SEMENTEs do investimento

Por Hugo Barros
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Aparentemente, Portugal está mesmo na moda.
Já somos até referenciados pelo “Daily Show” para insultar o Presidente Trump…. Alguma coisa estamos a fazer bem….

Toda esta atenção demonstra uma dinâmica que esperemos que se mantenha e seja capaz de se reforçar, intensificando a relevância do país nas instituições internacionais.
Neste sentido, igualmente (senão mais) importante, são as notícias de que Portugal está a conseguir atrair investimento em setores com potencial de crescimento, e sujeitos à competitividade internacional.

Concretizando-se aquilo que são as notícias avançadas pelo Secretário de Estado da Internacionalização, não considero que os 535 postos de trabalho criados irão resolver os problemas estruturais nacionais. Mas penso que podem efetivamente consolidar o posicionamento do país como referência nas áreas de inovação e conhecimento, abrindo-nos a porta à entrada nos mercados internacionais, mais competitivos e concorrenciais. Adicionalmente, considero que este caminho é fundamental para um efetivo efeito de arrastamento do desenvolvimento económico, com impacto nas políticas de ciência, de emprego, de transferência de conhecimento, de investimento e incentivo fiscal, ou mesmo de perceção e identidade social.

Efetivamente, muito embora considere que seja importante realçar o atual momento positivo da economia (inter)nacional, penso que é igualmente importante reconhecer que nada surge exclusivamente pelo “alinhamento dos astros”, cabendo ao Estado criar as condições políticas, legais, económicas e fiscais, que potenciem o investimento, o empreendedorismo, e a inovação. Mais importante ainda, que sejam estáveis…. E não mutáveis em função de cada ciclo governamental, e de cada aliança política.

Um exemplo destas dinâmicas que considero que importa manter, e que pode configurar um importante contributo para a política de inovação, empreendedorismo e competitividade, é o denominado programa SEMENTE.

Atualmente em ação, o programa SEMENTE procura apoiar investidores individuais que estejam interessados em entrar no capital social de startups inovadoras, criando um regime fiscal mais favorável, e potenciando a criação e crescimento de projetos empresariais de empreendedorismo e inovação. Através do denominado programa, o investidor pode obter uma dedução fiscal de até 25% do investimento realizado, e até um máximo de 40% da coleta no seu IRS anual, durante um período de 3 anos sucessivos.

Para as empresas nascentes, que comummente se debatem com problemas estruturais de financiamento, nomeadamente numa fase de validação e implementação, este programa permite o acesso a capital inicial para investigação e desenvolvimento, aquisição de ativos intangíveis ou aquisição de ativos fixos tangíveis. O objetivo passa, portanto, por favorecer o aparecimento de uma nova geração de investidores em startups com montantes de investimento adequados à fase de arranque das empresas, evitando o recurso ao endividamento das empresas numa fase inicial da sua vida.

Igualmente relevante, numa ótica de sustentabilidade, é o facto de o programa assentar numa efetiva colaboração com a Rede Nacional de Incubadoras, reconhecendo o papel dos organismos locais na dinamização dos ecossistemas de inovação, e no desenvolvimento regional.

Assim, numa ótica de democratização das oportunidades de investimento, procurando beneficiar do posicionamento positivo da economia nacional junto dos agentes internacionais, importa assegurar que esta política de atração de investimento não se esgota nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, mas que são criados os mecanismos necessários para que todo o território nacional possa beneficiar das mesmas condições para a captação de investimento, nacional ou internacional.

Porque neste Lugar ao Sul (também) temos condições únicas que importam potenciar!