Bookings.COME

Por João Fernandes

Na próxima quarta-feira, dia 27 de setembro, celebra-se o Dia Mundial do Turismo, tendo a
Organização Mundial do Turismo (OMT) definido 2017 como “Ano Internacional do Turismo Sustentável”.
 
Já não restam dúvidas, mesmo para os mais céticos, de que o turismo tem vindo a consolidar um papel determinante no estímulo à economia mundial, com impacto no desenvolvimento económico, social e ambiental.
 
Mas todo este contributo depende, em grande parte, da capacidade de fixar valor nos territórios em que o turismo acontece. É através do investimento captado, do aumento do lucro das empresas, da criação de postos de trabalho ou da geração de receitas fiscais que suportam as políticas públicas, que a sustentabilidade ganha espaço e condições de concretização.
 
Assim sendo, não é sustentável que plataformas de distribuição online, como a Booking, a Expedia ou a Priceline, absorvam grande parte da margem de um setor, sem que lhes seja exigido um contributo para o desenvolvimento local ou o respeito pelas regras da concorrência.  
 
Estamos a falar de empresas que, com riscos e custos diminutos, sem investimento local, sem criar postos de trabalho ou pagar impostos nos territórios em que se concretiza a atividade final, dominam o mercado (só a Booking tem uma quota de 63% das reservas online de hotéis na Europa).
 
A hegemonia destes gigantes é tão avassaladora que várias associações hoteleiras europeias estão a avançar com processos contra estas centrais de reservas por práticas de abuso de posição dominante. Acusam-nas de exigirem comissões excessivamente elevadas e de obrigarem os hoteleiros a praticar as chamadas “cláusulas de paridade”, que implicam preços mínimos nos restantes canais de venda.
 
De acordo com o Secretário-geral da Confederação Espanhola de Hotéis e Alojamentos Turísticos (CEHAT), Ramón Estalella, as agências de viagem tradicionais cobram uma percentagem de 9%, enquanto as plataformas online “dizem que cobram uma média de 15%, mas os nossos cálculos mostram que é 22%”.
 
Já em 2015, as autoridades francesas e italianas forçaram a Booking à não utilização das cláusulas de paridade e estabeleceram que, em caso de incumprimento desta premissa, serão aplicadas multas avultadas.
 
Recentemente, dez Estados-membros da União Europeia, entre os quais Portugal, França, Alemanha, Itália e Espanha, declararam também que querem aumentar o nível de taxação de gigantes como a Google, o Facebook e a Amazon, que sorvem grande parte do investimento publicitário. Segundo o Comissário da Economia da União Europeia, Pierre Moscovici, "Não podemos ter um sector inteiro da economia que praticamente escapa à tributação".
 
Como havia referido num outro artigo dedicado à Sharing Economy, a rapidez com que estas empresas atingem a escala global, não é acompanhada por regulação nacional ou comunitária eficaz que restitua o necessário equilíbrio entre quem produz e quem distribui, ou entre o usufruto de benefícios e a responsabilidade de contribuir para o bem-estar comum.
 
Relembre-se que, na maioria dos casos, não há garantias de respeito pelas leis nacionais ou pela “simples” assunção de responsabilidades civis e criminais referentes à sua atuação.
 
Mas não vale a pena contrariar o inevitável, até porque há também muitos aspetos positivos nesta oportunidade do consumidor poder conhecer e avaliar a cada momento as opções de que dispõe. O tempo é o do que podemos fazer para o futuro e de que forma se vão posicionar as Associações/Confederações, os Países, a União Europeia ou mesmo organizações à escala mundial, como a Organização Mundial de Turismo, por forma a garantir a preservação dos recursos naturais e culturais, ou o bem-estar social, através de um modelo redistributivo e que respeite a sustentabilidade da atividade no lugar onde ela acontece.