Novas tendências e onde fica a administração pública?

Por Dália Paulo

Estamos num momento em que parece comummente aceite que as palavras – colaborativo, transversal, intersectorial, redes – são a chave para o sucesso do desenvolvimento territorial. Por outro lado, confrontamo-nos com orgânicas administrativas que (ainda) na sua maioria não se adaptaram a estas novas dinâmicas, mais fluidas, de geometria mais variável, que se moldam a projetos e não a uma rigidez organizativa e/ou administrativa.

No momento em que as autarquias se repensam para eleições, em que a descentralização já não é uma miragem mas está a ser analisada pela ANMP (Associação Nacional de Municípios Portugueses) seria muito bom que houvesse um movimento inovador, disruptivo e, porque não, também criativo que pensasse novas orgânicas para a administração local, mais horizontais, que permitissem uma mais fácil adaptação às prioridades e necessidades das pessoas e que as colocassem no centro da decisão, através de um processo participativo que as implicasse e “empoderasse” na decisão e na vida das cidades. Estou a falar de um verdadeiro aprofundamento da cidadania, não estou a referir-me aos OP (Orçamentos Participativos) que são importantes mas a processos de co-decisão, por bairro, em que de forma partilhada se coloca no centro da governança a proximidade da ação e da decisão.

No sistema atual existem vários Conselhos Consultivos de diversas áreas – Juventude, Cultura, Desporto, Social – que têm na sua maioria uma eficácia diminuta e perpetuam relações de poder entre a administração e os cidadãos. É preciso repensar estes órgãos e torna-los mais ágeis, mais transversais e, acima de tudo, mais participados.

A Cultura pode ser o motor para esta transformação de modos de fazer, de pensamento transversal da cidade, de criação de novos olhares e de múltiplas centralidades. Não se trata de instrumentalizar a Cultura mas colocar as suas ferramentas ao serviço do desenvolvimento integrado de um território. Da criação de curadores de cidade (de bairro, de rua) que possam, em conjunto com urbanistas, paisagistas, arquitetos, sociólogos, arqueólogos, geógrafos, museólogos, artistas, cidadãos e decisores políticos, intervir na cidade com conhecimento, com proximidade e com tempo. Isto implica uma visão estratégica e um alinhamento funcional para gerir o território, implica saber ouvir, construir coletivamente, aprofundar o conhecimento e sair da zona de conforto.

Convocar o olhar da cultura e da arte para planear a cidade é inovação, é criatividade mas acima de tudo é ganhar ferramentas que permitem construir soluções diferenciadoras, ágeis e que proporcionam, ao mesmo tempo, bem-estar social e paisagens culturais mais humanizadas, cuidadas e seguras. Este tipo de abordagens é pouco comum em Portugal mas faz-se na Europa e aqui bem perto de nós Bota Filipe do Centro ZEFA (Almancil) tinha um projeto pioneiro, inovador e valioso para a melhoria do ambiente urbano, que consistia em criar equipas pluridisciplinares que com o olhar de um artista fizessem uma radiografia aos bairros, ruas, aldeias e cidades e com pequenas equipas de intervenção fossem olhando aos pormenores que, normalmente, fazem a diferença e que fossem transformando a cidade numa cidade cuidada e com Arte.

Estas notas soltas pretendem ser contributos para as muitas reflexões que por estes dias se fazem (ou devem fazer) para as cidades e concelhos, porque são precisas propostas que vão para além do visível ou do expectável.