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Ou, como preferimos dizer, um bom começo.

O Lugar ao Sul completa hoje um ano de existência. Obrigado a todas as pessoas que fazem dele um ponto de encontro, reflexão e participação.

André, João, Filomena, Cristiano, Bruno, Luís, Dália, Pedro, Sara, Hugo, Joana e Gonçalo

Por Sara Luz

Depois do incêndio em Pedrógão Grande, são agora outros os fogos a apagar. Há factos e responsabilidades a apurar na morte das vítimas de Pedrógão, no roubo de material de guerra à base militar de Tancos, na morte de duas mulheres com menos de 40 anos no Hospital de Portalegre e no encerramento de blocos de partos no país.

Acontecimentos atrás de acontecimentos que retratam uma autêntica crise na segurança nacional. E ingénua seria a intenção de os configurar como casos aleatórios, obras do acaso ou meros infortúnios do destino. À margem da incompetência, tudo leva a crer que são fruto de opções políticas do passado condicionadas em parte pela maior crise da história do capitalismo desde a grande depressão. 

Se a curto prazo assistimos à estagnação do crescimento económico, trajetória ascendente do desemprego, precariedade laboral, desaceleração do consumo, redução do investimento e ao aumento da dívida pública, é chegada a hora dos efeitos a médio e longo prazo do plano de austeridade ganharem forma. E não é que os indícios têm estado à vista de todos?

No ordenamento do território, por exemplo, as condições contra a prevenção dos incêndios têm estado reunidas. Optou por manter-se um número insuficiente de guardas florestais no terreno desde 2006 (a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais apontou a falta de 300 profissionais no ano de 2016), nada fazer quanto à reforma da floresta nos últimos dez anos, não se corrigirem as falhas técnicas do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP) detetadas em 2014 e não se avaliar o Plano Nacional de Incêndios nos últimos quatro anos. E se em 2016 já se tinha percebido, através do Relatório do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, que o número de incêndios apesar de estar a diminuir (menos 22% de ocorrências relativamente à média verificada no decénio 2006-2015), a área ardida estava a aumentar (três vezes superior à do que a respetiva média desse período), já em abril do presente ano surge a notícia de um número anormal de incêndios fora da época de risco máximo. Ainda assim, houve quem referisse que estavam reunidas as condições para uma “boa capacidade de resposta operacional”, o que não vai ao encontro da fatalidade ocorrida em Pedrógão Grande.

No caso da defesa, a constante falta de manutenção das infraestruturas de segurança pública denotam ainda mais ridícula a atuação do Estado português.  A título de exemplo, repara-se que em fevereiro de 2017 três reclusos serraram as grades da janela de uma cela e fugiram da prisão de Caxias, estabelecimento prisional (EP) este classificado como de alta segurança. Parece que de “alta segurança” esta prisão só tem o nome, porque a somar à falta de guardas prisionais (situação esta que tem vindo a ser alertada desde há cerca de oito anos, segundo a Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional), às grades das celas degradadas e às câmaras de vigilância danificadas, este EP é apenas vedado por uma rede dita “normal” e fácil de cortar. No entanto, esta situação não parece ter sido uma ameaça suficientemente grave para chamar a atenção do Ministério da Defesa. Ora nem isso, nem os mais recentes atentados terroristas na Europa. Se assim fosse não estaríamos hoje a discutir a demora de três meses do Ministro da Defesa a aprovar a reparação da vedação dos paióis de Tancos, nem o facto do sistema de videovigilância da base militar estar avariado há dois anos e as suas torres de vigia estarem abandonadas.

Na saúde, já se perdeu a conta ao número de denúncias feitas nos últimos anos sobre a falta de qualidade e segurança nos cuidados, quer por parte dos profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), quer por parte dos seus utilizadores. As próprias Ordens profissionais, com destaque para a Ordem dos Enfermeiros, têm alertado constantemente o Ministério da Saúde sobre os problemas graves de segurança, salientando-se casos como o fecho de camas no Hospital de São José e no Hospital de Santo António por falta de enfermeiros em junho de 2016, a falta de medicação e de alimentação durante dois dias num hospital público em dezembro de 2016, e o “falso” trabalho extraordinário em Leiria em janeiro de 2017. A estes casos somam-se outros mais grotescos, como a morte de um jovem no Hospital de São José em dezembro de 2015 por falta de assistência médica especializada durante o fim-de-semana. Na sua origem, um “problema de escalas” há muito conhecido pela Tutela, segundo o Bastonário da Ordem dos Médicos a exercer funções na altura. Outra situação em que as aprendizagens tampouco serviram. Caso contrário, não estaríamos hoje sem cuidados de enfermagem diferenciados em Saúde Materna e Obstétrica. Sobre este assunto, a intervenção do Estado será merecedora de grande atenção, abrindo certamente espaço para futura reflexão.

Isto para dizer que, são diversos os exemplos que indicam a necessidade de enfrentar com urgência a outra face da crise. Neles estão inscritos verdadeiros atentados aos direitos humanos, como o direito à vida e à segurança pessoal. Resta saber o seguinte: Quantas mais mortes evitáveis estaremos dispostos a financiar?

Por Sara Luz

Com uma primeira quinzena de junho tão encalorada é difícil crer que ainda estamos a um dia do início do verão. Com ele três meses sem poder estacionar o carro “à porta”, reservar mesa no restaurante preferido, chegar ao trabalho em 15 minutos, encontrar determinados produtos nas prateleiras dos supermercados, ou simplesmente conseguir manter uma distância superior a dois metros da toalha de praia do “vizinho”. Uma alquimia pela busca da paciência, dir-me-iam alguns; outros, cedências que se impõem em prol do desenvolvimento económico da região.

Viver acima da nossa capacidade de resposta é algo a que todos estamos mui habituados. Mas, diga-se que, não é por tal enraizado costume que os acontecimentos devem deixar de ser escrutinados, pelo menos essa não é hipótese neste lugar ao sul onde o pensamento crítico se impõe. Olhe-se, por exemplo, para a área da saúde algarvia. Um setor com graves problemas e ineficiências, que se tardam em resolver. Se a isso juntarmos uma população que triplica ou quadriplica durante a temporada estival, o cenário só pode ser desastroso. Mas, ainda assim, acalmam-se as gentes com medidas como o modelo excecional de mobilidade de pessoal médico. Não é necessariamente caso para surpresa, pois na hora da tragédia já nem serve apontar dedos, nem exigir responsabilidades. E, a par disto, se as expetativas da própria população visitante já são por si só também elas baixas, porque é que haveria de ser diferente?

O Despacho n.º 5979/2017, publicado no dia 07 do presente mês, que define o modelo execional de mobilidade de pessoal médico, com vista a reforçar a assistência médica da região no Algarve durante o verão, com médicos já vinculados ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) é, paradoxalmente, uma ofensa a quem nos visita, reside e trabalha por cá. Isto porque ou muito me engano ou os candidatos vão ser em número reduzido. Basta pensarmos que não devem ser muitos aqueles que estão dispostos a largar, ainda que temporariamente, os serviços onde trabalham, famílias, unidades de investigação, e outros, para exercerem num lugar que academica e profissionalmente não lhes diz rigorosamente nada. E mais, ser deixado à mercê do caos de um serviço de urgência, onde nem sequer se conhece os cantos à casa, a troco de quê? De ajudas de custo, despesas de transporte e da experiência que um destino turístico como o Algarve pode oferecer? Na verdade, não é propriamente isso que deslumbra o pessoal da saúde e, neste caso em particular o médico, mas antes cuidados altamente diferenciados e inovadores em organizações competentes e organizadas. E, lamentavelmente, o Algarve oferece tudo menos isso.

Não se trata apenas de um insurgimento contra esta medida de reforço sazonal, que até parece bem intencionada (mais que não seja por tentar afastar as empresas de subcontratação do SNS), mas é insultuoso dizer que é esta a resposta a oferecer ao Algarve. E fazer por fazer devia dizer-nos muito pouco. Talvez porque fado, fátima e futebol tenham o efeito de desviar as atenções do que realmente importa. Ou talvez porque a endémica falta de planeamento estratégico seja interpretada como algo “normal”.  Seja como for, é intolerável esta contínua falta de interesse e empenho. 

Por Sara Luz

Findas as jornadas parlamentares do Partido Social Democrata (PSD) e do Bloco de Esquerda (BE) nesta terra de sol e mar, há quem finalmente possa sossegar porque, a par da região transmontana, o Algarve é também ele fonte de grandes assimetrias e ineficiências e, portanto, igual merecedor de atenção política.

A “visita turística” deu assim lugar a que ambas as forças políticas se debruçassem sobre questões pertinentes da região em matéria de ordenamento do território, economia, saúde, educação, turismo, cultura, mar, ambiente, floresta e proteção civil. Como tem sido habitual nas últimas semanas, o BE reforçou a necessidade do Governo investir na região em áreas mui nobres, a da saúde e educação. O PSD, por sua vez, apontou iniciativas legislativas concretas para posterior discussão parlamentar, nomeadamente, a construção do hospital central do Algarve, a requalificação da Estrada Nacional 125, a suspensão da cobrança de portagens na A22 durante a execução de obras, a ligação da ferrovia ao aeroporto de Faro, a revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Costa Vicentina e Sudoeste Alentejano, a intervenção no porto de Portimão, a conclusão do sistema de regadio de Silves, Lagoa e Portimão através da ligação à albufeira do Funcho, e a implementação do projeto sobre a Fortaleza de Sagres no âmbito da cultura.

Foi, contudo, na área da saúde que os dois grupos parlamentares se mostraram mais chocados. O deputado algarvio Cristóvão Norte considerou, inclusive, a área da saúde como central no leque das preocupações por ser aquela em que há menos dinheiro, piores indicadores de desempenho e maior dificuldade em inverter a situação. Para quem cá vive, não é novidade que a saúde no Algarve está pela hora da morte. E o facto das diferentes cores políticas parecerem alinhadas na intenção de devolver o Serviço Nacional de Saúde aos portugueses traz alguma expetativa. O próprio Governo tem-nos alimentado essa esperança com medidas como o investimento de 19 milhões de euros até ao final de 2019 no Centro Hospitalar do Algarve, ou ainda com a pretensão em expandir, melhorar e reforçar quer a Rede de Cuidados Continuados, quer os Cuidados de Saúde Primários.

Mas qual não é o espanto quando o Jornal Expresso publica no passado dia 31 de maio que, após o país sair da zona vermelha do controlo orçamental, a primeira recomendação da Comissão Europeia é aumentar o controlo da despesa na saúde, com base em que:

- Há um défice acumulado de 100 milhões de euros só no primeiro trimestre do ano (mais 7,8 milhões de euros do que em igual período do ano passado), com uma fatura que aumenta 1,5 milhões de euros por dia, desde fevereiro;

- As dívidas dos hospitais às farmacêuticas em março ascendiam a 892 milhões de euros (mais 29% do que no final do ano passado);

- Os prazos médios de pagamento aumentaram 35 dias em relação ao ano de 2016;

- Entre janeiro e novembro de 2016, o Estado gastou 1023 milhões de euros em medicamentos hospitalares inovadores (mais 80 milhões do que no período homólogo de 2015);

- Houve uma subida anual de 0,6% das comparticipações, equivalente à saída 1,2 mil milhões de euros dos cofres do Estado;

- A dívida total de fornecimentos e serviços externos aumentou de 1680 para 1849 milhões de euros.

​A par disto, a SIC transmite a 05 de junho que o Ministério das Finanças irá obrigar os hospitais a reduzirem em 35% a contratação de profissionais de saúde afetando sobretudo os hospitais fora das grandes cidades. Assim, não há saúde (algarvia) que resista!

Por Sara Luz​

Com o crescimento económico do país na ordem do dia as estratégias que visem potenciar ainda mais esse crescimento são merecedoras de olhar atento. O turismo de saúde é, precisamente, um desses casos. Uma estratégia de valor acrescentado para a economia portuguesa em virtude da combinação da expansão do setor do turismo com o envelhecimento da população europeia e as tendências de “culto ao corpo”, saúde e bem-estar.

Segundo o estudo apresentado pelo Health Cluster Portugal em 2014, prevê-se que até ao ano de 2020 o turismo de saúde possa contribuir com mais de 400 milhões de euros por ano, receita esta proveniente essencialmente de spas, centros de talassoterapia e termas. Ao nível do turismo médico, apesar da contribuição prevista ser mais modesta (94,6 milhões por ano), este é um subproduto do turismo de saúde com grande potencial de expansão em Portugal. Esta visão é partilhada pelo Governo que recentemente manifestou interesse em dar continuidade ao trabalho que tem vindo a ser desenvolvido nesta área durante os últimos anos, através de investimento público e colaboração entre diversos stakeholders.

Por terras algarvias, o crescimento do setor privado tem permitido dar cartas ao nível do turismo médico. Já ao nível do setor público, as respostas para se ultrapassarem os problemas graves de saúde na região têm sido pouco inovadoras e os resultados (que estão à vista!) muito limitados. Deste modo, não será de se aproveitar a boleia do turismo para fazer face às dificuldades de saúde no Algarve? Se pensarmos que para uma unidade hospitalar desenvolver o turismo médico é necessário atender a pressupostos para criar confiança nos mercados alvo (e.g., certificações, acreditações, taxas de  mortalidade, complicações e readmissões por procedimento, rácio de enfermeiros por cliente, informações de corpo clínico, afiliações com outros hospitais, tecnologia médica disponível, políticas de privacidade dos clientes, entre outros) esta poderá ser uma oportunidade para se melhorar a qualidade e a segurança dos cuidados, as condições de trabalho dos profissionais de saúde e os resultados em saúde. Deste modo, considera-se que o turismo médico pode ser visto como uma oportunidade para o crescimento do setor da saúde no Algarve. Mas, e porque a complexidade do setor assim o exige, se ao turismo médico não se juntarem outras estratégias dirigidas a montante e a jusante dos hospitais, esta será mais uma ameaça para a região.

Por Sara Luz 

Antes de tratar uma vez mais tema de digno interesse – o da saúde –, emerge a vontade de, sem o escrutínio que lhe é merecido, prestar reconhecimento àqueles que no domingo passado fizeram uso do direito ao voto em oposição ao movimento político de extrema direita de Marine Le Pen. Depois das eleições na Áustria e Holanda, foi agora a vez dos franceses colocarem um travão ao populismo (anti)europeu em prol dos valores fundamentais do estado de direito democrático.

No seguimento do intróito, importa agora refletir sobre matéria que vai dar pano para mangas durante o mês de maio: as greves na saúde. De paciência esgotada, alguns dos sindicatos dos trabalhadores da saúde decidiram unir esforços no protesto à falta de respostas objetivas por parte daquele que é acusado de “dar o dito por não dito”, de manter uma “postura de quem não quer negociar” e de estar “refém do Ministério das Finanças”. Já dizia o ditado popular: de maio a abril há muito a pedir! E ao fim de mais de um ano de negociações, sobre questões que se prendem essencialmente com horários de trabalho e regimes de carreira e salariais, os sindicatos, com o apoio das ordens profissionais, vão materializar a contestação através das greves convocadas, a primeira agendada já para os dias 10 e 11 de maio. À classe médica juntar-se-ão os enfermeiros com uma greve de zelo por tempo indeterminado, e a fechar o mês está prevista a greve dos técnicos de diagnóstico e terapêutica.

Será caso para pensar que os profissionais de saúde poderão agitar o atual estado de graça social? Ora se considerarmos que o Governo tem tido a tarefa facilitada no que se refere ao número de greves e trabalhadores abrangidos face aos anos anteriores, essa hipótese não pode ser afastada. Contudo, se as ações de quem nos governa se mantiverem fiéis ao discurso de quem não está interessado em desviar-se do caminho delineado no Orçamento do Estado para 2017, os resultados das reivindicações sindicais poderão deitar por terra o desiderato daqueles que estão cansados de carregar às costas o pesado fardo a que chamamos de Serviço Nacional de Saúde (SNS). Este é pragmatismo que dói. Não fosse estar ainda muito presente a mão cheia de nada de que resultaram as 13 paralisações dos enfermeiros no ano de 2016, a abordagem até podia ser feita de outra maneira.

Entre todos as medidas, a falta de prudência na manutenção de um número insuficiente de profissionais nas instituições de saúde e as desigualdades dentro das próprias classes profissionais são as que mais me assolam. Primeiro, porque não está garantido o equilíbrio entre produtividade e qualidade dos cuidados. Segundo, porque vai contra valores subjacentes ao estado de direito democrático. E terceiro, porque é demasiado perverso manter o SNS a funcionar à conta da conduta ética e do sentido de responsabilidade dos profissionais. É razoável dizer-se que a despesa em saúde coloca pressão na hora de fazer escolhas, mas não é também o investimento no capital humano uma estratégia para a criação de valor nas organizações de saúde? Agora tudo dependerá das lentes com que vemos o mundo e por aqui dificilmente se abdica das pessoas como o ativo mais precioso de uma organização.

Sara Luz junta-se à equipa do Lugar ao Sul e publica hoje o seu primeiro artigo. Semana sim, semana não poderá encontrar os seus artigos à terça-feira.

Quem é a Sara Luz?
Sara Luz é gente que cuida de gente na Unidade de Cuidados Intensivos Polivalente do Centro Hospitalar do Algarve, EPE – Hospital de Faro. É licenciada em Enfermagem pela Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve, Mestre em Gestão de Unidades de Saúde pela Faculdade de Economia da Universidade do Algarve e Doutoranda em Enfermagem na Universidade de Lisboa. Além disso, é Assistente Convidada na Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve e Vogal Suplente do Conselho Fiscal da Secção Regional do Sul da Ordem dos Enfermeiros. Entre passagens por Faro, Lisboa e Londres, foi na cidade algarvia de Loulé que encontrou o poiso para desfrutar de uma vida tranquila. Pessoa cheia de vida, organizada e empenhada. Se há coisas que a cativam são gente genuína e de riso fácil (e diga-se com preferência para as sportinguistas). Considera perfeita a combinação de uma taça de vinho e o convívio com família e amigos. É defensora vincada daquilo em que acredita. Ideologicamente valoriza o liberalismo moderno e a luta pelos direitos humanos, especialmente os das mulheres. E talvez porque nasceu no penúltimo dia do ano da década em “em que tudo era possível” crê que quem não sonha não voa, quem não acredita não alcança!
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​De CHA para CHUA...
​
​Por Sara Luz

Invejável do ponto de vista geográfico e climatérico, o Algarve é para muitos que o visitam sinónimo de uma experiência única. Não fossem as contrariedades (e em matéria de saúde “xiça” se há contrariedades!), poder-se-ia assemelhar a um verdadeiro oásis a sul do país.

Nesta terra de contrastes, o acesso aos cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde é limitado. Salta à vista a escassez de recursos humanos e a obsolescência dos equipamentos, o que entre várias perdas se traduz em tempos médios de espera aumentados. Em abril de 2016, a percentagem de consultas realizadas dentro do tempo máximo de resposta garantido (TMRG) pela Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve foi de 66%, comparativamente aos 71% da ARS Norte, 72% da ARS Alentejo, 75% da ARS Lisboa e Vale do Tejo e 76% da ARS Centro. Mas é, sobretudo ao nível da atividade cirúrgica que a ARS Algarve fica muito aquém da média nacional, apresentando apenas 68% das cirurgias realizadas dentro do TMRG contra resultados de 93% da ARS Norte, 89% da ARS Centro, 88% da ARS Alentejo e 86% da ARS Lisboa e Vale do Tejo.

A realidade dos cuidados de saúde do Algarve é, à boa moda portuguesa, fruto de uma cultura de gestão em que a mudança dos tempos determina a mudança das vontades. Na hora das escolhas há quem ainda subvalorize a complexidade da gestão das organizações de saúde e considere que aspetos como os da cultura organizacional são facilmente ultrapassáveis. Ora veja-se a fusão dos Hospitais de Faro e Portimão em 2013 como um dos casos mais flagrantes no que toca ao estilo próprio de gestão dos hospitais portugueses. Atrelada a uma visão economicista e financeira, esta fusão não só contribuiu para o desmantelamento da saúde no Algarve, como deu abertura para que outros tirassem proveito da situação. O êxodo dos profissionais de saúde do setor público para o privado ou estrangeiro e a constante falta de material ou avaria de equipamentos têm tido sérias implicações ao nível do diagnóstico e intervenção (já para não falar dos custos!). Sabe-se também que, na hora de um aperto de foro ortopédico ou oftalmológico o fator sorte dita as regras de quem é observado a Sul ou tem de rumar à capital. Insólito cenário neste dia de abril!

Surge agora uma luz ao fundo do túnel para a resolução deste problema que não parece ter fim. Diz-se que o Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) vem a todo o gás para substituir o Centro Hospitalar do Algarve (CHA), se aprovada a proposta da ARS Algarve ao Ministro da Saúde. Esta proposta visa a integração de quatro pólos, nomeadamente o Hospital de Faro, o Hospital de Portimão, o Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul (CMRSul) e a Faculdade de Medicina da Universidade do Algarve. Das manifestações públicas, esta parece ser a medida que reúne maior consenso para alterar o atual modelo de gestão hospitalar algarvio e melhorar a resposta às necessidades em saúde da população. Há uma intenção clara em descentralizar a decisão dos organismos centrais com o reforço da gestão intermédia das unidades de saúde, devolver as valências perdidas ao Hospital de Portimão após a fusão com o Hospital de Faro, reabrir o número total de camas do CMRSul encerradas desde que a ARS Algarve assumiu a sua gestão, recuperar as idoneidades formativas do Hospital de Faro, e promover uma relação mais estreita entre as instituições de saúde e a Universidade do Algarve como forma de fortalecer o Curso de Medicina, melhorar a qualidade ao nível da investigação e ajudar a atrair e a fixar profissionais de saúde que anseiam por novos desafios e valorização profissional.
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Mas, para os que cá andam neste lugar ao sul, será o CHUA uma nova esperança ou mais um gostinho agridoce de que tanto estamos habituados? É que numa altura em que a prioridade deveria ser a dotação das infraestruturas existentes com um número de profissionais adequado e equipamentos e tecnologia de ponta para dar resposta ao novo modelo hospitalar, há quem concentre as suas energias na contínua e inoportuna defesa da construção do novo hospital central do Algarve. Nada contra investimento público, mas o passado recente diz-nos que é sensato ter cautela no que toca a estranhos amores por este tipo de investimentos. Além do mais, nunca pareceu que as paredes, por mais antigas, fossem o core do problema. Ressalvo que, desprendida de vontades, não se trata de um olhar de baixo alcance sobre os benefícios que uma unidade de saúde de ponta e altamente diferenciada poderia trazer para o futuro da região, sobretudo pelo seu elevado potencial ao nível do turismo de saúde, mas não creio que seja passível de se adiar mais o que verdadeiramente é emergente na saúde do Algarve – o tão esquecido direito fundamental à proteção da saúde!