Lei da Paridade e a promoção da igualdade de género - reflexão à Mafalda

Por Filomena Sintra
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“Mulher não pode ser mãe e política ao mesmo tempo”, diz Berlusconi, a quando das eleições últimas em Roma. Declaração polémica, de uma personagem que nos habituou a devaneios, mas importante para suscitar um debate aceso sobre o papel das mulheres na política, naquele país.
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Em Portugal, a participação política da mulher, resulta de uma transformação cultural dos últimos cem anos, com processos legislativos a anteceder a sua crescente participação na vida política, desde a Primeira República, à governação Salazarista, ou agora recentemente, em 2006, com a famosa Lei da Paridade.

O simples voto, estava proibido às mulheres no início do século XX. Imperativo contornado por Carolina Ângelo, médica, viúva, em consequência, reconhecida como literada chefe de família, requisitos mínimos impostos pela Primeira República, para conferir o título de eleitor.
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Numa entrevista recente, Leonor Beleza lembra as importantes alterações em matéria do Código Civil, em 1977, com a revogação de regras discriminatórias em relação à mulher e aos filhos, e um novo articulado condutor a uma maior igualdade, mas, na sua opinião, ainda com uma clara resistência política e institucional, para uma proposta mais igualitária.

Entretanto, com o Abril de 1974,  haveria sido decretada a universalidade do direito a voto, lei n.º 621/74 de 15 de Novembro.

Em 2006, com a designada Lei da Paridade, a participação das mulheres na política, beneficiou de novo impulso legislativo, passando a vincular uma representação de pelo menos 33% de ambos os sexos nas listas eleitorais para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as autarquias locais.

​Não me revejo nela, mas reconheço que é um instrumento possível para a aculturação necessária, dado que o ajustamento da igualdade de direitos, não se fez naturalmente.

Mais do que determinar quotas, que garantam um acesso das mulheres à vida política, há que discutir o modelo da sociedade que para nós queremos, devendo promover-se a igualdade de género, no trabalho, em casa e na educação dos filhos.

Decorridos 10 anos da Lei da Paridade, seria interessante estudar o perfil das mulheres que têm vindo a desempenhar funções políticas, no seu contexto social geral, tal como, me parece interessante, perceber se a sua participação terá contribuído para alguma alteração comportamental dos seus pares, na estrutura organizacional que ingressaram. Tenho dúvidas! Mero empirismo!

Olho para o Algarve e quase arriscaria traçar um perfil tipo. Sem reservas, há que assumir, que as lideranças ainda estão bem longe da naturalidade das quotas, mas também há que reconhecer que ainda não nos aculturámos para essa paridade. Ainda é à mãe e à mulher, que estão tradicionalmente adstritas funções sociais importantes, o resto é excepção. A essa mãe e mulher,  na maioria das estruturas familiares, apenas foram acopladas outras funções. O caminho faz-se caminhando, é certo, mas não havendo super-homens, nem super-mulheres, abaixo do imaginário, há que assumir a importância das diferenças, sem que impenda o esforço, para o género feminino.

​Hoje, na nostalgia boa, do acompanhamento dos trabalhos de casa da minha filha, deparo-me com uma composição do teste de inglês, que toca na ferida. Ser mãe e autarca, desprovida de um contexto familiar onde aconteça aquilo que considero a justa igualdade de género, é uma prova exigente, que só a vida, irá decretar, um dia, o seu resultado.  Há que garantir equilíbrios, e deixar a melhor marca no exercício da função pública, transpondo-a para o processo educativo. Caminhar na integridade e orgulhar aqueles que afinal, são a nossa maior missão, os filhos de cada geração!

Nota: a partilha foi autorizada, até porque o mote da escrita, coincidentemente, foi por si proposto, horas atrás.