Diálogo, espaço público e descentralização

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Por Bruno Inácio 

A entrega da distinção de “Personalidade do Ano a Sul – 2017” pelo Lugar ao Sul, ao Professor João Guerreiro potenciou o encontro de dirigentes e influenciadores de várias áreas da vida pública do Algarve. Foi igualmente uma oportunidade para trocar ideias, conversar sobre o Algarve e projectar futuro. Vale o que vale mas cada vez mais me convenço que a nossa capacidade de construirmos um futuro melhor para o Algarve e para o Algarvios passa necessariamente pelo diálogo intersectorial, interpolitico e interpartidário. E é nesta base que quero expressar três ideias, que terminam com três questões, que me parecem fundamentais. 

1 – Seremos cada vez mais periféricos quando maior for a nossa dificuldade de diálogo
O Estado tem destas coisas: quando os governantes nos acenam com promessas, projectos e muitas vezes vontades reais de criar mecanismos descentralizadores, o Estado tem esta capacidade incrível de encontrar formas de centralizar cada vez mais a sua acção. Se por um lado o Governo quer dar mais poderes e/ou legitimidade as CCDR`S, o Estado parece querer centralizar os fundos comunitários através da afectação dos técnicos regionais que fazem a gestão dos fundos à Agência de Desenvolvimento e Coesão. Isto traduz não só uma estranha forma quase auto-gestão como nos deve convocar para encararmos o facto de que seremos cada vez mais periféricos quando menor for a nossa capacidade de encontrarmos plataformas comum de entendimento. Não vos falo de unanimismos ou falsos consensos. Falo de posições claras, sobre temas concretos que interessam a nossa região. E essa, as que já hoje geram pouca divergência politica entre os diversos intervenientes, continuam a não serem suportadas de forma clara e constante por quem de direito. Não é a distância geográfica que nos afasta dos centros de decisão, é e será sempre, a nossa falta de capacidade de falarmos a uma só voz. A questão que se coloca então é: se não é assim tanto o que nos divide, o que falta para em conjunto a região dar um grito?

2 – É fundamental criar mais espaço público
Já aqui lancei, em jeito de provocação, a necessidade da região ter um jornal diário. Não foi uma provocação inocente. A necessidade de espaço público, neste caso traduzido em mais imprensa, parece-me fundamental para o futuro do Algarve. E não é nem pode ser uma ilusão ou uma megalomania como já o ouvi chamarem. Veja-se o caso do Porto Canal. A região norte ganhou um canal de comunicação que permitiu não só potenciar novos protagonistas que assim ganham peso público e por consequência peso político, mas também permitiu potenciar esses protagonistas fora da região com todos os benefícios que isso representam para o território. O “nosso” Sul não é assim tão diferente de outras regiões que existem por essa Europa fora onde canais de televisão regionais são uma normalidade. Que coisa pequena é esta a nossa de pensarmos que não podemos fazer, pelo menos, tanto e tão bem como os outros?
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3 – O desígnio de autonomia administrativa não pode ser populista. É um meio para melhorar o território e consequentemente a vida das pessoas
Quem está contra a descentralização e a alocação de mais poder de decisão de base local e regional resvalará sempre o seu argumento para uma lógica populista. Cabe-nos a nós, mostrar de forma concreta, por A + B, que a necessidade de colocar o centro da decisão nas regiões não é um meio de proliferação de cargos públicos mas sim a afirmação da nossa capacidade de enquanto sociedade regional melhor gerirmos o erário publico. Não faltam exemplos por essa Europa fora de como a aproximação entre eleitores e eleitos e entre contribuintes e executivos que geram as contribuições, são benéficos para o território e consequentemente para as populações que nela vivem. Vivemos num momento politico propicio a discussão desta temática. O PSD colocou o tema no centro do debate que fez da sua liderança. O PS tem um líder que se afirma descentralizador. Os partidos que suportam o governo são favoráveis a mais descentralização. Não deveria pois o Algarve procurar liderar uma nova demanda pública por mais poder para a região?