Exploração de hidrocarbonetos: uma meia vitória para o Algarve

Por Luís Coelho
Ficámos ontem a saber através do Jornal de Negócios que o consórcio ENI/Galp decidiu abdicar da pesquisa e eventual exploração de petróleo ao largo da costa de Aljezur. Esta notícia foi divulgada pelo Presidente da Comissão Executiva da Petrolífera à margem de uma conferência com analistas sobre os resultados do terceiro trimestre.
O Jornal de Negócios refere ainda que na base desta decisão está “a existência de constrangimentos legais que impediam a execução dos trabalhos de perfuração junto à Costa Vicentina.” Dito de outra forma, a decisão tomada em Agosto pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé que suspendeu a licença do consórcio para a prospecção de hidrocarbonetos a cerca de 50 quilómetros da nossa costa ditou que fosse impossível à ENI/GALP concluírem os trabalhos que tinham previsto dentro do prazo máximo possível, i.e., Janeiro do próximo ano.
Serão estas boas notícias para o Algarve? No curto-prazo sim. De facto, parece claro que nos próximos meses não teremos navios de prospecção a operar ao largo de umas das mais emblemáticas costas do Algarve e do Alentejo. No entanto, cá me parece que a história não vai acabar assim. Primeiro porque os gigantes ENI e GALP não estão no negócio para perder dinheiro. Segundo li, em dez anos, estas empresas investiram 76 milhões de euros nesta concessão. É certo que este valor é relativamente diminuto quando o tema é a prospecção de petróleo. Infelizmente, conhecendo a forma como assuntos desta natureza são tratados em Portugal, não me estranharia que em breve fosse anunciado um processo destas firmas contra o Estado a título de compensações indemnizatórias. Por outro lado, notar que o governo anunciou em Maio que não pretende lançar novas concessões até ao fim da legislatura. Ora, nas entrelinhas fica a possibilidade de em 2020 e seguintes poder voltar a haver notícias menos simpáticas sobre o tema em apreço.
Como já escrevi noutras alturas, acredito convictamente na ideia de que o caminho a percorrer pela humanidade deve ser o da descarbonização total da economia no mais curto espaço de tempo possível. Tal será alcançável se caminharmos na procura de uma solução de produção energética através de fontes limpas e renováveis. Neste contexto, o Algarve tem muito a dizer já que é das zonas da europa com maior exposição solar, dispõe de uma linha de costa relativamente grande e boas condições para a produção de energia eólica. Resta-nos pois manter uma vigilância atenta e continuar a trabalhar em conjunto de forma a garantir que a meia vitória de hoje se traduz no ganhar da guerra contra a exploração de hidrocarbonetos em Portugal. Este será um passo importante no sentido dar a melhor herança que podemos pedir para os nossos netos: entregar-lhes um planeta que (ainda) consegue acomodar a vida humana e lhes dá a oportunidade para desfrutar da nossa região tal como nós o fazemos hoje em dia.