Habitação, um bem social sempre presente

Por Pedro Pimpão

A habitação tem sido nos últimos tempos um tema incontornável pela importância e bem essencial para a vida quotidiana das pessoas. Mas não o era já?

Nos anos 90 assistimos a um forte impulso na construção de habitação social para as pessoas com muitos baixos rendimentos e como forma de combate à erradicação da probreza. segundo dados do INE indicam a habitação com apoio público em 2% do PIB. Mas hoje o problema é maior e nunca visto na história do País: além de termos de continuar a manter a habitação social, o desafio reside em responder ao acesso a habitação das classes trabalhadoras da classe média baixa e classe média, as mesmas que ganham um ordenado equivalente até 1000 euros mensais. Para que possamos conseguir reduzir as despesas com habitação dos atuais 35% e aumentar o peso da habitação com apoio público, devemos agir de imediato para hoje e para amanhã. No Algarve, a situação verificada é estrutural e não conjuntural como alguns a nível nacional analisam. Porquê? Pelas nossas características de economia regional alavancada no Turismo e mais recentemente no Alojamento Local que deve continuar a ser apoiado. Mas também pelo nível salarial baixo na maioria dos residentes em todos os concelhos da região. Assim, a necessidade ainda é maior na procura, mas a custos acessíveis. Esporadicamente algumas câmaras municipais no País durante os anos 2000 promoveram habitação a custos controlados.

Contudo, atualmente é preciso mais: proponho a identificação por parte de cada câmara municipal dos imóveis privados e públicos devolutos a integrar uma rede regional desses imóveis por via da CCDR (idêntico procedimento para a identificação das áreas empresariais da região); segundo a criação de um Fundo Regional de Financiamento de Reabilitação do Edificado como complemento ao IFHRU 2020; Terceiro, proponho uma estratégia concertada na região para a celebração de um protocolo com todo o setor bancário de criação de linha especial de financiamento para as câmaras municipais para construção de habitação a custos controlados (que posteriormente poderá ser vendido por cada autarquia ou gerido em regime de arrendamento).

Estas são algumas propostas para reflexão, sendo certo que lanço o desafio ao Lugar ao Sul para um debate para discussão e apresentação de um Guia Regional de Acesso a Habitação como um bem social porque a habitação também faz parte integrante da qualidade de vida no nosso Algarve.

​Vamos a isso!