Por Cristiano Cabrita Antes de iniciar o artigo, permitam-me que deixe duas notas introdutórias. Em primeiro lugar, o Lugar ao Sul é essencialmente utilizado para debater questões relacionadas com o Algarve. É o que tenho feito até aqui. Hoje, abro uma raríssima excepção para abordar aquilo que é uma violação do mais elementar direito que cada português tem, isto é, o direito a ter protecção do Estado para si, para a sua família e para a sua propriedade. Se retirarmos este direito constitucional da equação, caminhamos a passos largos para o fim do Estado de direito. Depois, em segundo lugar, quero enviar uma palavra de solidariedade à população da Madeira que, depois dos incêndios do ano passado, se vê novamente a braços com uma tragédia. Quero também reconhecer – e, seguramente, que é esse o sentimento de milhares de portugueses – o esforço hercúleo de centenas de bombeiros que diariamente têm arriscado a sua vida em prol de todos nós. Sei que ser bombeiro não é fácil, mas também sei que muitos deles se sentem reconhecidos com um simples obrigado. E é isso que devemos fazer sempre que encontramos um bombeiro, um GNR, um PSP, um militar, um elemento da protecção civil, entre outros, que luta para nos proteger a nós e à nossa propriedade. Um singelo obrigado é algo que perdura para sempre. Posto isto, é simplesmente vergonhoso, inconcebível, desesperante, exasperante, impensável, viver num país onde estes homens lutam sem terem meios suficientes para combater as chamas. E atenção as palavras não são minhas. O sentido de revolta atravessa dezenas de autarcas que têm visto as suas florestas, as suas matas, as suas ruas, as suas casas, a arder sem poder fazer nada. Ontem, o presidente da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, Manuel Moreno, corporizou numa frase o que realmente se passa: "Os incêndios morrem quando os combatemos de início". Enquanto isso, no Fundão viviam-se momentos dramáticos com o Presidente da autarquia, Paulo Fernandes, a apelar ao “reforço dos meios”. Ou seja, se existissem meios suficientes muitas destas tragédias não teriam acontecido. O problema é que não os há. Consequentemente, enquanto as pessoas perdem as suas vidas, enquanto o país arde, o debate resvala quase sempre para uma simples questão: de quem é a culpa? Bom, em termos latos, a génese de um incêndio pode ser imputada a um pirómano, a um qualquer acidente ou a uma simples condição de natureza. Sendo importante encontrar “culpados”, o verdadeiro problema surge depois, isto é, na forma planeada - ou desorganizada - como se combate as chamas. Sim, mas de quem é a culpa? Objectivamente, é de todos os Governos pós 25 de Abril que até aqui tomaram decisões erradas naquilo que é o planeamento florestal e naquilo que também é a (in) definição estratégica de uma força área especializada no combate aos fogos. Mas, vamos partir do princípio que eu sou um cidadão que habita nos concelhos de Coimbra, Cantanhede, Montemor-o-Velho, Ferreira do Zêzere ou Tomar. Já para não falar de Pedrogão. Vamos considerar que perdi tudo o que tinha e faço um exercício introspectivo e questiono-me: “de quem é a culpa?” Naturalmente que o principal responsável é o Estado português. Não é preciso ser um constitucionalista para interpretar aquilo que a CRP consagra no seu artigo 9.º (Tarefas fundamentais do Estado), nomeadamente nas alíneas b) (Garantir os direitos e liberdades fundamentais […]); d) (Promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo […]; e alínea e) (Proteger e valorizar o património cultural do povo português, defender a natureza e o ambiente, preservar os recursos naturais e assegurar um correcto ordenamento do território); Mais para a frente, o mesmo espírito é consagrado pela junção dos artigos 22.º (Responsabilidade das entidades públicas) e 27.º (Direito à liberdade e à segurança).
Ou seja, o que está a acontecer é que o Estado português, através do actual Governo, está a violar a Constituição da República Portuguesa e está a demitir-se das suas obrigações mais básicas. E, aqui, grande parte da responsabilidade vai para António Costa. O Chefe do Governo tem que assumir a responsabilidade para o que se está a passar. A protecção civil não funcionou em Pedrogão e continua a não funcionar e aqui têm que ser atribuídas responsabilidades. É preciso dizer que o Estado não está a operar plenamente nesta matéria. Dir-se-á, esta análise está completamente errada. Esta opinião é facciosa. Mais, se o INE acabou de revelar que a economia portuguesa cresceu 2,8% no primeiro trimestre de 2017, como é que tudo pode estar mal? E não está, de facto. Mas, acham que os habitantes de Coimbra querem saber do crescimento da economia enquanto as suas casas ardem? Creio que não. Acham que os algarvios que têm morrido na EN125, por força da falta de condições desta via, querem saber de estatísticas? Também não me parece. Dir-se-á a novamente,“ bom isto não é bem assim, estas críticas são o reflexo do desespero da direita que não consegue inverter a popularidade do actual Governo”. Mas, alguém consciente quererá saber de Partidos e de discussões partidárias quando a sua casa estiver a arder? Alguém parará a fita do tempo e sentar-se-á comodamente num sofá a debater os prós e os contras de uma decisão tomada por Governo X ou Y? Evidentemente que não. Quererá, isso sim, saber porque é que os Bombeiros não chegam, porque é que as ambulâncias não chegam, porque é que os meios aéreos continuam a não surgir no horizonte. Fundamentalmente, porque é que o Estado não chega. Isto sim, é importante. O importante é o agora, o presente. O resto são notas de rodapé. Ora, é aqui que entra – ou devia entrar – a responsabilização do Estado e de quem governa. Na teoria seria assim, na prática é o que se vê diariamente. Um cenário desolador de desresponsabilização política. Com uma agravante, agora o ónus da responsabilidade é assumido quase exclusivamente pelo Secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes. A questão é muito simples: porque é que existe responsabilização política por parte do Governo quando as coisas correm bem, por exemplo, do ponto de vista económico, mas quando se trata de assumir efeitos negativos existe a tendência para assobiar para o lado? Pois. Repito a pergunta: de quem é a culpa? Obviamente do Wally… Costa! Porquê? Para mim, tal como a personagem criada pelo ilustrador britânico Martin Handford, António Costa aparece na praia, na estação de comboios, no parque de campismo, no estádio, no comício, na conferência, e em muitos outros lugares, algures no meio do rebuliço, à espera que alguém o encontre. É um novo Wally, com um toque de Costa. É o Wally Costa! Como a personagem que faz as maravilhas a miúdos e graúdos, ele não facilita a tarefa aos olhos menos atentos. Quando a responsabilização surge no horizonte, esconde-se e espera não ser encontrado. É preciso estar de olho vivo para encontrar o Primeiro Minis…., perdão, o Wally Costa. Sobretudo, é preciso que alguém lhe diga que nem tudo vai bem no seu país de banda desenhada. É caso para dizer : alguém viu o wally costa?
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