Lugar ao Sul
  • Sobre nós
  • Autores
  • Convidados
  • Personalidade do Ano a Sul
    • Personalidade de 2017
  • Contactos
  • Sobre nós
  • Autores
  • Convidados
  • Personalidade do Ano a Sul
    • Personalidade de 2017
  • Contactos

Bem-vindo

MAIS BEBÉS, PRECISAM-SE! Mas, não sejamos demagógicos… 

4/2/2017

0 Comments

 
Imagem

Por Filomena Sintra 

O Algarve, Portugal e a Europa, atravessam um problema estrutural sério, no que se refere ao envelhecimento da população, em resultado de vários factores, desde a emigração, ao aumento da esperança média de vida, ao decrescente número de nascimentos.

Sinais da consciência do problema, são evidentes nas políticas dos governos últimos. Todas muito tímidas e algumas um verdadeiro retrocesso.

O Índice Sintéctico de Fecundidade, ou seja, o número de crianças nascidas por mulher é de 1,28 em Portugal, contra a média europeia de 1,58 (dados 2012). Sabendo-se que o valor mínimo do ISF para garantir a substituição natural das gerações, andará por volta de 2,1.

Vejam-se os números absolutos dos nascimentos do país e do Algarve:
  • Nascimentos em Portugal em 2001 – 112.774
  • Nascimentos no Algarve em 2001 – 4.164
 
  • Nascimentos em Portugal em 2014 – 82.367
  • Nascimentos no Algarve em 2014 – 3.760
E o saldo natural (diferença entre o total de nascimentos e o total de óbitos)
  • Saldo Natural de Portugal em 2001 – 7.682
  • Saldo Natural do Algarve em 2001 – (-390)
 
  • Saldo Natural de Portugal em 2014 – (-22.476)
  • Saldo Natural do Algarve em 2014 – (-935)

As causas da baixa natalidade, serão inúmeras, mas assim sem grandes estudos de números e estatísticas, percebemos facilmente que as questões do emprego, a mobilidade do emprego, a competitividade do emprego, o desemprego, a desestruturação das bases familiares de suporte, as acessibilidades à educação, os equipamentos de apoio de proximidade, os custos da habitação, entre muitos outros, serão condicionantes externas, que formatam as opções dos casais, que em paralelo acreditam cada vez menos na união e na família.

Um dado interessante e para reflectir é também (indicador baseado na residência da mãe):
  • % nascimentos fora do casamento, em Portugal, em 2001 – 23,6%
  • % nascimentos fora do casamento, no Algarve, em 2001  – 41,6%
 
  • % nascimentos fora do casamento, em Portugal, em 2014 – 49,3 %
  • % nascimentos fora do casamento, no Algarve, em 2014  – 62,7%
 
 
Transpondo os complexos problemas do país para a região, percebemos que:

No mercado de trabalho a função maternidade, é ainda vista (ainda que se diga o contrário), como uma condicionante laboral e não como uma dádiva da vida. Deviam as empresas ser apoiadas, para que as ausências das trabalhadoras mães, e suas repercussões na produção da empresa, fossem minimizadas. É fácil, e eventualmente terá o mesmo custo, substituir uma recepcionista de hotel por 5 meses, mas mais difícil será substituir um cargo qualificado e/ou com linhas de produção interligadas. Pior ainda, numa região, onde o emprego é claramente sazonal! Provavelmente seria mais benéfico e ajustado para todos, poder haver uma licença de maternidade de um ano, por exemplo!

É caro, e desigual, a rede de equipamentos de apoio à infância, assegurada na sua maioria por privados com e sem fins lucrativos, mas cuja matriz de apoio do Ministério da Segurança Social é exactamente igual para uma cidade litoral, ou para uma aldeia interior. Como pode uma instituição vingar e garantir um apoio público equiparado, se não tem fonte de receita que a sustente?! Deveria a interioridade e ruralidade ser apoiada com majoração, tal como atribuir um incentivo aos médicos que se instalem nas periferias. É um problema da mesma dimensão!

Adquirir casa em zonas com serviços de saúde e de apoio à família, cresces, infantários, ATL’s e escolas, por norma, é mais caro, mas muitas vezes a única forma de sonhar com essa mesma família.  Entretanto adiam-se decisões difíceis!

É um tema sério, com necessidade de uma intervenção estrutural séria. Todos os partidos tem promovido, propostas, acções, medidas, políticas, mais ou menos eficazes. Na essência espelham as preocupações dos políticos. O governo PSD/CDS, nesta matéria, promoveu alguns avanços, mesmo assim  duramente criticado pelo PCP, que elaborou uma pacote de Soluções Integradas de Incentivo à Natalidade, em 2015, por sinal muito bem estruturado. Entretanto, deve ter esquecido!

Algumas evoluções se fizeram, mas continua a ser fiscalmente mais favorável  fazer o IRS com parceiro sem rendimentos, do que ter um filho. Ora façam lá a simulação…. É abismal!

Em matéria de IMI, medida na minha opinião, pouco representativa, justificou uma clara regressão. Num primeiro ano, implementaram-se medidas fiscais em função do número de filhos, variável em relação ao valor do imóvel. Agora barrou-se o incentivo, com um limite máximo por filho (e não variável, em função do IMI apurado). A lógica será, só beneficiar quem precisa financeiramente, suponho! Mas… o limite é claramente inferior! De que há medo?!

Até lá, os Municípios, vão aprovando medidas de “Promoção da Natalidade”, criando a ilusão de que essas acções, são de facto importantes para a promoção da natalidade. Em função do número de nascimentos médio do seu concelho, pode arriscar-se uma estimativa, pois infelizmente, todos saberão que não haverá risco associado de vir a crescer a despesa.

Municípios, executivos e oposições, debatem-se, por matéria desta natureza, criam grandes caixas na imprensa. Mas, convenhamos, que muitas medidas são meramente populistas, ainda que tenham sempre o seu mérito.

Será que um cheque de 200,00 Euros, 300,00 Euros, ou 1.000,00 Euros, é na essência um incentivo  à natalidade?! A bondade da medida existe, especialmente porque é suportada pelo erário público, mas será mais um apoio à família. Resta saber se devem ser todos beneficiários da medida, ou somente aqueles que mais precisam. Sou defensora que num concelho onde tudo é difícil, e desafortunadamente, só se ouve o primeiro choro de meia dúzia de crianças, poderá fazer sentido um reconhecimento geral às famílias; mas, em concelhos, onde há realidades muito distintas, devem haver apoios distintos, em função dos que mais precisam. É essa a génese da função redistributiva do Estado!

É preciso estar atento. É um ano de muita inspiração artística, na criação de medidas políticas a implementar! E essas da natalidade, tocam os nossos corações.

A brincar termino, com uma nota:
​
Num Algarve onde admiramos muito as muitas cegonhas que todos os anos nos visitam, quem sabe consigamos, através de uma medida de valorização da cegonha, aumentar a natalidade?!
É uma espécie interessantíssima, para além de monogâmica, reparte as obrigações parentais.
 
Fotografia: Filomena Sintra
Fonte dos dados Estatísticos: PORDATA – Fundação Francisco Manuel dos Santos
 
Imagem
0 Comments



Leave a Reply.

    Visite-nos no
    Imagem

    Categorias

    All
    Anabela Afonso
    Ana Gonçalves
    André Botelheiro
    Andreia Fidalgo
    Bruno Inácio
    Cristiano Cabrita
    Dália Paulo
    Dinis Faísca
    Filomena Sintra
    Gonçalo Duarte Gomes
    Hugo Barros
    Joana Cabrita Martins
    João Fernandes
    Luísa Salazar
    Luís Coelho
    Patrícia De Jesus Palma
    Paulo Patrocínio Reis
    Pedro Pimpatildeo
    Sara Fernandes
    Sara Luz
    Vanessa Nascimento

    Arquivo

    October 2021
    September 2021
    July 2021
    June 2021
    May 2021
    April 2021
    March 2021
    February 2021
    January 2021
    December 2020
    November 2020
    October 2020
    September 2020
    August 2020
    July 2020
    June 2020
    May 2020
    April 2020
    March 2020
    February 2020
    January 2020
    December 2019
    November 2019
    October 2019
    September 2019
    August 2019
    July 2019
    June 2019
    May 2019
    April 2019
    March 2019
    February 2019
    January 2019
    December 2018
    November 2018
    October 2018
    September 2018
    August 2018
    July 2018
    June 2018
    May 2018
    April 2018
    March 2018
    February 2018
    January 2018
    December 2017
    November 2017
    October 2017
    September 2017
    August 2017
    July 2017
    June 2017
    May 2017
    April 2017
    March 2017
    February 2017
    January 2017
    December 2016
    November 2016
    October 2016
    September 2016

    RSS Feed

    Parceiro
    Imagem
    Proudly powered by 
    Epopeia Brands™ |​ 
    Make It Happen
Powered by Create your own unique website with customizable templates.