O que Borba nos deveria ensinar

Por Bruno Inácio

A tragédia de Borba devia envergonhar todo um Pais. Falhámos mais uma vez enquanto sociedade e enquanto Estado. Falhámos a concidadãos nossos que perderam a sua vida porque nós, o nosso conjunto, não teve a capacidade de antecipar uma tragédia que, ao que parece, estava anunciada.

Tenho sempre a resistência em tomar casos como estes para assumir posições públicas que acabam por ter um significado político. No entanto, este caso especialmente, é paradigmático da forma como o Pais está mal-organizado e de como essa organização pode, em situações como estas, ser infelizmente fatal.

Em Borba assistimos ao pior dos dois mundos.

Por um lado, a falta de capacidade do Estado central, através das suas direcções gerais (e por consequência dos políticos que as tutelam), em fiscalizar uma exploração comercial e sobre ela exercer o poder regulatório que se lhe era exigido. Adicionalmente (e infelizmente, de forma recorrente) esse mesmo Estado central aceitou desclassificar a estrada em causa sem, certamente, garantir a capacidade financeira da nova entidade que sobre ela iria ter competências. Assim como quem diz: sabemos que não vão cuidar convenientemente, mas deixa de ser nosso problema.

Por outro lado, temos uma autarquia cuja volatilidade dos meios financeiros não lhe permitem ter um quadro de pessoal adequado a quantidade e tipo de competências que lhe são atribuídas. Não se trata certamente de má fé. Estamos perante um caso em tanto semelhante a outras dezenas (centenas?) de autarquias que não conseguem ter o corpo técnico adequado à prevenção, actuação e fiscalização de um conjunto cada vez mais amplo de atribuições.

Perante tudo isto emerge a necessidade de fortalecer a presença do Estado no território, vinculando o mesmo a decisões populares empoderadas pelo voto e dotando-o de competências que as autarquias tem hoje dificuldades em cumprir e da capacidade financeira que uma gestão de proximidade gere melhor.
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Não temos que inventar nada, apenas temos que olhar para a grande maioria dos países europeus e perceber que a criação de governos regionais traz evidentes melhorias na vida das populações e consequentemente uma equidade territorial que urge acontecer neste Portugal que hoje vive a duas ou três velocidades.