Dizer sim à exploração de petróleo no Algarve

Por Luís Coelho

Imagino que seja isto que Costa e sus muchachos esperam que acabemos por fazer. Expectativa essa que é totalmente legítima. Vejamos.

O Algarve não consegue reivindicar um Hospital Central quando, aparentemente, novas unidades desta natureza vão brotar pelo País fora. O Algarve é incapaz de fazer valer a sua posição no que toca às portagens da Via do Infante, matéria que até foi alvo de promessa eleitoral por parte do actual Governo (caso de palavra dada mas nunca cumprida); ao invés, a região até parece ter ficado satisfeita com umas obritas paliativas na suposta alternativa que a Nacional 125 não constitui. O Algarve não
consegue impor um cêntimo de investimento na sua rede ferroviária, algo que poderia ajudar a revolucionar por completo a forma como a região vive e os concelhos se relacionam entre si (e ainda tivemos de aturar o Pedro Marques a gozar com o pagode ao estilo de um célebre banqueiro que dizia “eles aguentam…”). O Algarve não se revoltou contra as alterações introduzidas no código do IMI que, a breve trecho, aumentarão este imposto na região por conta do factor de “exposição solar” nem contra o novo articulado legal que vai passar a afectar o alojamento local, ganha-pão de muitas famílias da região. Estes são apenas alguns exemplos contemporâneos que ilustram bem a nossa forma de estar: povo sereno e de brandos costumes que não quer chatices e prefere, sempre, amochar.

É neste contexto que o tema da prospecção de petróleo se torna curioso. De facto, é muito interessante ver como a Região finalmente se uniu em torno de uma questão que é estruturante. Parece ser consensual que a maioria dos que por cá habitam (incluindo autarcas e outros protagonistas políticos) preferem ter uma região livre de hidrocarbonetos. Os argumentos tipicamente referidos prendem-se com os impactos negativos que a exploração de petróleo pode ter sobre o turismo e sobre o oceano. Há ainda quem alegue que os contratos já assinados não são interessantes do ponto de vista económico, na medida em que a exploração deste recurso deixaria pouco dinheiro em Portugal e, em especial, no Algarve. Eu cá sou daqueles que sou frontalmente contra a prospecção de petróleo por convicção ambiental (do ponto de vista meramente económico a conversa seria diferente). Em particular, estou convencido de que o estilo de vida adoptado pela maioria dos países ditos desenvolvidos – baseado num consumo desenfreado de combustíveis fósseis – vai eventualmente acabar com a possibilidade da humanidade continuar a habitar o Planeta Terra. Assim, parece-me inteligente que tentemos cada vez mais suprir as nossas necessidades energéticas a partir de fontes limpas e renováveis (e o Algarve tem muito a dizer neste capítulo) em vez de recorrer à queima de combustíveis fósseis.

É, pois, lamentável ver a postura do governo de Costa neste assunto. Desde logo por pouco ou nada ter dito - e feito - quando um tal de Nuno Lacasta (dizem que é presidente de uma coisa que indignamente se chama de Agência Portuguesa do Ambiente) anunciou que não seria necessário realizar uma avaliação de impacte ambiental no caso do furo de prospecção de petróleo ao largo de Aljezur. Segundo este tipo, a rapaziada desta “organização” é da opinião que tal furito não teria impactos negativos significativos (ver aqui: http://www.sulinformacao.pt/2018/05/furo-de-prospecao-de-petroleo-em-aljezur-pode-avancar-e-sem-avaliacao-de-impacto-ambiental/). Lamentável. Sobretudo quando se nota que uma agência pública ligada à defesa dos valores ambientais decide desta forma quando milhares de pessoas se manifestaram a favor da realização deste estudo em sede de consulta pública.

O episódio mais recente é ainda mais bizarro. No dia 12/08/2018 o Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé dá razão à providência cautelar apresentada pela Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP). Em particular, o Tribunal reconhece que os danos ao ambiente e à economia da região que poderiam resultar do início da operação de prospecção justificam o deferimento da providência cautelar apresentada pela PALP, decretando a suspensão da autorização (de prospecção?) que o Título de utilização privativa do espaço marítimo confere à GALP/ENI. E não é que apenas dois dias volvidos o ministério do mar(!!!!!!!!!!!) e a direção geral dos recursos marinhos apresentam recurso desta decisão judicial (ver aqui: http://barlavento.pt/destaque/ministerio-do-mar-interpoe-recurso-a-decisao-judicial-que-impede-o-furo-ao-largo-de-aljezur)?!?!?! Percebia se o recurso tivesse sido entreposto pela ENI/GALP. Afinal, trata-se do seu ganha-pão, sendo que há accionistas a exigirem dividendos a cada trimestre. Agora… ter o governo da Nação a prestar-se a essa triste figura sabendo que tem toda uma região contra esta situação é mau demais para acreditar.

Resta-nos, pois, continuar firmes e resistir até ao fim arranjando formas inteligentes de passar a nossa mensagem. Por exemplo, talvez não seja desinteressante considerar a hipótese de optar pela compra de combustível em postos que não sejam os da GALP e da ENI. Também me parecia razoável encher o Algarve de outdoors com a imagem do Costa e da Ana Vitorino encharcados em petróleo para assim chamar a atenção dos queridos turistas – e restante comunidade internacional - para o que por aqui está a acontecer. Já agora, enviar uma ou outra carta para o Marcelo também me parece adequado. Afinal, o Presidente dos afectos já esteve longamente à conversa com os representantes da PALP (ver aqui: http://www.sulinformacao.pt/2018/08/presidente-da-republica-vai-refletir-sobre-argumentos-contra-a-prospecao-de-petroleo-palp-exige-intervencao/) sem que até hoje se lhe conheça uma posição firme sobre o assunto que tanto interessa aos Algarvios…