O conceito subjacente é simples: sendo o Algarve a região turística que é, a brutal pressão urbanística que incide sobre o litoral deixa pouco espaço ao que quer que seja. Vai daí, há quem queira instalar em terra equipamentos e estruturas associadas à aquacultura e… não tenha onde!

Olhando em volta, o que é que se encontra de cantinhos disponíveis? As manchas de terrenos que, afectos à RAN, foram – sabe-se lá como! – resistindo aos ímpetos de betoneira, pois está claro! Recorrendo a um entendimento lato do que é a RAN e daquilo para que serve, apostando numa concepção lata de “reserva alimentar”, por oposição à mais estrita ideia agrícola, serviriam então estas bolsas de solos para estabelecimento de áreas de aquacultura (também aqui aparentemente com liberdades criativas na interpretação do conceito, regra geral aplicado em zonas de águas interiores e/ou de transição, como a Ria Formosa).

Ordenamento do território, dizem.

Em 1982, aquando do estabelecimento e criação da Reserva Agrícola Nacional, com o contributo decisivo de Gonçalo Ribeiro Telles, foi materializada uma visão estratégica, com o objectivo de salvaguardar os melhores solos agrícolas do País, consagrando-o como valor patrimonial essencial à permanência da Nação e recurso de segurança alimentar. Portanto, a ideia é reservar o solo pelo seu potencial produtivo, enquanto suporte de vida, e não apenas como suporte físico de fundação ou assentamento para tanques, bombas, casinhotos e afins – partindo do pressuposto optimista que a inovação não chega ao ponto de criar planos de água salgada em zonas mais interiores…

Ou seja, isso sim, era verdadeiramente um acto de ordenamento do território. Inscrever na paisagem uma estratégia, em que a capacidade de produzir a partir da fertilidade do solo – e não a mera capacidade de produzir em cima de terra – ficava salvaguardada, ao serviço da geração presente e das vindouras.

O Algarve não é extensivamente bafejado em termos de terras agrícolas, tendo hoje em dia cerca de 21% da sua área afecta a esse uso (ver aqui), sendo parte fruto da conversão de matos mediterrânicos. O sucesso desta actividade na região (que já originou saldo positivo na balança comercial, como ainda esta semana a Andreia aqui demonstrou), construiu-se historicamente sobre uma interpretação das condicionantes de solo e clima, a partir da qual foram apurados processos e técnicas construtivas para modelação de terrenos, acompanhados de criteriosa selecção de culturas, e sempre com grande respeito pela escassez do espaço útil e das terras com potencial produtivo – um traço cultural tipicamente mediterrânico.

No ano passado, dados do Instituto Nacional de Estatística indicavam que, ao nível de soberania e défice alimentar, Portugal era auto-suficiente em leite, ovos, azeite, vinho, arroz e tomate para indústria, ao passo que se mantinha deficitário nos restantes produtos agrícolas, nomeadamente nas carnes, frutos, cereais (excepto arroz), batata, leguminosas secas, sementes e frutos de oleaginosas (excepto azeitona) e gorduras e óleos vegetais (excepto azeite), resultando num grau de auto-aprovisionamento* de aproximadamente 75%. No peixe, importa lembrar que o bacalhau, com base em dados de 2018, representa cerca de 500 milhões de euros de importações na balança comercial portuguesa. Para a soberania alimentar nacional, arrisco especular que o contributo do Algarve será residual (aceitam-se correcções). Se o crédito externo fechar ou for dificultado – devido a, por exemplo, uma pandemia – e as importações alimentares cessarem ou diminuírem por não haver mais vendas a fiado, como ficamos? Quem escolhe quem deixa de comer o quê?

A aquacultura é uma actividade importante. Gera receita, gera emprego, diversifica a economia regional e está associada ao mar, um dos principais recursos da região, contribuindo para a auto-suficiência alimentar e para a prevenção da sobrepesca e dos seus impactos devastadores sobre os stocks pesqueiros e sobre toda a ecologia marinha.

Mas sendo certo que quem vai ao mar se avia em terra, não é em terra que o mar se ordena – ou, pelo menos, não nestas terras de RAN.

Porque comprometer o fundo de fertilidade que a RAN representa é um erro estratégico colossal, e totalmente desprovido de visão, que nos deixa ainda mais mal preparados para situações imprevistas e/ou de emergência, sendo a fome o risco primeiro no horizonte.

A monocultura económica do turismo deixou o Algarve apeado em tempos de pandemia, demonstrando à saciedade que não é uma aposta sustentável, dada a tremenda vulnerabilidade que revela face a externalidades – o que não impede que os do costume continuem a impingir as mesmas velhas tretas, como se isto fosse só um percalço, e não uma deficiência estrutural.

A aplicação dos dinheiros comunitários não resolveu nada de estrutural nesta matéria, fruto de todo um conjunto de circunstâncias que não cabe aqui analisar. Em tempos de novos quadros de apoio, e quando tanto ouvimos falar da “bazuca” de financiamento prestes a ser disponibilizada, e do seu tamanho, temos que acautelar que aqueles que ficam por ela responsáveis não disparam às cegas, nem têm dedos nervosos no gatilho, desejosos de gastar só por gastar, e em ideias mal consolidadas.

Sob pena de, no futuro como agora, bazucas se revelarem minas anti-pessoais, e rebentarem com passos em falso.

Mais do que o tamanho do martelo, interessa é acertar no prego. E o “prego” é a integração do Algarve e da sua economia no “Pacto Verde" europeu, com um modelo territorial verdadeiramente ordenado, que inscreva nas paisagens uma estratégia coerente e um futuro viável, e não uma manta de retalhos imediatistas – novamente, sem prejuízo do mérito das actividades em causa. Só assim iniciará a transição da sua economia para modelos assentes nos recursos e respeitadores das suas particularidades, em vez de se afundar no atraso de modelos meramente predatórios, quer das paisagens, quer das pessoas.

Além de que, bem vistas as coisas, peixe de sequeiro não é a mesma coisa…

Por Gonçalo Duarte Gomes

Morreu esta semana Quino, genial cartoonista argentino que deixou órfã a sua mais conhecida filha, a inquieta e reivindicativa Mafalda, que desenhou durante cerca de uma década, e que se afirmou como um ícone cultural e político.

Eu não sou do tempo da Mafalda. Ela nasceu quase a meio da década de 60 do século passado, e eu só me juntei a ela no mundo uma arroba de anos depois. E só muito depois disso a conheci. Mas aprendi imenso com ela.

A Mafalda, na inocência aguerrida da sua ficcional meia dúzia de anos de idade, e no fervor arrebatador da afirmação da sua ética humanista e feminista, discutiu as grandes questões do seu tempo, do mundo e da sua Argentina. Guerras e tensões políticas e sociais, degradação ambiental, desumanização da sociedade, hipocrisia, desigualdades, organização e funcionamento do Estado (o facto da sua tartaruga se chamar Burocracia diz muito), corrupção e nacionalismos foram temas fortes, por entre reflexões – ou aflições – em torno de uma democracia conturbada, em cujo horizonte se desenhava a depois concretizada ameaça de uma ditadura. E, claro, o assunto mais fracturante de todos: a sua aversão à sopa!

Ora as questões do meu tempo, que é o nosso tempo agora, são outras: guerras e tensões políticas e sociais, degradação ambiental, desumanização da sociedade, hipocrisia, desigualdades, organização e funcionamento do Estado, corrupção e nacionalismos, por entre as convulsões de democracias que não parecem ter respostas para a emergência de autoritarismos de natureza e espectro político variado e que se precipitam para distopias que embora imaginadas, nunca pareceram concebíveis.

Bem vistas as coisas, a Mafalda não tem tempo nem idade. Tal como a consciência.

Esta semana também, no passado dia 1, o Lugar ao Sul assinalou o 4.º aniversário desde que os seus residentes assentaram arraiais neste espaço sem geografia.

Desde Outubro de 2016 que este espaço virtual é partilhado por pessoas de diferentes formações, profissões, actividades públicas e interesses, que aqui se juntam para em conjunto reflectir sobre o Algarve e o seu futuro. Num espaço livre e plural – que bom é poder não concordar! – e que funciona como tribuna que se abre para vozes que de outra forma dificilmente chegariam à praça pública.

Pensar o Algarve não é fácil. Pensar no Algarve muito menos.

Porque é uma região complexa. Porque é uma região pequena, onde quem diz o que pensa se expõe em circuitos muito curtos e pouco dinâmicos, com fraquíssima taxa de renovação, em que a cultura democrática é, apesar de tudo, incipiente, e onde discordar é antagonizar e não apenas... discordar.

Porque é uma região que, mais do que província, se mantém, em muitos aspectos, inexplicavelmente provinciana, no que isso de menos bom implica, com visões ultrapassadas, e que ultrapassadas se inscrevem nas pessoas e na paisagem. Não por atavismo ou falta de capacidade de se arrancar dessa condição, mas por falta de rasgo para o tentar. Condicionada falta de fé, de acreditar. Para depois se mobilizar e conseguir.

A antítese da Mafalda, portanto. Porque a Mafalda, com o seu olhar e pensamento crítico sobre o mundo e as pessoas foi, e é, toda uma escola de lutadora cidadania, ingenuamente acutilante, ambiciosamente sonhadora e corajosamente desassombrada.   

Num tempo em que os muros do extremismo, da intolerância e do medo cercam as pessoas, isolando-as, em que a falsa promessa de segurança abafa a liberdade, em que a normalização e a higienização – muitas vezes em nome da diferença – purgam espontaneidade e diversidade, aumentando o desafio de tentar pensar abertamente, gosto de imaginar que, se a Mafalda fosse algarvia... teria gosto em fazer parte do Lugar ao Sul.

​E que aqui ajudaria, não obstante a modéstia deste espaço, a mostrar que o Algarve é capaz de (se) pensar!

Na Biblioteca Nacional de Portugal está patente uma exposição intitulada “Jardins Históricos de Portugal. Memória e Futuro”, que apresenta não só uma perspectiva sobre o acervo patrimonial de um determinado conjunto de jardins, como também olha o futuro e o papel que o jardim, enquanto repositório de memória e também processo de continuidade da identidade, pode desempenhar.

A própria RTP dedicou toda uma série de programas à temática dos jardins. No canal 1, preencheu manhãs dando a conhecer jardins históricos nacionais. Através do canal 2, proporcionou serões a percorrer jardins de arte.

Em comum, todas estas iniciativas têm o facto do Algarve delas não constar.

Porque o Algarve é, no geral, pouco dado a jardins, embora seja, por determinismo climático – sol e calor em abundância e intensidade – e opção económica – turismo – das regiões nacionais que mais ajuizada se revelaria se neles apostasse em força, pois a amenidade que proporcionam é factor de conforto e de atractividade.

Não porque os não tenha. Uma prova disso é o livro “Passeio Público: jardins, alamedas e recantos ajardinados” (editado em 2008, de Telma Veríssimo), que lançava um olhar sobre alguns espaços ajardinados, procurando deles deduzir uma cultura algarvia de espaço público.

E a juntar a essa obra, muitos outros estudos e inventários existem, concretamente os desenvolvidos no âmbito do curso de Arquitectura Paisagista da Universidade do Algarve.  

Ora, tendo os ditos jardins, a região só não os parece valorizar. O que francamente, não surpreende, face ao generalizado processo de gentrificação cultural e, consequentemente, paisagística, que atravessa.

Os jardins são espaços de verdadeira realização da comunidade, onde o espírito de lugar, que é também espírito das gentes, é partilhado e continuado por todos. Nos jardins, revela-se a sociedade. Nos comportamentos sociais, nos hábitos de utilização, nas sonoridades, na linguagem arquitectónica dos espaços, na presença da vegetação e na forma como ela é tratada, no asseio e cuidado emprestado à manutenção, entre muitos outros pequenos e grandes factores. É também espaço de higiene mental, de desafogo, descompressão, de (re)encontro com o tal sortilégio das nossas raízes telúricas perdidas. É espaço de contacto com nós próprios e com os outros. Onde nos permitimos ser humanos, numa sociedade cada vez mais desumanizada. Parques e jardins são mesmo viveiros de amor e de poesia.

Em Faro foi recentemente anunciado um investimento perto dos 2 milhões de euros, por parte do Município, na requalificação de dois “espaços verdes” emblemáticos, a Mata do Liceu e o Jardim da Alameda. Isto pode abrir novos capítulos não apenas para a conservação dos espaços públicos existentes na cidade, mas também perspectivas para a construção de novos espaços de raiz, concretamente jardins. No entanto, tendo em conta a dendrofobia vigente um pouco por todo o lado, e concretamente em Faro – já se abateu, inclusivamente, sobre o próprio Jardim da Alameda – importa perceber o que se entende por requalificação.

Veja-se o exemplo de Silves, em que a requalificação do jardim no Largo da República causou – e causa – polémica pelo abate de parte importante da vegetação existente (aparentemente fundamentado por um estudo do Instituto Superior de Agronomia, sobre o estado fitossanitário das árvores e uma avaliação de risco das mesmas). Não obstante eventuais razões, o resultado é um espaço desprovido de amenidade (pelo menos enquanto as novas árvores não crescem) e despido da própria memória e identidade.

Os jardins não param no tempo – aliás, o tempo é sempre o material mais difícil de trabalhar num jardim. Desengane-se também quem isso pensa. Até mesmo os jardins históricos, com desenhos datados de determinada época, estão sujeitos a vivências contemporâneas, caso contrário seriam peças de museu. Por isso, é natural e desejável que os espaços públicos também evoluam. Salvaguardando, naturalmente, aquilo que é o património que encerram, quer se trate de árvores, elementos construídos ou… um espírito, uma memória. Mas dando respostas adequadas à sociedade que os vive.

Talvez aqui tenha acontecido isso, e as respostas dadas digam muito sobre nós, enquanto todo.  
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Portanto, a questão não é tanto que os jardins do Algarve não tenham História. É mais perceber se o Algarve quer ter uma história com jardins.

Perante tal secura, não pude deixar de regressar à velha mas sempre nova – porque sempre ignorada e secundarizada – preocupação da falta de água no Algarve.

Mas, porque ontem foi publicada uma entrevista com o Director Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, foi inevitável a instalação de alguma confusão. Isto porque, na abordagem a variados temas, foram ali apresentadas algumas perspectivas importantes para a reflexão, de que destacaria três.

Primeiramente, importa subscrever o princípio veiculado nesta entrevista de que, nestas discussões, não se deve perseguir determinada cultura. Centrar obsessões numa determinada espécie, seja na agricultura, na silvicultura, ou em qualquer outro contexto, é centrar o olhar na árvore – aqui literalmente – perdendo de vista a floresta. Além de que é como multar um carro em excesso de velocidade, quando na verdade é para a pessoa que o conduz que devemos olhar com espírito crítico...

Das ideias a destacar, começo pela ideia de que o ordenamento de culturas agrícolas pode, de alguma forma, ser empurrado para a esfera dos Planos Directores Municipais, ficando então sob a alçada e responsabilidade dos Municípios. A necessidade – ou, no mínimo, a conveniência – de uma organização e avaliação estrutural da produção agrícola na região (consoante parâmetros de solo, clima, disponibilidades hídricas, canais comerciais, apostas estratégicas dentro de grandes opções de plano, etc.) não parece muito compatível com a sua transformação numa manta de retalhos casuística, feita do somatório das decisões municipais – o que tornaria, de resto, redundante a respectiva Direcção Regional. É um daqueles casos em que os cacos de uma jarra partida, mesmo depois de colados com muito cuidado, já não encantam prateleira alguma.

A segunda, a economia da coisa, ou de parte dela. Foi lançado à discussão um volume óptimo de facturação global do abacate no Algarve algures na casa dos 53 milhões de euros (1.600 hectares assumidos como plenamente produtivos, produzindo cerca de 15 toneladas por hectare, vendidas a 2,2 €/kg), o que é muita fruta. Resta saber quanto é lucro, deduzindo os custos operacionais.

Foi, inclusivamente, feito notar como, dessa forma, o abacate se posiciona competitivamente muito acima do sequeiro – considerado inviável para base da agricultura regional, excepto em visões líricas e românticas – sem no entanto apresentar números que possibilitassem a comparação.

No entanto, sabendo-se que, por exemplo, a alfarroba se vendeu – no circuito sério, não naquele em que as sacas caem misteriosamente da traseira de umas carrinhas – este ano entre 12 e 13 euros a arroba (cerca de 0,87 €/kg), que ocupa cerca de 13.500 hectares na região e que pode ter uma produtividade na casa das 3 toneladas por hectare, o valor de facturação ascenderia a algo como 35 milhões de euros – aos quais há que subtrair também custos de operação, naturalmente.

Ou seja, o abacate, numa área de cultivo 8 vezes inferior, obtém um valor 1,5 vezes superior. Dá que pensar.

Mas sequeiro não é só alfarroba, pelo que importaria também depois juntar a economia de outras culturas, nomeadamente o figo. E importaria ponderar o valor dos serviços de ecossistema que os pomares tradicionais de sequeiro prestam ao nível da biodiversidade ou da captura do carbono, que no caso da alfarrobeira atinge valores na casa das 17/18 toneladas por hectare.

Regadio também não é só abacate, dir-se-á, e muito bem, na mesma linha. Não dispondo de números mais abrangentes para os dois regimes, torna-se impossível o avanço nesta ideia, mas fica o desafio.

Finalmente, a água. Na entrevista, é referido que no Algarve a agricultura capta cerca de 75% dos seus consumos de rega nos aquíferos, e que os seus consumos correspondem a 56% do total regional (embora dados oficiais apontem para 67%, o que é diferente). Seja quanto for, será que esse custo operacional é efectivamente pago? Isto porque, embora as explorações paguem a electricidade que alimenta as bombas nos furos e as necessárias licenças e taxas sobre os mesmos, não pagam os volumes de água propriamente ditos, como fazem outros consumidores. Tendo que o fazer, manter-se-ia o regadio economicamente competitivo?

Além disso, nestas contas de somar e de sumir que se vão fazendo, a competitividade económica é ponderada face ao défice ecológico, que no fundo representa a socialização dos custos não internalizados no balanço do regadio?

E a água, independentemente de ser tirada do subsolo ou de barragens, não pertence toda ao mesmo ciclo? Não tem também um valor ecológico na paisagem, através das suas funções vitais, por exemplo no solo? Não existem riscos de intrusões salinas nas extremidades costeiras dos aquíferos que se vão esgotando, não há o problema da redução da qualidade da água – muita para consumo humano – nos volumes que se vão reduzindo?

Se tudo isto estiver a ser ponderado, óptimo. Caso contrário, boa sorte para todos nós.
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De qualquer forma, já com tudo isto em mente, lancei um olhar bem mais descontraído à albufeira de Odeleite, apercebendo-me de que afinal está tudo controlado, e que esta coisa dos níveis da água engana muito...

A imagem acima é o Plano Hidrográfico das barras e portos de Faro e Olhão, de 1885.

Observa-se nesta carta como neste troço central da Ria Formosa a Barra do Lavajo, ou da Armona, com aproximadamente 2,3 milhas (algo como 4,3 quilómetros, sempre e naturalmente dependente da maré) de largura, constituía o mais amplo e significativo ponto de troca entre as águas oceânicas e o sistema lagunar. Sensivelmente a meio, estão indicadas as “pedras do antigo forte S. Lourenço”.

Mais a Poente, é identificável o Farol de Santa Maria, erigido por volta de 1851.  

E na Península do Ancão, mesmo no centro do que é hoje a Praia de Faro… a Barra do Encão, com cerca de 500 metros de largura!  

Saltemos agora cerca de 30 anos, até 1916. 

Atalhando caminho, e avançando pouco mais de um século, até aos nossos dias, verificamos que o cenário mudou dramaticamente. Recorrendo já não à magnífica cartografia náutica, mas ao bem mais moderno e familiar Google Earth, é possível constatar que a outrora portentosa Barra da Armona está hoje reduzida a uma amplitude que andará na casa dos 550 metros, mais coisa menos coisa.

Um aspecto determinante para explicar esta alteração profunda na morfologia desta zona é, sem dúvida, a abertura/alargamento, por dragagem, da Barra de Faro/Olhão e subsequente fixação com molhes, num processo que decorreu entre o final da década de 1920 e meados da década de 1950.

No entanto, mais do que para analisar casos específicos, este brevíssimo e muito simplificado exemplo serve para ilustrar, alertando para, um aspecto determinante para a compreensão da Ria Formosa: a sua dinâmica.

O sistema da Ria Formosa é constituído por cinco ilhas barreira e duas penínsulas, separadas por seis barras, que promovem a comunicação das águas interiores da laguna com as águas oceânicas. Estes elementos organizam-se de acordo com um grande dinamismo, em que a forma e extensão dos corpos arenosos é altamente mutável, em intervalos relativamente curtos, a par da migração e/ou abertura de novas barras e colmatação de outras. Das barras referidas, duas delas, a já referida Faro-Olhão e a de Tavira, encontram-se artificialmente fixadas, com recurso a molhes, sendo a sua manutenção assegurada através de dragagens periódicas para salvaguarda das condições de navegabilidade.

O corpo lagunar definido e confinado entre as ilhas e penínsulas e a margem continental é constituído por sapais, rasos de maré, canais de maré e pequenas ilhas de carácter lodoso ou arenoso, encontrando-se neste ecossistema vários habitats prioritários em termos de conservação da natureza, o que levou não apenas à classificação como Parque Natural, mas também à sua inclusão na Rede Natura 2000, a par da atribuição de outros estatutos de conservação.

Em termos de dinâmica do ecossistema, um dos aspectos mais marcantes prende-se com as trocas de água entre a laguna interior e o oceano, importantes não apenas em termos de prisma de maré – medida das trocas de água através das barras – mas também em termos de transporte sedimentar e respectiva influência na evolução da morfologia do sistema. Nesse enquadramento, as barras constituem-se como elementos determinantes, verificando-se que as mesmas (à excepção das artificialmente fixadas) se caracterizam por um regime migratório, onde se destacam as deslocações longitudinais, acumulando areias na extremidade de uma das ilhas e erodindo a extremidade da ilha seguinte.

Para lá destes padrões verifica-se ainda uma tremenda vulnerabilidade do sistema face a eventos climáticos extremos – como tempestades, por exemplo – que, no actual quadro de alterações climáticas tendem a aumentar a sua intensidade e periodicidade, pelo que a redução da exposição será de acautelar.

Os antigos conheciam bem e mantinham presente a consciência desta mutabilidade e quase volatilidade – temperamental, para os seguidores da Teoria de Gaia – e por isso baseavam as suas ocupações das ilhas-barreira em estruturas maioritariamente efémeras, com recurso a materiais locais, para que os inevitáveis estragos e perdas não fossem significativos.

É por isso que, quando olhos gulosos assentam sobre a Ria Formosa, pensando em implantar usos estáticos – por exemplo edificações – sobre um sistema elástico, convém não perder de vista esta imagem...

Não, não falo das ocupações ilegais em Domínio Público Marítimo nas ilhas-barreira. Isso é coisa que já tem indulto, bênção e bónus do regime, e a factura já está passada para gerações futuras, pelo que é deixar andar, e ver como se cose (ou coze!) a coisa com as alterações climáticas – comme d’habitude, de resto! Mas gosto da vossa forma de pensar.

Falo, isso sim, da proliferação e dispersão desenfreada e descontrolada de embarcações ao longo do plano de água e margens da Ria Formosa.

Barcos, barquinhos, barcões e, pasme-se, até casas flutuantes, praticamente tudo o que bóie serve para este caótico condomínio aquático, pouco menos do que ao sabor da vontade. Em época estival então, formam-se autênticos bairros flutuantes, como a foto acima tenta ilustrar, no caso ao largo da Ilha da Culatra.

A Ria Formosa é um espaço idílico, que exerce sobre qualquer pessoa um sortilégio irresistível. Junta a isso condições ímpares para a prática da náutica de recreio e para os desportos náuticos, algo que é incontestável, ainda que, numa opinião pessoal, mais nas vertentes “suaves” (ver aqui). Mais, tal vocação deveria ser plena e efectivamente assumida por todas as urbes ribeirinhas, localizadas no arco “continental” do sistema lagunar – insisto no facto do desporto escolar aí não passar, pelo menos nos meses mais quentes, por uma aposta consolidada, sistemática e abrangente na náutica, ser mistério incessante.

Notícias recentes dão conta das reservas hídricas do Algarve não durarem para lá do final do ano, na sequência do relatório do Grupo de Trabalho de assessoria técnica à Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca, datado de 30 de Junho (disponível aqui).
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Concretamente, e espreitando a actualização de Julho do Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos, as reservas de superfície (independentemente do fim a que se destinam) algarvias estavam nisto:

Isto, é sabido, preocupa pouca gente – zero selfies com fish gapes e peace signs com uma barragem vazia em fundo, e em tão pouca água, um Presidente da República Mitch Bacano não salva ninguém… – e ainda menos entre a maior parte da gente que tem um papel mais preponderante, que é quem decide. Vai daí, e embora desde há muito se fale de medidas de racionamento dos consumos na origem, tarda em ver-se algo acontecer.

E o que é facto é que o Algarve se ocupa a sonhar não com utilizar melhor e mais conscientemente a água que tem, mas antes com dotar-se de infra-estruturas que lhe permitam continuar a desperdiçar água à bruta, seja por perdas ou projectos megalómanos - que se fazem não só de novas barragens (ver aqui) mas também do somatório de pequenos projectos, como aqui se abordava há coisa de um mês, relativamente a piscinas - seja a promover o aumento de culturas produtivas de regadio em regime intensivo – as quais, arrisco dizer (agradecendo genuinamente correcção em caso de erro), não servem sequer uma reserva estratégica de segurança alimentar da região, que não come o que produz, nem produz o que come…

Agora que o Reino Unido deu carta branca às viagens sem constrangimentos “covídicos” entre aquele país e Portugal, animam-se as hostes pela perspectiva de alguma mitigação de tesouraria adicional deste annus horribilis daquele que era o milagre económico mais sólido na história da Humanidade: o turismo algarvio.

O reverso da medalha desse encher dos bolsos, é, no entanto, o vazar adicional do odre regional em que se acumula a água, reduzindo a folga que advinha da redução dos consumos por menor número de visitantes estivais e, em consequência, da minimização do factor de ponta – razão entre os consumos máximos de determinado período e a média anual – num sector que representa 21% do total dos consumos regionais.

O impacto que isso pode vir a ter, num quadro de incerteza extrema quanto à generosidade do clima?
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Como diria al-Sahhaf: “As nossas barragens transbordam. Os nossos aquíferos fazem repuxo. Tudo vai pelo melhor no melhor dos mundos possíveis.”.

Evocou-se em mim este poema de Bernardo Passos, intitulado “Regresso”, a propósito da notícia, fresquinha, de que quatro aldeias algarvias – Alte, Cachopo, Paderne e Parises, respectivamente dos concelhos de Loulé, Tavira, Albufeira e São Brás de Alportel – se vão preparar para integrar uma candidatura ao selo “Aldeias de Portugal”, uma rede nacional “de aldeias autênticas e genuínas”.

Não beliscando a bondade de qualquer iniciativa que pretenda dinamizar áreas de interior –mais ainda estando a sua dinamização por cá nas mãos da Associação In Loco, que tem provas dadas – há aspectos nestes programas que merecem alguma cautela.

É destacado o enfoque que o título “Aldeias de Portugal” tem no potencial turístico de aldeias “autênticas e genuínas”, tendo por objectivo “preservar, valorizar e dar a conhecer a essência da vida nas aldeias”, através da consolidação dos “valores culturais” em que assenta a sua identidade e do incentivo à “partilha do estilo de vida dessas aldeias e dos seus habitantes, oferecendo aos visitantes uma experiência única de convivialidade e contacto com um Portugal autêntico”.

As quatro aldeias seleccionadas possuem claríssimas diferenças entre si, quer estruturais, quer funcionais. No entanto, partilham entre si – com excepção de Paderne – um padrão de desumanização e abandono.

Olhando para os dados dos censos populacionais à escala da freguesia, entre 1981 e 2011, Cachopo e Alte perderam, respectivamente, 63% e 51% da sua população. Em sentido contrário, em igual período Paderne aumentou a população em 13%. No caso da aldeia de Parises – a mais bonita de todas elas, digo desde já com confesso enviesamento – é mais difícil obter dados, já que o concelho de São Brás de Alportel possui uma única freguesia. No entanto, se considerarmos que nos dois terços da área desse concelho que são cobertos pela serra, correspondendo a cerca de 10.122 hectares, dificilmente se encontra 5% da população do mesmo, ou seja, nem 530 pessoas, dá para ter uma ideia do que por lá se possa estar a passar.

Se a isto juntarmos o padrão de regressão nas actividades tradicionais destas zonas rurais, nomeadamente na agricultura, pastorícia e silvicultura “tradicional” (termo arriscado, eu sei), falamos exactamente de quê, quando nos propomos preservar, consolidar, vivenciar e partilhar estilos de vida?

O próprio conceito das aldeias se proporem trabalhar para ser genuínas e autênticas é potencialmente problemático, pois faz imediatamente soar o alerta da folclorização, seja ela ao nível da arquitectura, dos hábitos, dos trajes, dos dizeres, entre muitas outras coisas. É que genuinidade e autenticidade construídas para uma candidatura… são artifícios. E parques temáticos já temos muitos.

Acresce que nestas coisas do turismo como fio condutor, é sabido – no Algarve de forma traumática – que a obsessão pela criação de “produtos” é meio caminho andado para esvaziar a essência das zonas bafejadas por tal milagre, deixando bonecos ocos que, em tempos como o presente, nem para miolo de enxergão servem e que o tempo apaga sem marca positiva deixada, de resto como outros programas no passado. Dir-se-á, até pelo cenário demográfico já invocado, que pouco há para estragar, nesse capítulo. E poderá até bem ser verdade, mas só se pede particular cuidado com isso.

Outra questão prende-se com o pensar as aldeias sem pensar as paisagens em que se inserem. Estando nós num contexto de vocação mediterrânica, a aldeia não existe sem a paisagem envolvente – de onde retira o sustento – da mesma forma que a paisagem depende em muitos aspectos das dinâmicas da aldeia, seja para organização e manutenção de estruturas ancestrais, seja para animação de vários processos. Há portanto uma dimensão telúrica e de profundidade paisagística que não pode ser esquecida.

Num programa como este, que pretende “estimular o surgimento de oportunidades locais de negócio através da valorização, promoção e comercialização de produtos locais, eventos tradicionais e serviços turísticos baseados nas experiências vividas”, como se processará este regresso ao campo, à aldeia, com turismo (lazer) a puxar por produção (labor)? Para onde se escoarão os produtos? Que camponeses híbridos daqui resultarão? i-agricultores, farm-villagers, de enxadas touch-screen? 

Poderemos ainda ser aquela “gente do campo”, simples e sem grande inquietação aparente, ao ritmo das estações, que “dorme e sorri [como] um passarinho, sob a asa da mãe agasalhado”? É que a sociedade da informação, nas suas diversas expressões, desassossegou-nos o espírito, e as alterações climáticas baralharam-nos as Primaveras e Outonos.

Ou os novos rurais “apenas” entregam chaves, mudam camas e informam sobre passwords de wifi?

Como (re)ruralizar? As paisagens resultantes da interacção da cultura contemporânea com um ecossistema em desequilíbrio e readaptação servirão este propósito?

Já agora, esta coisa do próprio conceito de “interioridade”, que no Algarve surge de forma cada vez mais vincada e inaceitável, por força das crescentes assimetrias regionais, comandadas pela maior ou menor proximidade do buliçoso litoral, tem muito que se lhe diga. Nesta nossa fímbria de terra, isto equivale a dizer que numa ridícula distância que oscila entre os 30 a 50 km na direcção latitudinal, a região se cliva por completo, passando da massificação para o despovoamento. Se pensarmos esta distância na unidade pela qual contemporaneamente a medimos, e que é o tempo, no intervalo de no máximo uma hora – mais coisa menos coisa – de caminho, o Algarve eclipsa-se.

A par de rejuvenescidas aldeias, e em seu auxílio, talvez a ideia de uma verdadeira coesão territorial no Algarve não fosse mal pensada… 

Bernardo de Passos era um poeta romântico, em que saudade e passado são temas constantes. E o romantismo é muito importante, na medida em que aporta a componente sentimental que é fundamental que esteja presente em tudo o que seja humano. Mas não pode estar só.

O delicado desafio que se coloca perante estas quatro aldeias, a equipa que vai gerir e acompanhar o processo e todas as comunidades e agentes envolvidos será o de descobrir as melhores respostas possíveis para estas, e muitas outras questões que seguramente surgirão, com o necessário compromisso entre esse romantismo bucólico e o necessário pragmatismo, fugindo ao pastiche e a uma interpretação urbana do rural.

Que o consigam, aqui se deixando votos de sucesso!

Por Gonçalo Duarte Gomes

Agora que já sabemos que a pandemia que nos afecta não veio mudar rigorosamente nada na natureza humana, nem veio contribuir para qualquer melhoria ao nível da humanidade da Humanidade ou da consciência e solidariedade, ficamos todos mais descansados, podendo voltar a concentrar-nos nas coisas comezinhas que até à eclosão deste problema viral nos atormentavam, livres dessas utopias castigadoras e trabalhosas.

No Algarve, a orgulhosamente construída dependência do turismo como única actividade económica está, comme il faut, na ordem do dia.

Primeiro porque simplesmente não havia turismo, a seguir porque o turismo podia representar uma bomba na saúde pública, entretanto porque os turistas ingleses não vinham (apesar de afinal virem), depois porque os turistas holandeses se entretêm a fazer aquilo que é suposto um turista holandês cá vir fazer… enfim, um clássico “casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão”.

Nunca é demais dizê-lo, para ver se alcançamos no futuro alguma curva de aprendizagem: são problemas económicos, sociais e de saúde pública (não apenas pelo vírus, mas também pela miséria e pela fome, que matam igualmente) de uma região afinal ridiculamente vulnerável, apesar de constantes bravatas e gabarolices sectoriais.

Mas entretanto, de tão absorvidos que estamos nessas discussões virais e virológicas, parecemos esquecer outras coisas, tão ou porventura ainda mais importantes.

Mais alguma vez se ouviu falar da água no Algarve?

Março, Abril, e até Maio, acabaram por ser meses milagrosos do ponto de vista dos recursos hídricos da região. Não porque tivessem resolvido todos os problemas, mas porque as significativas precipitações ocorridas geraram alguma – não muita – folga numa situação que estava para lá de crítica. Já nem nos milagres somos exigentes…
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De acordo com os dados do Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos, à data de Junho deste ano o panorama nas reservas de superfície (incluindo rega, abastecimento público e fins múltiplos) algarvias era o seguinte:

Do ponto de vista da seca, os dados do Instituto Português do Mar e da Atmosfera revelam que todo o Algarve se encontra em seca fraca, de acordo com o Palmer Drought Severity Index, índice que combina os efeitos de temperatura, precipitação e capacidade de água disponível no solo.

Portanto, numa altura em que o calor começa a apertar, estamos sequinhos – ainda que não muitos – e com não tanta água quanto isso para atravessar o deserto. E ainda apenas com, basicamente, os mamíferos do costume cá na região, ou seja, nós mesmos.

Agora que começa a haver alguma retoma do turismo, prevê-se que a carga sobre as disponibilidades hídricas aumente também, mesmo que em níveis significativamente inferiores em relação a anos anteriores. Recorde-se que a sazonalidade é um factor amplamente problemático no abastecimento de recursos hídricos na região. No seu Relatório e Contas referente a 2018, a Águas do Algarve, S.A. apontava que a época alta apresentou nesse ano um factor de ponta de 1,66 (superior ao de 2017, que se havia saldado em 1,60).

Outros dados apontavam já que o consumo de água em contexto doméstico se havia agravado significativamente no decurso da pandemia e, concretamente, do confinamento, o que é natural e compreensível, quer seja pelo reforço dos hábitos de higiene, quer seja pelo maior tempo de permanência das pessoas em casa.

Se juntarmos a tudo isto algumas notícias que, aqui há poucas semanas, alertavam para a louca corrida que se estava (e está) a verificar às piscinas em Portugal (ver um exemplo aqui), a trama adensa-se. Neste caso, concretamente, tal frenesim piscineiro (fazendo lembrar os tempos áureos de um tal Jonas em grandes áreas adversárias) deve-se ao facto do pessoal, receoso – de forma mais ou menos justificada – de se ir rebolar para areias onde a Covid-19 pode estar à espera para trincar pálidas banhas incautas, qual traiçoeiro pulgão, rapidamente ter pensado em alternativas para pôr a carcaça de molho. Com miudagem à mistura então, maior a pressão…

Vai daí, a piscina, desde o mais tristonho redondel insuflável até à mais olímpica das quadras aquáticas, tornou-se o “portuguese ( e algarvian, pois então!) dream”, ao alcance (variável) da bolsa. Um sonho que precisa de muita água para se viver.

Perante tais especificidades hídricas do contexto particular que atravessamos, e a que se junta a irresponsável gestão que a região costumeiramente faz da água – e que até se agravou, como o demonstra a progressão descontrolada do regadio –  é caso para perguntar: alguém está a prestar atenção a isto, e a pensar em soluções, de forma integrada?

Por Gonçalo Duarte Gomes

Que o modelo económico monofuncional do Algarve tinha tudo para correr mal em face de fenómenos externos relativamente aos quais a região não tinha qualquer voto na matéria, já se sabia.

A corrente pandemia e os seus efeitos globais apenas o confirmaram de forma dramática, tal como confirmaram que responsabilidade social é coisa que não assiste a boa parte dos grandes e prósperos actores da “indústria” turística – como atestam os ordenados em atraso em grupos hoteleiros, e outras manigâncias que se vão passando, em prejuízo de tantas famílias.

A recente exclusão de Portugal Continental (as regiões autónomas dos Açores e Madeira safaram-se) da lista de destinos seguros para viajar a partir do Reino Unido, hoje revelada, veio confirmar outra coisa: mesmo dentro de um cenário de externalidades incontornáveis, nem nos aspectos que podem ser trabalhados o Algarve tem o peso que julga ter no turismo, conforme a ilusão que quotidianamente alimenta.

Só assim se explica este falhanço diplomático (porque o é, em toda a linha) nas negociações com o Reino Unido para o estabelecimento dos corredores aéreos que dispensam períodos de quarentena no regresso à Grã-Bretanha – negociações estas que se processaram com uma curiosa, mas costumeira, atitude sobranceira por parte dos britânicos, principalmente tendo em conta o seu contexto dentro da pandemia, respondida com uma subserviência por parte do resto do mundo, que nem o Brexit quebrou...

É certo que as razões para tal fracasso não se esgotam no Algarve, já que seguramente nenhuma solução poderia ser negociada isoladamente para a região, uma vez que não beneficia, por exemplo, da insularidade dos arquipélagos portugueses autorizados, que permitem outro controlo de acessos, para além de poderem, pelo enquadramento administrativo, definir políticas sanitárias autónomas. Mas é certo que deita por terra os esforços dos agentes regionais – dos quais não duvido – e expõe a incapacidade de a região influenciar o que quer que seja, expondo de forma novamente gritante a sua falta de peso político, e o abandono a que é votada pelo Governo.

Além de deixar tanta e tanta gente que disto depende, a enfrentar o desespero de um futuro para lá de incerto, e as respostas sociais da região, muitas perto já do limite, a braços com uma tarefa – ainda mais – hercúlea.

Talvez se os nossos mais antigos “aliados” (que são para as ocasiões, como se sabe) tivessem sido convidados para o saloio cerimonial de abertura das fronteiras com nuestros hermanos, entre uma rodela de chouriça assada e um copo de tinto se tivesse encontrado solução..

Não discuto sequer aqui – embora tal seja, ou devesse ser, fundamental também na avaliação interna desta questão – se esses corredores seriam algo positivo do ponto de vista da saúde pública, tendo em conta a capacidade de resposta instalada no sistema regional do Serviço Nacional de Saúde.  Mas, do ponto de vista económico, está demonstrada à exaustão a sua potencial utilidade para a tentativa de mitigação de um ano que se prevê ruinoso para a região, após ter caído uma pedra da dimensão da pandemia em cima do cesto em que irresponsavelmente estavam depositados todos os ovos da economia algarvia.

Resta agora saber se na margem de negociação que ainda sobra, será possível rectificar esta situação.

Por outro lado, resta-nos o consolo de alguns municípios do Algarve terem sido visitados por bloggers “influenciadoras”, numa acção de promoção turística, direccionada ao mercado interno.

Portanto, entre trabalho diplomático de fundo, com peso político nacional, ou uma “duck face” potente/um “fish gape” arrasador de jovens adultas, sabemos quais as armas de que dispõe a região para enfrentar este tremendo desafio...

​Entre aspectos interessantes, e outros nem tanto, prevalece uma certa desilusão. Um nome tão ambicioso, que fazia crer estarmos perante a nova visão para a paisagem nacional no seu todo, que a Comissão Técnica Independente preconizava como fundamental na ressaca dos fogos de 2017... resultou “apenas” num conjunto de intenções para áreas ardidas ou em vias de arder.

Compreende-se que os recursos são limitados, e que tem que se começar por algum lado, naturalmente pelos pontos onde o risco é mais iminente, mas parece haver um entendimento algo afunilado da paisagem, reduzida ao critério da perigosidade, que se poderá revelar principalmente em termos de conectividade ecológica e de dinâmicas sócio-económicas.

Este entendimento não se traduz conceptualmente, já que alguns dos valores nucleares da paisagem, como aptidão, sistemas biofísicos fundamentais, mosaico multifuncional, estruturas sociais e culturais numa perspectiva intergeracional, serviços de ecossistema, etc., estão lá plasmados – de resto, os preâmbulos dos diplomas legais portugueses, pelo menos na área do ambiente, ordenamento do território e afins, contêm alguma da melhor prosa que existe sobre os temas em apreço, sendo pior... o resto. Mas operacionalmente, perspectiva-se um foco demasiado estreito em aspectos sectoriais, em prejuízo de uma visão mais abrangente e integradora. Recairá grande exigência sobre o exercício de gestão e sobre a sensibilidade dos seus actores, para o evitar.

Para esse exercício, não aparenta contribuir a pouco clara integração das novas figuras de intervenção propostas nas existentes no regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial (IGT), que são aqueles legalmente vinculativos para a tomada de decisões. No limite, poderão verificar-se conflitos incapacitantes entre diplomas – o que é coisa comum em Portugal, porque o frenesim legislativo da Assembleia muita vezes dispensa-se do necessário trabalho de articulação...

Igualmente, o surgimento de novas entidades responsáveis pela administração e gestão das Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (uma das tais figuras) não deixa de ser problemático. Porque cada vez que o Governo – não este, qualquer um, genericamente – cria uma nova entidade de gestão do nada, está a passar um atestado de inutilidade às que anteriormente detinham essa competência, ou então um atestado à incapacidade própria de dotar as estruturas existentes com os recursos e meios que permitissem desempenhar mais eficazmente essa competência.

No caso, salta logo à vista verificar-se que a dotação orçamental em Fundo Ambiental para financiamento à constituição e funcionamento dessas novas entidades seja de 4.000.000 € (2020-2022), enquanto que, por exemplo, a dotação nesse mesmo Fundo Ambiental, para o programa “Condomínio de Aldeia” seja de... 2.700.000 € (2020-2022).

Já que dele falamos, o programa “Condomínio de Aldeia” é um caso curioso. Trata-se de um programa criado para fazer cumprir o que a lei já obriga que se cumpra: a limpeza de material combustível na periferia dos núcleos urbanos. Para o efeito, o Estado propõe-se intervir nas comunidades abrangidas pelas áreas de intervenção deste programa, tentando apoiar a sua organização, operando como mediador entre particulares, na tentativa de alcançar entendimentos de escala que viabilizem económica e operacionalmente as limpezas obrigatórias por lei, por exemplo – e muito bem – através da recuperação dos mosaicos agrícolas periféricos tradicionais na orla das urbes, que funcionam como linha de defesa, ainda para mais produtiva. Ora bem, o Estado servir como árbitro é coisa fundamental. Não pode é cair na tentação de se substituir à comunidade que pretende mediar, já que a História – a nossa, com a Reforma Agrária, e a Universal, com, por exemplo, o Grande Salto de Mao – mostra que  desenhos colectivistas impostos às comunidades redundam em grande barraca, quando não em coisa pior. Novamente, que não tremam as mãos aos gestores destes processos.

Estas questões não invalidam méritos globais à ideia deste programa. E é também certo que apenas quando se começar a labutar no terreno, como vai acontecer desde já em Silves e Monchique, se poderão perceber as reais virtudes e defeitos das ideias, e se poderá trabalhar para as melhorar. No entanto, face a experiências passadas, anunciam-se fragilidades que, invariavelmente, se traduzem em dificuldades na altura de operacionalizar.

Porque as estruturas são confusas, porque as competências se sobrepõem – acabando quase sempre num limbo incapacitante –, porque os tempos da Adminsitração não são os tempos da economia, porque o dinheiro para as coisas mais importantes escasseia, e porque não resulta claro nem processo, nem, afinal, objectivo.

Isto leva-nos a outro problema.

A Administração Pública é a entidade (dividida em várias instituições e níveis de actuação) em que a sociedade deposita poderes para gerir o Estado, que por sua vez resulta de um contrato social comummente aceite por todos nós, como forma mais eficaz de regular as nossas relações, sem andar tudo à batatada – nesta altura Rousseau e Hobbes estão às voltas no túmulo por tão grotesca simplificação, mas é o que temos.

Em Portugal, e embora até constitucionalmente se estipule que é a boa-fé o princípio que deve reger as acções da Administração e particulares, mantendo mutuamente comportamentos ou condutas que expressem lealdade, rectidão, honestidade e seriedade, a verdade é que a relação é complicada.

A Administração não confia no particular – a malandrice é traço identitário da alma mediterrânica que nos preenche – nem em si ou nos seus agentes – enreda-se muitas vezes em mecanismos de controlo que são apenas armadilhas paralisantes. O particular não confia na Administração – porque a vê distante e refém dos interesses particulares dos partidos e da teia que gerem, servindo-se dos que devia servir.

Vai daí, o Estado legisla e regulamenta cada vez mais furiosa e arbitrariamente (quanto mais detalhada e intrusivamente, pior, diga-se) na tentativa de cercar o particular, e o particular mais empenhada e afincadamente tenta fugir (cavando a sua parte do fosso que a todos prejudica) por não se rever na gestão, ou falta dela.

Isto representa um falhanço democrático e do País no todo do seu projecto enquanto tal.

Que se reflecte nas nossas paisagens e na esquizofrenia que tantas vezes as marca. São o reflexo do que somos enquanto sociedade, nada mais.

Planos como o que agora arranca em Silves e Monchique serão decisivos para quebrar este ciclo vicioso, e para demonstrar que o Estado e os seus constituintes são capazes, em conjunto, sinergia e parceria, de realizar e de implementar dinâmicas positivas, recuperando e revitalizando paisagens caídas em profundo desequilíbrio.

Num processo que, mais do que burocrático ou administrativo, deve ser encarado como vivo, social, humano. Porque as pessoas são ingredientes fundamentais das nossas paisagens. Em equilíbrio dinâmico com o seu meio, numa relação também ela de boa-fé.

Se assim não for, começamos a ficar sem argumentos para ter esperança.

​Para já, mantenhamo-la, mas com consciência. E disponibilidade para ajudar.

​Em termos de evolução relativamente a 2015, a situação conta-se mais ou menos desta forma:

À redução das áreas de matos, de pastagens e de superfícies agro-florestais corresponde um aumento dos territórios artificializados, da área agrícola e da área florestal.
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É interessante perceber entre que classes de uso do solo se deram as trocas de perdas e ganhos, o que é sistematizado neste gráfico algo confuso: 

O ordenamento da paisagem é o processo partilhado através do qual inscrevemos no território políticas, sejam elas ambientais, sociais ou económicas, espacializando ideias, materializando modelos de organização, distribuindo o acesso aos recursos e às oportunidades de desenvolvimento que representam e salvaguardando as estruturas que são fundamentais ao equilíbrio biofísico e à salubridade ambiental que serve de base a tudo.

Dessa forma, espelhamo-nos enquanto sociedade, enquanto povo, enquanto cultura. E construímos a nossa preparação e resiliência para dar resposta às necessidades presentes e aos desafios do futuro.

Pois bem, se quisermos relacionar este retrato agora apresentado da região do Algarve com o seu desenvolvimento, podemos tentar o exercício de comparar, para igual período, o Índice Sintético de Desenvolvimento Regional (ISDR) ao nível das NUTS III – o de 2018, foi anteriormente analisado aqui. Entre 2015 e 2018, o ISDR do Algarve evoluiu assim:

Verifica-se então que, à evolução do padrão de uso do solo corresponde uma degradação do ISDR do Algarve que, adicionalmente, cava, ano após ano, a divergência em relação à média nacional. O ISDR é um índice compósito, que inclui índices parciais. Um desses índices parciais, o da qualidade ambiental, relaciona-se estreitamente com o uso do solo. Analisada a evolução desse indicador, temos que:

O Algarve repete a tendência de degradação entre 2015 e 2018, sendo que se torna muito acentuada a divergência em relação à média nacional, quando em 2015, pouco separava a região desse valor. Em 2018, como sabemos, o Algarve alcançou mesmo a (des)honrosa condição de ser a pior região portuguesa em qualidade ambiental, à luz destes índices, babujando na Liga dos Últimos.

Ou seja, estatisticamente, da evolução do mosaico paisagístico da região não estão a resultar ganhos evidentes para o colectivo.

A estatística tem sempre um valor relativo. No caso do uso do solo, talvez até mais do que no do ISDR, porque sabemos áreas e percentagens, mas estes dados não estão desagregados o suficiente ou traduzidos espacialmente, para que possamos perceber matrizes, fragmentos (formas, tamanhos, organização, inter-relações) e fluxos, num diagnóstico mais coerente da estrutura e do seu funcionamento. Portanto, mais do que factores de orgulho ou penitência, estes dados devem servir como avisos à navegação e indicadores para aferição da evolução da gestão da região.

Mais ainda quando, no retrato do INE, poderemos até questionar as classes de uso do solo definidas, assim como as metodologias e conceitos. Por exemplo, no contexto de paisagens alta e ancestralmente humanizadas como são as do nosso País, e do Algarve em particular, há pouco que não caiba nesta categoria. O INE considera-os como a “superfície de território destinada a atividades de intervenção humana que inclui áreas de tecido edificado, industriais, e comerciais, de serviços e turismo, jardins, equipamentos e infraestruturas, redes rodoviária e ferroviária”. Dentro disto, ficamos sem saber, por exemplo, o que corresponde a edificação e o que corresponde a infra-estruturas viárias/rodoviárias, o que seria importante.

Mas sabemos que estamos a converter áreas matriciais da paisagem algarvia, como matos e superfícies agro-florestais (onde, pela definição da ficha técnica, se inclui o pomar de sequeiro), em áreas agrícolas e florestais. Se tais princípios se podem afigurar como conceptualmente positivos, pois necessitamos de maior diversificação económica na região, a coisa piora quando cruzamos com outras informações de que dispomos.

No caso da agricultura, parte significativa da conversão de novas áreas se destina à instalação de culturas de regadio extensivas e/ou intensivas – por vezes com tremendo impacto, como no caso do Cerro de S. Miguel – sem aparente preocupação ou controlo de um balanço hídrico regional, quando o Algarve é marcado pela incerteza e escassez dos recursos hídricos são factores críticos de limitação.

Nas áreas florestais que também aumentam na região, sabemos (graças ao 6.º Inventário Florestal Nacional, disponível aqui), que o Algarve tende para a redução significativa de sobreiro e alfarrobeira, o que suscita a questão relativamente ao que lhes sucede e ao que aportam em termos de modelo territorial, social e económico, ainda para mais em contexto de expansão.

Não há qualquer problema inerente à mudança – muito pelo contrário, já que é condição inerente e indispensável à vida, ao contrário da morte, que tudo estagna – mas interessa pensar a forma como se processa e o que traz para o futuro.

Desde que isso realmente interesse.

O que não parece acontecer, bastando ver a seriedade com que estas matérias do ordenamento e do planeamento – até da vida humana – se encaram em Portugal.

No passado 17 de Junho, dia em que assinalaram três anos sobre a deflagração do incêndio de Pedrógão que redundaria na tragédia que ceifou a vida a dezenas de pessoas (e que se repetiria em Outubro desse mesmo fatídico 2017, elevando o número total de vítimas acima da centena), por falhanço absoluto de um modelo territorial e de gestão da paisagem, e que deve envergonhar todos enquanto subsistirem – como subsistem – as suas causas estruturais, qual foi a forma que os principais órgãos de soberania da nação encontraram para assinalar tão necessária reflexão?

Juntando Presidente da República, Presidente da Assembleia da República e Primeiro-Ministro (bem como outras figuras de menor relevo) no Palácio da Ajuda, para anunciar ao País, em mal contida excitação – como garotos que se juntam para ver pornografia em vez de fazerem os trabalhos de casa – que a fase final da Liga dos Campeões Europeus de futebol se disputará em Lisboa.

Eloquente, não?

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Quando os gauleses, liderados por Breno, invadiram Roma no Séc. IV a.C., pouco restou da cidade para contar história. E pouco restou de Roma para contar História. Porque o património foi apagado, colocando desafios acrescidos à historiografia daquele período, conforme Tito Lívio bem relatou. Tal deveu-se ao facto do fascínio inicial que os invasores sentiram pela arquitectura e esplendor da capital da então República Romana, ter sido seguido por um desequilíbrio emocional (inveja, incompreensão, o que seja) que redundou na destruição de tudo aquilo com que se cruzaram.

A delapidação do património cultural dos vencidos pelos vencedores é uma prática ancestral. É a via rápida para a fragilização e obliteração da sua identidade e da resiliência e resistência que lhe estão associadas. É a derrota do espírito, a juntar à do corpo, alcançando a subjugação completa. No Algarve acontece muito, com a destruição das paisagens tradicionais e do que significam em termos culturais, a representar a vitória de um determinado sistema e modelo sobre um outro, que se apaga para não mais lembrar.

Utilizando o brutal assassinato de George Floyd como detonador, um movimento há muito orquestrado de saneamento histórico e de revisionismo e revanchismo ideológico, assente em discursos de ódio – racista mas não só – entrou em velocidade de cruzeiro.

Não pretende o fim da discriminação racial, étnica, religiosa ou cultural. Não pretende estabelecer relações de humanismo fraterno entre pessoas que se tornam indistintas nessa condição. Pretende acentuar a clivagem e a segregação em e entre grupos – brancos, pretos, amarelos, vermelhos, dextros, canhotos, altos, baixos, gordos, magros, hetero, homo, assim, assado – para os organizar em novas relações de poder e subordinação (com uma suposta “culpa histórica” a servir de força motriz e aríete), assim tomando as rédeas de um novo processo de discriminação racial, étnica, religiosa ou cultural, mas à luz dos preconceitos “certos”. Pretende impor um entendimento único, higienizado de acordo com certos padrões, inócuo, acrítico. Pretende que ninguém pense sobre o que quer que seja, deixando isso nas mãos das pessoas “certas”, que atempada e oportunamente fornecerão orientações de pensamento, comportamento e discurso.

Até lá, aguardamos sossegados, caladinhos, obedientes, preferencialmente com medo. Como escravos.

Entretanto, multidões instrumentalizadas – que, como se sabe, são organismos sempre caracterizados por grande discernimento e assertividade – lançam-se com afã na tarefa primeira de qualquer acto de conquista: a destruição do património para erosão da memória. E, porque se alicerça e alimenta de ignorância e anacronismo, não tem sequer a preocupação de tentar fazer parecer ter qualquer critério.

Nem cor ou lado, até porque estamos no ponto do paradoxal fenómeno em que extremos diametralmente opostos se tocam. Escrevendo sobre isso, Churchill (conhecido fascista, de acordo com o pensamento que lhe pichou a estátua), referindo-se então à oposição entre comunismo e fascismo, disse que lhe faziam lembrar o Pólo Norte e o Pólo Sul. Embora se localizem nos antípodas, uma pessoa que acordasse em qualquer um não conseguiria distingui-los. Talvez houvesse mais pinguins num, ou mais ursos polares no outro, mas no fundo, haveria gelo, neve e um furioso vento cortante.

Vai daí, a vaga de vandalismo e censura avança, um pouco por todo o Mundo, sem grandes esquisitices de arte ou género. Estátuas, palavras, músicas, filmes, séries de televisão, tudo está a engrossar uma lista de itens proibidos que promete envergonhar o Index Librorum Prohibitorum da Inquisição. Porque incomodam, ofendem, contrariam o pensamento dominante, não correspondem aos valores contemporâneos.

Reflectir e aprender através do património cultural é uma grande trabalheira. Perceber que embora hoje não se ergam estátuas a um esclavagista, é importante ver no espaço público que tempos houve em que eram personalidades respeitáveis da comunidade, para a partir daí pensar no assunto e inscrever ensinamentos que evitem a repetição de erros no futuro. A turba que neste momento percorre ruas reais e espaços virtuais, não o quer fazer.  Perante o incómodo que os penteados de gosto duvidoso e os chumaços da História lhes provocam, não controlam as suas emoções, partindo então para a gratuitidade da tentativa de controlo dos comportamentos dos outros.

Mas, se em tempos a ignorância, mesmo sendo atrevida, era obrigatoriamente envergonhada, libertou-se de tais grilhões graças ao efeito amplificador das redes sociais e de um jornalismo que deixou de o ser – dá voz a quem diz que chove e a quem diz que não chove, sem abrir a janela para ver se realmente está a chover – passando a ser descarada e glorificada.

Vai daí deparamo-nos com casos que, não fosse o dramático da situação e a sombra que faz adivinhar no futuro, seriam risíveis. E nem falo da petição para demolição da Torre de Belém – que existiu mesmo, já agora, e com assinaturas, entretanto encerrada!

Em Lisboa, a estátua do Padre António Vieira foi vandalizada, pelos vistos por ser símbolo da opressão colonialista. Pondo de parte o anacronismo na análise da questão de fundo, e naturalmente não se pedindo a um vândalo que estude antes de agir, no caso, ignorar o humanismo e o papel precursor no debate sobre a necessidade de abolição da escravatura que António Vieira teve – num tempo em que a escravatura era prática de tal forma radicada na sociedade e no pensamento que até nos quilombos brasileiros de escravos fugidos havia escravos e, pior, escravos alforriados tornavam-se grandes traficantes de escravos – e que inclusivamente lhe granjeou grandes dificuldades e inimigos, é demasiada imbecilidade.

"A estatuária deixará de ser a bandalheira que é, pelo menos em Portugal", terá pensado o Ventura de pacotilha, pleno de auto-satisfação, enquanto descarregava o aerossol colorido.

Não faltaram avisos. Desde Orwell a Bradbury, sempre fomos alertados para este dia. Porque isto já antes havia sido visto, de diferentes formas.

Nas perseguições de Sula, no Terror de Robespierre, na bücherverbrennung (queima de livros) nacional socialista (nazi) alemã, na Grande Purga do comunismo estalinista, no derrube das estátuas de Lenine nos sucessivos momentos da queda da Cortina de Ferro, na destruição dos Budas de Bamiyan pelos Talibã ou da cidade de Palmira pelo Estado Islâmico. Em tantos momentos em que o critério para a destruição foi a discordância, o incómodo da memória e o medo da aprendizagem, que verdadeiramente capacita o ser humano como criatura pensante.

Estupidamente, utilizamos as distopias não como manual de navegação, mas antes como manual de instruções para a construção de um mundo ainda pior.

Assim de repente, parece-me que devem imediatamente partir para a censura de Aristóteles, que n’A Política aceitava a escravidão por conveniência e por natureza, além da inferioridade da mulher face ao homem. A própria Utopia, de Thomas More, aceita a escravatura como condição, ainda que não inapelável, e mutável. Os Lusíadas imortalizam os Descobrimentos, esse empreendimento abjecto, pelo que Camões será de arder numa gloriosa pira. E Pessoa, um seu groupie literário, igualmente! Mas, caramba, não nos fiquemos por aí. Porque a violência contra animais é também ignóbil, metam Moby Dick, de Herman Melville, na trituradora, já que glorifica a caça à baleia. A estupidez é o limite, malta!

Tanto para queimar, tão pouco tempo para o fazer... ah, e por favor, não se esqueçam de incendiar todos os museus. Até não sobrar nenhum. Em Lagos, o acto de vandalismo perpetrado contra o Museu local já é um bom princípio...

É sabido que os momentos de fúria das massas são decisivos para a transformação da Humanidade e para a construção da História. Mas quem quer o progresso da Humanidade para algo melhor – e que bem precisamos, disso ninguém discorda – tem que começar por ser algo melhor.

Que não apenas um vândalo.

Até porque quando toda a gente é empurrada para extremos, não sobra ninguém no meio para estabelecer pontes. E é de pontes que precisamos, não de trincheiras.

​Enquanto posso, permitam-me então ao censores e inquisidores agora acordados: bardamerda.

Felizmente, tão honrosa distinção não surge à toa. É que o Algarve surge em 17º lugar (de 25 possíveis) no tal índice sintético de desenvolvimento regional, provando que vale a pena o sacrifício.

Já na consideração do índice compósito de desenvolvimento regional e dos índices parciais em relação à média nacional, o Algarve inclui-se no grupo 6, que é como quem diz, a Liga dos Últimos, e com desempenhos abaixo da média nacional em todos os indicadores.

O chamado show de bola, e que só prova que tudo está impecável, ou pelo menos estava em 2018. Considerando que, de lá para cá, não houve alterações estruturais significativas no Algarve, podemos, ainda que com reservas até que sejam publicados os índices de 2019, assumir que tudo se mantenha inalterado.

Já se sabe que estes índices são como a arbitragem dos jogos (ainda que aqui os critérios sejam mais objectivos): quando favorecem a nossa fé clubística, não lhes vemos mácula, quando sucede o contrário... bom, aí claramente foi o anti-cristo quem controlou o apito. Não será portanto este cenário que vai estragar o cândido optimismo da fantasia regional do milagre económico do Algarve, em que, comprando uns prémios de turismo e uns artigos numas revistas de referência, "tudo vai pelo melhor no melhor dos mundos possíveis".

Por outro lado, estes índices, ainda que envergonhem o Algarve, não são também um fim em si mesmo. Servem de aviso à navegação. Mas só se quem vai ao leme da região quiser prestar atenção.

Bem a propósito, hoje discute-se a Economia Circular na região, tema que tem merecido o empenho da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, e o labor empenhado de muitas pessoas.

O que será sempre um esforço inglório, enquanto não alterarmos o facto de, no Algarve, as bolas económicas serem quadradas, tema que já foi abordado (aqui).

Continuamos sem saber – e sem querer saber – do ponto da Curva de Hubbert (que representa a extracção acumulada de um recurso não renovável ao longo do tempo) em que nos encontramos relativamente aos recursos do Algarve.

O nosso modelo de turismo continua a perseguir uma rota autofágica, com a sua pornográfica promiscuidade com a construção civil e a especulação imobiliária, recusando-se a reconhecer ou respeitar quaisquer limites ou capacidade de carga – há sempre mais um hotel para construir, uma zona para artificializar para o postal, um troço de costa selvagem para “domesticar”, prostituindo.

Os objectivos, mesmo nos alegados esforços de diversificação económica, continuam a ser o crescimento contínuo e desmesurado, deixando atrás de si pouco mais que terra queimada, através de desordenamento e assimetrias territoriais, maior vulnerabilidade e exposição aos fenómenos extremos potenciados pelo quadro de alterações climáticas – ou, como agora vemos, pandemias – bem como à exaustão dos recursos, por consumo directo ou desequilíbrio e descaracterização da sua matriz. Se lhe juntarmos questões como a pegada ecológica do transporte dos turistas (maioritariamente por via aérea) ou dos consumos de energia e recursos hídricos, entre muitos outros, corremos mesmo o risco de concluir que o Turismo é uma "indústria" linear por definição e impossível de arredondar, por defeito crónico de design.

Por isso mesmo, a menos que quebre o seu paradigma de crescimento até ao infinito e mais além, o melhor a que a região pode aspirar em termos de arredondamento económico será a optimização cosmética de comportamentos individuais. O que não é Economia Circular.

Assim, a aplicação do conceito de economia circular ao modelo territorial do Algarve continua a estar distante.

Este índice espelha isso mesmo.

Progrediu de acordo com os paradoxais padrões de incerteza que estão associados aos grandes incêndios, foi combatido, dentro do que é possível, com o aparato costumeiro e a mórbida atenção mediática que faz já parte do folclore estival, colocou em perigo pessoas e bens, destruiu vidas ainda que, felizmente, nenhuma tenha ceifado.

Por isso mesmo – e apenas por isso – o seu combate foi considerado um “sucesso”.

Na ressaca, surgiu então algo de completamente diferente: ainda o fumo pairava sobre as paisagens calcinadas, e o Primeiro-Ministro António Costa anunciava a intenção de promover uma reorganização económica para as zonas afectadas, num processo alargado, liderado pela própria Câmara Municipal de Monchique.

Pois bem, no passado dia 21 de Maio, uma nota emitida pelo Gabinete do Ministro do Ambiente e da Acção Climática deu conta da aprovação em Conselho de Ministros de um conjunto de diplomas que versam sobre a temática florestal e da paisagem. De entre esse embrulho, soam particularmente interessantes o regime jurídico da reconversão da paisagem (embora pareça fragilizado por se centrar apenas no critério da perigosidade de incêndio) e o programa de emparcelamento. Para que se possam comentar, terá que se aguardar a sua publicação.

Neste anúncio surgia também a nova da aprovação do prometido Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras de Monchique e Silves. Tal como a restante legislação deste conjunto, também o programa propriamente dito não está ainda acessível. Mas a nota ministerial detalha um pouco do seu conteúdo. Assim, sabe-se que definirá as directrizes de planeamento e de gestão, as áreas e as acções prioritárias de intervenção e o sistema de monitorização. Mais, terá por objectivo promover uma nova economia, que “valoriza o capital natural e a aptidão dos solos, que promove a resiliência ao fogo e que assegura maiores rendimentos, apoiando a reconversão de culturas e remunerando os serviços dos ecossistemas insuficientemente valorizados pelos mercados”.

São identificadas duas áreas prioritárias de intervenção (“Corredor Verde”, em Monchique e “Serra Nova” em Silves) e três acções prioritárias temáticas, centradas em valorização de linhas de água e gestão de combustível, reabilitação do sistema de socalcos e valorização de sobrantes de biomassa florestal.

A suportar tudo isto, é ainda previsto um envelope financeiro num valor total de 20,5 milhões de euros, para investir até 2039. Dito assim, o valor parece chorudo – desde que não pensemos em bancos, e assim. Diluído por 19 anos, impressiona menos – 1,08 milhões € / ano. Se, numa conta simplista, dividirmos o valor total pelos anos e pela área ardida, dá-nos… 39,9 € / ano / hectare.

Naturalmente a divisão não obedecerá a regras tão básicas quanto estas, e o investimento muito menos. No entanto, serve para demonstrar que desde já todas as boas intenções ficam feridas de um subfinanciamento crónico – embora o investimento público não possa aqui ser tudo.

Uma forma simples de o comprovar é olhar para as matrizes de referência dos custos para as principais operações florestais, elaboradas pela Comissão de Acompanhamento para as Operações Florestais (2015/16, que são as mais actuais), e tentar perceber, ainda que numas contas de merceeiro, e apenas a título indicativo, o que se paga com 40 €.

É, não é?

Mas olhemos para lá do vil metal, para aspectos bem mais positivos.

Desde logo, o assumir da paisagem enquanto conceito operativo de planeamento e gestão. Esta evolução – lógica – em relação ao território permite melhor compreender e relacionar os diferentes aspectos biofísicos e humanos em interacção no espaço (e nem sempre imediatamente perceptíveis), cujo resultado final é, justamente, a paisagem.

Seguidamente, e mesmo não se sabendo grande coisa do conteúdo material deste programa, conhecem-se alguns aspectos parciais das suas fases preparatórias/instrutórias. Concretamente, a Direcção Geral do Território disponibilizou alguns elementos de caracterização que integram este instrumento, que permitem verificar a riqueza da informação disponibilizada em apoio à decisão, que – finalmente! – contempla conceitos como aptidão paisagística (incluindo para agricultura e silvicultura, de natureza variada) ou susceptibilidade à desertificação, considerando fisiografia, demografia, cadastro (impressionante o diagnóstico de 74% dos prédios rústicos serem inferiores a 2,5 hectares, a que se somam 16% compreendidos entre 2,5 e 8 hectares), entre outros factores determinantes. Doravante, a ignorância não poderá nunca servir de desculpa.

Desta análise, resulta também o sublinhar de algo óbvio: o maciço de Monchique e os territórios serranos de Silves, pelas suas características biofísicas e processos associados, enquadram e protegem tudo o que, em todas as direcções cardiais, se situa a jusante. E esse serviço fundamental tem que ser valorizado – obrigatoriamente pela via financeira. Esperemos que este programa seja a forma de introduzir nestas paisagens a remuneração dos serviços de ecossistemas em espaços rurais (já que o Algarve ficou de fora da Resolução do Conselho de Ministros nº 121/2019, de 30 de Julho, relativa à 1ª fase desse programa, e da sua posterior expansão).

De qualquer forma, planos e programas são ferramentas. Quanto melhores forem, maior a facilidade da sua operação e melhores as probabilidades de sucesso na resolução dos problemas a que se destinam. Mas a perícia e a firmeza das mãos que as operam serão sempre os factores decisivos.

Ora o problema em apreço, de perda de dinamismo das paisagens, não é local, nem regional, nem sequer nacional. Toda a Europa – para não alargar mais o âmbito – se debate com a revitalização das paisagens rurais. Ninguém tem soluções perfeitas, milagrosas ou imediatas – fujam de quem o afirmar. E não pode passar apenas pela autarquia ou pelo Estado, até porque, para a transformação da paisagem, são mais determinantes as razões do que as convicções ou intenções. Não se pretendendo a criação de um gulag paisagístico de iniciativa estatal, terá que ser alcançada, como em qualquer paisagem viva e equilibrada, a simbiose entre a iniciativa privada e os interesses públicos vertidos nas estratégias governativas, através de um projecto de futuro que alicie a primeira, que gerará os recursos que permitem sonhar com a materialização dos segundos.

Dito assim, parece muito limpinho, direitinho, escorreito. Na verdade, será um exigente, doloroso, por vezes penoso, e decisivo processo de gestão política, social e económica, de base ambiental.

Neste processo, a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) terá que funcionar como bloco coeso e activo, de pressão e exigência junto do poder central, de forma a espaldar estes dois municípios, garantindo que ao projecto são dadas as necessárias condições para que possa, no mínimo, ter hipóteses de sucesso.

A acontecer, esse sucesso agora ensaiado poderá potenciar caminhos para o desenho de soluções similares que, adaptadas a cada contexto, permitam a outras zonas do Algarve – Serra do Caldeirão, desde logo – enfrentar desafios idênticos. Por isso é importante que a região cerre fileiras em torno deste projecto intermunicipal, entendendo-o como importante pioneiro para outros que se sigam.

Se esta ideia já era fundamental antes, neste tempo pós-COVID e de prometidas mudanças de paradigmas e procura de novas soluções para problemas antigos, mais ainda se torna.

Partidos e pessoas vão e vêm, e a paisagem perdura, indiferente pequenas tricas, porque localizada num plano mais amplo, e operando em horizontes temporais mais alongados. Mas, se no poder local, felizmente, são as pessoas quem mais conta, fatalmente os partidos interferem larga e profundamente em vários processos.

Busílis da questão: Monchique e Silves são municípios geridos por executivos que não são da cor do partido que forma Governo – embora Silves se enquadre no quadrante político de uma das suas muletas parlamentares – nem da cor que domina a AMAL.

Quando estamos a pouco mais de um ano de eleições autárquicas, o que pesará mais: a região, a sua coesão e, mais importante que tudo, o futuro das pessoas e das suas paisagens, ou, pelo contrário, as agendas partidárias e as estratégias de conquista, recuperação ou consolidação de posições no nível municipal?
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Aceitam-se apostas.

Por Gonçalo Duarte Gomes

Nestes tempos de pandemia, estamos marrecos de ouvir dizer como nada poderá voltar a ser como dantes.

No entanto, no Algarve, o desconfinamento ofereceu-nos um déjà vu territorial e paisagístico dos grandes.

Isto porque, desconfinadas e cheias de pica, voltam à carga, entrando novamente em fase de consulta pública, duas delicatessen turístico-imobiliárias da região: a cidade lacustre de Vilamoura (após suspensão do procedimento de avaliação de impacte ambiental (AIA) em Setembro passado) e a UP3 de hotelaria tradicional de Portimão, em João d’Arens (chumbada em sede de Declaração de Impacte Ambiental (DIA), há coisa de um ano).
Estes projectos conheceram tramitações distintas. No caso da cidade lacustre, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, identificando impactos negativos sobre o ambiente... fugiu à questão, suspendendo o processo em vez de o chumbar. No caso dos hotéis em João d’Arens, houve um efectivo chumbo, por parte da mesma autoridade de AIA.

Já se sabe que estes projectos, pela sua natureza meramente especulativa, são pacientes. Muitas vezes são ficheiros, referências em carteiras de investimento, não ocupando no imaginário dos seus promotores sequer uma geografia, mas antes um numerário imaginado. Ao genius loci sobrepõe-se o genius pecunia.

Este seu ressurgimento funciona como um bálsamo para aliviar os medos daqueles que temiam (não muito, acredito) que, no Algarve, esta crise nos fizesse repensar o modelo económico que, quando mais precisávamos, nos deixou – de forma totalmente previsível, diga-se – de mão estendida.

Calma, gente! O mal do mundo (e da região, por arrasto) não é o sistema que, pela combinação das suas variadas características (umas boas, outras más, como em tudo), nos deixa totalmente expostos em alhadas desta natureza: insustentável e voraz rapinagem dos recursos e valores naturais gerando desequilíbrios ambientais (partilhada por marxismo e capitalismo, pelo que certos moralistas sectários bem podem enfiar a viola no saco), interdependências económicas intrincadas e quase sempre mal sustentadas, dependência total de factores externos, etc..

Não, o mal do mundo era convivermos, socializarmos, beijarmo-nos, abraçarmo-nos, tocarmo-nos (uns aos outros, bem entendido), caminharmos. No fundo, o que andava a lixar o mundo era sermos humanos, sermos gente senciente. Agora que conseguimos purgar um pouco dessa peçonha nojenta que é a empatia, filtrando a vida com ecrãs, transmitindo-a em banda larga, mascarando e higienizando tudo o resto, melhorámos um pouco.

E portanto podemos continuar o “business as usual”, mas em modo “clean & safe”, porque há um “seal of quality” na porta, mesmo ao lado do “english spoken”, que diz que sim.

Acresce que a imersão no baptismo redentor que é a condição turística, seja ela conferida pelo paramento litúrgico da pulseira “all-included” ou pelo sacramento do “check-in” (não separe o homem o que o Visa uniu), expia todos os pecados – pessoas na praia nem pensar, turistas pode ser.

​Não vou aqui entrar em pormenores formais destes dois projectos, até porque já foram amplamente debatidos e, neste momento, não se alteraram em substância, sem prejuízo das questões de pormenor entretanto alteradas.

Interessam, fundamentalmente, ao nível da política territorial.

Para lá dos projectos considerados na sua individualidade, as decisões em sede de processos de AIA têm sempre, e cada vez mais, uma dimensão política, de gestão dos recursos e do património regional – no caso – e de construção de um projecto de futuro.

Nesse quadro, e perante a dramática lição dos últimos meses, são projectos como estes que servem os interesses do Algarve? Pelas localizações em zonas sensíveis do ponto de vista biofísico que fazem adivinhar socialização de encargos apesar da privatização dos lucros, pelo seu enquadramento no contexto de alterações climáticas (não desfazendo da fé que a AMAL tem no seu festival climático – pode ser entendido como actividade política, o que é bom, como sabemos – talvez seja melhor ter um plano B), pelas tipologias desadequadas das aptidões paisagísticas, pelo modelo económico que ajudam a perpetuar, e que tão frágil e socialmente irresponsável se revelou?

O Algarve tem um péssimo histórico de décadas de omissão política das entidades com responsabilidades territoriais, perfeitamente passivas perante a alienação do capital natural da região. Provavelmente não por vontade própria, mas por determinação sistémica. Quando, no ano passado, estes projectos – de formas diferentes, como se viu – foram travados (juntando-se a outras decisões similares), pareceu estar a interromper-se a condição de orfandade paisagística.

Pareceu dar-se uma viragem política, afirmando (mais de uma década depois da ratificação nacional da Convenção Europeia da Paisagem!) a paisagem como conceito ecológico e operativo de gestão e como mais do que mero cenário.

Num Algarve “aconselhado” por uma angústia social e económica que em muito é ampliada pela quase exclusiva aposta em iniciativas como estas, vamos agora poder testar essa teoria.

Pouco mais de minuto e meio de brilhante nulidade jornalística bastou para, com uma cheia mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma, inscrevermos um novo Encoberto (seria este o prometido por Gonçalo Annes Bandarra?) nas nossas mentes e, arrisco dizer, corações.

Mas o que torna o homem-couve tão especial?

Pelo anonimato, é qualquer um. É, pelo nada que sabe do tema, um qualquer. Será o seu carácter genérico a feromona intelectual que o transforma neste “guilty pleasure” icónico? Por poder ser todos nós? O gajo da tasca, o taxista que diz que as leis são como as meninas virgens – para ser violadas –, o tipo que sabe que a culpa é sempre "deles", o vivaço que acha que são todos iguais mas não diz o nome de nenhum, porque como somos todos iguais mas às vezes uns são mais iguais do que outros, convém deixar aberta a porta para passar de uns a outros. Sente-se nele, novamente, o pulsar de Raphael Bordallo-Pinheiro, já não pela faiança, mas pelo latente potencial de manguito (toma!) do Zé Povinho.

Será porque o homem-couve é eco? A sua máscara é, realmente, verde. A sua máscara é biodegradável. A sua máscara é caldo-verde, é bacalhau com todos, é cozido à portuguesa. É protecção e sustento. E é também, por afinidade familiar crucífera, nabo. Residirá na sustentabilidade do homem-couve o seu segredo?

Ou será porque o homem-couve é, simultaneamente, Batatinha e companhia? Será porque é o palhaço que faz um teatrinho para animar mas é também o arrumador que a todos mete dentro da tenda do circo mediático?

Talvez, até porque dentro da tenda da CMTV cabe o circo de um Portugal inteiro.

Mirar aquela epifania vegetal, pespegada no oculto frontispício do afinal transeunte, foi como encarar um abismo existencial. E tal como Nietzsche alertou, quando olhamos prolongadamente para o abismo... o abismo olha-nos de volta. No caso, com uma folha de couve na cara.

A CMTV não é uma latrina noticiosa ou um bordel jornalístico, ao contrário do que muita gente diz. É só um espelho. Do nível para o qual a nossa sociedade foi conduzida e se deixou alegremente conduzir.

Darwin explica. Ao observar os tentilhões (parece que não são bem, mas não quero aqui entrar em preciosismos taxonómicos) das Galápagos, o mais famoso naturalista da História – pobre Humboldt – observou como os bicos destas aves apresentavam uma grande variabilidade, consoante diferentes grupos se adaptaram, ao longo do tempo, a especializações nutricionais. Cada alimento, seu bico, no fundo.

Na selva jornalística, a coisa dá-se ao contrário. O jornalismo é “bicado” por essa grande passarada que somos nós, o público. Vai daí, neste tão contranatura caso, é o alimento que se adapta ao bico.

O Correio da Manhã – precursor da CMTV e sua contraparte em papel ensopado em sangue – foi na verdade pioneiro, visionário mesmo. Topando à distância a crescente e inexorável perda de dentes da opinião pública e da massa crítica nacional, rapidamente evoluiu para uma papinha mole, fácil de mastigar, com pouca estrutura ou substância, que pouco informa mas muito entretém, que enche o olho e bate em cheio no reptiliano do nosso cérebro, saciando macabros, sádicos e inconfessáveis apetites básicos. Passou de mediático a puramente mediatizado. E inegavelmente vingou. Ao ponto de fazer escola e, lenta mas seguramente, arrastar para junto de si todos os outros – pelo menos os que queiram sobreviver sem dificuldades.

Novamente ao contrário de certas teorias, este jornalismo dito de sarjeta não é predatório, nem se alimenta de nada nem de ninguém. É alimentado à boca. 

Assim, transformado em mero negócio e prostituição, expurgado de quaisquer valores que não os pecuniários e com o aval de uma suposta Entidade Reguladora para a Comunicação Social (a mesma que permite que órgãos de comunicação social como o Postal do Algarve façam, aqui na região, exactamente a mesma coisa ou às vezes ainda pior), o jornalismo definha enquanto o entretenimento vinga.

E nós aceitamos, com tudo o resto que isso implica em termos de cultura e democracia, e com reflexos claros em períodos de crise como esta, em que, mais do nunca, precisamos de ser inquietados em vez de amedrontados e informados em vez de entretidos (períodos em que, a propósito, injectámos 850.000.000 de euros no Novo Banco, sem folhas de alface a cobrir quaisquer vergonhas, como tão bem explica Pacheco Pereira aqui)…

Questionar-se-á, com propriedade: foi esta a mais grave falta jornalística a que se assitiu em Portugal?

Não, nem de perto nem de longe!

Mas, caramba, esta tinha um homem-couve...