Cartão vermelho à Democracia Representativa... e a necessidade de uma entrada a pés juntos da Democracia Participativa.

É chegada a hora das Sextas-feiras do Lugar ao Sul terem nova cara. A partir de hoje, semana sim, semana não, partilho este espaço com uma pessoa multifacetada, atenta e dedicada ao que a rodeia e interventiva na defesa daquilo em que acredita. E que tem o amor à Língua Portuguesa de escrever em "desacordo ortográfico". Senhoras e senhores, convosco: Joana Cabrita Martins. Bem-vinda.
Gonçalo Duarte Gomes

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Por Joana Cabrita Martins

Há 43 anos que a Democracia joga em casa. Mas com tanta “falta” de representatividade já estava na hora de ir para o banco e ser substituída por uma MAIS participativa.

Ou com tanta lesão talvez não fosse má táctica optar pela reforma, não tão antecipada quanto outras.

A gíria futebolística introdutória não advém de um fanatismo pessoal (que não o tenho de todo) mas sim dos mais actuais indicadores do Estado da nação.

As mais recentes notícias da pré-época (ou será da pós) dão-nos conta de que afinal o vale-tudo não é exclusividade desse mesmo desporto, mas estende-se a outros ringues...ou círculos, eleitorais entenda-se.
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Em Portugal, e em especial no Algarve, há mais de duas épocas seguidas, que cidadãos, associações, e municípios vestem a mesma camisola em campo e dão o tudo por tudo, por uma vitória contra a equipa adversária onde estão os grandes players:
 
Ponta de lança _ ENI
Avançados _ GALP, PORTFUEL
Médios _ REPSOL, PARTEX
Defesas _ Ministros, Deputados
Guarda-redes _ Secretários de Estado

A questão da exploração dos hidrocarbonetos por terra e mar na região conseguiu unir o Algarve de lés-a-lés como só a Selecção Nacional de Futebol consegue com todo o país.

Feito extraordinário que merecia de facto uma vitória estrondosa nesta matéria como, a foi, a da selecção, contra a favorita e anfitriã, selecção Francesa, no Europeu de Futebol do ano passado.

Mas no campo político nem tudo se resolve como no futebol, mas este último pode ajudar e MUITO.

Ora veja-se a táctica de jogo da GALP. Com a oferta de viagens e entradas para jogos do Campeonato Europeu a alguns actuais deputados e ex-secretários de estado pensaram ter os reforços necessários para ganhar o jogo.

Para já para já, porque prognósticos só no final do jogo, esses reforços já se transformaram em baixas...e os que ainda estão em campo têm marcação cerrada.

Isto tudo para dizer que...

A poucos meses de mais um acto eleitoral a nível nacional, eu gostaria de conseguir vislumbrar num futuro próximo um outro tipo de democracia, mais participativa e menos representativa, no panorama nacional, regional e municipal.

Para mim é bastante óbvio que o nosso sistema democrático representativo actual representa muita coisa, mas não certamente os interesses, necessidades e vontades de quem se deveria fazer representar.

O caso da exploração de hidrocarbonetos no Algarve é apenas uma gota de água num oceano bem poluído, e ainda sem óleos ou petróleos advindos dessa actividade.

Quando um dos deputados eleitos pelo circulo eleitoral do Algarve para representar a região e os seus interesses a nível nacional na Assembleia da República, é um dos alegados envolvidos no caso GALPGATE, por ter ido ver um jogo da selecção nacional às custas de um dos avançados da equipe adversária, pouco há a explicar sobre melhor representatividade.

Felizes dos cidadãos Algarvios se a GALP lhes pagasse somente o combustível para irem em caravana na 125 até Espanha e daí até ao Euro 2016...e que no mês seguinte em vez de agradecerem com um banquete de lagostas, lavagantes, lagostins, santolas, ostra e outras iguarias da nossa costa lhes dessem...águas de bacalhau!

Assim sendo, eu defendo que progressivamente os cidadãos tentem impor uma democracia participativa.

Onde tenham não somente voto na matéria quando é para decidir quem (não) os representa, mas também que possam ter voto na matéria para decidir questões especificas da sua vida privada ou em sociedade.

Existem várias formas possíveis de praticar a democracia participativa, um dos instrumentos mais conhecidos (e temidos) é o referendo.

Com a sua utilização, QUESTÕES ESTRUTURANTES de uma NAÇÃO, de uma REGIÃO ou de um MUNICÍPIO são DECIDIDAS PELA MAIORIA DOS CIDADÃOS QUE AÍ HABITAM, E NÃO POR INDIVIDUALIDADES com interesses e ordens políticas e pessoais.

Sim já sei!

É agora o momento em que se levantam as vozes com objecções dos que temem os poderes populares, e que não lhes conferem legitimidade e competências para mais do que votar numa pessoa ou partido político.

Que não lhes encontram saberes e conhecimento sobre os assuntos em decisão, mas somente sobre pessoas e partidos.

Mas aqui quem questiona sou eu:

Quando por exemplo, se trata de tomar decisões na área da saúde, por que razão serão mais legítimos os conhecimentos e ou competências de um deputado, secretário de estado ou vereador, da área da cultura que os de todos os médicos, enfermeiros, técnicos de saúde e tantos outros que trabalham e vivem diariamente a realidade da saúde?

E um deputado, vereador ou detentor de outro cargo político, eleito para nos representar e com formação na área do ambiente terá maior conhecimento para votar determinado assunto na área das finanças ou da economia que todos os cidadãos profissionais da área que seriam chamados a votar num referendo? Ou, se a decisão for na área da justiça, terá maior capacidade que todos os juízes, magistrados, advogados, técnicos e outros tantos cuja actividade, estudos e prática diária se desenvolvem nesta mesma área?

Ahhhh ....espera... mas os referendos não são fechados aos profissionais da área, são abertos a toda a sociedade civil.

Afirmativo! Foi exactamente isso que acabei de escrever.

Se tomarmos por exemplo uma votação de uma DETERMINADA matéria na assembleia da republica, ou numa assembleia municipal TEREMOS um plenário composto por x deputados, em que destes apenas uma % terá conhecimentos profundos sobre a matéria sobre a qual é chamado a dar opinião e votar objectivamente.

Certo que previamente lhe será dada a conhecer a matéria a votar por meio de documentos, estudos e resumos que o muniram de dados para que possa por si decidir...ou não...ser-lhe-á dada ordem de “disciplina de voto” de acordo com o que “alguém” ou “alguéns” dentro do seu partido decidiu. Sendo que esse “alguém” ou “alguéns” poderão estar, ou não, directamente ligados à área da matéria votada.

O que acontece é que o mesmo é passível, e obrigatório, de acontecer com os demais cidadãos que sejam chamados a intervir num referendo específico. Basta que se façam tempos de antena objectivos, factuais e esclarecedores, que se ponham à disposição da população documentos, estudos e resumos perceptíveis para que TODOS possamos estar informados e consequentemente formular a nossa opinião.

Haverá naturalmente aqueles que tentarão aplicar disciplina de voto sobre os seus familiares, amigos, empregados...

Afinal o cenário de decisão é mais ou menos semelhante a maior diferença é mesmo...a ESCALA.

Ahhhh espera...mas os cidadãos podem ser levados em populismos caso a informação assim os direccione.

Os ministros, deputados, vereadores, assessores não!

Meus senhores e minhas senhoras, mesmo os analfabetos são capazes de tomar decisões desde que bem informados.

​Entre estes Populismos e futebolismos...
 
Nota: Por opção, a autora não escreve aplicando o acordo ortográfico actualmente em vigor.