocarbonetos no Algarve, pois sabem muito bem que esta pode “matar a galinha dos ovos de ouro” da região, o Turismo. Terá o poder central consciência que as receitas do turismo no Algarve contribuíram para o crescimento de 2,7% do PIB Nacional em 2017?

Tendo em conta o tópico inicial, é visível que não existe atualmente um consenso em torno do que significa efetivamente Ética ou até mesmo ao nível da Ética Empresarial. A cultura, a religião e as crenças pessoais dos indivíduos por vezes confundem aquilo que pode ser certo ou errado. O resultado dessa confusão é por vezes uma aplicação errada de um comportamento ético. A título de exemplo, um funcionário habitualmente não rouba material de escritório da empresa onde trabalha porque sabe que não é correto. No entanto, o que dizer se tal comportamento for uma tentativa da sua parte de ver algum tipo de compensação ou um ajuste em falta ao seu salário? Como fica a ética neste contexto?

Segundo o artigo “Defining Business Ethics is Like Nailing Jello to a Wall”, a Ética Empresarial é irrealizável pois “moralmente não tem aplicação em empresas/organizações, porque estas não são pessoas e apenas as pessoas podem ser moralmente responsáveis por actos eticamente incorretos”. Curiosamente, por outro lado, diz o mesmo artigo que “as pessoas dentro das organizações não podem ter obrigações morais dada a posição individual de cada um na organização”. Temos pois a zona cinzenta desta discussão, ficando a nu a falta de consenso sobre o que é a ética empresarial.

Por cá, em 2017, Portugal continua estagnado no combate à corrupção, assumindo um humilde 29º lugar em 180 países, estando cronicamente abaixo da média da União Europeia (UE), segundo o diagnóstico da organização não-governamental Transparency International. Cumulativamente, de acordo com o Grupo de Estados Contra a Corrupção (GRECO), Portugal em dois anos, das 15 recomendações europeias feitas pela GRECO para que reduzisse os riscos de corrupção, apenas uma foi executada. Portanto é importante que a posição da governação em Portugal seja manifestamente mais clara, com mais vontade política para alterar esta imagem negativa do Estado português em questões como a corrupção e a ética, ou a falta dela. Vivemos um momento propício para essa discussão e seria importante clarificar os algarvios e os seus autarcas e dirigentes regionais se a prospeção de hidrocarbonetos continuará igualmente estagnada como o combate à corrupção.

Sobre o autor:
Ricardo José Proença Gonçalves, um insatisfeito e inquieto Licenciado em Radiologia pela Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve e entusiasta por conhecimento, é atualmente finalista da Licenciatura em Gestão de Empresas pela Faculdade de Economia da Universidade do Algarve. Pelo meio frequentou o Mestrado de Gestão de Unidades de Saúde, tendo a tese ficado "na gaveta" temporariamente. Foi Vice-Presidente da Associação Académica da Universidade do Algarve e é presentemente membro do Conselho Geral da Universidade do Algarve.