O Reino do Algarve: uma geografia da indiferença

Por Andreia Fidalgo

Nos últimos tempos, não têm faltado notícias sobre os efeitos nefastos da pandemia e do confinamento obrigatório no Algarve. Por ser uma região altamente dependente do sector turístico, é também a região portuguesa mais afectada economicamente, com o desemprego a atingir valores muitíssimo elevados e preocupantes.

De acordo com os dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional, no final de Janeiro estavam inscritos, no Algarve, 33.571 trabalhadores. Nada mais, nada menos, do que mais 61,3% do que no mesmo mês do ano passado, quando a pandemia ainda não nos tinha assolado.

No ano de 2020, a taxa de desemprego no Algarve foi a mais elevada de todo o país, na ordem dos 8,3%, quando a média nacional se fixou nos 6,8%. A somar a este cenário desolador, o risco de micro e pequenas empresas falirem é muitíssimo elevado… Muitos negócios não se conseguirão certamente reerguer depois de tantos duros golpes.

Seria de esperar que, perante uma situação tão complicada em que as fragilidades regionais ficaram a descoberto, o Governo tivesse uma especial atenção para com o Algarve. Nesse sentido, a 21 de Julho do ano passado, António Costa anunciava um “programa específico para a região do Algarve” de 300 milhões de euros destinado ao apoio da economia regional. Mas, como as palavras, leva-as o vento, mais de seis meses transcorridos e parece que do dito apoio, nem há sinais. No entretanto, a população algarvia que se amanhe…

A famosa “bazuca” de que tanto se fala, isto é, o Plano de Recuperação e Resiliência, parece que pouco contemplará as necessidades específicas do Algarve, nem apresenta para a região qualquer visão estratégica, nem grandes indícios de qualquer tentativa de coesão territorial. Ao Algarve caberá directamente a magra fatia de 1,7% dos milhões que estão destinados ao país. Parco, muito parco perante uma situação calamitosa e que tenderá a agravar-se nos tempos vindouros.

Serve este preâmbulo para iniciar aqui uma breve reflexão sobre os contornos históricos da evidente negligência e indiferença do “centro” perante as necessidades das regiões “periféricas” – nas quais o Algarve se inclui, mas não é exemplo único. O binómio centro-periferia aplica-se tão bem aos dias de hoje como se aplicou durante séculos à história algarvia: um centro que absorve e esgota recursos, promovendo os seus próprios interesses –  raras vezes coincidentes com os interesses do todo –, e uma periferia que é sucessivamente negligenciada e escamoteada.

Em suma, o Algarve encerra em si o exemplo perfeito, pelos piores motivos possíveis, da máxima queirosiana “Lisboa é Portugal. Fora de Lisboa não há nada. O país está todo entre a Arcada e S. Bento!”. Ou seja, na sua versão popularizada, “Portugal é Lisboa e o resto é paisagem”.

Mapa do Reino do Algarve, c. 1760. Disponível em https://purl.pt/1384

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Já é sobejamente sabido que o Algarve foi a única região do país que teve a designação simbólica de “Reino”, como se de um Reino à parte de tratasse, mas sem nunca o ter sido efectivamente. A designação simbólica de “Reino do Algarve” perdurou desde a conquista cristã do território algarvio, nos meados do século XIII, até à implementação da 1ª República, em 1910.

Mas o simbolismo teve repercussões mais efectivas. Passado o fulgor das expedições marítimas, no século XV e primeira metade do XVI, em que o Algarve saiu temporariamente da situação de periferia para se tornar centro e palco das navegações, rapidamente foi relegado, nos séculos seguintes, para uma posição periférica e secundária, totalmente esquecido pelos poderes do centro.

Em períodos anteriores da nossa História, em que as vias de comunicação eram altamente deficitárias, o Algarve apresentava-se como uma região distante, de difícil acesso e contacto, muito devido às suas condições geográficas, em que a delimitação administrativa coincide com a delimitação biofísica de extensas serranias a norte, o rio Guadiana a este e o Atlântico a sul e a oeste.

Assim, durante grande parte da Época Moderna, o Algarve não foi, de facto, um Reino à parte, mas fosse devido ao isolamento, ou fosse devido ao esquecimento, acabou por desenvolver idiossincrasias muito próprias que em muito o aproximavam dessa condição individualizada: a sociedade algarvia tinha condutas diferenciadas, pagavam-se aí impostos como se a região fosse um reino estrangeiro, e até a correspondência que para aí seguia pagava os portes de envio iguais à que ia para Castela.

A situação diferenciada era de tal forma evidente que, durante o pombalismo e numa estratégia absolutista de reforço do poder do centro, o Algarve iria despertar o interesse da Coroa. Seria então criado, nas décadas de 60 e 70 de Setecentos, um plano de reforma económica e administrativa da região, no qual se intentaria acabar com a diferenciação regional, integrando o Reino do Algarve no restante Reino de Portugal. Foi nesse âmbito que se procurou abolir, por decreto, a “odiosa diferença” entre o Reino do Algarve e o Reino de Portugal plasmada numa discriminação aduaneira que era largamente prejudicial à região.

Porém, a diferença não cessou com um plano que se gorou. Nem tampouco a indiferença. Findo o ímpeto reformista pombalino, a região algarvia retomou a sua posição periférica, permanecendo negligenciada e esquecida pelo centro. Quer-me parecer, aliás, que nunca saiu dessa condição até aos dias que correm.
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E perante a sucessiva negligência das necessidades regionais, ano após ano, década após década, muitas vezes dou por mim a pensar se parte dessa atitude de desprezo do centro perante a periferia algarvia não estará, efectivamente, imbuída de raízes muito mais antigas, com séculos e séculos de existência. Será caso para perguntar: até quando?