O Reino do Algarve: entre a periferia e a “insularidade”

A Andreia Fidalgo volta a honrar-nos com a sua visita, desta feita para lançar um olhar informado e crítico acerca da questão da desigualdade de rendimentos no Algarve, à luz não apenas de dados recentes, mas da análise do passado da região nesta matéria. Uma autêntica e riquíssima aula, mas em jeito de história contada. Para apreciar e, acima de tudo, reflectir...

Gonçalo Duarte Gomes

Por Andreia Fidalgo

Enquanto historiadora e defensora da ideia de que o estudo da História nos ajuda a assumir uma atitude crítica face ao nosso próprio tempo (tal como já defendi anteriormente), sou constantemente confrontada com o desafio de colocar em comparação os meus temas de estudo com a actualidade. Não é este um exercício que se afigure simples e evidente: se me tenho dedicado ao estudo do contexto socioeconómico do Algarve dos finais do século XVIII e primeiras duas décadas do século XIX, estabelecer comparações com o século XXI, numa escala temporal macro, apresenta os seus riscos e deve ser realizado com todas as reservas e cautelas. Evidentemente, o contexto político, social e económico dos dias de hoje é já uma realidade muito distante e diferenciada daquela que marcava o quadro político, social e económico dos finais do Antigo Regime em Portugal. No entanto, esta reflexão não deixa de ser útil, porquanto é possível verificar, ainda que em contextos históricos completamente diferentes, com dinâmicas próprias e em que os actores sociais são outros, que existem problemas que estão de tal forma enraizados no território que nem duas centúrias transcorridas foram suficientes para os extinguir.

​Esta nova reflexão vem a propósito dos resultados de um inquérito às Condições de Vida e Rendimento em Portugal, realizado este ano, tendo por base os rendimentos do ano anterior (Survey on Income and Living Conditions 2019), publicado no passado dia 26 de Novembro pelo Instituto Nacional de Estatística. Uma vez mais, o Algarve salienta-se pela negativa: no panorama nacional, cuja média da taxa de privação material é de 5,6%, é a segunda região com a taxa mais elevada, com 8,1%, logo a seguir à Região Autónoma dos Açores, com 13,1%, e imediatamente antes da Região Autónoma da Madeira, com 7,3%; no que respeita ao risco de pobreza, cuja média nacional se fixa nos 17,2%, as três regiões referidas permanecem no pódio, com o Algarve agora a surgir em terceiro lugar, com 18,7%, antecedido pela Madeira, com 27,8%, e pelos Açores, com 31,8%.

Neste panorama, também é útil olhar para os indicadores de desigualdade de rendimento expressos pelo coeficiente de Gini. Este coeficiente é um instrumento estatístico utilizado para medir a desigualdade de uma distribuição, ou seja, mede a concentração do rendimento de uma amostra populacional para aferir as desigualdades. Traduzido em valores percentuais, varia entre o 0% e os 100%, em que o 0% representaria uma distribuição igualitária – isto é, o rendimento encontrar-se-ia igualmente distribuído entre os indivíduos de uma sociedade – e em que os 100% representam o expoente máximo de desigualdade – isto é, o rendimento encontrar-se-ia concentrado num único indivíduo de uma sociedade. Assim, quanto mais perto dos 100% se encontra o coeficiente, mais desigual é uma determinada sociedade no que respeita à distribuição de rendimentos. O coeficiente de Gini para Portugal, em 2018, fixa-se nos 31,9%, tendo baixado relativamente ao anterior ano de 2017, em que se fixou nos 32,1%. A nível regional, o Algarve surge em quarto lugar na desigualdade de rendimentos, com um coeficiente de Gini de 31,5%, só superado a nível continental pela grande área metropolitana de Lisboa, com 32,8% - o que eventualmente se coaduna com a teoria económica clássica de que as áreas urbanas são mais propensas a uma maior desigualdade de rendimentos –, e a nível global pelas regiões autónomas da Madeira e dos Açores, com 33,5% e 37,6% respectivamente.

Se aliarmos o coeficiente de Gini à taxa de privação material e ao risco de pobreza, obtemos indicadores claros das regiões portuguesas mais afectadas, isto é, daquelas em que as desigualdades de rendimentos são mais elevadas, com repercussões evidentes nas condições de vida da população: as regiões autónomas da Madeira e dos Açores e, no Portugal continental, o Algarve. Indicadores reveladores de manifestas assimetrias regionais? Sim. Indicadores preocupantes? Sem dúvida! Indicadores, ainda assim, surpreendentes? Nem por isso, se os analisarmos também sob o ponto de vista histórico, com as devidas reservas que uma reflexão comparativa deste género sempre encerra.

Façamos, assim sendo, o exercício de recuar uns 250 anos, até ao período pombalino. É durante o consulado pombalino que em Portugal se vai inaugurar, sob a égide das Luzes, um reformismo mais sistemático, fundado num ideário ilustrado de progresso e bem-estar, no qual interessou, mormente, a realização de reformas económicas. Ao desenvolvimento económico almejado associava-se a preocupação constante com o desenvolvimento agrícola: numa sociedade de Antigo Regime, o rendimento encontrava-se essencialmente alicerçado na propriedade fundiária e na produtividade agrícola, pelo que implementar reformas económicas traduzia-se inevitavelmente em criar políticas de incentivo à agricultura. É neste âmbito que, quando é delineado para o Reino do Algarve, por Pombal, todo um projecto económico de “Restauração”, se vão diagnosticar problemas severos no desenvolvimento agrícola, sector amplamente subaproveitado na região algarvia. Este subaproveitamento estava sobretudo relacionado com a desigual distribuição da propriedade – o que equivale a dizer uma desigual distribuição do rendimento –, que se encontrava concentrada nas mãos de uma elite regional constituída por grandes senhorios, descritos nas fontes documentais da época como os “poderosos” e “ricos” do Reino do Algarve. Esta elite regional, pouco numerosa, concentrava em si a maior fatia do rendimento regional e, além da posse da terra, explorava também os lavradores com censos e foros (rendas obtidas através dos contratos de acesso e exploração da terra) de carácter usurário, ou seja, que ilicitamente se praticavam a uma taxa anual de 10%, quando a legislação em vigor estabelecia uma taxa anual de 5%.

A situação económica algarvia do final do Antigo Regime é ainda mais gravosa se aos problemas identificados para o sector agrícola se adicionarem os problemas identificados para o sector comercial. Neste domínio, também os diagnósticos pombalinos identificam uma situação calamitosa: o comércio externo, o mais lucrativo, que à época se fazia sobretudo com o Norte da Europa, era liderado regionalmente por comerciantes ingleses estabelecidos em Faro, a partir de onde exportavam os principais frutos e produtos algarvios – figo, amêndoa, laranja, cortiça… –, sem que fosse possível aos comerciantes locais competir com os estrangeiros e fazer frente às redes comerciais internacionais pré-estabelecidas.

Os diagnósticos pombalinos deixam antever, pois, um Reino do Algarve muito marcado por uma desigualdade de rendimentos. Não sendo possível obter dados que permitam calcular o coeficiente de Gini para a totalidade da região nesse período, é possível, ainda assim, calculá-lo para três das principais localidades algarvias – Faro, Tavira e Loulé – com base nos dados recolhidos através dos livros de pagamento da Décima, imposto que correspondia a 10% do rendimento anual e que abrangia todas as camadas sociais, incluindo as privilegiadas, sem excepção. Faro, principal cidade algarvia da época, era a localidade com um índice de desigualdade mais elevado, com 67%, seguida por Tavira, com 65% e por Loulé, com 61%. Uma desigualdade de rendimentos muito elevada, portanto, que espelha uma realidade muito díspar da actual, em que o coeficiente de Gini para a região está fixado nos 31,5%; ou, talvez, não tão díspar assim, se pensarmos, numa escala mais global, que estes valores percentuais são ainda muito próximos aos verificados recentemente em alguns países em vias de desenvolvimento, tais como a África do Sul, com 63% (2014), ou a Namíbia, com 59,1% (2015).

Estes índices de desigualdade de rendimentos verificados para as localidades algarvias nos finais do Antigo Regime não são, per se, um exclusivo da região, uma vez que vários estudos históricos que têm vindo a ser recentemente desenvolvidos, quer para outras localidades portugueses, quer para outras localidades ou regiões europeias, revelam índices muito similares. Não é de todo surpreendente, já que a sociedade do Antigo Regime se define, a priori, pela sua estratificação e desigualdade, o que evidentemente se reflecte na diferenciada distribuição da riqueza por cada grupo social. Porém, no caso algarvio acresce que todo o discurso contido nas fontes documentais sobre os “senhores poderosos” e “ricos” deixa transparecer, além da distribuição desigual de rendimentos, uma grande desigualdade social manifestada pela presença de uma forte elite regional interessada em manter os seus próprios interesses económicos, que não raras vezes agia ilicitamente, e à qual era difícil ao poder central fazer frente. O que, talvez, seja mais interessante notar é que o exemplo algarvio, bastante singular, encontra paralelismos vários quando alargamos o nosso olhar além do território continental, aos arquipélagos da Madeira e dos Açores. Por exemplo, na Ilha do Porto Santo, na Madeira, uma lei expedida a 13 de Outubro de 1770 dava conta de uma situação generalizada de “ociosidade e inércia” dos seus habitantes e de que as terras se encontravam nas mãos de “poderosos e usurários”. Já no caso dos Açores, uma carta régia de 24 de Outubro de 1775 dava conta de que o termo da Calheta, na Ilha de São Jorge, se encontrava sob o domínio de um único indivíduo que intentara despejar um vasto número de colonos que aí habitavam e cultivavam as terras, contribuindo para a sua ruína e subaproveitamento agrícola.

Estes casos apresentam similitudes várias com o Algarve, sendo que, nos três exemplos supracitados, a actuação pombalina visou limitar o poder dos grupos privilegiados – principais detentores de riqueza – visto que estes chegavam mesmo a agir de forma ilícita e constituíam um entrave à exploração e ao desenvolvimento agrícola. Neste contexto não é, de todo, despiciendo comparar o Algarve com os Açores e com a Madeira. Se estes dois últimos são territórios insulares por excelência, o Algarve não deixa de padecer também de uma insularidade motivada pela sua situação geográfica, uma vez que, rodeado pelo mar a sul e oeste, pelo Guadiana a este, e por uma vasta serra a norte, foi, durante séculos, uma região de difícil acesso e votada ao esquecimento e isolamento – era, e não apenas simbolicamente, um reino à parte. A comparação é tanto ou mais pertinente se pensarmos que os três casos, todos eles alusivos a territórios periféricos do Reino de Portugal e onde a actuação pombalina assumiu contornos semelhantes, são reveladores da presença de uma sociedade muito desigual, cujo poder económico se alicerçava na posse da terra –  principal fonte de rendimento –, o que permite inclusivamente o seu enquadramento e leitura em quadros analíticos mais amplos, tais como o das relações centro-periferia, ou o da relação entre desigualdade social e desigualdade económica.

Ora, vejamos: no que à relação centro-periferia diz respeito, podemos recuperar aqui a ideia de que quanto mais afastados se encontram os territórios periféricos dos centros de autoridade, mais difícil se torna o exercício dessa autoridade, ou seja, a dispersão do sistema institucional dificulta a capacidade de afirmação da autoridade, o que nos três exemplos referidos terá certamente contribuído para a afirmação, no território, de uma elite local. Por outro lado, e complementarmente, é possível também recuperar aqui a ideia da relação entre desigualdade social e desigualdade económica, na medida em que as sociedades com uma maior desigualdade na distribuição da riqueza e predominância de uma forte elite social foram tendentes a criar instituições voltadas para a manutenção dos seus benefícios e privilégios e, portanto, menos eficazes na promoção do desenvolvimento económico e da distribuição mais igualitária do rendimento.

É verdade que decorreram cerca de 250 anos desde o panorama acima retratado. Mas não posso deixar de notar as similitudes com a actualidade, quando o inquérito às Condições de Vida e Rendimento em Portugal coloca, em 2018, as três regiões “insulares” portuguesas no pódio da taxa de privação material e no risco de pobreza, e reflecte também, nos três casos, uma desigualdade de rendimentos bastante elevada quanto comparada com outras regiões nacionais. Observemos o contexto histórico anterior, e talvez encontremos aí as raízes para os problemas de desenvolvimento económico de que estas regiões ainda padecem. Pensemos no quadro das relações centro-periferia, e talvez possamos compreender de que forma estes territórios isolados foram e são alvo de esquecimento e da falta de uma actuação eficaz por parte do poder central, que se reflecte actualmente na máxima de inspiração queirosiana de que “Portugal é Lisboa e o resto é paisagem”.

​Recordemos a ideia de que sociedades desiguais, com uma desigual distribuição de rendimento e presença de uma forte elite social podem não ter promovido da melhor forma o desenvolvimento económico, e talvez possamos compreender de que forma os interesses económicos de certos grupos ditos privilegiados se podem ter sobreposto aos interesses da restante sociedade mais desfavorecida, sucessivamente, de geração em geração. Substituamos, no caso algarvio, os grandes proprietários do Antigo Regime pelos grandes grupos hoteleiros que operam e exploram na/a região nos dias de hoje, e talvez os lavradores que trabalhavam a terra e eram explorados pelos grandes proprietários fundiários não sejam assim tão diferentes dos actuais trabalhadores do sector hoteleiro. Substituamos ainda os comerciantes ingleses que se sediavam na região pela sua localização favorável nas rotas comerciais que ligavam o Mediterrâneo ao Atlântico, pelos estrangeiros oriundos de várias partes da Europa que actualmente escolhem o Algarve – e bem! – para a sua residência, pelas favoráveis condições que apresenta, e talvez não tenhamos duas realidades assim tão dissonantes. Por tudo isto, questiono: estaremos assim tão afastados do Reino do Algarve dos finais do século XVIII?

Não tenho respostas… deixo aqui, somente, algumas reflexões.