“EU É QUE SOU O PRESIDENTE DA JUNTA”

por João Fernandes

Aproveitando desde já a oportunidade para agradecer os muitos likes e partilhas do último post, resultado que deverá ser reconhecido não ao autor do texto, mas ao mérito dos elogiados, continuarei a minha senda de pugnar pelo lado positivo da força.
Desta feita, tentarei prestar o meu tributo aos Presidentes das Juntas de Freguesia.
As Juntas de Freguesia foram criadas em 1832, por altura da instituição da paróquia (mais tarde freguesia) como unidade administrativa. Terão sido os republicanos que, ainda durante a monarquia, apresentaram as soluções inscritas pelas Cortes Constituintes, através das quais o reino, no seu território continental, viria a ser dividido em 6 províncias (Minho, Trás-os-Montes, Beira, Estremadura, Alentejo e Algarve), 26 divisões eleitorais, 785 concelhos e 4086 freguesias. O poder local e a descentralização eram assim temas caros ao ideário republicano, por contraponto com o quadro então vigente de tendência centralista, o que permitiu que as juntas de freguesia se mantivessem na primeira república e que chegassem até aos nossos dias.
Curioso como ainda hoje se coloca o desafio da descentralização e a necessidade de o entendermos como um princípio orientador da política de serviço público.
A realidade é que só muito recentemente, talvez pela dinâmica criada na capital, o que até parece um contrassenso, é mais comum vermos Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia a avaliarem as condições práticas para a delegação de competência em diferentes domínios.
Este tem sido, no entanto, um percurso a várias velocidades. Ainda não é dado assente para todos que a descentralização, a proximidade e a responsabilidade partilhada são os princípios que melhor servem as populações, na sua relação quotidiana com o território.
E o que tem mudado? A meu ver, de forma muito expressiva, tem mudado o perfil dos Presidentes das Juntas de Freguesia. Com a limitação de mandatos dos autarcas, nas últimas eleições surgiram candidatos mais qualificados, mais jovens e menos conotados com o statu quo….E a população escolheu-os!
Como muitos se lembrarão, a frase que dá título a este texto ficou conhecida nos idos anos 90, através de uma personagem do programa Herman Enciclopédia, transmitido pela RTP. Exímio na caricatura dos tiques de vários dos atores da sociedade portuguesa, Herman José deu vida a uma personagem de óculos fundo de garrafa e uma voz toldada pelo álcool. Qualquer que fosse a pergunta, declarava repetidamente "Eu é que sou o presidente da junta!".
Mais de 20 anos volvidos, a SIC volta a pegar no mesmo lema e lança o desafio a todas as freguesias do país para um retrato bem diferente da sátira inicial. Diz o canal de Carnaxide, que a estação “Procurou exemplos de boa governação”. Este novo olhar sobre o primeiro elo da cadeia do poder revela uma significativa alteração do perfil e da ação destes novos personagens.
E não é que hoje, de freguesia em freguesia, encontramos ideias criativas, projetos inovadores e soluções inspiradoras!
Desde as tradicionais incumbências da limpeza, conservação e pequenas reparações em espaços e equipamentos públicos, passando pelas habituais festividades populares, até às questões da segurança, da formação, do desporto, da saúde ou da promoção da cidadania, hoje assistimos a uma evolução francamente positiva na maioria das freguesias. Neste processo, tem sido fundamental a capacidade dos executivos e das suas equipas em estabelecerem redes colaborativas em torno dos problemas e das expectativas dos fregueses. Como resposta, o crescente envolvimento das comunidades e a disponibilidade dos indivíduos de boa vontade para que este esforço se concretize num benefício do coletivo.  
Sem desprimor para os autarcas mais experientes, a quem muito devemos, apraz-me registar esta nova vaga que, com a sua energia e arrojo, têm aportado às suas freguesias uma nova vida.
Talvez a maior preparação desta geração para os desafios do futuro, combinada com a ação numa escala mais humana e mais próxima, estejam a dar lugar a um lento e progressivo restabelecimento da confiança dos eleitores nos eleitos. Talvez, neste caso, o exemplo venha de baixo!
 
P.S.: Um abraço sentido aos familiares e amigos do João Paulo da Encarnação Santos, Presidente da Junta de Freguesia de Bordeira (Aljezur), que esta semana prematuramente nos deixou.