 Por Filomena Sintra O Algarve, Portugal e a Europa, atravessam um problema estrutural sério, no que se refere ao envelhecimento da população, em resultado de vários factores, desde a emigração, ao aumento da esperança média de vida, ao decrescente número de nascimentos. Sinais da consciência do problema, são evidentes nas políticas dos governos últimos. Todas muito tímidas e algumas um verdadeiro retrocesso. O Índice Sintéctico de Fecundidade, ou seja, o número de crianças nascidas por mulher é de 1,28 em Portugal, contra a média europeia de 1,58 (dados 2012). Sabendo-se que o valor mínimo do ISF para garantir a substituição natural das gerações, andará por volta de 2,1. Vejam-se os números absolutos dos nascimentos do país e do Algarve:
As causas da baixa natalidade, serão inúmeras, mas assim sem grandes estudos de números e estatísticas, percebemos facilmente que as questões do emprego, a mobilidade do emprego, a competitividade do emprego, o desemprego, a desestruturação das bases familiares de suporte, as acessibilidades à educação, os equipamentos de apoio de proximidade, os custos da habitação, entre muitos outros, serão condicionantes externas, que formatam as opções dos casais, que em paralelo acreditam cada vez menos na união e na família. Um dado interessante e para reflectir é também (indicador baseado na residência da mãe):
Transpondo os complexos problemas do país para a região, percebemos que: No mercado de trabalho a função maternidade, é ainda vista (ainda que se diga o contrário), como uma condicionante laboral e não como uma dádiva da vida. Deviam as empresas ser apoiadas, para que as ausências das trabalhadoras mães, e suas repercussões na produção da empresa, fossem minimizadas. É fácil, e eventualmente terá o mesmo custo, substituir uma recepcionista de hotel por 5 meses, mas mais difícil será substituir um cargo qualificado e/ou com linhas de produção interligadas. Pior ainda, numa região, onde o emprego é claramente sazonal! Provavelmente seria mais benéfico e ajustado para todos, poder haver uma licença de maternidade de um ano, por exemplo! É caro, e desigual, a rede de equipamentos de apoio à infância, assegurada na sua maioria por privados com e sem fins lucrativos, mas cuja matriz de apoio do Ministério da Segurança Social é exactamente igual para uma cidade litoral, ou para uma aldeia interior. Como pode uma instituição vingar e garantir um apoio público equiparado, se não tem fonte de receita que a sustente?! Deveria a interioridade e ruralidade ser apoiada com majoração, tal como atribuir um incentivo aos médicos que se instalem nas periferias. É um problema da mesma dimensão! Adquirir casa em zonas com serviços de saúde e de apoio à família, cresces, infantários, ATL’s e escolas, por norma, é mais caro, mas muitas vezes a única forma de sonhar com essa mesma família. Entretanto adiam-se decisões difíceis! É um tema sério, com necessidade de uma intervenção estrutural séria. Todos os partidos tem promovido, propostas, acções, medidas, políticas, mais ou menos eficazes. Na essência espelham as preocupações dos políticos. O governo PSD/CDS, nesta matéria, promoveu alguns avanços, mesmo assim duramente criticado pelo PCP, que elaborou uma pacote de Soluções Integradas de Incentivo à Natalidade, em 2015, por sinal muito bem estruturado. Entretanto, deve ter esquecido! Algumas evoluções se fizeram, mas continua a ser fiscalmente mais favorável fazer o IRS com parceiro sem rendimentos, do que ter um filho. Ora façam lá a simulação…. É abismal! Em matéria de IMI, medida na minha opinião, pouco representativa, justificou uma clara regressão. Num primeiro ano, implementaram-se medidas fiscais em função do número de filhos, variável em relação ao valor do imóvel. Agora barrou-se o incentivo, com um limite máximo por filho (e não variável, em função do IMI apurado). A lógica será, só beneficiar quem precisa financeiramente, suponho! Mas… o limite é claramente inferior! De que há medo?! Até lá, os Municípios, vão aprovando medidas de “Promoção da Natalidade”, criando a ilusão de que essas acções, são de facto importantes para a promoção da natalidade. Em função do número de nascimentos médio do seu concelho, pode arriscar-se uma estimativa, pois infelizmente, todos saberão que não haverá risco associado de vir a crescer a despesa. Municípios, executivos e oposições, debatem-se, por matéria desta natureza, criam grandes caixas na imprensa. Mas, convenhamos, que muitas medidas são meramente populistas, ainda que tenham sempre o seu mérito. Será que um cheque de 200,00 Euros, 300,00 Euros, ou 1.000,00 Euros, é na essência um incentivo à natalidade?! A bondade da medida existe, especialmente porque é suportada pelo erário público, mas será mais um apoio à família. Resta saber se devem ser todos beneficiários da medida, ou somente aqueles que mais precisam. Sou defensora que num concelho onde tudo é difícil, e desafortunadamente, só se ouve o primeiro choro de meia dúzia de crianças, poderá fazer sentido um reconhecimento geral às famílias; mas, em concelhos, onde há realidades muito distintas, devem haver apoios distintos, em função dos que mais precisam. É essa a génese da função redistributiva do Estado! É preciso estar atento. É um ano de muita inspiração artística, na criação de medidas políticas a implementar! E essas da natalidade, tocam os nossos corações. A brincar termino, com uma nota: Num Algarve onde admiramos muito as muitas cegonhas que todos os anos nos visitam, quem sabe consigamos, através de uma medida de valorização da cegonha, aumentar a natalidade?! É uma espécie interessantíssima, para além de monogâmica, reparte as obrigações parentais. Fotografia: Filomena Sintra Fonte dos dados Estatísticos: PORDATA – Fundação Francisco Manuel dos Santos 
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