O pesadelo da fiscalidade sobre o trabalho em Portugal

Por Luís Coelho.

Todos nós nos queixamos da carga de impostos que, infelizmente, temos de suportar. Este (legítimo) queixume tende a ser particularmente intenso quando nos cruzamos com trabalhadores por conta de outrem. Pois bem, notícia publicada hoje no Negócios coloca esta questão em perspectiva. Em particular, utilizando informação produzida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), este Jornal dá conta que, cá no burgo, em 2016, o tax wedge ascendeu a 42%. Trocando por miúdos: nesse ano, um solteiro sem dependentes que tenha trabalhado por conta de outrem ganhando o salário médio levou para casa 58.5% do seu rendimento bruto… 

Dá que pensar. De facto, a PORDATA revela que em 2015 (último ano com dados disponíveis), a remuneração base média mensal em Portugal foi de 913.9 euros. Assim, de acordo com os dados publicados pela OCDE, nesse ano, o trabalhador-tipo deixou nos cofres do Estado Português cerca de 5,300 euros só em impostos sobre o rendimento e contribuições para a Segurança Social. É bem verdade que é possível recuperar algum deste valor em sede do processamento final do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS). Mas, mesmo assim, é dose.

Para agravar a situação, Portugal fica mal quando nos comparamos internacionalmente. Em particular, em 2016, o trabalhador-tipo da OCDE levou para casa 64% do seu rendimento bruto. Em Espanha este valor ascende a 60.5%, o que compara bem com os 59.8% da Grécia. Já os amigos das gajas e do vinho apresentam um número ainda mais simpático: 62.5% . Será que isto está correlacionado com a necessidade de alimentar certas zonas bem conhecidas de Amesterdão? Talvez o Dijsselbloem possa comentar da próxima vez que se cruzar com o Mourinho Félix, o tal rapazito que foi de Lisboa para uma reunião no Eurogrupo e se acobardou quando esteve cara-a-cara com o dito holandês. 

Uma nota adicional para a trajectória do tax wedge em Portugal. De acordo com a OCDE, no virar do século, o Estado absorvia “apenas” 37% do rendimento pago a um trabalhador solteiro, sem filhos, e que ganhasse o salário médio nacional da altura. Este valor permaneceu relativamente inalterado até 2013. É neste fatídico ano que entra em vigor o pacote de medidas fiscais que ficará para sempre conhecido como “o brutal aumento de impostos” de Vítor Gaspar. As alterações introduzidas pelo então Ministro das Finanças catapultaram o tax wedge nacional para uns nunca vistos 41%, valor de onde nunca mais saímos.

Como economista entendo que esta situação não é sustentável. De facto, os Portugueses são conhecidos por terem uma relação peculiar com os impostos. Logo, uma carga fiscal sobre o trabalho desta intensidade apela a práticas de evasão fiscal que são socialmente injustas e indesejáveis. Talvez seja por isto que a Autoridade Tributária se tenha visto na contingência de controlar melhor o IRS no nosso País, algo que explicaria a introdução da vasta panóplia de inovações neste campo nos últimos anos. Por outro lado, no mundo de hoje, a fiscalidade é uma importante arma de competição internacional. Ora, o nosso tax wedge relativo é de tal forma negativo que garrota a capacidade do País para reter os seus melhores quadros e cérebros. A combinação destes dois aspectos é terrível. No final, arriscamo-nos a ficar com um País com muito menor capacidade para inovar e competir e, quiçá, com menor volume de impostos cobrados sobre o trabalho. Estarei certo? O futuro o dirá.