Por André Botelheiro
Começa hoje a 36ª Concentração Internacional de Motos de Faro, o maior evento do género em Portugal e um dos mais concorridos da Europa, que durante três dias fará aumentar exponencialmente o número de motas a circular neste lugar ao sul. A fama internacional que conquistou enche os Farenses de orgulho, mérito da perseverança do coeso Moto Clube de Faro e do trabalho voluntarioso dos seus associados. Tal reconhecimento foi eternizado num monumento construído, em 2007, na principal entrada da cidade, que se autointitulou: “Faro Capital do Motociclismo”. Mas será que somos mesmo? E nos restantes dias do ano, será Faro uma cidade “moto friendly”? A primeira questão é muito mais vasta e de âmbito nacional: porque razão quando visitamos uma qualquer cidade de países do Sul da Europa como Espanha, França ou Itália, encontramos as ruas e estradas repletas de motas, ao contrário do que se verifica nas cidades portuguesas, onde a meteorologia favorável faria supor uma utilização quase quotidiana? Entre várias razões estará, em primeiro lugar, o menor rendimento disponível dos portugueses, agravado por uma tributação elevadíssima dos veículos motorizados de duas rodas. Ou seja, não há uma política fiscal de incentivo à aquisição de um veículo de transporte menos poluente, mais económico e que ocupa menos espaço público. Portugal não é “moto friendly”! Os municípios, dentro dos seus limites de administração, podem e devem fazer a diferença na forma como a utilização deste tipo de veículo, mais amigo do ambiente, é incentivada. Alguns exemplos recentes: A Câmara Municipal de Lisboa anunciou este mês que até setembro os motociclistas poderão circular nas faixas BUS, destinadas aos transportes públicos, num total de 42 quilómetros. Ao mesmo tempo que criará 1.450 novos lugares de estacionamento para motas, que vêm aumentar os 2.500 já existentes. A Câmara Municipal do Porto foi pioneira quando em 2016 decidiu alargar a todos os corredores BUS a autorização de circulação de motociclos. Estando ainda longe das urbes dos países acima mencionados, onde as motas têm espaço reservado na primeira fila dos semáforos ou quando ruas inteiras são interditas ao estacionamento automóvel para dar lugar ao estacionamento de motos, podemos considerar que o Porto e Lisboa começam a ser “moto friendly”! É certo que a coabitação dos veículos de duas rodas motrizes com os automóveis e com os peões nem sempre é pacífica e isenta de culpas de parte a parte. No mea culpa motociclista existem vários exemplos de ocupação abusiva do espaço público, a começar no estacionamento. Uma das vantagens de andar de mota é a rapidez das deslocações e a facilidade com que se pode estacionar, usufruindo de uma tácita tolerância ao (in)cumprimento do código da estrada. Na verdade, a regra é de que as motas não podem parquear em cima dos passeios, exceto se existir sinalização que o permita. Mas o Código da Estrada permite que as motas ocupem os lugares de estacionamento reservados aos carros, algo raramente utilizado pelos motociclistas, porque o bom senso da maioria tem imperado. Porém, se a tolerância era uma realidade, nos últimos tempos tem sido posta em causa com sucessivas ações de fiscalização e de autuação por parte das autoridades policiais. Faro não foi exceção e foram vários os motociclistas a serem autuados por estacionarem em locais que tradicionalmente serviam para este fim. Simultaneamente, a Câmara Municipal de Faro criou algumas bolsas de estacionamento destinadas em exclusivo às motas, o que à primeira vista é positivo, ainda que insuficiente. Mas esta alteração, que revela uma inédita ação da “Capital do Motociclismo” quanto à utilização das motas no espaço público, denuncia uma estratégia que inquina a boa intenção que possa ter estado na base da decisão. Ora, criar zonas de estacionamento exclusivas para motas de modo a ordenar o parqueamento das mesmas é correto, mas fazê-lo ocupando zonas destinadas aos peões revela a contínua primazia do automóvel face a todos os demais ocupantes da via pública. Mais facilmente se rouba espaço do peão nos passeios para estacionar motas do que se retiram lugares de estacionamento automóvel para ordenar o parqueamento das mesmas. É assim que Faro quer afirmar-se como “moto friendly”? Nota final: o autor declara-se condutor de uma moto, sem registo de autuações por parqueamento irregular.
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