(Não há) Sondagens – Eleições para a Região do Algarve

Por Filomena Sintra
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Eleições para o país e para a Europa, o partido e a ideologia. Para o concelho, as pessoas. E se fosse para a região?

Este pessoal (eu) adormecido do Lugar ao Sul, retoma agora a escrita, depois do desafio dos demais, para assunto quase do sol posto, as “eleições”, que aconteceram há apenas um mês.
O ano de 2019, por terras do Sotavento, num concelho à beira Rio (permitam-me a graça) plantado, foi marcado por três actos eleitorais, dois deles os que todos nós portugueses acompanhámos (na minoria que se conhece), as eleições europeias e as eleições legislativas, e os castromarinenses num muito particular e raro na cena democrática deste país, as eleições intercalares para a Câmara Municipal.

Em Maio, domingo 26, nas eleições europeias, o Algarve esteve alinhado com o país, numa clara e inequívoca maioria a favor das listas do PS. Castro Marim, na mesma senda e num distanciamento ainda maior entre o PS (37,92%) e o PSD (19,77%), confirmou essa vontade, mesmo com a exígua participação de 26,75% dos eleitores inscritos.

Uma semana depois, 2 de Junho, nas eleições intercalares para a Câmara Municipal, na sequência da renuncia ao cargo de todos os elementos da lista mais votada em 2017, é reconhecida à coligação Castro Marim + Humano, matriz PSD, uma maioria não esperada por alguns, em particular por aqueles que acreditaram no efeito da onda, das eleições de dias anteriores. Agora, numa afluência maioritária às urnas, ganha o PSD (59,82%), contra os 34,46% do PS, numa realidade em que a abstenção foi de 44,18%.

Vamos a banhos de verão, festas e romarias, e eis que se erguem as vozes destes e de muitos outros partidos, a cantarolar linhas programáticas para o país, depois de 4 anos de experiência governativa, comummente chamada de gerigonça.

Sabe-se que as eleições legislativas, são de enorme responsabilidade para os portugueses, nesta 3.ª República, instalada com a Revolução do 25 de Abril de 1974, elegendo os 230 deputados para essa grande casa da Democracia Portuguesa.

Também se sabe, que existem 22 círculos eleitorais, 2 coincidentes com os Açores e Madeira, outros 2 correspondentes à emigração (Europa e fora da Europa), e os demais coincidentes com os distritos, indubitavelmente também o Algarve. Todos deveriam saber que são chamados às urnas, não para uma eleição directa dos deputados, para sim, para escolher entre as listas validadas por cada partido ou coligação, para cada círculo eleitoral.

Por isso não se deveria aceitar, o discurso transversal na Assembleia da República, sobre a norma e exigente disciplina de voto, entre os deputados, seus pares, de cada partido, salvo os assuntos de natureza ética e de sensibilidades particulares. Sendo eleitos pelo distrito e região, será que não há uma responsabilidade directa para com os seus eleitores?! Parece que alguns até esquecem qual foi mesmo o círculo pelo qual foram eleitos, tal como os eleitores, já os esqueceram como seus eleitos, pois na verdade, quando votaram, foram maioritariamente motivados pelo líder que se apresenta, a candidato a Primeiro Ministro. Também é verdade que o Primeiro Ministro , chefe do poder executivo, constitui o seu governo, sem a necessidade de pronuncia dessa mesma Assembleia da República, que de poder maior, constituída por eleitos e a voz do povo, passa a ser o poder menor.

No caso particular do Algarve, este novo mandato, traz consigo mulheres e homens que conhecem o Algarve, tanto na beleza da sua luz, como na complexidade dos seus problemas. Tem o primor de ter também três digníssimos Secretários de Estado, em áreas particularmente sensíveis e importantes para a região. Confluem naquilo que ensejam para a região. Até poderíamos ter a esperança, mais uma vez, de que “os nossos representantes”, terão voz, para lutar pelo o Algarve, que tanto representa para o país, e este, pouco lhe devolve em investimento e consideração. Mas rapidamente o sistema alimentado por conveniência partidária, aglutina os programas e esquece a forma e a filosofia da sua criação. Tal como esquecem os eleitores, as responsabilidades dos círculos eleitorais, quem elegeram e o que prometeram, porque no fundo, a motivação do seu voto é para determinar a escolha do Primeiro Ministro. Por empatia ou convicção, é matéria para a filosofia e a ciência política.

Voltando a Castro Marim, no mesmo ano (sustentando-se a análise na pequenez da representatividade da amostra) com as eleições próprias, intercaladas com as europeias e as legislativas, há uma demonstração clara, que a este nível, autárquico, mais do que a matriz ideológica que pauta o discurso de cada um, sente-se uma liberdade interior do eleitor, em escolher para Presidente da Câmara, aquela que se apresenta mais empático e/ou capaz para a liderança do seu Município.

Da experiência e vivência, e da entropia governativa sofrida, também se assume convicção, a minha, de que executivos municipais governáveis, dependem de um modelo mais próximo ao  governo da nação, com um reforço de poderes das Assembleias Municipais. É urgente a revisão do sistema eleitoral autárquico, e o estatuto do eleito local, se quisermos dignificar a política local. Assunto, para outra divagação.

“para a autarquia, não interessam os partidos. Votamos nas pessoas!”, frase sem conta de vezes ouvida. Fora os "seguidistas", aficionados e/ou militantes, acredito mesmo que assim seja.

E para outro nível governativo, será que quando votamos, as nossas escolhas são tituladas por conhecimento, opção estratégica ou matriz ideológica?!  Tenho dúvidas, quando alguns dos próprios militantes desconhecem a matriz ideológica do seu partido, ou a orientação política que se propõe desenvolver, provavelmente, fruto da pobreza do debate político a que vamos assistindo e que a comunicação social filtra, em conformidade com aquilo que o leitor procura.

Neste turbilhão de pensamentos, resta-me exteriorizar a pergunta: se tivéssemos eleições para a região piloto Algarve?

Pergunta no campo do imaginário e no vazio, dado que não existe nenhum projecto para a região, nem nenhuma liderança política para o mesmo, mas seria interessante perceber o que efectivamente moveria o eleitor…

Será que o projecto regional, emergiria da soma das partes políticas dos municípios? Gostaria que assim não fosse… E assim não sendo, seria uma oportunidade de novos rostos integrarem um projecto da região para a região, arejando também os partidos.

Qualquer que fosse a correlação de forças que daí adviesse, assente nos princípios básicos duma democracia saudável, haveria espaço e conveniência, para qualquer minoria eleita, na perspectiva do valor do pluralismo e do necessário enriquecimento do debate de ideias, na afirmação de uma região distinta e centenária, às vezes apenas lendária.

Esta região, mais do que qualquer outra, precisa de um projecto regional. Discutível o modelo! A descentralização de competências, em curso, não é, em minha opinião, solução para a competitividade regional. Não há qualquer mecanismo de coesão territorial, na região, nem para com a região. Quem teme a quebra de coesão nacional, com uma possível regionalização, assistirá a uma crescente assimetria regional com a municipalização de matérias que nunca quis regionalizar.