O EFEITO DA DESIGUALDADE NO CRESCIMENTO – Um debate também para as autárquicas!

Por João Fernandes
Quando se pensava que o combate à desigualdade era um denominador comum a qualquer pessoa esclarecida, comunidade informada ou país desenvolvido, eis que ressuscitam os mesmos de sempre a dar corpo ao indefensável.

Na semana passada decorreu o maior encontro europeu de economistas. Este encontro ficou marcado pelo confronto entre Vítor Constâncio (Vice-Presidente do Banco Central Europeu) e Vítor Gaspar (Diretor do Fundo Monetário Internacional) sobre o efeito da desigualdade no crescimento económico. Sim, para Vitor Gaspar não há qualquer evidência de que a desigualdade prejudica o crescimento…

Desenganem-se os que pensam que se trata de uma disputa isotérica, meramente académica, e sem consequências para as vidas dos comuns mortais! Para além dos “enormes” impactos das opções que grandes instituições adotam, em função das convicções dos seus líderes, a jusante, há que contar com as lições que os “bons alunos” nos aplicam no plano europeu, na governação nacional ou mesmo ao nível local. E o resultado final desta linha neoliberal fundamentalista já o conhecemos, não só é eticamente condenável, como prejudica a produtividade da economia!

Para Portugal, este desígnio é ainda mais importante. De acordo com os últimos dados disponíveis do Eurostat (2015), de entre 34 países europeus, Portugal está entre os 10 em que a desigualdade de rendimentos é maior.

Exatamente por termos uma economia desigual, hoje sabemos que as medidas de austeridade aplicadas pelo anterior governo tiveram impactos sociais agravados e efeitos recessivos mais fortes do que o esperado.

Não é certamente promovendo a acumulação de riqueza em apenas alguns e empurrando todos os outros para o sobre-endividamento que se estimula um crescimento sustentável.

Vale a pena enaltecer o mais recente trabalho de Joseph Stglitz (Prémio Nobel da Economia) - The Price of Inequality: How Today's Divided Society Endangers Our Future - 2012. Neste livro Stiglitz retrata a desigualdade de rendimento nos EUA, criticando a crescente disparidade de riqueza e os seus efeitos sobre a economia em geral.

Um dos argumentos base de Stiglitz é o de que a desigualdade se auto perpetua. Chega mesmo a afirmar que a desigualdade é gerada pelos mais ricos, através do controlo da atividade legislativa e regulatória…

“O mercado neoliberal fundamentalista foi sempre uma doutrina política a serviço de certos interesses. Nunca recebeu o apoio da teoria económica. Nem, agora fica claro, recebeu o endosso da experiência histórica. Aprender essa lição pode ser a nesga de sol nas nuvens que hoje pairam sobre a economia global.” —Joseph E. Stiglitz
 
Felizmente, há também no FMI novos ventos… diria que mais arejados. Recentemente, três economistas do departamento de investigação desta instituição (Ostry, Berg e Tsangarides) publicaram um relatório em que mostram que menor desigualdade estimula um crescimento duradouro e sustentado (“Redistribution, Inequality and Growth”). 

Além das gravíssimas implicações éticas e de justiça social, de que modo são estas desigualdades prejudiciais à sociedade? Não será também a desigualdade causa do avanço dos populistas em economias avançadas e em povos ditos desenvolvidos?

É imprescindível que esta temática adquira ainda maior relevância no debate político e, sobretudo, na ação.

E nós? Não necessitamos de ser versados em “economês”. Podemos, por exemplo, exigir que as prioridades da ação dos autarcas do nosso Lugar ao Sul passem por políticas que visem um crescimento socialmente justificável.
 
CRESCER pode efetivamente expressar diferentes propósitos:
Desenvolver-se, tornar-se maior ou avançar para alguém com modos agressivos.
Resta-nos pois optar pelo significado que realmente pretendemos para a palavra!