Economia Portuguesa: o (outro) elefante na sala

Por Luís Coelho

Quinta-feira passada o Negócios brindou os seus leitores com vários apontamentos sobre os desafios actuais da economia Portuguesa. Como seria de esperar, tópicos como o excesso de dívida pública, o desemprego e a falta de competitividade foram longamente apontados como centrais naquela que parece ser uma camisa-de-forças que impede o desenvolvimento económico do nosso País. Mas há mais…
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Vejamos o caso do peso da dívida privada no Produto Interno Bruto (PIB). Parece-me importante escrever sobre este tema pois tenho a sensação que o mesmo é pouco conhecido do público em geral na medida em que os media preferem centrar o debate no problema da dívida pública. No entanto, segundo o Negócios, no final de 2016, empresas e particulares residentes em solo nacional tinham acumulado um stock de dívida que representava 172% do PIB. Isto é muito ou pouco? Bom, é colossal. Se tivermos em conta que a dívida pública nacional representa “apenas” 130.4% do PIB podemos perceber a dimensão do problema que temos entre mãos. Mais, a Comissão Europeia considera que o peso da dívida privada não pode exceder os 133% do PIB. Nesse sentido, Portugal está na mira de Bruxelas no que toca aos requisitos relativos ao Procedimento dos Desequilíbrios Macroeconómicos. Este mecanismo tem uma filosofia similar ao do Procedimento dos Deficits Excessivos – mais conhecido dos cidadãos por ser citado amiúde nas notícias – mas é mais abrangente pois não se foca apenas no deficit público mas sim num conjunto alargado de indicadores económicos.

Macroeconomês à parte, qual é a importância de termos tanta dívida privada? Há pelo duas questões a considerar. Primeiro, empresas endividadas têm menos capacidade para investir. De facto, o endividamento (quando excessivo) garrota a possibilidade das empresas expandirem o seu negócio, inovarem e reagirem de forma rápida a mudanças do mercado. Segundo, dívida (a mais) tem implicações sobre o crédito malparado. A crise que ainda estamos a passar é a prova deste fenómeno. Quando a economia entra em recessão, empresas e particulares têm tendência para deixar de cumprir as suas obrigações para com os seus credores. É isto que origina o malparado, verdadeiro cancro do sistema financeiro. Em particular, quanto maior for o malparado menor será a capacidade dos bancos para emprestarem dinheiro. Logo, as empresas vêem-se impossibilitadas de renovar os seus créditos (o que aumenta o malparado) ou arranjar dinheiro para fazer crescer o negócio (o que agrava a recessão). Por outro lado, os particulares deixam de aceder ao crédito o que agrava ainda mais a falta de dinamismo económico pois a procura por bens e serviços só pode cair. Se há menos procura as empresas produzem menos. Despendem mais. Pagam menos impostos. Estão a ver o filme: se nada for feito, podemos assistir ao colapso absoluto de toda uma economia.

Para piorar o cenário, resolver a questão não é fácil. De todo. Do ponto de vista empresarial, o remédio passa por substituir crédito por capital próprio. Em português: os accionistas têm de colocar dinheiro do seu bolso nas empresas e com isso pagar o crédito acumulado. Alternativamente, o negócio é tal ordem rentável que permite por ele próprio consolidar uma estrutura de capital menos assente em dívida. Já no caso dos particulares a solução passa por alterar os hábitos de poupança. Em particular, se se aumentar a poupança (o que implica consumir menos ou gerar maior rendimento) reduz-se a necessidade de pedir emprestado. Claro, maior poupança também significa uma maior capacidade para pagar a dívida já contraída. Parece difícil, certo?

O governo avançou com algumas medidas para tentar atalhar parte do problema que descrevo acima. Por um lado, tem vindo a implementar uma política de reposição de rendimentos que, em tese, deveria ajudar a aliviar os problemas com a dívida dos particulares. Por outro lado, dentro do seu plano nacional de reformas, avançou com o programa capitalizar e prepara-se para apresentar uma versão melhorada do processo judicial que visa regular a insolvência empresarial. Resultará? Cá estaremos para ver.