Habitação: problema no Algarve, resolução em Lisboa. Normal, portanto.

Por Bruno Inácio

Em Lisboa tudo é resolvido. O resto do país é paisagem. Não é novo, não é de agora, não é novidade. É apenas recorrente, descarado e injusto.  

O problema da habitação é algo com que os Algarvios aprenderam a conviver nos últimos 40 anos. Gerações após gerações sofreram o efeito turístico na região. A inflação que o metro quadrado das habitações teve é um dos mais significativos. Os Algarvios souberam-se adaptar. Souberam encontrar em locais menos turísticos zonas residenciais. Quando tal não era possível assumiram que teriam de pagar esse valor extra, que a procura turística pela nossa região nos trouxe.

Não é novo, não é de agora, não é novidade que existe um conjunto de problemas associados ao incremento da procura turística. Uma espécie de efeitos secundários que como qualquer bom paciente, procuramos atenuar tendo em conta que o problema é derivado, à partida, por um bem maior.

Recentemente o “Observador” (esse órgão de comunicação social que aquela elitezinha da esquerda caviar lesboeta adora desdenhar) fez um trabalho muito interessante sobre o custo da habitação em Portugal. Podem ver a sua totalidade aqui.  Transcrevo somente uma parte:

“É nos municípios do distrito de Faro que os preços e as rendas das casas estão mais desfasados dos salários locais.”

“No terceiro trimestre de 2017, os alojamentos familiares vendidos em Albufeira registaram um preço mediano de 1.524 euros por metro quadrado, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), o que significa que uma casa de 101 metros quadrados custa perto de 154 mil euros. Porém, em 2015, o vencimento mensal bruto dos albufeirenses rondava 884 euros, de acordo com o Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Uma habitação custa, assim, o equivalente a 15 anos de trabalho.

Arrendar pode não ser mais fácil. Em 2017, os novos contratos de arrendamento em Albufeira tiveram um valor mediano de 5,78 euros por metro quadrado, o que representa uma renda de 584 euros para uma casa de 101 metros quadrados. Isto quer dizer que seria preciso aplicar mensalmente 66% do ganho bruto médio de um trabalhador. Para o Governo, existe uma sobrecarga das despesas com arrendamento quando as rendas ultrapassam 40% dos rendimentos líquidos do agregado familiar.”

Estes dois parágrafos demonstram claramente que o problema está mais do que identificado. Todos nós que aqui nascemos, crescemos ou escolhemos esta região para viver sabemos que é assim desde sempre (ou desde que o fenómeno turístico se intensificou). Em Lisboa não sabiam. Alguém se esqueceu de os avisar que o turismo tem efeitos secundários. Um dia acordaram e perceberam que as casas para os lisboetas estavam a ficar mais caras, que as zonas nobres da cidade estavam a ficar ocupadas pelo sector turístico e que as zonas históricas eram cada vez mais difíceis de ser habitadas por naturais da cidade. Uma sacanagem. Foi isso que aconteceu. Uma sacanagem não ter havido aviso aos inocentes responsáveis pela cidade, pelo governo e pelos pais de que tal ia acontecer.

Mas, como em tantas outras coisas e outros sectores, se o problema é em Lisboa, então é urgente, o que quer dizer que é preciso resolver. Ao contrário do resto do país em que convém estudar, pensar, planear e nunca executar. Veja-se em mais detalhe os acontecimentos dos últimos dias.

O Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, anunciou que iria concretizar um protocolo com a Segurança Social (esse instituto NACIONAL) no sentido de disponibilizar habitação a cerca de 1100 pessoas das classes médias e a preços acessíveis. Ou seja, a Segurança Social, paga por habitantes de todo o pais, tem um conjunto de prédios em Lisboa, pagos por todos nós, que agora irá disponibilizar através de protocolo com a Câmara Municipal de Lisboa, para as pessoas de Lisboa poderem ter habitação acessível para a sua classe média devido aos efeitos que o turismo tem provocado na cidade.

Leia-se as declarações de Fernando Medina:

“Talvez com mais significado, porque é um processo em que estamos a mobilizar tudo o que conseguimos mobilizar na cidade, é o trabalho que estamos a fazer com a Segurança Social no sentido de assegurar que vamos conseguir disponibilizar à cidade habitação para mais de 1100 pessoas, entre habitação permanente e residências universitárias, quartos para estudantes universitários. A Segurança Social e a Câmara estão a trabalhar em conjunto para que o património da SS na cidade - os prédios da SS onde estavam e ainda estão instalados serviços que vão ser relocalizados num novo edifício que foi destinado para esse fim - possa ser mobilizado para o programa de renda acessível. É uma iniciativa muito importante, um sinal muito claro também da Segurança Social de querer participar neste projeto, que vai significar conseguirmos disponibilizar habitação nas zonas nobres da cidade de Lisboa; (…) Assim, no global, dez prédios nas zonas nobres e centrais de Lisboa vão permitir que tenhamos mais de 200 apartamentos e cerca de 200 quartos para estudantes universitários. Estamos a falar de um universo global de mais de 1100 pessoas que vão ter acesso à habitação. Contamos fechar o protocolo que nos permita a utilização desses fogos muito em breve; a seguir vamos requalificar esses fogos.”  (veja a totalidade da entrevista aqui)

Não se pasme senhor leitor. Se está a ler este texto, se nasceu, cresceu ou escolheu o Algarve para viver estou certo que se recorda das inúmeras vezes que a Segurança Social (ou a Administração Pública Central e o Governo) colocou um conjunto de habitações a preços controlados para a classe média no Algarve. Não se recorda? Pois, é normal, isso no Algarve não acontece.