No passado dia 01 de fevereiro, ao abrir os jornais online para um ponto de situação do mundo, deparei-me com uma afirmação, no mínimo discutível/controvérsia do Sr. Ministro da Ciência e Ensino Superior, Doutor Manuel Heitor. Afirmava o Sr. Ministro "Não tenho dúvida nenhuma” de que há “pleno emprego” entre os doutorados". Numa altura em que os processos PREVPAP e contratação de doutorados têm sido tudo menos claros, e que as dinâmicas da FCT são no mínimo erráticas, e procurando realçar o peso deste tema numa região como o Algarve, imediatamente assumi que seria um tema para artigo de discussão. Mas, depois da primeira reação, muito embora eu próprio seja um ativo do movimento "je suis PREVPAP", não sou doutorado ou investigador, e como diz o povo "cada macaco no seu galho". Assim, decidi estender convite a um colega e amigo que, muito embora as competências e qualidades pessoais e profissionais, contraria a afirmação do Sr. Ministro. Hugo Barros Por Dário Passos Na passada sexta-feira, dia 1 de Fevereiro, estava eu como de costume a ler os cabeçalhos do Público, quando dei de caras com uma notícia sobre o ministro da Ciência e Tecnologia, Manuel Heitor. Nessa peça (1), o Sr. Ministro faz uma declaração na qual diz, e passo a citar ”Não tenho dúvida nenhuma” de que há “pleno emprego” entre os doutorados”. Logo ao início não percebi a declaração e até pensei que fosse uma manipulação jornalística para dar mais realce à coisa. No entanto, ao ler a notícia por completo, foi com alguma admiração que me dei conta que essas foram mesmo as palavras que saíram da boca do ministro. Algo não batia certo! Pleno emprego entre os doutorados? Que raio quer dizer “pleno emprego”, especificamente escrito entre aspas? Como dita a regra, em caso de dúvida e antes de substanciar algum julgamento precipitado, decidi procurar o significado deste conceito de “pleno emprego”. Após um par de clicks na bola de cristal da informação (Google) cheguei a um conceito de “pleno emprego” que em Macroeconomia é definido como: “diz-se estar em pleno emprego quando todos aqueles autorizados a trabalhar (e.g. crianças não) que buscam emprego o encontram em pouco tempo e com pouco esforço.” ou então “o pleno emprego é definido como o nível de emprego em que não há desemprego cíclico ou de demanda insuficiente.”(2). Esta descoberta só veio a aumentar a minha desconfiança em relação às declarações do Sr. Ministro, pois a minha experiência pessoal contradiz as mesmas. Antes de continuar com esta linha de raciocínio, devo confessar que eu, pessoalmente não sou exemplo para ninguém. Eu sou, provavelmente, um dos poucos investigadores que “renunciou” a um contrato de investigação de 6 anos (ao abrigo do DL57) no Instituto Superior Técnico em Lisboa, por razões familiares. Na altura, ficar a morar no Algarve para manter a família unida, foi o que me pareceu ser a decisão mais acertada. Passados quase dois anos dessa decisão, quis o destino ser manhoso e eu ir parar aos Açores, mais uma vez por querer manter a minha família unida. Mas pronto, isso são desabafos para outra altura… Voltando ao conceito de pleno emprego, gostaria de esclarecer um par de coisas que o leitor poderá não estar familiarizado. Uma pessoa depois de fazer um doutoramento, pode seguir duas vias: a Academia, isto é, dar aulas e/ou fazer investigação, ou então entrar para o mundo empresarial (por conta própria ou por conta de outrem). Quando se fala em emprego científico, refere-se normalmente à componente de investigação em instituições públicas (universidades e laboratórios). Este “emprego científico” é na sua grande maioria dependente de bolsas ou contratos precários de curta duração que em muitos casos não permite sequer o acesso à Segurança Social nem a uma carreira contributiva. Mas pronto, quem escolhe este caminho está no seu pleno direito. Só os “melhores” conseguem sobreviver num ambiente de competição constante no qual os investigadores têm que mostrar serviço (publicar) e na maior parte das vezes arranjar financiamento para os seus projetos de investigação. Sim, porque não são as universidades a financiar os projetos, são as equipas de investigadores que competem entre si para poder financiar a sua investigação através de concursos a fundos nacionais e/ou internacionais. Muitas das vezes é o projeto que o investigador responsável se candidatou que paga as bolsas dos outros investigadores que estão associados ao projeto. A meu ver o grande problema aqui é que não existe um mecanismo de financiamento estável no tempo. Há anos em que há financiamento e concursos, seguido de um par de anos em que não há quase nada. Isso não permite às pessoas poder planear antecipadamente uma estratégia. Mas pronto, como disse inicialmente, estas são as regras e quem vai a jogo tem que estar ciente das mesmas (incertezas incluídas). Basicamente se jogares bem as tuas cartas e tiveres bastante mobilidade consegues ser bolseiro até aos 67 anos e depois “talvez” tenhas direito a uma reforma da ordem dos 300€ e piques! O outro problema da empregabilidade dos doutorados tem a ver com o tecido empresarial em Portugal. Não existe ainda uma cultura de contratar pessoas com doutoramento, talvez por se achar que são “caras”. A minha experiência pessoal mais uma vez discorda com esta assunção. De entre os meus amigos mais próximos, sou dos poucos que tem um doutoramento, e posso atestar em primeira pessoa, que todas a ofertas de trabalho às quais tive acesso (em empresas), o salário oferecido foi sempre inferior ao de amigos sem doutoramento (chefes de cozinha, engenheiros civis, bancários, e até artistas plásticos). Isto sem mencionar que estas ofertas foram, à exceção de uma, todas para Lisboa. Além do mais, os doutorados são muitas vezes rotulados como “investigadores” e uma vez que a grande maioria das empresas portuguesas não promove a investigação, essas pessoas ficam erradamente desajustadas para o mercado de emprego nacional. Felizmente vão começando a aparecer exceções à regra. Pondo estas constatações em contraste com a definição de pleno emprego descrita acima, torna-se evidente que esta não se aplica à situação que se vive em Portugal. A situação dos doutorados algarvios é então ainda muito mais desajustada devido à falta de oportunidades na região. É raro o município que tem planos e incentivos que permitam a fixação de empresas de base tecnológica e industria na região. Além do mais, muitos dos doutorados que se formaram em Portugal na última década não estão nas listas do desemprego pois estão a fazer pela sua sobrevivência, quer emigrando quer trabalhando em empregos para os quais não é preciso um doutoramento. Daí a dizer que há pleno emprego entre doutorados, existe uma lógica algo populista e a meu ver irreal, talvez sintoma de um mind set pré-eleitoral? Não faço ideia! As palavras do Sr. Ministro caíram muito mal na comunidade científica portuguesa dando azos, como já seria de esperar, a diversas manifestações de descontentamento por parte dos investigadores (3,4,5). Para quem gosta de números aconselho a consultar estas últimas referências. Pessoalmente acho que toda esta situação é um problema estrutural de fundo que demorará vários anos a ser resolvido (se alguma vez o for). Entretanto, os doutorados têm que continuar a fazer o que fazem melhor, i.e. inovar e procurar maneiras de ser útil numa sociedade que muitas vezes não os reconhece, trata-os como “meninos mimados à procura de um tacho” e na qual a classe política não dá respostas eficazes. (1) https://www.publico.pt/2019/02/01/ciencia/entrevista/nao-duvida-nenhuma-ha-pleno-emprego-doutorados-1860009 (2) https://pt.wikipedia.org/wiki/Pleno_emprego (3) https://www.publico.pt/2019/02/04/ciencia/noticia/investigadores-indignados-garantia-ministro-ha-pleno-emprego-1860682 (4) https://www.publico.pt/2019/02/04/ciencia/opiniao/manuel-heitor-empregador-implacavel-1860619 (5) https://www.publico.pt/2019/02/05/ciencia/opiniao/ministerio-ficcao-cientifica-186059 Dário Passos é sambrasense, licenciado em Engenharia Física Tecnológica pela Universidade do Algarve e doutorado em Física/Astrofísica pelo Instituto Superior Técnico, Lisboa. Entre 2010 e 2017 foi investigador de pós-doutoramento FCT nas áreas da Física Solar e Space Weather na Universidade de Évora, no Centro de Astrofísica e Gravitação (CENTRA) do Instituto Superior Técnico em Lisboa e na Universidade de Montreal no Canadá. Durante esse período colaborou também com o CfA em Harvard (EUA), NOAA em Boulder-Colorado (EUA), Max Planck Institute for Solar Physics (Alemanha), IISERK Kolkata (India), entre outros. Foi professor convidado de Astrofísica (a custo zero) no IST Lisboa, coordenador nacional da Divisão de Astronomia da Sociedade Portuguesa de Física e membro do comité científico do Centro Ciência Viva Algarve em Faro. A meio de 2017 iniciou nova fase de investigação em ótica não linear e espectroscopia no Centro de Ótica, optoelectrónica e Telecomunicações (CEOT) da Universidade do Algarve. Neste momento tem como principais interesses, a aplicação de algoritmos de machine learning e deep learning ao processamento de dados experimentais em espectroscopia e é bolseiro (BM) do CEOT-UALG.
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Créditos Fotográficos: Tomás Monteiro Site de opinião Lugar ao Sul distingue pelo segundo ano consecutivo uma personalidade marcante do ano.
Uma personalidade ímpar que em 2018 cimentou a sua posição como um dos grandes músicos da nova geração da cena cultural nacional. Júlio Resende, pianista e compositor Algarvio, teve um ano de 2018 imparável e recebe agora a distinção de “Personalidade do Ano a Sul 2018” atribuída pelo segundo ano consecutivo pelo site de opinião “Lugar ao Sul”. Participou no Festival da Canção como compositor da música que Emmy Curl interpretou e teve a oportunidade de actuar, com Salvador Sobral, para uma audiência de milhões de pessoas em todo o mundo ao lado de um dos seus ídolos, Caetano Veloso, na final do Festival Eurovisão da canção em Lisboa. O palco tem chamado insistentemente por ele. Seja a solo, seja em dueto com Salvador Sobra, seja através do projecto comum de ambos, a banda Alexander Search, foram muitos os concertos que o apresentaram definitivamente ao país em 2018. Ainda em 2018 Júlio Resende volta a editar um novo álbum, "Cinderella Cyborg". O Jornal Público escreve que este “é um nome em que o pianista pretende reflectir não um choque, mas um encontro entre aquilo que há de mais inocente e poético – na vida e na música –, e o lado mais maquinal e frio associado à tecnologia.” Este seu novo álbum foi nomeado como melhor álbum português de 2018 pela plataforma Altamont e ficou ainda considerado entre os melhores discos pela equipa do Observador (jornal on-line). Os últimos anos tem sido intensos para Júlio Resende. Em 2007 grava o seu primeiro álbum – “Da Alma” - através de prestigiada editora de Jazz, Clean Feed, tornando-se o mais jovem músico português a editar um disco para esta editora, enquanto líder. Segue-se, em 2009, “Assim Falava Jazzatustra”, álbum que viria a ser considerado um dos melhores discos do ano pela crítica especializada. Em 2011 surge “You Taste Like a Song”, um disco em Trio, com a participação de grandes músicos tendi sido classificado com 5***** Estrelas pela Revista TimeOut. Em Outubro de 2013 lança Amália por Júlio Resende. O seu primeiro disco a solo, onde revisita algumas canções do repertório de Amália Rodrigues, iluminado pela memória e pela Voz da Diva, num dueto (im)possível no tema “Medo”. Este trabalho mereceu a melhor atenção por parte da crítica nacional e internacional. Da prestigiada Clássica francesa onde recebeu CHOC DISC***** à célebre Monocle, o consenso foi claro: este é um disco que marca e “está ao nível do que de melhor se faz pelo vasto Mundo”. Seguem-se “Fado & Further” e “Amália por Júlio Resende”. Pelo caminho ainda cria “Poesia Homónima” com o psiquiatra Júlio Machado Vaz onde apresentam poemas de Eugénio de Andrade e Gonçalo M. Tavares. De relevância assinalável é igualmente o cuidado que tem na escolha das vozes que acompanha ao piano, onde se destacam, a titulo de exemplo, para além de Salvador Sobral, Elisa Rodrigues e Sílvia Perez Cruz, com quem também já gravou. Mas Júlio Resende não se esgota na música. Assina uma coluna de opinião na Revista Visão onde aborda temas tão diversos. O também licenciado em Filosofia é pois alguém que reflete regularmente sobre si e sobre os outros. Quando questionado recentemente pela revista Blitz sobre a forma como a Filosofia o acompanha, afirmou que o “obriga a pensar em conceitos interessantes. E a trabalhá-los bem. E tento trazer essas reflexões para o mundo musical, ainda que a música seja outra coisa, que vem depois da reflexão. A reflexão faz-se para trás, a vida faz-se para a frente, como se costuma dizer em Filosofia. E a música também.” Júlio Resende é um profissional inspirador e os autores do site Lugar ao Sul entenderam distingui-lo, depois de em 2017 ter sido distinguido O Prof. Dr. João Guerreiro, ex-reitor da Universidade do Algarve, que foi o presidente da Comissão Técnica Independente responsável pelo apuramento das causas das tragédias dos incêndios de 2017. Em 2018, Júlio Resende conseguiu impor a sua marca num pais que ainda vive profundamente centralizado. Além disso entendemos que a sua forma de olhar o mundo vai ao encontro do que temos vindo a defender no Lugar ao Sul: necessitamos de mais e melhor opinião. Sobre essa ideia, Júlio Resende, tem uma frase lapidar: “As pessoas que digam coisas! Mas tentem pensá-las antes de dizer, já não seria mau.” A data e local da cerimónia pública de atribuição desta distinção será anunciada em breve. António Gedeão cantava que o sonho é uma constante da vida. O Lugar ao Sul, agora com dois anos, conseguiu algo que pouco acreditávamos ser possível: ter uma vida longa e robusta. É certo que já teve os seus momentos menos participados mas nunca deixou de ter actividade constante e regular. Em dois anos de vida foram produzidas mais de trezentos artigos de opinião sobre os mais variados temas e das mais variadas formas. Tal como outros famosos e espartanos 300, marcam uma resistência. Ao alheamento, ao marasmo opinativo, crítico, reflectivo em torno do Algarve, mostrando que esta região tem pensamento e voz. Valerá o que vale, mas para nós é muito. Não só pelo empenho e carinho emprestado a esta ideia, mas fundamentalmente porque acreditamos que conseguimos criar um fórum de opinião que tem ganho o seu espaço no espaço público regional, conciliando gente de diferentes áreas, formações e ideologias em torno de um princípio comum: o Algarve e o Sul de uma forma geral como espaço de pensamento e debate. E, de forma imodesta, acreditamos, porque o vemos, tem vindo a conseguir contagiar a região, que hoje, mais do que há 2 anos, se olha, pensa e discute com outro vigor. Poderá não ser ainda o desejável, mas todo o caminho se inicia com o primeiro passo. Isto importa porque a continuidade deste projecto, contra a espuma dos dias, se deve mais aos leitores que assiduamente fazem do Lugar ao Sul um site com um volume de visitas invulgar para uma plataforma deste género – fora dos grande centros urbanos e longe dos grandes centros de poder – do que aos autores que o realizam todos os dias. É pois devido um grande agradecimento a todos vós que, pelas mais variadas razões, nos vão acompanhando, que nos lêem, que nos elogiam e nos partilham, mas também aquelas que opinando criticam. São todos vós a fasquia que nos ajuda a elevar o debate. Obrigado. Outro factor que tem contribuído para o sucesso do Lugar ao Sul é a capacidade que tem tido para chamar a si novos protagonistas. Em 2017 uma segunda vaga de “habitantes” assentou arraial neste “Lugar” e duplicou a nossa densidade de opinar. Agora, já com dois anos e uma curta mas importante história, é tempo de dar as boas vindas a uma terceira vaga de novos elementos.
É também tempo de dizer até já a outros, que deixaram de escrever, pelo menos regularmente. Sem a sua disponibilidade e a sua entrega, este projecto que, recorde-se, nada mais é que um acto de cidadania activa sem qualquer propósito comercial, não seria possível. Por isso, ao Pedro Pimpão, à Dália Paulo, ao João Fernandes e à Joana Cabrita Martins, o nosso muito obrigado por terem acedido fazer esta viagem connosco. E, sempre que a queiram continuar, as portas deste vosso Lugar ao Sul estarão sempre abertas para vos receber. Aos novos elementos, damos as boas vindas e dizemos que contamos com eles para continuar a inquietar mentes, agitar águas e criar ideias e novos pensamentos. Entram em cena a Patrícia de Jesus Palma, a Anabela Afonso, a Luísa Salazar, o Paulo Patrocínio Reis, a Vanessa Nascimento, a Ana Gonçalves, o Dinis Faísca e a Sara Fernandes. Conheçam um pouco mais sobre todos, carregando aqui. O restante muito que há a descobrir, conhecerão através dos seus textos. Esta é a nova vida do Lugar ao Sul. O propósito é o de sempre: um sentido a Sul, contribuindo para o debate e crescimento deste território. Por Lugar ao Sul
O Lugar ao Sul completa hoje 2 anos de existência. São 2 anos a tentar contribuir para uma reflexão crítica em torno do Algarve, das suas dinâmicas, dos seus problemas, do seu tremendo potencial, de tudo o que permita a construção do seu futuro, em moldes de maior prosperidade, equilíbrio e, acima de tudo, felicidade para todos os que aqui vivem, trabalham e nos visitam. Este esforço nem sempre é fácil, e nem sempre o conseguimos. Mas não paramos. Nem desistimos. E porque não há 2 sem 3, iniciamos este novo ano preparando novidades que em breve serão partilhadas. Entretanto, boas leituras! Hugo Barros convida hoje Raul Afonso Luz, licenciado em Economia pela Universidade do Algarve, que trabalha no sector social há mais de 15 anos. Actualmente Director Financeiro de uma IPSS de âmbito nacional, onde também já desempenhou funções de Director de Recursos Humanos, é ainda Consultor e Contabilista Certificado de várias empresas.
As entidades que operam no sector social têm sido tema de assunto nos últimos tempos, embora não pelas melhores razões. Estas constantes notícias têm descredibilizado de forma injusta o trabalho meritório da generalidade dos que operam neste sector, tomando a parte pelo todo, os quais desempenham funções socialmente necessárias a públicos muito específicos da população possibilitando-os de continuar a viver com alguma dignidade, apesar das inúmeras dificuldades com que diariamente se debatem. São largas dezenas de milhares de respostas sociais onde trabalham cerca de duzentas mil pessoas que diariamente apoiam mais de meio milhão de cidadãos que, na sua generalidade como em todo o sector, vivem graves e acentuadas dificuldades, sendo urgente uma reestruturação e uma reforma do sistema social que permita a sobrevivência daqueles que contribuem para a subsistência dos mais carenciados. Uma das razões que contribuem para este cenário está directamente relacionada com a forma de acção de quem as tutela, designadamente a Segurança Social. A actividade social assenta essencialmente na sua mão-de-obra, representando os gastos com pessoal cerca de 2/3 da sua estrutura de gastos. Infelizmente, este capital humano é mal remunerado, rondando a maioria dos vencimentos o valor do Salário Mínimo (SMN) e, no caso de pessoal mais qualificado ou até mesmo dos directores, não atingindo os 1.200€, tendo por base a tabela salarial da contratação colectiva. Exceptuam-se destes valores o pessoal docente, designadamente educadores de infância ou professores que, por via do poder negocial dos sindicatos dos professores, poderão auferir valores superiores a 2.500€ em função da sua antiguidade. Como se sabe, o SMN tem vindo (felizmente) a aumentar de forma progressiva, e se se tiver em conta que cerca de 50%/60% dos colaboradores receberão aquele valor, perceber-se-á facilmente o impacto destes aumentos nos orçamentos das instituições sociais. Não só isto tem contribuído para um afunilamento da tabela salarial, já que as remunerações dos menos qualificados se têm aproximado gradualmente das dos mais qualificados que não têm sofrido as mesmas actualizações, como também o financiamento das entidades não tem sido revisto de forma a cobrir estes acréscimos de gastos. Importa aqui relembrar as principais fontes de financiamento das instituições de solidariedade: comparticipações das famílias, pese embora existam algumas actividades em que esta componente não existe, e comparticipações do estado, nomeadamente da Segurança Social. Em algumas instituições, também os donativos poderão ser uma importante fonte de receita, embora os valores sejam de difícil previsão. Em relação à comparticipação das famílias, são calculadas em função dos rendimentos, enquanto que as comparticipações públicas são definidas em sede de concertação social. No entanto, fruto do fraco poder negocial dos representantes do sector, estas transferências públicas têm vindo a ser praticamente actualizadas apenas com base no valor da inflação, ou seja, sem considerarem os acréscimos já anteriormente referidos, o que tem contribuído para uma progressiva deterioração do equilíbrio financeiro das organizações sociais, que necessitam fazer uma ginástica enorme para cumprir as suas obrigações sem comprometer a qualidade dos serviços prestados. Em termos de regulamentação, as regras são demasiado rígidas e completamente desadequadas do contexto actual. Existem quadros de pessoal que têm que ser cumpridos e um conjunto de indicadores quantitativos que são valorizados e escrupulosamente verificados nas regulares acções de acompanhamento e de inspecção realizados pela Segurança Social. Mas um aspecto ignorado por este organismo público é o nível de qualidade do serviço prestado, ou ainda o grau de satisfação do utente/cliente. De que serve cumprir todos os indicadores numéricos se o serviço é deficientemente prestado ou se o utente se encontra insatisfeito? E existe ainda uma grande rigidez quanto ao que as entidades podem ou não desenvolver, como serviços complementares. Mesmo que exista um grau inovador, a tutela é muitas das vezes um factor de bloqueio, eventualmente porque as suas tabelas e check-lists não estão preparadas para avaliar serviços que poderiam ser uma mais-valia para os utentes e, também, um garante de mais receita e maior sustentabilidade. Dos quadros de pessoal obrigatórios definidos pela Segurança Social e cujo cumprimento é escrupulosamente avaliado, não consta pessoal técnico da área de gestão. Na perspectiva do regulador, a sustentabilidade económica e financeira das instituições é desvalorizada, não considerando um factor importante ter pessoal qualificado e especializado que permita definir políticas orçamentais de rigor que visem a eficácia, a eficiência e a optimização dos recursos disponíveis e até uma forma de garantir que os dinheiros públicos transferidos são melhor geridos. Mais do que em qualquer outro tipo de negócio, fazer mais com menos é fundamental e para isso, quadros especializados nas áreas de gestão são imprescindíveis para a viabilidade destas actividades. Naturalmente que as organizações podem por sua iniciativa ter quadros de gestão, mas sendo as fontes de receita limitadas, poucas serão aquelas capazes de gerar margem que permita ter colaboradores para além dos exigidos nos quadros de pessoal obrigatórios. Apenas as de maior dimensão conseguem criar condições para contratar colaboradores para além dos obrigatórios, através da obtenção de economias de escala criadas no conjunto da sua actividade e da sua dimensão. Actualmente, a maioria das instituições deste sector age em função da política adoptada pelo poder central. Este acena com umas migalhas e, ávidas de liquidez, as entidades chegam-se prontamente à frente! O Governo define como prioridade a criação de uma determinada resposta social e as instituições sociais automaticamente respondem a esta necessidade, na maior parte das vezes sem qualquer tipo de planeamento ou avaliação prévia. É uma gestão (ou autogestão) feita de fora para dentro. Urge assumir nestas organizações princípios tradicionalmente empresarias e corporativos, adoptando políticas e estratégias de dentro para fora, fazendo um autodiagnóstico que lhes permita identificar os seus pontos fortes e características internas e analisar de que forma poderão fazer face a oportunidades que existem no mercado onde operam, com planeamento e rigor, contribuindo desta forma para a rentabilidade da actividade, para a sustentabilidade e constante modernização da organização e qualificação dos serviços e para o garante do princípio da continuidade em benefício daqueles que mais necessitam do apoio social prestado. A designação dos agentes – entidades sem fins lucrativos – é elucidativo do erro crasso que paira sobre o sector, à semelhança aliás do que acontece com muitas entidades públicas. O lucro não deverá ser, de facto, o objectivo primário, mas se a instituição ou o sector não for rentável, aquela que é a sua principal missão, prestar apoio social aos mais carenciados, terá os dias contados. É uma utopia pensar-se que a subsistência no longo prazo não depende da obtenção de resultados positivos e de que as receita geradas sejam superiores às despesas e investimento necessários. Outro aspecto a realçar é o desequilíbrio existente entre oferta e procura, principalmente no que respeita à prestação de cuidados aos idosos, o que pode estar justificado com o que já foi enumerado – a actividade não é apelativa a novos agentes. Sabe-se que uma forma de regular a qualidade de um serviço é, mais do que a actividade inspectiva, o normal funcionamento do mercado, já assim defendia o filósofo e economista Adam Smith pelo tema da Mão Invisível introduzido na sua obra Riqueza das Nações (1976). Se oferta e procura estiverem equilibrados, num sector em que os preços estão harmonizados (e, neste caso, regulados), a qualidade é o factor diferenciador. Tem que se ser melhor que os concorrentes e isso contribui para a qualificação do serviço prestado e para a satisfação do utente/cliente. A tudo o que até agora foi exposto acresce a fraca representatividade do sector, a qual se encontra essencialmente a cargo da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) e da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), pese embora com aparente reduzido poder negocial perante o governo, como anteriormente já foi referido, dada a manifesta incapacidade de mudar o rumo dos acontecimentos. Este factor é ainda mais evidente neste Lugar ao Sul, onde a maioria das organizações são de reduzida dimensão e vivem o seu quotidiano de uma forma muito isolada, tanto geográfica como institucionalmente, e onde CNIS e UMP têm um âmbito de acção pouco relevante, ao contrário do que acontece por exemplo na região Norte, em que se assinala uma maior solidariedade institucional. Finalizo com duas questões e uma certeza: haverá por parte das entidades competentes real interesse na sustentabilidade das instituições sociais e na sua maior autonomização e independência face ao Estado, assumindo-as como parceiros institucionais fundamentais para o cumprimento de uma função consagrada na constituição portuguesa? Ou fomenta-se a debilidade e a precariedade, semeando a necessidade para que, de tempos em tempos, se lancem as migalhas conseguindo assim ter domínio absoluto e permanente sobre o sector e os seus agentes? Apenas as entidades que sejam resilientes, que visem o progresso, a modernização, com rigor e planeamento, que optem por estratégias de gestão eficientes e empreendedoras, que qualifiquem os seus serviços e que assumam o risco, serão capazes de traçar o seu próprio caminho, não devido a, mas apesar das políticas centrais asfixiantes, que não favorecem ninguém e que mudam pelo menos a cada 4 anos, evoluindo no sentido da sua sustentabilidade, da sua viabilidade e de garantir a continuidade na prossecução da sua missão em prol daqueles que mais precisam. Por Lugar ao Sul Dando continuidade àquela que é já uma tradição, o Lugar ao Sul voltou a marcar presença no ciclo de conferências “O Algarve, Portugal e o Futuro”, organizado e dinamizado pela editora algarvia Sul, Sol e Sal, e pelo Rotary Club de Faro. Desta vez, a nossa Dália Paulo, tal como a nossa convidada Lídia Jorge, fez parte do painel que discutiu as perspectivas e desafios que se colocam à Cultura no Algarve, no sentido da sua plena afirmação como pilar fundamental da identidade da região e alicerce para a construção do seu futuro. E, claro está, com o apoio dos restantes a partir da bancada. No Dia Internacional da Mulher, a Dália promoveu uma excelente representação das mulheres deste nosso Lugar, que demonstram e afirmam (para os muito distraídos que ainda possam ter dúvidas), no seu dia-a-dia, nos seus diferentes papéis sociais, a mais-valia indispensável que é poder contar com a participação feminina no pleno usufruto dos seus direitos, livre de preconceitos e injustiças, em autêntica equidade. Também uma saudação muito especial à organização, pela iniciativa que em boa hora materializaram e que claramente vai conquistando o seu espaço como acontecimento de referência no panorama do debate do carácter, momento e devir algarvio. Até à próxima! A ideia de criação de um polo tecnológico na região do Algarve, não é nova, mas é ABSOLUTAMENTE NECESSÁRIA.
É um desafio regional antigo (mas atual) que importa manter presente, de forma a potenciar a capacidade regional, agregar a massa crítica existente e valorizar conhecimento, por via da congregação e otimização de recursos, da atração de investimento, e da promoção do acesso a mercados externos. É, portanto, a via necessária para reforçar a competitividade nacional e internacional dos agentes económicos regionais. De acordo com a definição da Associação Internacional de Parques de Ciência e Tecnologia (IASP), um Parque de Ciência e Tecnologia (PCT) é uma organização gerida por especialistas, cujo principal objetivo é potenciar a criação de riqueza na comunidade local/regional/nacional, através da promoção de uma cultura de inovação e da competitividade das empresas e instituições baseadas no conhecimento que lhe estão associadas. Neste enquadramento, cabe ao PCT estimular e gerir o fluxo de conhecimento e de tecnologia entre as instituições de investigação e desenvolvimento tecnológico (I&D), as empresas e os mercados, facilitando a criação e a aceleração de (novas) empresas de cariz tecnológico e inovador, e a modernização do tecido empresarial existente, fornecendo espaços e serviços especializados, e potenciando o emprego qualificado. O PCT é, portanto, uma componente importante das interações entre a universidade, indústria, Governo e sociedade civil (a denominada “hélice quadrupla”), atuando como promotor da transferência e valorização do conhecimento, e de uma maior aproximação entre os agentes económicos, produzindo externalidades económicas positivas no território. Mais que dinâmicas imobiliárias, são espaços de fomento e partilha de conhecimento, de encontro de ambições e utopias, de desafios e respostas. Mais do que uma pretensão ou capricho regional, este é um desafio público e privado, associativo e individual, transversal a todos os agentes que compõem a dinâmica económica do Algarve. É uma exigência à qual importa dar resposta de forma célere e articulada, capacitando a região para atrair recursos financeiros, técnicos e humanos que tornem a região mais competitiva no contexto global. Enquanto região geograficamente periférica, caracterizada por uma excessiva especialização no setor do Turismo, mas reconhecidamente capaz de atrair e reter recursos, é imperativo que sejamos capazes de unir os esforços de todos no sentido de uma maior diversificação da base económica regional. Para tal, é importante assegurarmos uma maior capacidade de especialização tecnológica, ancorada na articulação com a denominada Estratégia de Especialização Inteligente Regional (RIS3) e na aposta efetiva em setores de elevado valor acrescentado, contribuindo, através da inovação e conhecimento, para uma maior diversificação da base económica. Mas nada do acima exposto é novo ou inovador. Basta (e importa) analisar as dinâmicas e os modelos de desenvolvimento seguidos por outras regiões, e definir um modelo que efetivamente dê coerência aos recursos e à estratégia regional. Mais que tudo, importa comprometer os agentes económicos numa estratégia única, alicerçada na perceção que a integração de todos num objetivo comum é maior que o somatório das partes, e que apenas com uma colaboração efetiva e equilibrada, permite assegurar a curto, médio e longo prazo, a sustentabilidade das apostas regionais e a competitividade do Algarve. Porque acreditamos no potencial deste Lugar ao Sul, cabe-nos assegurar uma maior articulação em torno de uma visão regional comum, e concretizar o POLO TECNOLÓGICO como uma plataforma de resposta a desafios e ambições comuns, e um espaço de geração e partilha de conhecimento, de inovação e de acesso ao mundo. O Lugar ao Sul interrompe-se pela dor e pela consternação.
Hoje o nosso sal é de lágrimas, no adeus a Carlos Silva e Sousa, o Presidente da Câmara Municipal de Albufeira. Servidor público, voz crítica numa região que sonhou e defendeu, com convicção política de regionalista. Neste Algarve, que lhe corria nas veias, plantou vinha, semeou valores e simplicidade. Parte, e deixa a colheita e os ensinamentos, em favor de um território e de uma família que sempre valorizou. À família, a equipa do Lugar ao Sul endereça sentidas condolências. Ao Carlos, um abraço, e até um dia. Presidente da comissão técnica independente que analisa os incêndios do ano passado, recebeu a distinção de “Personalidade do Ano a Sul – 2017” atribuída pela plataforma de reflexão “Lugar ao Sul” Um fundo de coesão regional para o Algarve, criada pelas autarquias e absorvendo parte das receitas do Imposto Municipal sobre as Transmissões de Imóveis. Foi esta uma das grandes ideias que o Professor Doutor João Guerreiro deixou a uma plateia de cerca de meia centenas de convidados que assistiram no passado dia 05 de Fevereiro a entrega da distinção “Personalidade do Ano a Sul – 2017” organizada pela primeira vez pela plataforma de reflexão “Lugar ao Sul”.
Numa intervenção pautada pela necessidade de afirmação regional do Algarve, a proposta de João Guerreiro visa a concretização de um conjunto de investimentos regionais de base supramunicipal, não dependentes de ciclos políticos autárquicos ou legislativos. A ideia, segundo explicou, seria criar um fundo que pudesse levar a efeito projetos de investimento que por um lado são estruturantes mas também outros que possam esbater as assimetrias existentes dentro da própria região. Seria um fundo que teria de beneficiar adicionalmente da participação de recursos nacionais e comunitários. Com diversos presidentes de câmara na plateia, com o Reitor da Universidade do Algarve, com diversos dirigentes regionais, com um conjunto de pessoas de referência em diversas áreas da vida da região e ainda com o presidente da AMAL, Jorge Botelho, ao seu lado, o ex-reitor da universidade do Algarve interpretou a distinção que lhe estava a ser atribuída como uma necessidade de debater mais a região mas ao mesmo tempo de criar pontes que permitam que possamos ser mais concretizadores. A plataforma de reflexão “Lugar ao Sul” que numa base regular produz textos de opinião no site www.lugaraosul.pt entendeu atribuir esta distinção ao Professor João Guerreiro não apenas através do trabalho realizado nos diversos cargos de responsabilidade que ocupou no passado, desde a presidência da então Comissão de Coordenação Regional do Algarve à Reitoria da Universidade do Algarve, mas também pelo seu pensamento e ação enquanto cidadão. De resto foi esta amplitude de pensamento que norteou a intervenção de Idálio Revés, jornalista do Público, que fez uma resenha da vida do Professor João Guerreiro. Em 2017, na sequência dos dramáticos fogos da zona de Pedrógão e também dos incêndios de Outubro, João Guerreiro foi a pessoa a quem foi atribuída a missão de coordenação da Comissão Técnica Independente responsável pelo apuramento das causas das tragédias e também pela elaboração de propostas para o futuro da organização institucional, territorial e operacional do País. Este inequívoco reconhecimento a nível nacional da capacidade e competência do Prof. João Guerreiro constitui uma nota de prestígio para o Algarve, e também mote para uma reflexão interna, pois é de uma das regiões mais carenciadas ao nível do ordenamento e competitividade territorial que é escolhida a pessoa a quem incumbe uma das mais profundas e graves tarefas nesse capítulo, quando as suas ideias nem sempre têm a merecida e devida atenção a Sul. A cerimónia contou com o apoio da Câmara Municipal de Tavira e na ocasião o seu presidente, Jorge Botelho, enalteceu a ideia desta distinção defendendo a ideia da necessidade de termos mais reflexão regional pois só assim conseguimos criar as condições para o crescimento e desenvolvimento do Algarve. Por Hugo Barros
Aparentemente, Portugal está mesmo na moda. Já somos até referenciados pelo “Daily Show” para insultar o Presidente Trump…. Alguma coisa estamos a fazer bem…. Toda esta atenção demonstra uma dinâmica que esperemos que se mantenha e seja capaz de se reforçar, intensificando a relevância do país nas instituições internacionais. Neste sentido, igualmente (senão mais) importante, são as notícias de que Portugal está a conseguir atrair investimento em setores com potencial de crescimento, e sujeitos à competitividade internacional. Concretizando-se aquilo que são as notícias avançadas pelo Secretário de Estado da Internacionalização, não considero que os 535 postos de trabalho criados irão resolver os problemas estruturais nacionais. Mas penso que podem efetivamente consolidar o posicionamento do país como referência nas áreas de inovação e conhecimento, abrindo-nos a porta à entrada nos mercados internacionais, mais competitivos e concorrenciais. Adicionalmente, considero que este caminho é fundamental para um efetivo efeito de arrastamento do desenvolvimento económico, com impacto nas políticas de ciência, de emprego, de transferência de conhecimento, de investimento e incentivo fiscal, ou mesmo de perceção e identidade social. Efetivamente, muito embora considere que seja importante realçar o atual momento positivo da economia (inter)nacional, penso que é igualmente importante reconhecer que nada surge exclusivamente pelo “alinhamento dos astros”, cabendo ao Estado criar as condições políticas, legais, económicas e fiscais, que potenciem o investimento, o empreendedorismo, e a inovação. Mais importante ainda, que sejam estáveis…. E não mutáveis em função de cada ciclo governamental, e de cada aliança política. Um exemplo destas dinâmicas que considero que importa manter, e que pode configurar um importante contributo para a política de inovação, empreendedorismo e competitividade, é o denominado programa SEMENTE. Atualmente em ação, o programa SEMENTE procura apoiar investidores individuais que estejam interessados em entrar no capital social de startups inovadoras, criando um regime fiscal mais favorável, e potenciando a criação e crescimento de projetos empresariais de empreendedorismo e inovação. Através do denominado programa, o investidor pode obter uma dedução fiscal de até 25% do investimento realizado, e até um máximo de 40% da coleta no seu IRS anual, durante um período de 3 anos sucessivos. Para as empresas nascentes, que comummente se debatem com problemas estruturais de financiamento, nomeadamente numa fase de validação e implementação, este programa permite o acesso a capital inicial para investigação e desenvolvimento, aquisição de ativos intangíveis ou aquisição de ativos fixos tangíveis. O objetivo passa, portanto, por favorecer o aparecimento de uma nova geração de investidores em startups com montantes de investimento adequados à fase de arranque das empresas, evitando o recurso ao endividamento das empresas numa fase inicial da sua vida. Igualmente relevante, numa ótica de sustentabilidade, é o facto de o programa assentar numa efetiva colaboração com a Rede Nacional de Incubadoras, reconhecendo o papel dos organismos locais na dinamização dos ecossistemas de inovação, e no desenvolvimento regional. Assim, numa ótica de democratização das oportunidades de investimento, procurando beneficiar do posicionamento positivo da economia nacional junto dos agentes internacionais, importa assegurar que esta política de atração de investimento não se esgota nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, mas que são criados os mecanismos necessários para que todo o território nacional possa beneficiar das mesmas condições para a captação de investimento, nacional ou internacional. Porque neste Lugar ao Sul (também) temos condições únicas que importam potenciar! 365 dias. 52 semanas.
Mais de 300 publicações. Mais de 190.000 visitantes únicos. Mais de 330.000 visualizações de página. Ou, como preferimos dizer, um bom começo. O Lugar ao Sul completa hoje um ano de existência. Obrigado a todas as pessoas que fazem dele um ponto de encontro, reflexão e participação. André, João, Filomena, Cristiano, Bruno, Luís, Dália, Pedro, Sara, Hugo, Joana e Gonçalo Por Hugo Barros
Sobre este tema muito se pode, e tem escrito. Numa época de aclamado crescimento económico (e de debate politico conducente à preparação do próximo orçamento de estado), somos comummente confrontados com noticias e expetativas de grandes e disruptivos investimentos, passiveis de reconfigurarem todo o tecido económico (regional e nacional), e solucionar o desemprego. BEM HAJAM ESSES PROJETOS. Espero que se concretizem e efetivamente potenciem a criação de riqueza e emprego qualificado. Mas não é esta a realidade do dinamismo económico regional. A realidade é composta por um somatório de projetos de menor dimensão, dinamizados por empreendedores de experiência e formação múltipla, que enfrentam uma luta desigual contra as limitações e burocracias do sistema, e assumem todos os riscos e encargos inerentes à implementação de uma atividade económica. Por Hugo Barros
Chegou o agosto! Chegaram as bolas de Berlim, a fruta fresca e a bolacha americana nas praias. Chegaram as horroríficas e intermináveis filas na Nacional 125, particularmente para os mais resilientes de nós que ainda não conhecem os prazeres de um carro com ar condicionado. Chegaram as “summer parties” e as noites brancas, noites vermelhas, noites amarelas e todas as festas de verão. As sardinhadas e as petiscadas. E para os que têm filhos pequenos e que não estão de férias, o difícil período de encerramento das creches. Mas há mais Algarve… Complementarmente a toda esta azáfama (isto das férias é cansativo), apraz-me realçar a relevância que os produtos autóctones têm vindo a assumir neste período de elevada densidade populacional, potenciados pelo turismo, e pela notoriedade da região junto dos meios de comunicação social, é claro. Mas é bom que assim seja. É bom poder provar as bolinhas de alfarroba, comer os figos frescos e os figos cheios, os doces de amêndoa, a aguardente de medronho e de figo, a melosa e o sumo de laranja. É bom poder temperar com flor de sal e descobrir a reinvenção do artesanato regional e as potencialidades da cortiça. O Algarve está bem e recomenda-se (ate já temos uma app para pedir as bolinhas… sendo que, pessoalmente, nada pode substituir o tradicional grito “Oh Chefe!, são duas com creme”), e espero que assim se mantenha por muito tempo. MAS NÃO É DESTE ALGARVE QUE VOS QUERO FALAR! Por Hugo Barros
No seguimento do amável convite (entenda-se lá porquê…) para me juntar a um grupo de pessoas que muito admiro e respeito, decidi escrever o primeiro texto sobre “a minha área”. É um mecanismo de segurança, bem sei, mas para além da segurança que a construção das frases que se seguem me dá, penso ser importante continuar a reconhecer outros fatores positivos do nosso Algarve turístico, que muito têm contribuído (e que continuarão a contribuir) para a consolidação de uma região mais inovadora e competitiva. O EMPREENDEDORISMO é um daqueles conceitos que parece destinado a ser alvo de alguma “sazonalidade” (recorrendo a uma expressão sensível na região), dependente da estratégia e alinhamento político. Quando não é suficientemente divulgado e reconhecido, incidimos as críticas na necessidade de uma maior aposta, sob pena de desperdiçarmos os recursos e o conhecimento. Quando passa a integrar as dinâmicas dos territórios e das políticas públicas, torna-se um potencial alvo de demagogia, apresentado como incapaz de resolver todos os problemas económicos, potenciando inclusivamente o insucesso e a ostracização do empreendedor. Há quem considere que é insuficiente, e quem defenda que já é demais; quem o classifique como uma moda, e para quem é uma forma de estar na vida… |
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