​O ano 2017, marcado por mais de uma centena de mortes resultantes dos incêndios, terá registado quatro vezes mais de área ardida que a média registada nos dez anos anteriores, cerca de 440.000 hectares. Da globalidade ardida nos últimos 10 anos, 34% terão sido em 2017.

Havia que alterar a lei e forçar medidas. O aviso ao país foi dramático e sério.  A tristeza latente nos governantes e em todos nós que assistimos, levou-nos a aceitar tudo o que pudesse parecer melhor.

De forma imediata e impositiva aprova-se a  Lei n.º 76/2017, de 17 de Agosto, e altera-se o Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, procedendo à quinta alteração do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho.

Já em 2006, também em reacção aos fogos de 2004 e 2005, se publicara o decreto mãe, com conceitos, orientações, medidas e imposições, vertidas agora para a Lei 76/2017.
A partir de então, passaram a estar definidos critérios de classificação de risco espacial de incêndio em Portugal continental, que assentam na determinação da probabilidade de ocorrência de incêndio florestal, e assim estabelecido um mapa de zonamento do continente, segundo as seguintes classes:
         Classe I — muito baixa;
         Classe II — baixa;
         Classe III — média;
         Classe IV — alta;
         Classe V — muito alta.

Estes critérios de classificação baseiam-se, entre outros, na informação histórica sobre a ocorrência de incêndios florestais, ocupação do solo, orografia, clima e demografia e com eles, transpostos para uma aplicação de cálculo. É assim, elaborada uma carta de risco, anualmente, de onde sai para o país, um mapeamento a 5 cores: zonas de muito baixo risco a muito alto risco.

Define-se também distinto conceito para aglomerado populacional para efeito da defesa da floresta contra incêndios, em relação àquele que preconizam os Planos Diretores Municipais, o que por si vem trazer necessidade de harmonização.

Mas é, em 2017, que sem saber, o dito mapa, se torna o todo poderoso! Parecemos entrar na governação da era da inteligência artificial… 

                  http://www2.icnf.pt/portal/florestas/dfci/inc/cartografia/cartografia-risco-classes-perigosidade

Em 2017, com a tragédia, que se força a alteração da lei, mantendo-se os conceitos e os princípios, impõe-se nova conduta, e determina-se sanção pesada para os Municípios, que de repente passam a ser os responsáveis de tudo o que o Estado não conseguiu fazer em décadas.

Num só artigo, artigo 16.º, proclamam-se medidas duras sobre o planeamento futuro do território, esquecendo a história e a vivência no espaço, e os investimentos públicos preconizados durante anos, como se não houvesse presente, nem tivesse aquele lugar uma pertença.

No Algarve, a transposição das medidas torna-se assustadora… Cá, o tipo de assentamento do lugarejo, disperso por todo o interior, e a pintura generalizada do Mapa a vermelho e laranja, traz ainda mais restrições à reabilitação de casas ou ruínas dispersas ou conexas ao lugar.

A nova lei traduz que:

• Fora das áreas edificadas consolidadas não é permitida a construção de novos edifícios ou a ampliação de edifícios existentes, nas áreas classificadas na cartografia de perigosidade de incêndio rural definida no PMDFCI como de alta e muito alta perigosidade. 
• A construção de novos edifícios ou a ampliação de edifícios existentes apenas são permitidas fora das áreas edificadas consolidadas, nas áreas classificadas na cartografia de perigosidade de incêndio rural definida em PMDFCI como de média, baixa e muito baixa perigosidade, desde que se cumpram, cumulativamente, um conjunto de condicionalismos.         

À partida, tudo faria sentido, não fosse o dito Mapa!  Um Mapa que cruza dados aritméticos e define áreas em função da perigosidade. Este ano uma, amanhã outra, que pode ser bem diferente da de ontem.

Permitam-me particularizar com um exemplo, escolhido entre muitos. Fernão Gil, é um pequeno lugar, ancestral, situado na freguesia de Odeleite, concelho de Castro Marim, por bons motivos conhecido nas cartas de Estácio da Veiga, onde vivem algumas pessoas, e onde só agora, a dias, chega água potável da rede de abastecimento de água, a nascer na barragem de Odeleite, que ali tão perto, em décadas só abastece o outro Algarve.

A caso, fosse mais um lugar, longínquo, igual a muitos outros, que muitos de nós apreciamos nas nossas passageiras contemplações, ditado ao abandono, aquele a que nos resignámos, como se essa fosse a sina do nosso Algarve interior, até poderia hipocritamente continuar a aplaudir discursos de combate à desertificação.

Aqui, em Fernão Gil, um jovem, nascido, criado, e pelo lugar apaixonado, pretende desenvolver um Turismo Rural, nesta casa bonita para a fotografia, mas ao que parece, crucificada pelo Mapa… 

Figura 4 - Mapa de Perigosidade sobreposto - Fernão Gil 
Figura 5 - Mapa de Perigosidade sobreposto apenas Risco Elevado e Muito Elevado  - Fernão Gil 

No caso apresentado, como noutros, é mais perigoso as zonas que se sobrepõem ao aglomerado, do que o canavial da zona da ribeira. E se o “perigo do mapa” sobreposto ao lugarejo, for elevado ou muito elevado, onde se investiram milhões de euros, para fazer chegar água potável, electricidade, vias de comunicação, simplesmente não é admissível qualquer ampliação ou construção. Tão pouco um pequeno alpendre…
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Tecnicamente são fáceis de perceber os erros e virtudes do modelo. No sistema de cálculo o relevo é fortemente ponderado, ora, estes povoados cimeiros, com declives acentuados nas encostas, à partida têm um risco potencial muito maior do que as habitações dispersas dos pinhais e eucaliptais do nosso litoral centro, oeste ou beiras interiores.

Confrontados com a complexidade das regras criadas que obrigavam a parecer vinculativo do ICNF, em 2019 altera-se o preceituado, não para flexibilizar, mas para complicar, e remeter a responsabilidade para as Comissões Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios, composta por uma dezena de entidades em cada concelho, das quais faz parte obrigatoriamente o ICNF. Conseguimos trazer ainda mais rigidez para uma decisão para a qual ninguém quer assumir riscos, nem constituir-se como agente para a defesa do interior. Ninguém quer vestir  a camisola de “agente para o desenvolvimento”!

Não seria mais simples, gerir com razoabilidade o objectivo da lei?!

Resumir o sentido e motivação da lei, à rigidez de um mapa, que resulta de um algoritmo, é resignarmo-nos à incapacidade de governar um território que precisa de ser vigiado e protegido, mas também de gente motivada e feliz, na sua escolha em viver neste árido e cada vez mais desértico interior.
 
Todos falam bem e bonito do desenvolvimento do interior, da coesão territorial, dos incentivos ao povoamento de zonas em risco de abandono, mas naquilo que é a tomada de decisão conducente a esses desígnios, faz-se exactamente o oposto.
 
O estranho caso do Fernão Gil, é a caricatura perfeita, da ditadura do Mapa, que se alimenta de um algoritmo, e que ninguém ousa enfrentar! Tem a imperfeita vocação, e uma  imposição à não construção e vivência no interior algarvio.

Se é importante pensar a floresta no país, como um determinante activo ambiental, também é verdade que este país à beira mar plantado, tem tão variado assentamento e ocupação florestal, cujo sucesso depende de muitos factores, mas acima de tudo do Homem e a sua presença amiga no espaço.

Nestes 10 anos, ao nível do planeamento da defesa da floresta contra incêndios, definiram-se linhas estratégicas e objectivos para o planeamento nacional, regional e municipal. Ao planeamento municipal e o planeamento local passou-se-lhe um carácter executivo e de programação operacional e deveria cumprir as orientações e prioridades regionais e locais, numa lógica de contribuição para o todo nacional. Solidariedade!

Passam 10 anos, e os municípios, assumem tímida e forçosamente uma série de responsabilidades, mal delimitadas na área das faixas de gestão de combustível, e na obrigatoriedade da monitorização dos planos municipais da floresta, que têm sido assumidos, como planos dominantemente da esfera da protecção civil., mas agora fortemente restritivos no que se refere ao ordenamento.

A floresta precisa de estratégia integrada, de apaixonados que a protejam, que a explorem com respeito e equilíbrio, e não deve servir para tornar o país mais assimétrico no seu desenvolvimento. Ou será que esse é mesmo o caminho? Desincentivar quem no interior ainda teima viver e implementar os seus projectos?

Hoje, faria anos o nosso prémio Nobel, José Saramago. No contexto, lembro um grande lema  que encerra o livro “Viagem a Portugal”, inspirado numa viagem que o autor fez por Portugal, com o intuito de descobrir novos caminhos:

 “A viagem não acaba nunca.  (…) O fim de uma viagem é apenas o começo de outra”.

Falta-nos o bom senso técnico e político, para alterar aquilo que não queremos e que à pressa criámos. Falta-nos querer viajar pela nossa paisagem e nela viver, respeitando-a, protegendo-a, e inevitavelmente nela marcar a nossa passagem, mas acima de tudo, nela em harmonia criar vida e memórias. A construção deste caminho é uma viagem...

Falta-nos acreditar no pensamento e na capacidade democrática de criar modelos que dependem do Homem.  Não é este o caminho do desenvolvimento... 

Por Filomena Sintra
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Eleições para o país e para a Europa, o partido e a ideologia. Para o concelho, as pessoas. E se fosse para a região?

Este pessoal (eu) adormecido do Lugar ao Sul, retoma agora a escrita, depois do desafio dos demais, para assunto quase do sol posto, as “eleições”, que aconteceram há apenas um mês.
O ano de 2019, por terras do Sotavento, num concelho à beira Rio (permitam-me a graça) plantado, foi marcado por três actos eleitorais, dois deles os que todos nós portugueses acompanhámos (na minoria que se conhece), as eleições europeias e as eleições legislativas, e os castromarinenses num muito particular e raro na cena democrática deste país, as eleições intercalares para a Câmara Municipal.

Em Maio, domingo 26, nas eleições europeias, o Algarve esteve alinhado com o país, numa clara e inequívoca maioria a favor das listas do PS. Castro Marim, na mesma senda e num distanciamento ainda maior entre o PS (37,92%) e o PSD (19,77%), confirmou essa vontade, mesmo com a exígua participação de 26,75% dos eleitores inscritos.

Uma semana depois, 2 de Junho, nas eleições intercalares para a Câmara Municipal, na sequência da renuncia ao cargo de todos os elementos da lista mais votada em 2017, é reconhecida à coligação Castro Marim + Humano, matriz PSD, uma maioria não esperada por alguns, em particular por aqueles que acreditaram no efeito da onda, das eleições de dias anteriores. Agora, numa afluência maioritária às urnas, ganha o PSD (59,82%), contra os 34,46% do PS, numa realidade em que a abstenção foi de 44,18%.

Vamos a banhos de verão, festas e romarias, e eis que se erguem as vozes destes e de muitos outros partidos, a cantarolar linhas programáticas para o país, depois de 4 anos de experiência governativa, comummente chamada de gerigonça.

Sabe-se que as eleições legislativas, são de enorme responsabilidade para os portugueses, nesta 3.ª República, instalada com a Revolução do 25 de Abril de 1974, elegendo os 230 deputados para essa grande casa da Democracia Portuguesa.

Também se sabe, que existem 22 círculos eleitorais, 2 coincidentes com os Açores e Madeira, outros 2 correspondentes à emigração (Europa e fora da Europa), e os demais coincidentes com os distritos, indubitavelmente também o Algarve. Todos deveriam saber que são chamados às urnas, não para uma eleição directa dos deputados, para sim, para escolher entre as listas validadas por cada partido ou coligação, para cada círculo eleitoral.

Por isso não se deveria aceitar, o discurso transversal na Assembleia da República, sobre a norma e exigente disciplina de voto, entre os deputados, seus pares, de cada partido, salvo os assuntos de natureza ética e de sensibilidades particulares. Sendo eleitos pelo distrito e região, será que não há uma responsabilidade directa para com os seus eleitores?! Parece que alguns até esquecem qual foi mesmo o círculo pelo qual foram eleitos, tal como os eleitores, já os esqueceram como seus eleitos, pois na verdade, quando votaram, foram maioritariamente motivados pelo líder que se apresenta, a candidato a Primeiro Ministro. Também é verdade que o Primeiro Ministro , chefe do poder executivo, constitui o seu governo, sem a necessidade de pronuncia dessa mesma Assembleia da República, que de poder maior, constituída por eleitos e a voz do povo, passa a ser o poder menor.

No caso particular do Algarve, este novo mandato, traz consigo mulheres e homens que conhecem o Algarve, tanto na beleza da sua luz, como na complexidade dos seus problemas. Tem o primor de ter também três digníssimos Secretários de Estado, em áreas particularmente sensíveis e importantes para a região. Confluem naquilo que ensejam para a região. Até poderíamos ter a esperança, mais uma vez, de que “os nossos representantes”, terão voz, para lutar pelo o Algarve, que tanto representa para o país, e este, pouco lhe devolve em investimento e consideração. Mas rapidamente o sistema alimentado por conveniência partidária, aglutina os programas e esquece a forma e a filosofia da sua criação. Tal como esquecem os eleitores, as responsabilidades dos círculos eleitorais, quem elegeram e o que prometeram, porque no fundo, a motivação do seu voto é para determinar a escolha do Primeiro Ministro. Por empatia ou convicção, é matéria para a filosofia e a ciência política.

Voltando a Castro Marim, no mesmo ano (sustentando-se a análise na pequenez da representatividade da amostra) com as eleições próprias, intercaladas com as europeias e as legislativas, há uma demonstração clara, que a este nível, autárquico, mais do que a matriz ideológica que pauta o discurso de cada um, sente-se uma liberdade interior do eleitor, em escolher para Presidente da Câmara, aquela que se apresenta mais empático e/ou capaz para a liderança do seu Município.

Da experiência e vivência, e da entropia governativa sofrida, também se assume convicção, a minha, de que executivos municipais governáveis, dependem de um modelo mais próximo ao  governo da nação, com um reforço de poderes das Assembleias Municipais. É urgente a revisão do sistema eleitoral autárquico, e o estatuto do eleito local, se quisermos dignificar a política local. Assunto, para outra divagação.

“para a autarquia, não interessam os partidos. Votamos nas pessoas!”, frase sem conta de vezes ouvida. Fora os "seguidistas", aficionados e/ou militantes, acredito mesmo que assim seja.

E para outro nível governativo, será que quando votamos, as nossas escolhas são tituladas por conhecimento, opção estratégica ou matriz ideológica?!  Tenho dúvidas, quando alguns dos próprios militantes desconhecem a matriz ideológica do seu partido, ou a orientação política que se propõe desenvolver, provavelmente, fruto da pobreza do debate político a que vamos assistindo e que a comunicação social filtra, em conformidade com aquilo que o leitor procura.

Neste turbilhão de pensamentos, resta-me exteriorizar a pergunta: se tivéssemos eleições para a região piloto Algarve?

Pergunta no campo do imaginário e no vazio, dado que não existe nenhum projecto para a região, nem nenhuma liderança política para o mesmo, mas seria interessante perceber o que efectivamente moveria o eleitor…

Será que o projecto regional, emergiria da soma das partes políticas dos municípios? Gostaria que assim não fosse… E assim não sendo, seria uma oportunidade de novos rostos integrarem um projecto da região para a região, arejando também os partidos.

Qualquer que fosse a correlação de forças que daí adviesse, assente nos princípios básicos duma democracia saudável, haveria espaço e conveniência, para qualquer minoria eleita, na perspectiva do valor do pluralismo e do necessário enriquecimento do debate de ideias, na afirmação de uma região distinta e centenária, às vezes apenas lendária.

Esta região, mais do que qualquer outra, precisa de um projecto regional. Discutível o modelo! A descentralização de competências, em curso, não é, em minha opinião, solução para a competitividade regional. Não há qualquer mecanismo de coesão territorial, na região, nem para com a região. Quem teme a quebra de coesão nacional, com uma possível regionalização, assistirá a uma crescente assimetria regional com a municipalização de matérias que nunca quis regionalizar. 

Créditos Fotográficos: Tomás Monteiro ​

Site de opinião Lugar ao Sul distingue pelo segundo ano consecutivo uma personalidade marcante do ano. 

Uma personalidade ímpar que em 2018 cimentou a sua posição como um dos grandes músicos da nova geração da cena cultural nacional. Júlio Resende, pianista e compositor Algarvio, teve um ano de 2018 imparável e recebe agora a distinção de “Personalidade do Ano a Sul 2018” atribuída pelo segundo ano consecutivo pelo site de opinião “Lugar ao Sul”.

Participou no Festival da Canção como compositor da música que Emmy Curl interpretou e teve a oportunidade de actuar, com Salvador Sobral, para uma audiência de milhões de pessoas em todo o mundo ao lado de um dos seus ídolos, Caetano Veloso, na final do Festival Eurovisão da canção em Lisboa.

O palco tem chamado insistentemente por ele. Seja a solo, seja em dueto com Salvador Sobra, seja através do projecto comum de ambos, a banda Alexander Search, foram muitos os concertos que o apresentaram definitivamente ao país em 2018. Ainda em 2018 Júlio Resende volta a editar um novo álbum, "Cinderella Cyborg". O Jornal Público escreve que este “é um nome em que o pianista pretende reflectir não um choque, mas um encontro entre aquilo que há de mais inocente e poético – na vida e na música –, e o lado mais maquinal e frio associado à tecnologia.”  Este seu novo álbum foi nomeado como melhor álbum português de 2018 pela plataforma Altamont e ficou ainda considerado entre os melhores discos pela equipa do Observador (jornal on-line). 

Os últimos anos tem sido intensos para Júlio Resende. Em 2007 grava o seu primeiro álbum – “Da Alma” - através de prestigiada editora de Jazz, Clean Feed, tornando-se o mais jovem músico português a editar um disco para esta editora, enquanto líder. Segue-se, em 2009, “Assim Falava Jazzatustra”, álbum que viria a ser considerado um dos melhores discos do ano pela crítica especializada. Em 2011 surge “You Taste Like a Song”, um disco em Trio, com a participação de grandes músicos tendi sido classificado com 5***** Estrelas pela Revista TimeOut. Em Outubro de 2013 lança Amália por Júlio Resende. O seu primeiro disco a solo, onde revisita algumas canções do repertório de Amália Rodrigues, iluminado pela memória e pela Voz da Diva, num dueto (im)possível no tema “Medo”. Este trabalho mereceu a melhor atenção por parte da crítica nacional e internacional. Da prestigiada Clássica francesa onde recebeu CHOC DISC***** à célebre Monocle, o consenso foi claro: este é um disco que marca e “está ao nível do que de melhor se faz pelo vasto Mundo”. Seguem-se “Fado & Further” e “Amália por Júlio Resende”. Pelo caminho ainda cria “Poesia Homónima” com o psiquiatra Júlio Machado Vaz onde apresentam poemas de Eugénio de Andrade e Gonçalo M. Tavares. De relevância assinalável é igualmente o cuidado que tem na escolha das vozes que acompanha ao piano, onde se destacam, a titulo de exemplo, para além de Salvador Sobral, Elisa Rodrigues e Sílvia Perez Cruz, com quem também já gravou.

Mas Júlio Resende não se esgota na música. Assina uma coluna de opinião na Revista Visão onde aborda temas tão diversos. O também licenciado em Filosofia é pois alguém que reflete regularmente sobre si e sobre os outros. Quando questionado recentemente pela revista Blitz sobre a forma como a Filosofia o acompanha, afirmou que o “obriga a pensar em conceitos interessantes. E a trabalhá-los bem. E tento trazer essas reflexões para o mundo musical, ainda que a música seja outra coisa, que vem depois da reflexão. A reflexão faz-se para trás, a vida faz-se para a frente, como se costuma dizer em Filosofia. E a música também.”

Júlio Resende é um profissional inspirador e os autores do site Lugar ao Sul entenderam distingui-lo, depois de em 2017 ter sido distinguido O Prof. Dr. João Guerreiro, ex-reitor da Universidade do Algarve, que foi o presidente da Comissão Técnica Independente responsável pelo apuramento das causas das tragédias dos incêndios de 2017.

Em 2018, Júlio Resende conseguiu impor a sua marca num pais que ainda vive profundamente centralizado. Além disso entendemos que a sua forma de olhar o mundo vai ao encontro do que temos vindo a defender no Lugar ao Sul: necessitamos de mais e melhor opinião. Sobre essa ideia, Júlio Resende, tem uma frase lapidar: “As pessoas que digam coisas! Mas tentem pensá-las antes de dizer, já não seria mau.”
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A data e local da cerimónia pública de atribuição desta distinção será anunciada em breve.

António Gedeão cantava que o sonho é uma constante da vida.

O Lugar ao Sul, agora com dois anos, conseguiu algo que pouco acreditávamos ser possível: ter uma vida longa e robusta. É certo que já teve os seus momentos menos participados mas nunca deixou de ter actividade constante e regular. Em dois anos de vida foram produzidas mais de trezentos artigos de opinião sobre os mais variados temas e das mais variadas formas.

Tal como outros famosos e espartanos 300, marcam uma resistência. Ao alheamento, ao marasmo opinativo, crítico, reflectivo em torno do Algarve, mostrando que esta região tem pensamento e voz. Valerá o que vale, mas para nós é muito.

Não só pelo empenho e carinho emprestado a esta ideia, mas fundamentalmente porque acreditamos que conseguimos criar um fórum de opinião que tem ganho o seu espaço no espaço público regional, conciliando gente de diferentes áreas, formações e ideologias em torno de um princípio comum: o Algarve e o Sul de uma forma geral como espaço de pensamento e debate.

E, de forma imodesta, acreditamos, porque o vemos, tem vindo a conseguir contagiar a região, que hoje, mais do que há 2 anos, se olha, pensa e discute com outro vigor. Poderá não ser ainda o desejável, mas todo o caminho se inicia com o primeiro passo.

Isto importa porque a continuidade deste projecto, contra a espuma dos dias, se deve mais aos leitores que assiduamente fazem do Lugar ao Sul um site com um volume de visitas invulgar para uma plataforma deste género – fora dos grande centros urbanos e longe dos grandes centros de poder – do que aos autores que o realizam todos os dias. É pois devido um grande agradecimento a todos vós que, pelas mais variadas razões, nos vão acompanhando, que nos lêem, que nos elogiam e nos partilham, mas também aquelas que opinando criticam. São todos vós a fasquia que nos ajuda a elevar o debate.

Obrigado. 

Outro factor que tem contribuído para o sucesso do Lugar ao Sul é a capacidade que tem tido para chamar a si novos protagonistas. Em 2017 uma segunda vaga de “habitantes” assentou arraial neste “Lugar” e duplicou a nossa densidade de opinar. Agora, já com dois anos e uma curta mas importante história, é tempo de dar as boas vindas a uma terceira vaga de novos elementos.

É também tempo de dizer até já a outros, que deixaram de escrever, pelo menos regularmente.

Sem a sua disponibilidade e a sua entrega, este projecto que, recorde-se, nada mais é que um acto de cidadania activa sem qualquer propósito comercial, não seria possível.

Por isso, ao Pedro Pimpão, à Dália Paulo, ao João Fernandes e à Joana Cabrita Martins, o nosso muito obrigado por terem acedido fazer esta viagem connosco. E, sempre que a queiram continuar, as portas deste vosso Lugar ao Sul estarão sempre abertas para vos receber.

Aos novos elementos, damos as boas vindas e dizemos que contamos com eles para continuar a inquietar mentes, agitar águas e criar ideias e novos pensamentos.

Entram em cena a Patrícia de Jesus Palma, a Anabela Afonso, a Luísa Salazar, o Paulo Patrocínio Reis, a Vanessa Nascimento, a Ana Gonçalves, o Dinis Faísca e a Sara Fernandes.

Conheçam um pouco mais sobre todos, carregando aqui. O restante muito que há a descobrir, conhecerão através dos seus textos.

Esta é a nova vida do Lugar ao Sul.

O propósito é o de sempre: um sentido a Sul, contribuindo para o debate e crescimento deste território. 

Por Lugar ao Sul

O Lugar ao Sul completa hoje 2 anos de existência.

São 2 anos a tentar contribuir para uma reflexão crítica em torno do Algarve, das suas dinâmicas, dos seus problemas, do seu tremendo potencial, de tudo o que permita a construção do seu futuro, em moldes de maior prosperidade, equilíbrio e, acima de tudo, felicidade para todos os que aqui vivem, trabalham e nos visitam.

Este esforço nem sempre é fácil, e nem sempre o conseguimos.

Mas não paramos. Nem desistimos.

E porque não há 2 sem 3, iniciamos este novo ano preparando novidades que em breve serão partilhadas.

Entretanto, boas leituras!

Por Lugar ao Sul

Dando continuidade àquela que é já uma tradição, o Lugar ao Sul voltou a marcar presença no ciclo de conferências “O Algarve, Portugal e o Futuro”, organizado e dinamizado pela editora algarvia Sul, Sol e Sal, e pelo Rotary Club de Faro.

Desta vez, a nossa Dália Paulo, tal como a nossa convidada Lídia Jorge, fez parte do painel que discutiu as perspectivas e desafios que se colocam à Cultura no Algarve, no sentido da sua plena afirmação como pilar fundamental da identidade da região e alicerce para a construção do seu futuro.

E, claro está, com o apoio dos restantes a partir da bancada.

No Dia Internacional da Mulher, a Dália promoveu uma excelente representação das mulheres deste nosso Lugar, que demonstram e afirmam (para os muito distraídos que ainda possam ter dúvidas), no seu dia-a-dia, nos seus diferentes papéis sociais, a mais-valia indispensável que é poder contar com a participação feminina no pleno usufruto dos seus direitos, livre de preconceitos e injustiças,  em autêntica equidade. 

Também uma saudação muito especial à organização, pela iniciativa que em boa hora materializaram e que claramente vai conquistando o seu espaço como acontecimento de referência no panorama do debate do carácter, momento e devir algarvio.

Até à próxima!

O Lugar ao Sul interrompe-se pela dor e pela consternação.

Hoje o nosso sal é de lágrimas, no adeus a Carlos Silva e Sousa, o Presidente da Câmara Municipal de Albufeira.

Servidor público, voz crítica numa região que sonhou e defendeu, com convicção política de regionalista.

Neste Algarve, que lhe corria nas veias, plantou vinha, semeou valores e simplicidade. Parte, e deixa a colheita e os ensinamentos, em favor de um território e de uma família que sempre valorizou.

À família, a equipa do Lugar ao Sul endereça sentidas condolências.

Ao Carlos, um abraço, e até um dia.

Por Filomena Sintra

A música é uma arte ancestral, presente em todo o mundo e na história de todos os povos. É uma arte poderosa, no desenvolvimento humano, nas suas diferentes dimensões sociais, culturais e emocionais. Ninguém dúvida destas generalidades!

Voltada para a particularidade e realidade do país, penso muitas vezes e há muitos anos, no oculto poder cultural, social e educativo das Bandas Filarmónicas, tão relevante e tão preterido.

Relevante, porque num quadro de um país com cerca de 800 bandas e por aí mais de 30.000 músicos em execução  e muitos outros milhares com a experiência cravada na sua matriz socio educativa, é sem dúvida a maior instituição de ensino generalizado e de livre acesso na área da música, de forma integrada, em Portugal.

A sua existência resulta da carolice dos seus dirigentes, músicos e familiares. Os apoios financeiros são maioritariamente das Câmaras Municipais e não existe um programa integrado para apoiar e também regular a actividade destas colectividades.

Para que um músico possa integrar uma banda, precisa de aprender a ler música e a dialogar com o instrumento. Por inaptidão, por indisciplina ou desamor, muitos por aqui ficam. Outros prosseguem, e em particular na sua juventude, sacrificam as saídas ao sábado, as manhãs domingueiras de descanso, as festas em família, com a responsabilidade pelo conjunto harmónico, da banda que integram.  

Muitas das boas colheitas do ensino articulado, dos conservatórios, das bandas militares,  do ensino superior, das orquestras, resultam das sementes lançadas pelas  bandas filarmónicas.

No caso particular do Algarve, o rácio de bandas por habitante é bem mais baixo do que  no resto país, e em alguns concelhos têm uma história muito recente. Mesmo assim, terão sido as únicas oportunidades para muitos jovens algarvios aprenderem música, em particular nos concelhos mais rurais. É um indicador pequenino, mas revelador, da insipiência, e da falta de oportunidades que as crianças e jovens algarvios tem na área da música. Ou teremos nós uma rede de conservatórios de música e escolas artísticas de outra natureza, que rebata esta precipitada conclusão?! Não me parece! Não quer dizer que não haja um trabalho meritório neste Algarve, na área do ensino da música, por parte de outras estruturas. Há, e conheço algumas. Não chega! E está longe daquilo que merecemos, e concentrada em meia dúzia de cidades litorais.

A exemplo, ocorre neste inverno, mais um Festival de Artes de Albufeira, já na sua 16.ª edição, uma iniciativa com participação regional, e uma mostra de grandes talentos infanto juvenis, curiosamente, com uma acentuada participação de artistas residentes, mas de outras naturalidades. Dá que pensar! O ADN do artista será importante, mas a escola da sua vida será o palco da sua oportunidade...

Quantas escolas de 1.º ciclo, no Algarve,  apresentam nas actividades extra curriculares, o ensino da música e das artes?!
Quantas crianças e jovens no Algarve, têm a possibilidade de integrar o ensino articulado, a partir do 5.º ano de escolaridade?!

Cresci como pessoa, dentro da dinâmica de uma banda, a saber Filarmónica Artística Pombalense. Não só por isso, mas também, tenho a convicção, de que o país muito deve às bandas filarmónicas. Há época, havia até um misto de vergonha e orgulho, na música que procurava ser!

Permanece o preconceito em relação às bandas filarmónicas, que co-existe com uma certa elite que relega para segunda divisão estas formações musicais, precursoras de enriquecimento cultural dos portugueses, de norte a sul, do litoral ao interior.

A terminar, citando o virtuoso António Saiote, “as bandas filarmónicas  são um gigante adormecido”. Vamos valorizá-las e apoia-las!
​A começar pelo Estado...
 

Um fundo de coesão regional para o Algarve, criada pelas autarquias e absorvendo parte das receitas do Imposto Municipal sobre as Transmissões de Imóveis. Foi esta uma das grandes ideias que o Professor Doutor João Guerreiro deixou a uma plateia de cerca de meia centenas de convidados que assistiram no passado dia 05 de Fevereiro a entrega da distinção “Personalidade do Ano a Sul – 2017” organizada pela primeira vez pela plataforma de reflexão “Lugar ao Sul”.

Numa intervenção pautada pela necessidade de afirmação regional do Algarve, a proposta de João Guerreiro visa a concretização de um conjunto de investimentos regionais de base supramunicipal, não dependentes de ciclos políticos autárquicos ou legislativos. A ideia, segundo explicou, seria criar um fundo que pudesse levar a efeito projetos de investimento que por um lado são estruturantes mas também outros que possam esbater as assimetrias existentes dentro da própria região. Seria um fundo que teria de beneficiar adicionalmente da participação de recursos nacionais e comunitários.
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Com diversos presidentes de câmara na plateia, com o Reitor da Universidade do Algarve, com diversos dirigentes regionais, com um conjunto de pessoas de referência em diversas áreas da vida da região e ainda com o presidente da AMAL, Jorge Botelho, ao seu lado, o ex-reitor da universidade do Algarve interpretou a distinção que lhe estava a ser atribuída como uma necessidade de debater mais a região mas ao mesmo tempo de criar pontes que permitam que possamos ser mais concretizadores.
A plataforma de reflexão “Lugar ao Sul” que numa base regular produz textos de opinião no site www.lugaraosul.pt entendeu atribuir esta distinção ao Professor João Guerreiro não apenas através do trabalho realizado nos diversos cargos de responsabilidade que ocupou no passado, desde a presidência da então Comissão de Coordenação Regional do Algarve à Reitoria da Universidade do Algarve, mas também pelo seu pensamento e ação enquanto cidadão. De resto foi esta amplitude de pensamento que norteou a intervenção de Idálio Revés, jornalista do Público, que fez uma resenha da vida do Professor João Guerreiro.

Em 2017, na sequência dos dramáticos fogos da zona de Pedrógão e também dos incêndios de Outubro, João Guerreiro foi a pessoa a quem foi atribuída a missão de coordenação da Comissão Técnica Independente responsável pelo apuramento das causas das tragédias e também pela elaboração de propostas para o futuro da organização institucional, territorial e operacional do País.
Este inequívoco reconhecimento a nível nacional da capacidade e competência do Prof. João Guerreiro constitui uma nota de prestígio para o Algarve, e também mote para uma reflexão interna, pois é de uma das regiões mais carenciadas ao nível do ordenamento e competitividade territorial que é escolhida a pessoa a quem incumbe uma das mais profundas e graves tarefas nesse capítulo, quando as suas ideias nem sempre têm a merecida e devida atenção a Sul.

A cerimónia contou com o apoio da Câmara Municipal de Tavira e na ocasião o seu presidente, Jorge Botelho, enalteceu a ideia desta distinção defendendo a ideia da necessidade de termos mais reflexão regional pois só assim conseguimos criar as condições para o crescimento e desenvolvimento do Algarve.

(Convidado por Filomena Sintra)
​​Hoje o Lugar ao Sul convida outro algarvio com um percurso de vida tão rico quanto diferente, Dinis Faísca. Homem nascido e criado na Serra do Caldeirão, freguesia de Salir, considera-se do grupo restrito de pessoas que quando descem à sede do concelho diz, “vamos ao algarve”.

365 dias. 52 semanas.

​Mais de 300 publicações. Mais de 190.000 visitantes únicos. Mais de 330.000 visualizações de página.

Ou, como preferimos dizer, um bom começo.

O Lugar ao Sul completa hoje um ano de existência. Obrigado a todas as pessoas que fazem dele um ponto de encontro, reflexão e participação.

André, João, Filomena, Cristiano, Bruno, Luís, Dália, Pedro, Sara, Hugo, Joana e Gonçalo

Por Filomena Sintra

A  TIAC – TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE, ASSOCIAÇÃO CÍVICA, é uma organização não governamental que define como missão principal o combate à corrupção.

Merece-me à partida, pelo substrato dos membros que constituem os seus órgãos, a sua missão e estrutura, admiração e apoio. No entanto, o mediatismo preconizado, sem proporção na substância, do já famoso, Índice de Trasnparência Municipal (ITM), faz-me sentir reserva e até descrença. Conforme se pode consultar no seu transparente site www.transparencia.pt, no contexto das inquestionáveis acções, aquela que tem maior dimensão pública será o Relatório do ITM.

Ora, o Índice de Transparência Municipal (ITM), supostamente, mede o grau de transparência das Câmaras Municipais através de uma análise da informação disponibilizada aos cidadãos, leia-se bem, no site da internet de cada município. O ITM é composto por 76 indicadores, que são graduados com “zero” ou “um”.  Tem ou não tem!

O site do Município, Tem ou Não Tem:

• Tem ou Não Tem a divisão dos pelouros do presidente e dos vereador?
• Tem ou Não Tem os e-mails do presidente e dos vereadores?
• Tem ou Não Tem motor de busca?
• Tem ou Não Tem um plano (autónomo) para a cultura?
• Tem ou Não Tem um plano (autónomo) para os resíduos?
• Tem ou Não Tem os processos de concurso de pessoal? (por sinal publicados em Diário da República)
• Tem ou Não Tem a lista das contratações? (por sinal publicadas na Plataforma de Contratação Pública)
• Tem ou Não Tem o Boletim Municipal?
• Etc...

Ou seja, Tem ou Não Tem, na página da internet, aquilo que supostamente todos têm público, nas mais diversas formas e plataformas. Salvo algumas excepções!
Não interessa a substância de nenhum dos items!

Grave, e no caso particular do Município de Castro Marim, por bem conhecer, muitos dos “Tem”, não foi considerada, mesmo que reclamado! A todos lanço o desafio, para confrontar a afirmação em www.cm-castromarim.pt. Primeiro faz-se a notícia, que enferma de erro na base, depois logo se analisa a reclamação.... Processo transparente, pelo menos! Mas pouco ético, pouco profissional e pouco democrático, diria!


Municípios do Algarve:

                                           ITM         Ranking  Nacional
Vila do Bispo            92,86                      13
Alcoutim                     87,77                      24
Portimão                    78,85                      38
Aljezur                         78,57                      40
Loulé                             65,80                      78
S. B. Alportel            65,52                      80
Tavira                            65,25                      81
Olhão                           53,57                   126
Lagoa                           53,57                   127
VRS António           52,74                    130
Silves                           45,74                    170
Albufeira                   36,12                    243
Faro                             35,44                     248
Monchique              33,10                     263
Lagos                          30,63                     275
Castro Marim        24,72                     297
(adaptado da matriz nacional, in www.transparencia.pt)


Felicito aqueles que por mérito, engenharia, ou melhor análise da equipa que inspeccionou os sites, bem se posicionou, mas estou solidária com todos aqueles que desconsideram as suas baixas posições relativas, sempre que se verifique a efectiva transparência dos seus actos.

Louvo o trabalho deste grupo de cidadãos, aplaudo todo o combate à corrupção nas mais diversas formas, mas assusta a forma como se distorce e condena publicamente, através de uma coisa simples, não interpretada e nem enquadrada.

Portanto, TIAC, jornalistas e outros analistas, a TRANSPARÊNCIA pressupõe também Responsabilidade, Responsabilização e Rigor; Solidariedade e Coragem; Justiça e Equidade; Objectividade e Independência e a Defesa dos valores fundamentais da Democracia, como bem elencam, e subscrevo, na missão enunciada.

​Vide Lista dos Critério - Leia Mais

Por Filomena Sintra 

O Algarve, Portugal e a Europa, atravessam um problema estrutural sério, no que se refere ao envelhecimento da população, em resultado de vários factores, desde a emigração, ao aumento da esperança média de vida, ao decrescente número de nascimentos.

Sinais da consciência do problema, são evidentes nas políticas dos governos últimos. Todas muito tímidas e algumas um verdadeiro retrocesso.

O Índice Sintéctico de Fecundidade, ou seja, o número de crianças nascidas por mulher é de 1,28 em Portugal, contra a média europeia de 1,58 (dados 2012). Sabendo-se que o valor mínimo do ISF para garantir a substituição natural das gerações, andará por volta de 2,1.

Vejam-se os números absolutos dos nascimentos do país e do Algarve:

• Nascimentos em Portugal em 2001 – 112.774
• Nascimentos no Algarve em 2001 – 4.164

 

• Nascimentos em Portugal em 2014 – 82.367
• Nascimentos no Algarve em 2014 – 3.760

E o saldo natural (diferença entre o total de nascimentos e o total de óbitos)

• Saldo Natural de Portugal em 2001 – 7.682
• Saldo Natural do Algarve em 2001 – (-390)

 

• Saldo Natural de Portugal em 2014 – (-22.476)
• Saldo Natural do Algarve em 2014 – (-935)

As causas da baixa natalidade, serão inúmeras, mas assim sem grandes estudos de números e estatísticas, percebemos facilmente que as questões do emprego, a mobilidade do emprego, a competitividade do emprego, o desemprego, a desestruturação das bases familiares de suporte, as acessibilidades à educação, os equipamentos de apoio de proximidade, os custos da habitação, entre muitos outros, serão condicionantes externas, que formatam as opções dos casais, que em paralelo acreditam cada vez menos na união e na família.

Um dado interessante e para reflectir é também (indicador baseado na residência da mãe):

• % nascimentos fora do casamento, em Portugal, em 2001 – 23,6%
• % nascimentos fora do casamento, no Algarve, em 2001  – 41,6%

 

• % nascimentos fora do casamento, em Portugal, em 2014 – 49,3 %
• % nascimentos fora do casamento, no Algarve, em 2014  – 62,7%

 
 
Transpondo os complexos problemas do país para a região, percebemos que:

No mercado de trabalho a função maternidade, é ainda vista (ainda que se diga o contrário), como uma condicionante laboral e não como uma dádiva da vida. Deviam as empresas ser apoiadas, para que as ausências das trabalhadoras mães, e suas repercussões na produção da empresa, fossem minimizadas. É fácil, e eventualmente terá o mesmo custo, substituir uma recepcionista de hotel por 5 meses, mas mais difícil será substituir um cargo qualificado e/ou com linhas de produção interligadas. Pior ainda, numa região, onde o emprego é claramente sazonal! Provavelmente seria mais benéfico e ajustado para todos, poder haver uma licença de maternidade de um ano, por exemplo!

É caro, e desigual, a rede de equipamentos de apoio à infância, assegurada na sua maioria por privados com e sem fins lucrativos, mas cuja matriz de apoio do Ministério da Segurança Social é exactamente igual para uma cidade litoral, ou para uma aldeia interior. Como pode uma instituição vingar e garantir um apoio público equiparado, se não tem fonte de receita que a sustente?! Deveria a interioridade e ruralidade ser apoiada com majoração, tal como atribuir um incentivo aos médicos que se instalem nas periferias. É um problema da mesma dimensão!

Adquirir casa em zonas com serviços de saúde e de apoio à família, cresces, infantários, ATL’s e escolas, por norma, é mais caro, mas muitas vezes a única forma de sonhar com essa mesma família.  Entretanto adiam-se decisões difíceis!

É um tema sério, com necessidade de uma intervenção estrutural séria. Todos os partidos tem promovido, propostas, acções, medidas, políticas, mais ou menos eficazes. Na essência espelham as preocupações dos políticos. O governo PSD/CDS, nesta matéria, promoveu alguns avanços, mesmo assim  duramente criticado pelo PCP, que elaborou uma pacote de Soluções Integradas de Incentivo à Natalidade, em 2015, por sinal muito bem estruturado. Entretanto, deve ter esquecido!

Algumas evoluções se fizeram, mas continua a ser fiscalmente mais favorável  fazer o IRS com parceiro sem rendimentos, do que ter um filho. Ora façam lá a simulação…. É abismal!

Em matéria de IMI, medida na minha opinião, pouco representativa, justificou uma clara regressão. Num primeiro ano, implementaram-se medidas fiscais em função do número de filhos, variável em relação ao valor do imóvel. Agora barrou-se o incentivo, com um limite máximo por filho (e não variável, em função do IMI apurado). A lógica será, só beneficiar quem precisa financeiramente, suponho! Mas… o limite é claramente inferior! De que há medo?!

Até lá, os Municípios, vão aprovando medidas de “Promoção da Natalidade”, criando a ilusão de que essas acções, são de facto importantes para a promoção da natalidade. Em função do número de nascimentos médio do seu concelho, pode arriscar-se uma estimativa, pois infelizmente, todos saberão que não haverá risco associado de vir a crescer a despesa.

Municípios, executivos e oposições, debatem-se, por matéria desta natureza, criam grandes caixas na imprensa. Mas, convenhamos, que muitas medidas são meramente populistas, ainda que tenham sempre o seu mérito.

Será que um cheque de 200,00 Euros, 300,00 Euros, ou 1.000,00 Euros, é na essência um incentivo  à natalidade?! A bondade da medida existe, especialmente porque é suportada pelo erário público, mas será mais um apoio à família. Resta saber se devem ser todos beneficiários da medida, ou somente aqueles que mais precisam. Sou defensora que num concelho onde tudo é difícil, e desafortunadamente, só se ouve o primeiro choro de meia dúzia de crianças, poderá fazer sentido um reconhecimento geral às famílias; mas, em concelhos, onde há realidades muito distintas, devem haver apoios distintos, em função dos que mais precisam. É essa a génese da função redistributiva do Estado!

É preciso estar atento. É um ano de muita inspiração artística, na criação de medidas políticas a implementar! E essas da natalidade, tocam os nossos corações.

A brincar termino, com uma nota:
​
Num Algarve onde admiramos muito as muitas cegonhas que todos os anos nos visitam, quem sabe consigamos, através de uma medida de valorização da cegonha, aumentar a natalidade?!
É uma espécie interessantíssima, para além de monogâmica, reparte as obrigações parentais.
 
Fotografia: Filomena Sintra
Fonte dos dados Estatísticos: PORDATA – Fundação Francisco Manuel dos Santos
 

 Por Filomena Pascoal Sintra

Num confronto de emoções com notícias livrescas da semana, como “O último alfarrabista de Faro fechou portas e quer doar milhares de livros” e “Um Livro Roubado, em pequenas bibliotecas, nas ruas de Castro Marim”, recorre o pensamento, sobre o desempenho das bibliotecas públicas municipais.

Partindo do local para o global e da ideia de que é necessário que aconteçam mudanças na forma como as bibliotecas públicas se apresentam e de disponibilizam à população, num país em que se editam cada vez mais livros, mas se vai cada vez menos à biblioteca, e que se sucedem as falências das pequenas livrarias, procura-se a raiz da sua história.

Recuo à memória da geração, também a minha, de quem só lia os livros levados à aldeia, muito espaçadamente,  pela “carrinha vermelha” da Fundação Calouste Gulbenkian, com paragem junto à escola primária, e com o incentivo permanente da professora, para que requisitássemos o máximo possível de livros, três. Poucos os liam, mesmo sem as actuais ocupações da era digital.

Esta memória de três décadas, cruza-se com a génese da história das bibliotecas públicas de acesso generalizado em Portugal.

Até à criação do Serviço de Bibliotecas Itinerante, no seio da Fundação Calouste Gulbenkian fundada em 1953, as bibliotecas eram de acesso restrito e elitista. Com subvenções próprias, esta Fundação, suportara fundos livreiros e dezenas de “biblio-carros”, com o objectivo de assegurar um serviço gratuito para todos e domiciliário. Numa sociedade fechada, controlada e iletrada, estas pequenas bibliotecas eram pequenas janelas de luz e conhecimento.

Já bem depois da Revolução dos Cravos, a Secretaria de Estado da Cultura (1986), promove por via de um Despacho, as bases para uma política nacional para a promoção da leitura pública, resultando daí o Programa da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas (RNBP). No âmbito desse Programa, o Estado, nos últimos trinta anos, tem vindo a apoiar técnica e/ou financeiramente os municípios na criação e instalação de bibliotecas públicas, sendo hoje 215 as bibliotecas apoiadas e que se encontram em funcionamento.

Anualmente é publicado um Relatório Estatístico da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas (RNBP). São interessantes os números dos Títulos, das Monografias, das Requisições, dos Empréstimos, mas, se fizermos uma análise critica mais aprofundada, somos forçados a reflectir.
Do muito que se aparenta gastar, pouco representa por habitante. Em 2015, gastava-se por habitante, residente em concelho servido pela RNBP:

• 0,18 euros na aquisição de fundos documentais;
• 4,64 euros em despesas com pessoal
• 5,56 euros em despesas correntes de funcionamento

 
No Algarve, existem doze bibliotecas da RNBP, na sua maioria comparticipadas pelo o antigo IPLB – Instituto do Livro e das Bibliotecas. Exceptuando Lagos, Lagoa e Portimão, as demais, integraram a nova geração de Bibliotecas Públicas, a partir de 1998, obrigando-se a critérios de construção, atendimento e serviço, tipificado a nível nacional.

Seria interessante, que a partir do inquérito base da DGLB, as bibliotecas do Algarve, aprofundassem o conhecimento sobre a dinâmica gerada na região, e se percebesse se o serviço publico por cá prestado, se ajusta às nossas especificidades.

Algumas convicções de partida:

• Concelhos de baixa densidade populacional, ou não têm Biblioteca na RNBP, ou têm, mas com despesa corrente por habitante, muito superior à média nacional, e provavelmente à regional.
• Por outro lado, nos concelhos mais pequenos, menos populosos, essas bibliotecas, passam a ter uma interacção maior com a comunidade.
• Há um claro desinvestimento na renovação de fundos documentais, que depois da instalação, passaram a ser da exclusiva responsabilidade dos municípios.
• Os espaços das bibliotecas, promovidos à luz do pensamento com quase trinta anos, foram desenvolvidos como centros de promoção de leitura, e deixando para trás outras funcionalidades culturais.

Foi e é sem dúvida um programa nacional de grande alcance, cujo sucesso depende em muito do empenho dos municípios, mas, à velocidade que o mundo gira, a sociedade dá sinais de que urgem ajustamentos à politica de promoção da leitura.

Os belíssimos edifícios que constituem a rede, precisam de asas. Precisam de abelhas polinizadoras. Precisam de despertar novas paixões e criar emoções.

É necessário inovar e reinventar. Numa sociedade onde a televisão nos entra em casa, a internet nos leva ao mundo, as redes sociais que nos agarram os tempos livres, como cativar para MAIS LER?!
​
Se cada um de nós fizer o exame de consciência sobre o aproveitamento da sua biblioteca municipal, concluiria que... 

Termino citando Carlos Simões, que num luto com o desapego anunciado àquilo que construiu na vida enquanto alfarrabista, crê que  “o Livro ainda é a melhor ferramenta da Humanidade”.

http://bibliotecas.dglab.gov.pt/pt/ServProf/Estatistica/Paginas/default.aspx
https://gulbenkian.pt/

Por Filomena Pascoal Sintra

O nosso lado mais poético e sonhador, leva-nos à assumpção de rituais e tradições, capazes nesse imaginário, redireccionar os nossos destinos. É o caso das 12 passas, com as doze badaladas, para os 12 desejos, no fim de cada ano.
De um rápido e superficial balanço do ano que passou, e à escala da região, nada do colectivo, extraordinariamente mau, registámos. Felizmente! Pelo contrário, lembramos um forte desempenho do sector turístico e o fim da saga da exploração no petróleo.  Ao pensar naquilo que queremos para um novo ano, ninguém esquece as debilidades da região e as dificuldades sentidas por quem cá vive, muitas vezes com a sensação de que somos uns indígenas engraçados, que servem os turistas.
Assim, e telegraficamente, como se ainda fosse a tempo das doze badaladas, em 2017, mantendo tudo o que de bom acontece, gostaria pelo menos...

1.            Melhor Serviço Nacional de Saúde.  E aqui há tanto por onde concretizar. Não orgulha ninguém, o estado em que o sistema de saúde do Algarve chegara.  Noticias como “centenas de doentes são encaminhados para Lisboa”; “doentes prioritários esperam oito meses; “INEM sem ambulâncias”; “80% dos médicos em formação, não ficam na região”; “Hospital Central, uma prioridade nacional”; “demissões em bloco”; ”saída de dezenas de especialistas da região”... Se resultasse, para cada passa apelaria ao mesmo desejo!

2.            Eleições Autárquicas com elevado sentido democrático, respeito e verdade. Comemorados os 40 anos das primeiras eleições autárquicas, a 12 de Dezembro de 2016, importa continuar a reflexão e reforçar os poderes autárquicos. Sendo que estes, terão também que reforçar a sua credibilidade.

3.            Reforço da Universidade do Algarve, enquanto projecto estruturante para a qualificação da região. Atenção à perigosa equiparação de resultados, e em sequência, os financiamentos, com os tais critérios transversais ao país. É indubitável a importância da Universidade do Algarve, na estrutura social, empresarial e cultural da região. Centenas de docentes rumaram ao sul, milhares de alunos,  perfilaram-se nas instituições e nas empresas, radicando por cá novas famílias, e até criando novas empresas. Há uma nova procura cultural e um rejuvenescimento da população.

4.            Medidas de discriminação positiva, para a região, que por força do alargamento da União Europeia, corre riscos, sérios, do aumento da assimetria regional. Contrariamente ao consenso político sobre a redistribuição dos fundos estruturais, sou da opinião, que deveriam ser alocados em razão à desproporcionalidade concelhia.

5.            A  requalificação da EN 125. Please!
Aplaudindo as boas notícias para o Barlavento, das obras em curso, angustia o processo, que ainda nos espera para o Sotavento.

6.            Redução dos preços das portagens.  Pagamos caríssimo; o tipo de fluxos de mercadorias e pessoas é distinto do resto do país; o contributo da região para a economia e prestigio nacional é determinante; as alternativas não existem; as condições do piso, no sotavento, são vergonhosas e perigosas; a EN 125 não é uma alternativa... Passados estes anos, seria sério, uma análise crítica dos resultados de cobrança, face aos objectivos e afinar o modelo...

7.            Criação urgente, de medidas cautelares, para os efeitos do imposto extraordinário sobre o património, na génese lançado pela menina Mortágua. No Algarve, temo um descalabro com o efeito deste imposto. Muitos loteamentos, parcelas e propriedades, sem alvará válido, sem promotor para os relançar no mercado, a acumular dividas, essencialmente fiscais... como pagarão ainda uma sobretaxa desta natureza?! E que importa a sua penhora, se quem os compra, no filão do bom negócio, muitas vezes estará amarrado a processos urbanísticos infindáveis?!

8.            Reforçar e valorizar MAIS e MAIS, a cultura e o património da região, como garante de um turismo diferenciado e sustentável. Cito, uma recente entrevista da Directora Regional da Cultura “o Algarve precisa desta estratégia sedimentada, em torno da cultura e do património e o esforço de coordenação e complementaridade tem que ser feito por todas as entidades”.

9.            Reduzir a pegada ecológica de cada algarvio, de cada português, de cada cidadão do mundo. Recomendo o documentário Leonardo Di Caprio, “Before the Flood”, para uma maior consciencialização individual e colectiva. Temos tanto por onde intervir: naquilo que comemos; no lixo que produzimos; na reciclagem; na reutilização; na racionalização da água... Um sem fim de pequenas coisas, que serão um grande contributo.

10.          Mais e melhor Ordenamento, nesta nova geração de planos directores municipais e na incorporação da Nova Lei de Bases de Ordenamento. Uma revolução do pensamento na área do ordenamento, que se irá transpor forçosamente em 2017. O modelo parece-me interessante, teoricamente pelo menos.  É necessário que muitos empresários, proprietários, autarcas, técnicos, o interiorizem...

11.          Menos sazonalidade e mais emprego, o que depende da concretização destes e outros desejos, mas sem dúvida, um desígnio de décadas para o Algarve.  Passará pela diversificação da base económica e um regresso às origens, agricultura, pescas e industria, a potenciar, também, o turismo.

12.          Não o menos importante, mas aquele que é aglutinador de todos os desejos: paz! Paz interior, e paz neste mundo louco onde deambulamos.

Acabadas as 12 passas, espero que o preciosismo do momento, fora de tempo, não ponha em crise, a concretização destes pequenos e justos ensejos. Risos! Temos passado as passinhas do Algarve, em muitos momentos desta nossa caminhada. Ficaríamos mais felizes com o degustar dos figos secos, cheios, estrela, ou outros passas do género, num Algarve mais harmonioso, magnético e sempre deslumbrante, em cada casa caiada, platibanda, eira ou chaminé conservada. 


Levo-te emoldurada na retina,
Terra que Portugal sonhou e sonha ainda,
Que imagina depois de conhecer.
Só na retina poderei reter
Um mar que é outro mar,
Um sol que é outro sol,
Gente que é outra gente,
E casas que parecem de repente
Albornozes de pedra.
Magias naturais como a paisagem
Aberta à luz do dia,
Sempre real e sempre uma miragem
Táctil e fugidia...
 
Miguel Torga

Por Lugar ao Sul

​Com um ponto de união cardeal, a partir de hoje o Lugar ao Sul tem o prazer de anunciar uma parceria estabelecida com o Sul Informação.

Este projecto, nascido em 2011 da vontade de fazer mais e melhor jornalismo no Algarve, rapidamente se tornou um caso de sucesso, sendo hoje o jornal (online ou impresso) mais lido não apenas da nossa região, mas também do Baixo Alentejo.

Desta forma, o Lugar ao Sul passa a estar permanentemente acessível a partir desta que é já uma referência incontornável no panorama jornalístico, como comprova a média diária de 12.500 visualizações únicas que regista, ou a atribuição, em 2013, do Prémio Melhor Trabalho Jornalístico/Media, atribuído pela Associação Portuguesa de Museologia (APOM).

Uma prova do valor acrescentado que o Algarve é capaz de gerar!

Por Filomena Sintra
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“Mulher não pode ser mãe e política ao mesmo tempo”, diz Berlusconi, a quando das eleições últimas em Roma. Declaração polémica, de uma personagem que nos habituou a devaneios, mas importante para suscitar um debate aceso sobre o papel das mulheres na política, naquele país.
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Em Portugal, a participação política da mulher, resulta de uma transformação cultural dos últimos cem anos, com processos legislativos a anteceder a sua crescente participação na vida política, desde a Primeira República, à governação Salazarista, ou agora recentemente, em 2006, com a famosa Lei da Paridade.

O simples voto, estava proibido às mulheres no início do século XX. Imperativo contornado por Carolina Ângelo, médica, viúva, em consequência, reconhecida como literada chefe de família, requisitos mínimos impostos pela Primeira República, para conferir o título de eleitor.
​
Numa entrevista recente, Leonor Beleza lembra as importantes alterações em matéria do Código Civil, em 1977, com a revogação de regras discriminatórias em relação à mulher e aos filhos, e um novo articulado condutor a uma maior igualdade, mas, na sua opinião, ainda com uma clara resistência política e institucional, para uma proposta mais igualitária.

Entretanto, com o Abril de 1974,  haveria sido decretada a universalidade do direito a voto, lei n.º 621/74 de 15 de Novembro.

Em 2006, com a designada Lei da Paridade, a participação das mulheres na política, beneficiou de novo impulso legislativo, passando a vincular uma representação de pelo menos 33% de ambos os sexos nas listas eleitorais para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as autarquias locais.

​Não me revejo nela, mas reconheço que é um instrumento possível para a aculturação necessária, dado que o ajustamento da igualdade de direitos, não se fez naturalmente.

Mais do que determinar quotas, que garantam um acesso das mulheres à vida política, há que discutir o modelo da sociedade que para nós queremos, devendo promover-se a igualdade de género, no trabalho, em casa e na educação dos filhos.

Decorridos 10 anos da Lei da Paridade, seria interessante estudar o perfil das mulheres que têm vindo a desempenhar funções políticas, no seu contexto social geral, tal como, me parece interessante, perceber se a sua participação terá contribuído para alguma alteração comportamental dos seus pares, na estrutura organizacional que ingressaram. Tenho dúvidas! Mero empirismo!

Olho para o Algarve e quase arriscaria traçar um perfil tipo. Sem reservas, há que assumir, que as lideranças ainda estão bem longe da naturalidade das quotas, mas também há que reconhecer que ainda não nos aculturámos para essa paridade. Ainda é à mãe e à mulher, que estão tradicionalmente adstritas funções sociais importantes, o resto é excepção. A essa mãe e mulher,  na maioria das estruturas familiares, apenas foram acopladas outras funções. O caminho faz-se caminhando, é certo, mas não havendo super-homens, nem super-mulheres, abaixo do imaginário, há que assumir a importância das diferenças, sem que impenda o esforço, para o género feminino.

​Hoje, na nostalgia boa, do acompanhamento dos trabalhos de casa da minha filha, deparo-me com uma composição do teste de inglês, que toca na ferida. Ser mãe e autarca, desprovida de um contexto familiar onde aconteça aquilo que considero a justa igualdade de género, é uma prova exigente, que só a vida, irá decretar, um dia, o seu resultado.  Há que garantir equilíbrios, e deixar a melhor marca no exercício da função pública, transpondo-a para o processo educativo. Caminhar na integridade e orgulhar aqueles que afinal, são a nossa maior missão, os filhos de cada geração!

Nota: a partilha foi autorizada, até porque o mote da escrita, coincidentemente, foi por si proposto, horas atrás.

Por Filomena Sintra

O Algarve e a capital, Lisboa, concorrem no ranking dos números do turismo em Portugal. O Algarve, o destino turístico por excelência, há décadas, sempre na liderança, e felizmente, em contínuo crescimento, vê agora a capital os seus números aproximar, o que é de salutar, mas também sobre os seus motivos reflectir.

Dos números e de relevante, há que constatar a importância de investimentos públicos estratégicos, nos pontos de curvatura da exponencial desse crescimento. Lisboa, com o marco da Expo 98 e mais tarde do Euro 2004, conseguiu para si, para além da notoriedade, o despoletar de mercados e nichos de negócio conexos. Terá também, incitado uma nova dinâmica turística, valorizando o seu património material e imaterial, numa sustentabilidade concertada.

Ao olhar para o Algarve, responsável por cerca de 17 milhões de dormidas no último ano, com proveitos totais no sector na ordem dos 757 milhões de Euros, acima dos proveitos totais da região de Lisboa, questionamo-nos,  quais os investimentos públicos da Administração Central, ao longo de décadas, que têm alavancado a exponencial de crescimento?! E mais preocupante, é reconhecer quais os investimentos que garantem a sua sustentabilidade. Veja-se a EN125, a A22, a rede pública de transportes, a requalificação da frente mar, etc...

Não é o mote de hoje! Mas interliga-se...

Lisboa comemora agora o quinto aniversário da elevação do Fado à categoria de Património Oral e Imaterial da Humanidade pela UNESCO, com uma série de actividades, concertos e inaugurações de exposições.

Esta distinção carrega em si, um valor cultural e económico, difícil de mensuração. No entanto, há uma forte evidência na relação deste património com a dinâmica da cidade. O fado é hoje uma marca indissociável à Lisboa antiga  e à moderna Lisboa.  O turismo vive cada vez mais da diferença dos produtos e dos destinos, e das novas emoções e experiências. A cada esquina, há uma guitarra pintada, bordada, modernamente reinterpretada, ou até, um rosto da Amália na calçada.

No Algarve, o acordeão, encontrou uma musicalidade própria, tatuando na alma algarvia, uma cultura e uma referência única. Algum trabalho tem sido feito, pelos amantes dessa tradição musical, por reputados mestres e professores, por municípios, pela Direcção Regional da Cultura e pela Região de Turismo do Algarve, mas sempre à escala da dimensão dos recursos que lhe são disponibilizados, e sem a força daquilo que este elemento identitário merece.

O corridinho é inconfundível no mundo! O João Frade, um campeão do mundo do acordeão, um jovem algarvio promissor, entre outros, relatava em tempos que, nas suas digressões mundiais, quando mencionava as suas origens algarvias, facilmente o recolocavam naquele paraíso do “sol e praia” a perscrutar o corridinho. Fantástico!

Num conjunto de actividades desenvolvidas nos últimos anos,  pelos vários agentes, destaco o papel da Associação Mito Algarvio, que entre outros, apoiou a realização do documentário “A sabedoria na ponta dos dedos”, de Ivan Dias, a apresentar num grande teatro na capital algarvia. Através da sétima arte, poderemos fazer uma viagem àquilo que foi e é o acordeão para as nossas gentes, abrir o coração para um sonhar colectivo, de que este, será uma marca turística – cultural, na grandeza turística que representa a região para o mundo.

No verão passado, em Castro Marim, num momento único, foi possível ouvir o acordeão, a dialogar com a guitarra do Pedro Jóia, sobre a voz melodiosa da diva, Mariza, embaixadora da candidatura do fado a património imaterial. Namoro que nos levará a outros momentos culturais, e  quiça, a casamento definitivo, do fado com o acordeão.

Se à marca de Lisboa, é indissociável, o fado, e o quadro de José Malhoa; à marca do Algarve, temos que cravar o acordeão, e o quadro do baile popular, de Carlos Porfírio.

Vamos dedicar ao acordeão o fado “O melhor de mim está para chegar”, e acreditar!

Apontamento: Fado & Mariza & Acordeão & João Frade 
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Por Filomena Sintra

Assinala-se este fim de semana o Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada, e é inevitável lembrar a dor e atropelo que tanto tem causado, aquela que é das estradas com maior sinistralidade do país, há décadas, a EN 125.

Fora de qualquer discussão partidária, dou por mim a pensar muitas vezes, que o problema deste Algarve, será uma inconsciente falta de solidariedade nacional, dos restantes 96% de portugueses que cá não vivem. Não são representativas as nossas necessidades! Existirá até uma ingratidão do país para com a região, considerando aquilo que a mesma representa para balança de transacções da nação, para a sua imagem e prestigio.

Discutir as portagens da A22, com a generalidade dos portugueses, leva sempre à comparação egoísta de que se uns pagam, todos devem pagar, e o Algarve não será excepção. Desconhece-se por completo a especificidade da região, nem há espaço para a compreender.

Abordar o cluster Turismo & Cultura, na razão de que é um grande impulsionador do crescimento das cidades, questionamo-nos qual o investimento público nacional feito ao longo de décadas, a favor do património histórico e cultural do Algarve?! Que rede de transportes, à responsabilidade do Sector Público do Estado, serve o Algarve? E por aí fora....

No oposto, temos o indubitável impulso para a região e para o país, com a construção do Aeroporto e a Universidade do Algarve. Sem estes investimentos, estaríamos altamente periféricos e não teríamos qualificado as empresas e as instituições.

Depois de alguns anos a discutir soluções e projectos, sobre a intervenção na EN 125, em 2009, a então empresa Estradas de Portugal, através de concurso público internacional, transfere a subconcessão Algarve Litoral à empresa Rotas do Algarve Litoral, em regime de parceria público-privada. Uma das muitas parcerias da moda, cujos dividendos agora pagamos!

Do contrato de subconcessão fazia parte a concepção, projecto, e os trabalhos de requalificação, financiamento, exploração e conservação por um período de 30 anos da EN 125 entre Vila do Bispo e Vila Real de Santo António (155 km).  Aqui estavam incluídas, arrojadas variantes e acessos às principais cidades e alguns estradas confluentes, num total de 273 km a requalificar. Foram desenhadas rotundas, ciclovias e zonas de acostagem, dignas de uma região, que recebe milhões de turistas, e que pela suas potencialidades e atratibilidades, tem captado novos despertares e investimentos a favor do país.

No alinhamento de muitas entropias, um novo país se afigura, muitos projectos tiveram que ser suspensos, pela desproporção do sonho à capacidade de realização financeira e até de sobrevivência do país, e, nessa leva, lá é renegociado  o contrato para a nossa estradinha EN125. Reduz-se significativamente o projecto de engenharia, suprimem-se variantes, ciclovias e acessos, e, mais gravoso para o sotavento, fracciona-se o contrato, regressando às Estradas de Portugal, agora Infraestruturas de Portugal, o troço de Vila Real de Santo António – Olhão. Se a requalificação da EN 125, tarda e resulta nos mínimos, o Sotavento terá que aguardar ainda mais, por concursos a promover. Resta-nos a crença, de que agora, novos ventos não se atravessarão.

Desafortunadamente, a rotunda e o troço de acesso à Praia Verde (Castro Marim), lugar simbólico,  onde em 2008, o primeiro ministro de então, veio anunciar o início da grande obra de requalificação da Estrada Nacional 125, parece-me vir a ser o último, a merecer um olhar atento e uma rápida intervenção.  Infelizmente, reforça-se mais uma vez a sabedoria popular: “quem nasceu para lagartixa, nunca chega a jacaré”!

Se há 10 anos atrás, a EN 125, já era onde se registavam os mais elevados índices de sinistralidade, como é possível concretizarem-se outros desígnios, novas auto estradas, pontes e viadutos, e não haver determinação, em prol da vida, em injectar meios financeiros para a obra em questão, que não passa de uma requalificação?!

Omiti o facto, revoltante e relevante, da introdução em paralelo, das portagens da A22, aumentando o tráfego e a carga sobre a nossa estradinha.

Tudo isto acontece, porque a nossa dor, está longe dos corações que sucessivamente decidem e dos outros que insensivelmente para si reivindicam, usando a força da sua representatividade populacional e o subsequente mediatismo protagonizado. Leia-se, é uma questão cultural, impregnada nos partidos, mas também na população em geral.

Querido Portugal, por favor, este Reino dos Algarves, merece outro carinho e outra solidariedade, nem que seja pela motivação egoísta, de querer melhorar as condições de circulação de quem nos visita.

Esta é muito mais do que uma  questão política - partidária, é uma questão prioritária para a região e para o país!

​Foto: https://marafado.wordpress.com 

Por Filomena Sintra

Num mês em que nos vestimos de rosa; partilhamos corações e lacinhos; fazemos caminhadas solidárias; lembramos ou sentimos os efeitos do cancro nas nossas vidas próximas; lemos inúmeros textos sobre o crescente flagelo do cancro, em especial o da mama; e até nos esforçamos por regrar alguns dos nossos muitos maus hábitos de vida... ASSINALO OS 10 ANOS DA UNIDADE DE RADIOTERAPIA DO ALGARVE.

O Algarve, sob a batuta do Dr. Santos Pereira, médico cirurgião, Presidente da Associação Oncológica do Algarve, mostra ao país e à região, de como a sociedade civil organizada, unida, perseverante e altruísta, constrói sonhos e faz nascer uma obra imprescindível no “caminho para a vida”, na ausência da acção do Estado.

Fundada em 1994, por um grupo de pessoas  com experiência pessoal e profissional na área do cancro, a Associação Oncológica do Algarve, é uma Instituição Particular de Solidariedade Social, de utilidade pública. Em 2001, numa parceria consensualizada com os 16 municípios da região, promove uma candidatura, para co-financiamento, à Iniciativa Comunitária INTERREG A, ficando à responsabilidade, partilhada, dos primeiros, a subvenção nacional, proporcional à população de cada concelho. Em paralelo, foram inúmeras outras  acções, que mereceram a solidariedade do algarvios, e que, no global, permitiram a inauguração da primeira Unidade de Radioterapia do Algarve e Alentejo, no ano de 2006. Valeu a "estrafega"!

Até então, milhares terão passado pela penosidade do vaivém de viagens a Lisboa, para tratamentos de 3 minutos diários, fosse o doente, em estado físico e emocional muito crítico, ou as famílias muitas vezes sem meios para o acompanhar. E, esses foram, os que foram!

Um sentimento de injustiça, em relação ao outro Portugal, que paradoxalmente, no verão ao sul rumava, terá trespassado, seguramente, profissionais de saúde, doentes e famílias deste nosso Algarve, durante muitos anos.

Francisco Amaral, médico autarca e amigo, acrescenta: “Santos Pereira, um sonhador, lutador e concretizador. Lutou contra ventos e tempestades. Contra o poder político central e contra os interesses financeiros em Lisboa completamente insensíveis à dor das algarvias e dos algarvios. Para mim é a pessoa mais importante do Algarve. O mesmo Algarve que não lhe rendeu uma justa homenagem. Agora que ele está muito doente, seria ainda uma grande oportunidade”

À Associação Oncológica, ao seu mestre ideológico e equipa, aos seus colaboradores, aos seus voluntários, aos patrocionadores mais ou menos anónimos, aos parceiros, aos médicos e profissionais de saúde que na região lutam diariamente para um minimizar da dor e o elevar a oportunidade de sobrevivência na luta contra o cancro, um obrigada.

Neste Algarve, há moces marafados! Bem haja!

Por Filomena Sintra​

Numa semana recorrente em licenciaturas que não existem, arriscaria ironicamente recomendar, a autarcas e ex-autarcas, que omitam do curriculum o exercício dessas suas funções. Há um preconceito tremendo, da sociedade e instituições em geral,  sobre esses homens e mulheres, democraticamente eleitos.  Prova simbólica disso, são as grandes manchetes da semana sobre o previsto no art.º 200 da proposta de Lei de Orçamento de Estado para 2017.

Um documento com centenas de páginas, com a remissão para centenas de diplomas, com milhares de alterações a transpor ou impor na norma portuguesa, há quem se fixe no articulado daquele artigo, que não tem mais do que quatro linhas, e numa frase simples conclui “Autarcas deixam de ser punidos por dinheiro mal gasto”. Perigosas estas leituras enviesadas! 

O que ali me parece estar, não é mais do que a equiparação dos autarcas, aos “membros do Governo, gerentes, dirigentes ou membros dos órgãos de gestão administrativa e financeira ou equiparados e exatores dos serviços, organismos e outras entidades sujeitos à jurisdição do Tribunal de Contas”, no que se refere ao regime de “responsabilidade financeira reintegratória”.

Trocado por miúdos, cabe ao Tribunal de Contas avaliar o grau de culpa, dos actos do decisor, quer no que se refere a pagamentos indevidos, mas também no que se refere, à violação de normas financeiras de contratação pública, e graduar a sua sanção, com responsabilização pessoal, equiparando os autarcas aos demais cargos públicos.

Todos os que prevaricam voluntariamente, prejudicam o erário público, ou abusam dos poderes que lhes foram conferidos, nas urnas, ou por nomeação, quer sejam políticos, dirigentes ou técnicos, devem responder por isso.

No entanto, muitos desses actos são ilegalidades involuntárias e resultado de meros incumprimentos jurídico administrativos, acredito eu, por desconhecimento, muitas vezes dos próprios serviços técnicos. No site do Tribunal de Contas, estão disponíveis todos os Relatórios de Apuramento de Responsabilidades Financeiras, onde facilmente se pode compreender sobre quem recaem e de que tipo de infracção se trata.

Actualmente, o regime de responsabilidade financeira reintegratória, a que os autarcas estão sujeitos, é de tal forma que, quem conhece os riscos, já muito pondera sobre querer ou não integrar essa nobre missão.

À conta destas pressões sobre o decisor, a autarquia é cada vez mais uma instituição burocrática, em que mais interessa o processo, do que o acto, ou a resolução da entropia .
Nem sempre se pode decidir e resolver o problema do momento!

Vive-se para reagir e responder às queixas formuladas às entidades que tutelam e supervisionam os autarcas. Basta assistir às reuniões públicas de Câmara ou às Assembleias Municipais, onde se passam horas a interpretar sobre esta ou aquela norma, sobre a legalidade administrativa deste ou daquele acto.

As autarquias, tem contribuído indubitavelmente, para uma politica de desenvolvimento do território, com modelos mais eficientes e ajustados às necessidades da população que servem. São sem dúvida uma grande concretização do 25 de Abril!

Ser autarca, é uma honrosa missão pública, que exige entrega exclusiva e abnegação, grande exposição e hoje, também, conhecimento.

Estes serão os primeiros políticos e decisores, sobre os quais os eleitores, e bem, podem em cada acto eleitoral, fazer recair a sua avaliação.

Há que dignificar a função, que tem caído num descrédito, à conta de julgamentos públicos de meia dúzia de actores, alguns deles, acredito eu, apanhados nas malhas jurídico – administrativas.  

Seremos unânimes, na necessidade de sancionar quem efectivamente se apropria do erário público, em desrespeito da lei, de forma abusiva, deliberada  e irresponsável, qualquer que seja a sua função autarca, deputado, ministro, médico, professor, juiz, forças de segurança, dirigentes de topo, intermédios ou administrativos.

Pugnemos por políticos honestos, com um verdadeiro sentido de entrega e missão pública, com determinação, com visão e estratégica. Mas tomemos consciência, que a demagogia de algum jornalismo populista, tal como, muito critica social infundada, a roçar muitas vezes ao despudor, contribuirá para uma degradação do poder autárquico local.

Se “À mulher de César não basta ser honesta, tem de parecer honesta”, também é verdade que “A honestidade é a melhor política”, e como perpetuara Sócrates, o filósofo, “Se o desonesto soubesse a vantagem de ser honesto, ele seria honesto ao menos por desonestidade”

Sejamos honestos, na exigência, na avaliação e na crítica!

É um sentimento de alma que tenho há muito, em relação ao preconceito generalizado sobre os autarcas, sentido e vivido de muito perto.

Por Filomena Sintra
 
Pelos Gregos e Romanos, o sal, foi usado como moeda de troca, até à extrema proporção do “sal por ouro”, transportado pela Via Saliarium, a mais importante rota para o império. Daí originará a palavra salário ( salarium argentum - pagamento em sal). Para filósofos e crentes, fora também um elemento divino e o ouro branco da terra.  São inúmeras as referências históricas, à sua importância, e universal o sentido bíblico “vós sóis o sal da terra”.
Trespassaram séculos e o sal sempre será um elemento fundamental à vida, tal como o oxigénio, a água e o sol.
É aconselhado o seu consumo, de forma moderada, e inconscientemente ingerimo-lo muitas vezes em excesso, proliferando as campanhas ANTI SAL, a propósito das hipertensões a si associadas.
Em certos países, em que a absorção de sal com iodo é incipiente, existem mesmo campanhas públicas, para o promoção do seu consumo, como é o caso do Programa Nacional de Iodização do Sal, implementado pelo Governo Moçambicano, consciente de que  a sua falta é uma causa determinante da deficiência mental. Impressionante não é?!
Portanto, o sal é um aliado da saúde, desde que seja o sal que nos transporte os elementos necessários a essa condição, dificilmente presentes no sal industrial.

​Existem imensos estudos publicados sobre as diferenças colossais entre o sal marinho tradicional e o tradicional sal industrial. O primeiro resulta tão simplesmente do processo de evaporação da água das salinas, que ali chega naturalmente pelas correntes do mar. É extraído manualmente e seco ao sol, o que lhe permite a sua cor naturalmente branca e a retenção de microelementos da vida marinha, como o magnésio, minerais diversos e o tal iodo natural. O segundo, extraído com meios mecânicos, é depurado com sistemas e produtos industriais, por forma a garantir o seu branqueamento, e para compensar as perdas no processo, por vezes, aditivado com iodo de potássio.
No Algarve, existem três áreas de produção de sal e flor de sal de modo artesanal, no aproveitamento exclusivo deste sol, deste mar, e da mão de obra daqueles homens que em cada safra, árdua e diariamente, colhem e recolhem o ouro branco que nos alimenta, são: em Olhão, Tavira e na Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António.
Sendo tão lógica a escolha, arriscava perguntar, quantos de nós preferimos o sal tradicional ao sal industrial? E porque não o fazemos?! Porque será mais caro?! Não deve ser, dada insignificante diferença, no orçamento mensal! Ou será porque, parece um pormenor tão inócuo nesta imensidão de escolhas que temos que fazer para uma vida mais saudável?!
Se o motivo é não saber onde comprar, saiba-se que, todas as grandes e médias superfícies já têm sal e flor de sal recolhido tradicionalmente. Nas pequenas lojas de conveniência, nas feiras e mercados, também já se encontra. E como tudo na vida, a oferta ajustar-se-á à procura, o que me faz crer, num nicho de mercado em crescimento.
Em Castro Marim, depois de um quase total abandono das salinas tradicionais, e de um grande esforço de investimento público na revitalização da actividade, hoje, é um produto e uma marca indissociável ao território, mas cuja valorização ainda está muito longe daquilo que é a sua riqueza.
Telegraficamente há que reter:
O sal tradicional, será um tempero para a vida, e sal industrial... tempera!
O sal tradicional é mais saudável e por isso o recomendável!
As salinas tradicionais são elementos fortes e importantes na paisagem da Ria Formosa e da Reserva Natural de Castro Marim e Vila Real de Santo António, imprescindíveis à própria biodiversidade!
É um produto diferenciador e de qualidade que deve integrar a fileira de produção da hotelaria, restauração e bebidas!
É um produto que só existe, enquanto houver homens e mulheres, que a esta actividade difícil se entregam e que merecem o nosso maior respeito e valorização!
É identitário de uma cultura!
A partir de amanhã, à nossa mesa só Sal e Flor de Sal de Qualidade! Como bairrista que sou, e porque também acredito nos elementos distintivos deste espaço natural onde é extraído, recomendo no topo da pirâmide o SAL e FLOR DE SAL DE CASTRO MARIM.
Há que acrescentar uma pitada do bom sal na vida, e promover os valores deste Algarve.

​O apuramento dos custos de um serviço, observa, uma série de princípios inerentes à gestão empresarial, designadamente:

• O princípio da recuperação de custos, com a reintegração e a amortização, resultantes dos investimentos realizados na implantação, manutenção, modernização, reabilitação ou a substituição de infraestruturas, equipamentos e meios afectos ao sistema, pelo período de vida útil que para cada um se estima.
• E a imputação directa, dos custos operacionais da entidade gestora, designadamente o pagamento às entidades prestadoras dos serviços, grosso modo, o preço da compra da água,  o preço do tratamento das águas residuais, ou da recolha final dos resíduos sólidos; mas também os fornecimentos e serviços externos, pessoal e transportes; tal como os custos financeiros e as taxas e impostos aplicáveis.

Num Algarve, onde as redes instaladas, tem sido projectadas e reestruturadas, por forma a comportar toda uma malha urbana, com urbanizações, quase desertas no período de época baixa, sou acérrima defensora num tarifário em que a tarifa fixa, tanto quanto maior, na observância dos princípios enunciados, mais protege e beneficia a população residente. Sei que não é o politicamente mais simpático de dizer! Mas sei que é o que politicamente mais nos protege.

Cuidado com essas comparações casuísticas dos tarifários entre concelhos, que levam muitas vezes a discursos conjunturais e a medidas avulso.

A protecção ao consumidor está a montante: no controlo dos custos de exploração dos sistemas em alta; na importância relativa dos índices de qualidade e os custos que lhe estão inerentes; na estrutura de pessoal que exigimos imputar ao sistema, porque queremos respostas na hora, porque queremos equipamentos novos, porque queremos tecnologias de ponta etc; no controlo das perdas de água; numa cuidadosa triagem de resíduos sólidos; numa maior estanquidade das redes de drenagem de esgoto; entre outros...

A supressão, ou redução política, das tarifas fixas, implica um aumento da tarifa variável, agravando a injustiça entre utilizadores residentes e os temporários.

Quem cá tem uma segunda residência, para ter serviço disponível, tem que ter uma rede acessível e comparticipar também a sua disponibilidade, pois, quando cá está tem um consumo variável equivalente a quem cá vive.

Nunca esquecendo que, num território disperso, com baixa densidade populacional, como o interior algarvio, harmonizar o princípio de recuperação de custos, traduz-se numa tarifa ao consumidor incomportável e por isso, esse bem, nem sempre está disponível e os tarifários tem subjacentes princípios mais humanistas do que economicista, abdicando as suas entidades gestoras, em regra municípios, do ressarcir dos investimentos públicos feitos ao longo dos anos.

Esta abordagem, não é mais do que uma particularidade sobre tão precioso bem, nalgumas comunidades do mundo, raro! Estes anos com consumos acrescidos e verões mais intensos, temos o privilégio, deste Algarve, nos brindar com duas valiosas reservas: a Barragem de Odelouco e de Odeleite – Beliche. Mas quantos se consciencializam, que poderemos ter que racionar o seu abastecimento?! Basta lembrar, o que sentimos quando por uma razão ou outra, se faz uma interrupção do abastecimento às nossas casas!
​
 A sabedoria popular há muito que nos transmite que só “percebemos o valor da água, quando a fonte seca”.

Por Filomena Sintra​

​Por força de um conjunto de reformas necessárias a que o país foi obrigado, reconfiguraram-se quadros jurídicos, alguns com impacto directo na gestão autárquica, com efeitos a partir de 2014, que devem ser do conhecimento geral de quem elege e obviamente de quem tem o poder de decidir.
Falamos no novo regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais aprovado pela Lei n.º 73/2013, 3 de setembro, e da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro. Com a aprovação do primeiro diploma, manifesta-se a vontade de criar um regime financeiro local, na observância de um conjunto de princípios fundamentais que assegurassem a coordenação entre administração central e local no plano financeiro e contribuísse para o controlo orçamental e para a prevenção de situações de instabilidade e desequilíbrio financeiro. Com o segundo diploma, promovem-se substanciais alterações em matéria de repartição de competências entre as Câmaras Municipais e as Juntas de Freguesia, reforçando ainda os poderes das Assembleias Municipais.
Não ousando qualquer análise jurídica, o foco desta reflexão, é circunscrito às consequências que as mesmas tem trazido nestes três anos decorridos, no contexto do Algarve, na gestão municipal, e à convicção de que,  acentuam uma perda de competitividade relativa, dos municípios com orçamentos mais restritos, em relação aos demais, por acaso, coincidentes com o interior 
algarvio.

;​Hoje, para elaborar um orçamento municipal, a componente de planeamento e estratégia, fica largamente condicionada às regras de apuramento e inscrição da receita, que genericamente são:
•             No que se refere a impostos, taxas e tarifas, não podem ser considerados valores superiores a metade das cobranças efectuadas nos últimos 24 meses, salvo a excepções tipificadas na lei;
•             As transferências correntes e de capital, “só podem ser consideradas no orçamento desde que estejam em conformidade com a efectiva atribuição ou aprovação pela entidade competente, excepto quando se trate de receitas provenientes de fundos comunitários”, que observa outra regra;
•             Como previsão de receita com a venda de bens de investimento, apenas é possível inscrever uma média aritmética simples das receitas desta natureza arrecadas nos últimos 36 meses.
Percebendo o porquê de tais restrições, reportadas à conjuntura e aos compromissos que Portugal assumira, não podemos esquecer que os municípios serão responsáveis apenas por 2% da divida pública portuguesa e que a manutenção de tais regras de construção orçamental, dilapidam a autonomia municipal, e não permite fazer um plano plurianual de investimentos, mas sim, um quadro de compromissos face àquilo que já são as receitas garantidas à priori.
No caso do Algarve, temos municípios com orçamentos executados abaixo dos 10 milhões de euros, como temos no outro extremo municípios que chegam aos 100 milhões de euros. Bem sabendo que, na proporção das funções sociais de cada um, corresponderá um maior volume de despesa, também se saberá que, a margem para planear e ajustar projectos é bem maior para quem tem esses orçamentos mais flexíveis.
Um pequeno município (leia-se, com reduzidos orçamentos), não tem margem, para jogar com a nova lei e com o largo interregno de transição entre quadros comunitários, já por si com um pacote bastante mais reduzido para a globalidade da região. Esse mesmo município, não poderá inscrever uma receita por conta de bens de investimento que agora queira vender, porque por norma não o fez (por um lado, porque não dispõe desse património e por outro lado, o mercado também não procura esses concelhos menos dinâmicos). Como tal, facilmente se percebe a dependência dos mesmos, como de pão para a boca, dos fundos comunitários para fazer investimento de capital.
Tudo certo e normal, se não fosse, condição sine qua non, só dever inscrever receita estimada dos fundos comunitários previstos, atestada a sua aprovação, a favor de determinado investimento.  De outra forma, estará a alocar receita certa, para um investimento incerto.
Um pormenor, que nos leva a uma pescadinha de rabo na boca, e para o qual deveria haver uma consciência regional, no momento da discussão de politica dos fundos; no momento que se discute as condições de transferência de competências para as autarquias; no momento que se faz política populista, com mais ou menos descida de impostos municipais, que muitas vezes leva a discursos demagógicos, em particular em sede de decisão concelhia, em regra, em ano antes de eleições.
Um exemplo prático: decide um executivo avançar com a construção de uma rede de abastecimento de água, para servir uma centena de pessoas. Estima para a obra, um investimento de 4 milhões de euros, com uma taxa de comparticipação comunitária na ordem dos 70%. Um município maior, consegue com pequenas alterações ao orçamento, ir executando a obra, até à data da aprovação e contratualização do fundo comunitário. Contrariamente àquele que, com flexibilidade zero,  terá que aguardar a aprovação do fundo, para que possa a respectiva despesa. Provavelmente, estes dois executivos, conseguem a concretização do mesmo objectivo, com dois ou três anos de diferença. Acrescido ao facto de que, aquela comparticipação comunitária, representar para o mais pequeno, a única forma de executar esse investimento básico.
Exige-se uma grande consciência regional, para que estes pequenos paradigmas, não acentuem a assimetria, tal como se exige aos deputados e executivos de cada município, menos demagogia na tomada de posição sobre os orçamentos municipais e mais vontade de salvaguardar os interesses dos seus concelhos.
Também seria útil, uma alteração legislativa que permitisse a inscrição nos orçamentos municipais, receitas provisionais estimadas em função de candidaturas a fundos comunitários, ou venda de imóveis, deixando ao decisor municipal a discricionariedade dessa responsabilidade (a lei dos compromissos, já protege os riscos dos devaneios!) Afinal, foi eleito, e sobre isso terá que responder!