As portagens na Via do Infante vão terminar …

Por Bruno Inácio

… ou então vai apenas aumentar o seu custo!

É assim, mais ou menos no meio desta amplitude que encontraremos a resposta para aqueles que ainda se vão questionando sobre o futuro das portagens na Via do Infante. Entre aqueles partidos que suportam o Governo e dão corpo a uma geringonça e aqueles que governam o país e nos prometem o céu para logo depois a realidade os desmentir, não será fácil perceber ao certo com o que podemos contar.

Perdoem-me. O leitor tem toda a razão. É claramente fácil perceber com o que podemos contar: com portagens durante muito tempo.

Já o escrevi aqui várias vezes que é um tema que não me seduz particularmente. Entendo que o estado tem um conjunto de encargos assumidos e que os custos de eliminação, actualmente suportados pelo utilizador pagador seriam difíceis de acomodar no orçamento de estado. Assumir esta realidade actual parece-me de elementar bom senso para que possamos partir para outras discussões nomeadamente sobre a possibilidade de descriminações positivas para áreas de baixa densidade, para áreas periféricas ou até para determinadas classes de veículos ou de população por determinados períodos de tempo. Existe um leque vasto de discriminações que não tendo o impacto que a abolição teria podem trazer benefícios importantes para determinadas regiões ou grupos populacionais.

Todos sabemos no entanto que é mais fácil dizer que somos contra e que queremos que acabem com as portagens. Podemos até querer acreditar no conto da carochinha que bastava “acabarem com uns carros e uma mordomias do Estado e isso chegava para acabar com as portagens”.

Toda esta história vive na retórica política como uma espécie de bola quente que se atira de um lado para o outro conforme se está no poder ou na oposição. Nada de novo tendo em conta o tempo que esta história já leva.

O que no entanto me causa maior urticária é a retórica deste governo que depois se traduz num modos operandi que tem tanto de falso como de perigoso. Nós que gostávamos tanto de apontar o dedo aos “trumps” e aos “bolsonaros” deste mundo, também nos ficaria bem recusarmos um discurso que deliberadamente nos tenta enganar entre discursos de fantasia e promessas de paraíso.

Para que não me acusem de ser sectário (vá, para que não me acusem muito!), vou transcrever a novela dos últimos dias sobre esta matéria. São manchetes de jornais entre finais de Setembro e o início de Novembro do presente ano. Um mês e pouco portanto separam estas notícias.  

29-09-2018: Esquerda insiste na abolição de portagens em antigas SCUT
30-10-2018: "Este ano pela segunda vez na legislatura vamos reduzir as portagens no interior" (Ministro Pedro Siza Vieira)
31-10-2018: Portagens nas auto-estradas deverão aumentar 1% em 2019
31-10-2018: Portagens sobem pelo 3.º ano consecutivo
03-11-2018: Secretário de Estado defende abolição de portagens para zonas mais pobres do interior

No dia 30 de Outubro o Ministro, o recém-reforçado Ministro, Pedro Siza Vieira, anuncia que pela segunda vez na legislatura vão reduzir as portagens no interior. No dia seguinte, repito, no dia seguinte, são noticiados aumentos de 1% nas portagens. Também no dia seguinte, repito, também no dia seguinte, é noticiado que as portagens sobem pelo terceiro ano consecutivo. Bem sei que o Senhor Ministro não mentiu. Mas o Senhor Ministro saberia melhor do que ninguém que da soma entre o deve e o haver a conta final seria de aumento e não de redução do valor a pagar pela população. Mas ainda assim o disse convictamente sabendo no entanto que as portagens iriam subir, lá está, pelo terceiro ano consecutivo.

Esta forma de estar é de resto replicada um pouco por todo o Governo. Veja-se o flagrante caso da passagem do Infarmed para o Porto. O Primeiro-Ministro, em plena Assembleia da República disse cinco vezes, sim, disse cinco vezes que o Infarmed iria para o Porto. O Infarmed não foi para o Porto.

Outro caso é o do preço dos combustíveis. O governo anuncia pomposamente que os impostos sobre os combustíveis vão descer. Depois começamos a perceber que afinal é só a gasolina que desce e depois começamos a perceber que a taxa de carbono vai absorver parte dessa descida. Ficamos na mesma ou ficaremos pior. Mas o governo lá vai dizendo que vai baixar os impostos sobre os combustíveis.

É este discurso perigoso que devemos rejeitar. Porque assenta em bases demasiado fragueis para serem ditas por alguém que representa um órgão de soberania. "Eu não revogo aquilo que disse, eu suspendo aquilo que disse". Uma pérola dita de viva voz pelo nosso primeiro-ministro.

Em tempos em que a palavra dada é cada vez menos honrada, sejamos capazes de rejeitar este tipo de discurso, venha ele de onde vier porque é são também (não só, mas também) estas ilusões que vão minando a crença nas instituições e forjando os discursos anti-sistema que vão ganhando lastro por todo o mundo. E nós não estamos infelizmente imunes.