O problema (agora como antes) é Marcelo Rebelo de Sousa

Por Bruno Inácio

Créditos fotográficos: Carlos Barroso / Lusa

E agora algo invulgar: uma crítica ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Marcelo é hoje a principal (e já das poucas) barreira à concretização de um processo de regionalização em Portugal. A sua conhecida posição está a inquinar o debate sobre a matéria nesta campanha eleitoral e, não havendo alteração da sua posição, é provável que enquanto for Presidente esta reforma, fundamental para o desenvolvimento e a coesão territorial do pais, não avance.

O Jornal de Noticias publicou muito recentemente um oportuno estudo de opinião de onde é possível retirar um interessante conjunto de ilações das quais destaco as seguintes:

• A maioria dos portugueses é favorável à regionalização. Se hoje houvesse um referendo, 51% diriam "sim" e 39% diriam "não";
• Existe uma única região onde o “não” vence. Em Lisboa, pois claro!
• Os de Lisboa são os únicos que não partilham da ideia de que o estado está “praticamente todo” ou “demasiado” concentrado em Lisboa;
• O Algarve, com maior percentagem, e o Norte de seguida são os que mais defendem a regionalização;
• A maioria dos inquiridos entende no entanto que a reforma deverá ser alvo de novo referendo.

Esta sondagem revela uma alteração no pensamento dos portugueses nos últimos 20 anos desde o referendo que deitou abaixo a possibilidade desta reforma acontecer. O então Professor Marcelo Rebelo de Sousa foi o principal ponta de lança na campanha pelo “não”. A sua influência foi importante para que o “não” tivesse mais votos.

Hoje vivemos um tempo em que o actual Primeiro-ministro e candidato a novo mandato é claramente a favor da ideia. Em que o líder do principal partido da oposição evolui-o de uma posição em que estava contra para uma posição em que entende ser uma reforma fundamental para o desenvolvimento do país.

Um dos acordos celebrados entre PS e PSD permitiu a concretização de uma comissão para estudar o tema, presidida por João Cravinho e que produziu um relatório equilibrado e muito bem estruturado que indica uma caminho para a concretização da reforma.

Mas hoje vivemos um tempo em que Marcelo é um problema. O próprio António Costa o afirma de forma frontal:  “Há que fazer uma avaliação sobre a oportunidade política da introdução do tema, sabendo-se que o atual Presidente da República foi o campeão do combate à regionalização“ e sublinha ainda que “A pior coisa que podia acontecer para quem defende a regionalização (…) era precipitarmo-nos numa confrontação com o Presidente da República, com um risco de comprometer por mais 20 anos” o processo.

Fica claro que sem Marcelo a favor não existe regionalização.
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Não querendo tecer os juízos políticos que são óbvios, importa dizer que Marcelo irá, como tudo indica, ser recandidato a novo mandato nas eleições de Janeiro de 2021, no mesmo ano das eleições autárquicas. Importa pois, que o ano e pouco que nos resta até lá, seja possível desenvolver acções que sensibilizem o Presidente Marcelo para esta importante reforma. Se tal não for possível espero que os 55% de Algarvios que são defensores desta medida, saibam dar a devida resposta. Existam para isso alternativas que o permitam fazer!