Novo dia, novo parlamento, nova geringonça

Por Anabela Afonso

A poucas horas de sabermos os resultados de mais umas eleições legislativas, ainda muita coisa está por definir naquilo que poderá ser a solução governativa para os próximos quatro anos, mas há alguns aspetos que, a esta curta distância de análise, parecem merecer referência:

Entre várias outras coisas que a chamada “Geringonça” nos trouxe nos últimos quatro anos, uma das mais importantes, a meu ver pelo menos, foi finalmente ajudar a clarificar o facto das eleições legislativas não terem como propósito direto eleger um governo, mas sim, a composição do parlamento. É certo que tradicionalmente o resultado das eleições determina a figura que o Presidente da República indigita para formar governo, mas a nomeação do primeiro-ministro e do governo é uma competência do PR e não um resultado imediato da escolha do voto direto dos eleitores. É pena que os partidos políticos não se esforcem mais para clarificar estas regras do jogo (que não são novas), e contribuam muitas vezes para deixar avolumar equívocos que em nada beneficiam o funcionamento da democracia.

​A única “força política” que pode reclamar vitórias consecutivas de ato eleitoral para ato eleitoral, chama-se abstenção e continua a crescer consistentemente no território nacional, e em particular no Algarve, onde passou de 48,62% em 2015 para 54,17%. Arrisco dizer que, pela primeira vez desde que somos livres de ir a votos em Portugal, mais de metade da população do Algarve optou por não exercer esse direito/dever. Julgo, por isso, que, os partidos que conseguiram eleger deputados pelo Algarve, antes de festejarem os resultados, deveriam dar algum sinal de que esta não é uma preocupação apenas dos dias que antecedem eleições, integrado nos discursos que todos os partidos fazem de mobilização do seu eleitorado (que não é mais do parte do esforço para ganharem votos para as suas forças políticas), mas que é um aspeto central do funcionamento do nosso sistema democrático que importa encarar de frente, logo no dia seguinte, pensando soluções em conjunto (e não em competição entre si), que possam ser testadas até se encontrar a fórmula que fará as pessoas regressarem à participação. Talvez uma das primeiras coisas a mudar seja perceber-se, de uma vez por todas, que se torna muito evidente que a maior parte dos partidos só se preocupam com a participação dos cidadãos na política quando chega a altura de lhes pedirem o voto, e isso é algo que contribui de forma determinante para a crescente desconfiança no sistema e nos seus atores.

Segundo os dados publicados no site da Administração Interna, no caso do Algarve, PS, PSD, BE e CDU perdem, em conjunto, 135.000 votos em relação a 2015. Eu sei que para os partidos o que conta é os votos que cada um teve, e se algum de entre os enumerados cresceu é o que interessa. Mas se nos abstrairmos de uma análise clubística dos resultados, o que estes números mostram é que no Algarve houve uma redução muito significativa dos votos nos partidos tradicionais do sistema. E isso deveria ser o suficiente para uma reflexão conjunta do fenómeno da abstenção, já que muito provavelmente ilustra a perceção crescente que os deputados eleitos pelo Algarve, não representam os interesses da população que os elege, mas sim, em primeira instância, os interesses partidários, que, infelizmente, em muitos casos, não coincidem com os da região.

Por fim, e para terminar com uma nota positiva, hoje acordámos com uma perspetiva de um parlamento mais diverso, mais plural, que representa diversas visões de como nos devemos organizar enquanto sociedade e mais equilibrado em termos do que somos enquanto país. Sabendo que isto pode trazer mais tensão aos próximos quatro anos de vida parlamentar, estou em crer que será um retrato mais fiel daquilo que é a vida de cada um de nós. Resta-nos esperar que isso também se reflita na solução governativa para os próximos quatro anos.