Arquipélago Algarve

Por Gonçalo Duarte Gomes

Lá mais para o início de Agosto, cumprem-se 440 anos sobre a fatídica batalha de Alcácer-Quibir, na qual se perdeu D. Sebastião, Rei de Portugal e dos Algarves.

​Esse momento marca o início, entre outras coisas, do mito sebastianista, em torno do rei-messias que tornará um dia para fazer cumprir uma grandeza que a Portugal está predestinada.

Como no Algarve não há assim tanto nevoeiro quanto isso, esta coisa dificilmente pega. Mais fácil seria esperar que el-Rei viesse num voo low-cost para apanhar uma narsa de caixão à cova na Oura.

Face a isto, e para não enjeitar completamente algo que é património cultural nacional, o Algarve teve que adaptar o Sebastianismo. Vai daí, em vez de um monarca saído da bruma, aguarda uma regionalização saída de Lisboa…

Enquanto se entretém a navegar nesse lindo boião de maionese, o Algarve adia a construção do seu futuro.

O que não pode espantar ninguém, porque uma região que em vez de se imaginar de dentro para fora, espera que alguém de fora a venha legitimar como tal, não se leva muito a sério e, como tal, não pode esperar que outros o façam.

Desde logo continuamos, não obstante milhentos diagnósticos que apontam uma necessidade contrária, a perpetuar o Arquipélago Algarve.

Quem venha resvalando Serra do Caldeirão abaixo, ou nadando de Marrocos para Norte, olha para o Algarve e a coisa até lhe parece composta e inteiriça. No entanto, um olhar mais cuidado não tardará a revelar um curioso arquipélago.

Um arquipélago composto por 16 ilhas municipais, onde cada uma quer ser e ter tudo o que a outra tem e é.

Já o escrevi num outro texto recente: a ausência de uma diferenciação integrada dos municípios naquilo que é por demais assumido como uma rede complementar é o maior contra-senso do Algarve.

Por isso mesmo, a messiânica regionalização como panaceia administrativa que vai finalmente cumprir e afirmar o Algarve é só uma piada de mau gosto, quando tudo o resto, que pode justificar um maior reconhecimento e consolidação da região, não foi feito.

Concretamente, a operacionalização da Associação de Municípios do Algarve como fórum de discussão – não competitiva mas cooperativa – a 16 para coordenação das opções políticas em termos de gestão territorial, em articulação com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, que pode funcionar como órgão executivo dessas mesmas opções, desde logo através do enquadramento das mesmas nos instrumentos de ordenamento territorial (que devem estar na base) e nos mecanismos financeiros, com especial destaque para os quadros de financiamento comunitário.

É que no fundo, o Algarve lamenta imenso as limitações do actual figurino administrativo, mas sem nunca verdadeiramente as ter testado...

Enquanto persistir esta postura em que, sem uma ordem central de Lisboa, a região não é capaz de se entender, apenas se prova imaturidade e incapacidade de se criar algo mais do que um conjunto de 16 municípios justapostos por circunstância e não substância.

Um exemplo gritante surge com o processo de revisão do Plano Director Municipal de Faro, actualmente em curso.

Das propostas disponibilizadas para consulta, verifica-se que não há uma expressão territorial legível de uma estratégia para o Concelho ou de um modelo territorial, para lá de lugares-comuns genéricos, formalmente correctos mas substancialmente inócuos, à moda do discurso de uma qualquer candidata a Miss Universo.

Este vazio de estratégia traduz-se não apenas em aspectos internos da dinâmica do concelho e seus munícipes, mas também de todo o Algarve, pois é da capital que se trata, e não há uma integração estratégica global no contexto regional de complementaridades e sinergias, destacando-se imediatamente os transportes.

Se pensar transportes à escala da relativamente escassa população do Algarve é difícil em termos de operacionalidade e viabilidade, que dizer da ridícula presunção de imaginar soluções no diminuto arco Sul de Faro, entre o Patacão e o Rio Seco, e sem ligação ao Aeroporto?

Já para não falar da antiga cisma farense em torno da linha do caminho-de-ferro, que impede muita gente de ver que esta não funciona como barreira para o que quer que seja, a não ser para a avalanche de betão com que Faro preencheu tudo, praticamente até à vedação da ferrovia…

Mas há muito mais, e em diferentes áreas, de que se podem apontar alguns exemplos.

Uma das suas linhas de água de gestão mais sensível, o Rio Seco, tem boa parte das cabeceiras no concelho de S. Brás de Alportel. O Aeroporto Internacional de Faro é uma estrutura regional. Faro concentra boa parte dos serviços administrativos regionais. Na Península do Ancão Poente, Faro é a âncora funcional de populações que, administrativamente, estão em Loulé. Inversamente, Faro suporta administrativamente a estância balnear do concelho de Olhão, materializada nas ocupações ilegais do Domínio Público Marítimo das ilhas-barreira – neste capítulo, a intenção de classificar e consolidar, em sede de PDM, estes núcleos é não apenas de um populismo atroz, que atenta contra o próprio Estado de Direito (com o beneplácito de todo o espectro partidário, é certo, mesmo contra as sucessivas pronúncias da Justiça), mas também de uma total incúria face à evolução dos fenómenos associados às alterações climáticas.

Faro tem a obrigação de dar o exemplo, porque é a capital. Mas, se formos ver os processos de revisão desses mesmos concelhos relacionados – aparentemente ainda mais atrasados do que este – o cenário não será diferente. 

Porque estas 16 ilhas estão separadas por mais do que metafórica água.

Separa-as a ausência de vontade de nadar para se alcançarem umas às outras.