Descentralização e independências: como a democracia é sempre o melhor caminho

Por Bruno Inácio 

Quando o PSD entra em eleições internas um dos temas que por norma ganha peso mediático é a regionalização. A razão, ao meu ver, prende-se com a necessidade de os candidatos irem ao encontro dos anseios das estruturas locais e distritais, seduzindo-os com uma bandeira política que invariavelmente é colocada de parte pelo vencedor após a dita eleição.

A questão tem ganho um peso maior nesta eleição interna porque por um lado, um dos candidatos, Rui Rio, é publicamente reconhecido como um regionalista convicto (note-se que não era e a sua posição evoluiu) e por outro lado, porque outro dos candidatos, Santana Lopes, procurou fazer uma descentralização inédita quando foi Primeiro-Ministro. Ambos têm procurado medir bem as palavras neste campo pois o público-alvo desta votação, os militantes do PSD, têm, à imagem do povo português pensamentos divididos sobre a matéria e porque em Lisboa, uma das grandes distritais do partido o tema não é popular.

A verdade é que ambos, cada um à sua maneira, têm acentuado a necessidade de aprofundar substancialmente os mecanismos democráticos com vista a uma maior convergência de desenvolvimento entre os grandes centros urbanos e o restante país. Na senda desta vontade os recentes processos que aconteceram em alguns locais da Europa devem ser olhados com atenção e deles devemos extrair um conjunto de ideias com vista a poder propor caminhos certeiros e não meras propostas ocas ou cénicas.

Esta reflexão leva-me ao título deste texto procurando remeter para os exemplos recentes da Escócia e da Catalunha (a este propósito, sugiro leitura do texto de Álvaro Almeida no Jornal de Noticias – ler aqui). Se por um lado o processo de consulta popular aos Escoceses foi aceite pelo governo britânico o que levou curiosamente a uma vitória do NÃO a independência, por outro, a rigidez do governo de Espanha levou a uma consulta popular não reconhecida na Catalunha, o que conduziu a uma vitória do SIM. A Grã-Bretanha tem de resto dado lições a restante Europa nesse aspecto. Sendo que lamento imenso o resultado que o referendo a manutenção do reino no espaço comunitário, não posso reconhecer a coragem que os lideres políticos tiveram em não se refugiarem em expedientes constitucionais para não cumprirem o que o povo determinou. Não podemos gostar da democracia só quando ela nos dá o resultado que queremos.

Vivemos tempos onde a democracia passou a ser colocada na agenda do debate mediático como se de uma opção trata-se. Como se outra opção fosse válida. Cortar o acesso ao voto ao cidadão é incentivar os movimentos extremistas de esquerda e de direita que se refugiam nos medos das populações.

Espero, pois, que (a não se concretizar o esquecimento do tema como normalmente acontece) que o PSD possa colocar o tema da descentralização e da coesão territorial na agenda política e que esse caminho seja percorrido sempre tendo como objetivo principal uma consulta popular. E acrescento ainda: caso, por exemplo como defendeu Santana Lopes, o Algarve o Norte pudessem ser casos piloto, que a consulta popular aconteça nesses locais e não seja sujeita a lógicas nacionais de conveniências partidárias que mais não são que lógicas de manutenção centralista do poder.