Da epidemia à recessão?

Por Luís Coelho
Neste momento que assola o País e o Mundo a prioridade é salvar vidas humanas. Isto não se discute. No entanto, é preciso pensar no momento seguinte, algo que infelizmente não se afigura cor-de-rosa (ou verde, preferência de pessoas como eu).

Pensemos na realidade Portuguesa no muito curto-prazo que é como quem diz o final do mês de Março (e Abril) de 2020. O País encontra-se semi-parado, adivinhando-se que esta situação se agrave caso Marcelo Rebelo de Sousa decrete o estado de emergência nacional. A consequência do cenário actual para a economia é simples: menos dinheiro a circular, incapacidade de manter rendimentos (sejam do trabalho ou do capital) e maior (potencial) de desemprego. Esta dura realidade será experienciada com maior intensidade daqui a menos de 15 dias quando as empresas tiverem de pagar salários, empréstimos (capital e juros), contribuições para a segurança social e impostos diversos. Notem que já nem falo dos fornecedores; admito que esses já ficaram no último lugar da lista de prioridades de pagamentos.

Urge por isso tomar medidas de fundo, embora temporárias, para amortecer tal impacto. Por exemplo, poderíamos pensar numa moratória do pagamento de capital dos empréstimos contraídos junto dos bancos por empresas (e particulares). Tal permitiria alguma folga na tesouraria das empresas que ficariam com maior capacidade para pagar aos funcionários e aos fornecedores, mantendo-se assim a economia ligada às máquinas, dando-lhe uma hipótese de reagir em força caso o surto tenha uma curta duração. De facto, é mais fácil o Estado exigir da União Europeia dinheiro para apoiar os bancos (são poucos, têm gestão “profissional” e supostamente são pagos para gerir risco financeiro) através de uma linha de crédito do que repassar o problema para a economia real com todas as consequências (inclusivamente sociais e de ordem pública) que daí podem advir. Outra medida que me parece interessante seria a suspensão provisória de todos os pagamentos à segurança social, diferindo os mesmos para um momento em que se resuma alguma estabilidade na economia do País. Mais uma vez, tal poderia evitar despedimentos (que se adivinham) e que, no final do dia, vão pressionar as contas da segurança social só que de forma permanente. É também urgente pensar se se poderá adoptar medida equivalente para o IVA, o qual terá de ser entregue pelas maiores empresas a operar no País (i.e., com volume de negócio superior a €650 mil no último ano) já em 15 de Abril e que, nesse momento se poderão ver confrontadas com uma crise de tesouraria que pode redundar em falência. A liquidez (de empresas e famílias) é absolutamente essencial neste momento.

Dir-me-ão: o governo já tomou medidas para ajudar empresas e trabalhadores. Salvo melhor opinião e tendo por base vários testemunhos de ilustres Contabilistas Certificados e advogados, o que foi apressadamente apresentado ao País foi um exercício confuso de retórica que, resumidamente se traduz num “empresas adiantem lá o dinheiro e nós logo vemos como vos ajudamos através de apoios da segurança social ou linhas de crédito”. No entanto, tal como Costa referiu ontem na SIC, o País precisa de (sobre)viver para depois se reerguer logo que a questão de saúde pública esteja mitigada. Isto não se faz com meias palavras, promessas vãs ou hesitações. É preciso gastar dinheiro público. E já. Neste capítulo, há boas notícias. De facto, muito se falou da utilidade de termos um excedente orçamental em 2020. O que vivemos ilustra bem a bondade desta situação que, como referi em artigo anterior neste Lugar ao Sul, é algo que qualquer aluno de economia fica a perceber logo no seu primeiro ano de curso. Gaste-se pois o que existe, utilize-se a folga que Bruxelas diz estar preparada para dar no que toca a cumprir os compromissos orçamentais no sentido de termos a menor razia económica possível.
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A mensagem anterior é particularmente importante porque também é preciso olhar para curto-prazo, que é como quem diz 2021. Aqui o cenário é igualmente desagradável e o País pode vir a pagar o preço de ter vivido momentos de alguma ilusão em 2017, 2018 e 2019. Convenhamos, o “milagre” Português dependia (estou já a usar o tempo verbal no passado) essencialmente de uma conjuntura macroeconómica externa super favorável (i.e., taxas de juro na zona euro a roçar o zero por força da acção do Banco Central Europeu) e de um fenómeno turístico absolutamente fantástico (o qual puxou pelo sector imobiliário). Recordar que em 2018, o turismo representou 8.2% do Produto Interno Bruto (valor que foi provavelmente ultrapassado em 2019). O problema é que o turismo é talvez o sector que mais pode perder com esta crise. De facto, uma epidemia desaconselha viagens; uma pandemia ainda mais. Numa altura em que a aviação sofre e o medo de viajar se instala é difícil perceber como é que quase 10% da nossa economia se vai reerguer no pós-Covid19 (nem quero pensar no nosso Algarve…). É por isso importante cerrar fileiras e, com calma e lucidez planear bem os próximos passos do nosso futuro colectivo. Logo que o surto esteja controlado (o que só me parece possível com a criação de uma vacina eficaz pois a coordenação do combate à doença na Europa é equivalente a um bêbado a conduzir um tanque numa estrada repleta de crianças) devemos promover o destino Portugal nos mercados internacionais com inteligência e, sobretudo, colocar em marcha medidas de fundo que permitam, de uma vez por todas, colocar o País noutro patamar da escala de valor mundial. Sobre este tema deixo apenas uma ideia: durante o surto o que é que os meus amigos mais procuram? Comida? Material e cuidados médicos? Energia? Quiçá papel higiénico e acesso à internet.