O tal manifesto das 3 delícias

Por Gonçalo Duarte Gomes

Em vésperas de um debate em torno da paisagem mediterrânica e, fundamentalmente, do seu futuro, não parece inteiramente desajustada a recuperação de um texto, intitulado precisamente "Manifesto das 3 delícias", que em 2018 foi lançado à discussão (e também à subscrição, sob a forma de petição online - disponível aqui).

Longe de ser uma posição acabada, foi assumidamente um ponto de partida para a afirmação de uma reivindicação cívica partilhada e para a provocação de um debate mais alargado, quebrando um silêncio ensurdecedor que então se instalava.

Uma ideia que, francamente, parece ainda ter margem para desenvolvimento. 

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O Algarve.

A mais perfeita região de Portugal Continental, em que a realidade biofísica é de tal forma presente, que se impôs à delimitação administrativa, fazendo coincidir os limites de uma e de outra.

O Algarve.

Encaixado entre o Guadiana e o Oceano, com a sua entrada terrestre guardada pelas Serras do Caldeirão, Monchique e Espinhaço de Cão, protegendo o anfiteatro que se estende até um mar que, não sendo ainda Mediterrâneo, já não é também Atlântico.

Porque este aqui não é em qualquer outro lugar, e esta gente não é outra, as paisagens desta terra possuem um cunho único e irrepetível. As paisagens desta terra são o fruto de uma matriz genética telúrica, feita de terra, água, pedras, árvores, ar, chuva e tudo o mais que encerra, cruzada com o pensamento, temperamento, emoção e acção de todos os povos que, nos seus grandes ou pequenos afazeres, nas suas quotidianas ou transcendentes realizações, por aqui passaram ao longo da História. As paisagens desta terra são entidades físicas e emocionais, maiores que a mera e aritmética soma das suas partes.

As paisagens desta terra são construções milenares, em processo recíproco e interminável, em que a terra se entranha na alma da gente, e a alma da gente se entranha na terra, cristalizando sobre uma estrutura amorfa, o território, a assinatura cristalina de gente, sob a forma das suas paisagens.

O Algarve.

Mais do que um mero cenário turístico, o Algarve é uma região onde desde há muito se vive e onde por muito tempo se quer viver.

Por isso, este é um manifesto. Pela sua paisagem. Pelo futuro da sua paisagem. Enquanto paisagem viva do Algarve, e não imagem genérica de um não-lugar.

Civicamente desejamos:

- Um Algarve inteiro, completo, solidário e feliz;

- Um Algarve reencontrado na contemporaneidade e reconhecível na sua matriz única de atlantismo mediterrânico;

- Um Algarve resiliente, perene e apto para os desafios que o futuro encerra;

Exigimos civicamente:

• DEFINIÇÃO INSTITUCIONAL

O acordar da letargia em que se encontram as entidades regionais mandatadas para a defesa dos valores culturais e ambientais do Algarve, definindo claramente a sua posição relativamente aos processos de descaracterização paisagística e cultural e de delapidação dos recursos e valores naturais que têm vindo a ocorrer nas áreas do urbanismo, da agricultura e do turismo;

• CARTAS DE PAISAGEM

A identificação, nos diferentes níveis hierárquicos, do regional ao inter, multi ou municipal, dos sistemas paisagísticos notáveis e/ou fundamentais à estabilidade biofísica, à segurança alimentar, à preservação e renovação do fundo de fertilidade dos solos e das disponibilidades hídricas;

• ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

A definição de regimes de conservação dinâmica dos sistemas paisagísticos identificados no ponto anterior, não só no quadro dos instrumentos legais disponíveis mas fundamentalmente da visão e acção política de gestão territorial das entidades tutelares nos diferentes níveis e sectores, que permitam e incentivem o repovoamento da paisagem algarvia desumanizada, em moldes ecológica e culturalmente integrados;

• ECONOMIA REGIONAL MAIS JUSTA

A definição de um modelo territorial e económico para o Algarve que reconheça as suas idiossincrasias e assuma, de forma efectiva e não apenas discursiva, os recursos endógenos como pilares de desenvolvimento e que apoie a organização de cadeias de valor alargado baseadas nos recursos e produtos regionais, sob uma chancela de cunho algarvio, para promoção de um comércio regional mais justo;

• O SEQUEIRO COMO MATRIZ ALGARVIA

Definição do sequeiro como matriz do mosaico paisagístico da região, seja ao nível das culturas agrícolas, dos espaços exteriores, da atitude da sociedade perante a terra e os recursos, enquanto valor económico, ambiental e cultural, repositório de aprendizagens e equilíbrios ancestrais, enquanto património genético e identitário e enquanto instrumento de adaptação às realidades introduzidas e agravadas pelo quadro de alterações climáticas, numa região onde a água, recurso essencial, é essencialmente escasso e como tal deve ser gerido;

• PROTECÇÃO DA DIETA MEDITERRÂNICA

A protecção da dieta mediterrânica através da salvaguarda das paisagens e culturas que a suportam, fornecem e alimentam, e dos valores patrimoniais materiais e imateriais que encerra, desde o receituário ao artesanato, da preparação da terra às alfaias, dos saberes aos fazeres, salvaguardando-a de processos de simplificação e descaracterização que representam a perda irreparável de conhecimentos, práticas e património vegetal e alimentício;

• MODELO ENERGÉTICO REGIONAL

A definição inequívoca de um modelo energético para a região, assente principalmente na aposta em fontes renováveis endógenas, apostando na investigação, promoção e desenvolvimento da tecnologia solar, eólica ou de aproveitamento da energia de marés, recusando liminarmente o aprofundamento do modelo assente nos combustíveis fósseis e na exploração de hidrocarbonetos;

• PROMOÇÃO DA CULTURA ALGARVIA

A promoção e valorização da cultura algarvia, com toda a riqueza que se encerra nas inúmeras expressões locais materiais e imateriais, de dizeres, medos, expressões coloquiais, nomenclaturas, através de políticas regionais ao nível da promoção cultural e dos programas educativos dos agrupamentos escolares.

O futuro não se interrompe, não deve nunca ser interrompido. Mas o futuro tem obrigatoriamente passado. De outra forma é ficção. O futuro sem passado é ilusão. E as ilusões só se querem se com os pés bem assentes na terra.

Se o doce das três delícias trocar o figo, a alfarroba e amêndoa pelo abacate, pela manga e pela framboesa, talvez continue a ser delicioso.

Mas já não será algarvio.