“Não sei para onde vou. Sei que não vou por aí”. Ou o desafio de contrariar o cântico negro da mobilidade no Algarve.

Por Bruno Inácio

Não são raras as vezes que neste Lugar ao Sul o tema da mobilidade regional é colocado em cima da mesa. Tem-no sido como uma espécie de bife que leva umas marteladas antes de colocar na brasa e por norma, no final dos textos sobre a temática que por aqui vão surgindo (meus e dos meus colegas de teclas), acaba queimado.

Hoje, talvez inspirado pelo texto positivo desta semana do João Fernandes (para ler aqui), vou por outro lado, pelo lado positivo da força. Mas como isto é Algarve, tenho de ir de carro ou andando porque de transportes públicos, como o Idálio Revés explica (aqui) no jornal Público, “No Algarve, quem não tem carro não vai a (quase) lado nenhum”

Feito que está o intróito, permitam-me que coloque três premissas que mostram ao que venho e permitam-me ainda que o faça ao estilo Paulo Portas.

Primeiro: O Algarve sofre de um problema crónico e grave de falta de uma real rede de transportes públicos.

Segundo: O tema tem sido constantemente ignorado de forma estrutural pelos políticos nacionais e regionais salvo algumas intervenções de circunstancia e algumas excepções raras.

Terceiro: A questão tem uma importância muito maior do que à partida pode parecer. Quando falamos em mobilidade regional falamos também em dinamização económica, em emprego, em mobilidade social. No limite, falamos na nossa capacidade de sermos uma região em detrimento de sermos 16 municípios.

Posto isto, e porque por aqui já muita porrada (para quando um Jorge Coelho Algarvio que adapte a famosa deixa para “quem se mete com o Algarve, leva!”??) distribuímos sobre a matéria, hoje gostaria de deixar um sublinhado positivo a um caminho que parece se começa a traçar.

A AMAL – Associação de Municípios do Algarve tem dado mostras (e não só palavras) de querer agarrar o tema e assumir acções concretas com vista a uma politica regional integrada da gestão de transportes. O primeiro passo foi a delegação na AMAL, por parte dos municípios, de competências em matéria de mobilidade e serviços públicos de transporte de passageiros municipais. Nesta delegação de competências os municípios passaram para a AMAL a responsabilidade de organizar e definir objectivos estratégicos do sistema de mobilidade, planeamento, organização, operação, atribuição, fiscalização, investimento, financiamento, divulgação e desenvolvimento do serviço público de transporte de passageiros.

Esta decisão foi possível graças a um novo Regime Jurídico de Serviço de Transporte de Passageiros, que cria o enquadramento necessário para a delegação de competências, até agora centralizadas no Instituto da Mobilidade e Transportes, para as comunidades intermunicipais e municípios.

Outro momento importante para preparar o tema foi a assinatura de uma “Carta de Compromisso para a Mobilidade Sustentável no Algarve”, assinada por parceiros públicos e privados com vista a preparar uma caminhada num só sentido, com todos a bordo.

Finalmente, e chegando a questão que me fez voltar ao tema dos transportes, a AMAL vai organizar nos próximos dias 18 e 19 de maio, no Autódromo Internacional de Portimão, uma Smart Region Summit que este ano terá como lema o “next.mov”.

Mais sobre o evento aqui

Estrangeirismos à parte, trata-se de um encontro que vai potenciar o encontro do sector público, do sector privado, do mundo académico e do mundo associativo, e mostrar o que melhor se faz na área da mobilidade e da organização inteligente “da cidade”. Adicionalmente, um conjunto de conferências vai permitir a quem visitar o evento ouvir vozes especializadas e conhecedoras do melhor que se faz em Portugal e no resto da Europa.
 
Não é só um encontro DO Algarve. É essencialmente um encontro NO Algarve. E esta ideia de podermos ser base para reunir grandes empresas, oradores de excelência e bons exemplos públicos, parece-me mais um passo importante para nos consciencializarmos que efectivamente necessitamos de investir, no concreto, na mobilidade dos cidadãos (e visitantes) do Algarve.
 
Recordo quando ouvi (mais que uma vez) o Prof. João Guerreiro, ex-reitor da Universidade do Algarve, defender a ideia de que uma rede de transportes regional era fundamental para combater a precariedade laboral, a sazonalidade e com isto fazer crescer a economia, diminuir o desemprego e assim obter um maior e melhor crescimento sustentável. De resto, este é um discurso transversal a muitos dos Presidentes que passaram pela CCDR.
 
Julgo que é esta a ideia que consubstancia a vaga de fundo que a AMAL parece querer criar. Não tenhamos, no entanto, ilusões. Só conseguiremos fazer esse caminho se houver capacidade de decisão, capacidade de concretização e financiamento. Não havendo estas três capacidades continuaremos no domínio das declarações publicas floreadas e dos ímpetos políticos efémeros.
 
Quero acreditar que estamos a fazer caminho. Um bom caminho. Na esperança que o epílogo final com que José Régio estrondosamente termina o seu “Cântico Negro” deixe de aplicar ao caso da mobilidade no Algarve e possamos afirmar em uníssono que sabemos para onde vamos e como tal vamos mesmo por aí.