Por Luís Coelho
A teoria microeconómica clássica sugere que os indivíduos têm por objectivo maximizar a sua utilidade. Infelizmente, como tudo na vida, tal exercício está refém de um conjunto de restrições que impedem que saciemos a totalidade das nossas necessidades ao mesmo tempo e de uma só vez. No problema clássico da microeconomia, estas restrições assumem um cariz monetário pelo que os indivíduos são convidados a escolher o cabaz de consumo (e poupança) que melhor satisfaz as suas necessidades dados os recursos financeiros que têm à sua disposição. Desta forma, o paradigma clássico da microeconomia enfatiza a importância de cada um de nós dispor de mais recursos financeiros: sempre que estes aumentam relaxa-se a restrição monetária e, concomitantemente, aumenta-se a possibilidade de alcançar níveis de utilidade superiores.

Por Andreia Fidalgo

Gosto de pensar no Natal como uma festividade que se universalizou muito para além do significado religioso que lhe conferiu o Cristianismo. Não me agrada a excessiva mercantilização do Natal da actualidade, nem o consumismo que lhe está associado, nem tampouco toda a exagerada parafernália decorativa, ou o Pai Natal da Coca-cola… Mas, agradam-me muito os valores maiores que transcendem tudo isso: a família, a união, a solidariedade, a esperança, o amor ao próximo. Valores que, de resto, se deveriam manter uma constante durante todo o ano.

Nesta altura, prefiro sempre de recordar que as celebrações que agora se fazem são muito anteriores ao significado cristão que posteriormente se lhes atribuiu, e que colocaram no dia 25 de Dezembro o nascimento do Menino Jesus. As festividades de Natal têm uma origem pagã, que remonta ao período romano: o Natalis Invicti Solis (Nascimento do Sol Invicto) comemorava-se por altura do Solstício de Inverno, e celebrava o triunfo do sol sobre a escuridão, pois a partir dessa data os dias começam a ser maiores, atingindo o seu auge no Solstício de Verão. O sol era então celebrado como fonte de energia e de vida, associado ao cultivo da terra e prosperidade das colheitas futuras.

Resquícios deste culto pagão podem ainda ser observados nos tradicionais “madeiros” ou “cepos” de Natal que se fazem em muitas aldeias e vilas do interior do país. Nesses casos, acendem-se grandes fogueiras na praça principal ou no adro da igreja, na véspera de Natal; na noite de natal, depois da missa, a população reúne-se em torno do madeiro para se aquecer e festejar. Em algumas localidades, estas fogueiras mantêm-se acesas até ao Dia de Reis. Manter o madeiro durante vários dias corresponde a um ritual de partilha, de união e de confraternização em torno de uma fonte de calor que também é fonte de vida.

Desconheço se, actualmente, em alguma terra algarvia ainda se cumpre esta tradição ancestral. José Leite de Vasconcelos (1858-1941), na Etnografia Portuguesa, referia que “no Algarve há o chamado Cepo de Natal”, acrescentando que “em algumas terras é costume visitar-se sete cepos na noite do Natal, para efeito de ficarmos livres, durante o ano, da dor de cabeça” (vol. VIII) – e bem que precisávamos que o próximo ano nos livrasse desta grande dor de cabeça que chegou a todos nós por via da pandemia!

O Natal que este ano se comemora será, para muitos de nós, diferente do habitual. Muitos não poderão estar presentes, ou não terão presentes familiares que querem proteger ou têm de ser protegidos. Muitos ficarão ainda mais solitários, num ano que nos isolou a todos numa bolha e foi tão difícil de enfrentar. Muitos sentirão falta de um abraço e não o poderão ter. Muitos chorarão a perda de um ente querido. Muitos passarão um Natal triste e difícil, porque a pandemia os atirou para o desemprego, mergulhando-os inesperadamente numa crise económica.

Uma crise que não é só para alguns, porque nos toca a todos…

Não será uma época fácil, nem os tempos que se avizinham nos parecem promissores, num período que se afigura difícil de ultrapassar, com contornos problemáticos que vão muito além de questões de saúde pública.

Por isso mesmo, e numa perspectiva de universalização do Natal, parece-me que podemos redescobrir na ancestralidade das comemorações desta quadra festiva uma bela mensagem de esperança: a de que a luz pode triunfar sobre a escuridão; a de que, a cada solstício, se inicia um novo ciclo; a da renovação da natureza, da vida; a da união e partilha… Porque, acima de tudo, não podemos deixar que vençam as trevas, quando temos tanta luz para oferecer ao mundo que nos rodeia.

Que possamos contribuir todos para a construção de um mundo melhor, é tudo quanto posso desejar!

Um Feliz Natal!

Por Gonçalo Duarte Gomes

Numa sessão de debate e reflexão promovida ontem pela Secção Regional do Algarve da Ordem dos Arquitectos em torno da Lei de Bases da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo (Lei n.º 31/2014, de 30 de Maio, disponível aqui, na sua versão consolidada), e convidado a contribuir para o tema, dei por mim algo atrapalhado, porque solos, ordenamento do território e urbanismo são matérias sobre as quais a dita lei pouco versa.
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É certo que contém princípios gerais que tocam, de forma mais ou menos profunda, os tópicos obrigatórios do prontuário da especialidade. Mas, na sua essência, é uma lei que versa sobre edificação.

As questões da edificação, mais até do que a urbanização, estiveram na génese da primeira lei de solos, datada de 1976, fruto da pressão origina pela chegada abrupta de aproximadamente meio milhão de pessoas, no âmbito da forma desastrosa como foi gerido o processo do abandono dos territórios ultramarinos (a Professora Fernanda Paula Oliveira, que ontem abrilhantou a sessão, explica-o).

Entretanto o País continuou a sua evolução, com o sector da construção civil a assumir um papel de destaque na economia nacional, principalmente através de exercícios especulativos, associados às mais-valias geradas no processo de transformação fundiária e do mercado imobiliário – uma história que não cabe aqui. De qualquer modo, a edificação como desígnio nacional originou uma profusão de construção e de edificação programada em planos de gestão territorial que, no seu todo, e de acordo com as estimativas mais espaçosas, requereriam 30 milhões de habitantes para ocupar. A estes factos não será também alheio o modelo de financiamento das autarquias adoptado estar intimamente ligado ao parque imobiliário.

No meio deste frenesim de betoneira, foi-se esquecendo o básico: o chão que pisamos e ocupamos a eito é muito mais do que mero suporte físico. É, na verdade, suporte de vida.

O solo é um sistema vivo, que resulta da acção conjunta do clima e dos seres vivos, sobre a matriz geológica. E, como qualquer sistema vivo, evolui ao longo do tempo. Os serviços que presta dividem-se entre fundo de fertilidade, abrigo de biodiversidade, filtragem, transformação e armazenamento de nutrientes e de água ou sumidouro de carbono.

Em Portugal, os solos férteis são relativamente escassos, já que apenas 5% são muito férteis, enquanto que 45% são pobres e/ou rochosos, sem grande interesse produtivo – o que não lhe retira todas as outras valências, note-se.

No Algarve, o cenário é algo similar. Analisando dados apresentados pelo Professor Nuno Loureiro, da Universidade do Algarve, verificamos que cerca de 56% dos solos regionais se integram na ordem dos solos incipientes (litossolos, maioritariamente, que são delgados, pobres e fortemente sujeitos a erosão), a que se juntam cerca de 3% de afloramentos rochosos. Nos restantes solos, relativamente interessantes para efeitos produtivos, quase sempre associados a contextos de arrastamento de sedimentos pela rede hidrográfica, destacam-se os solos mediterrânicos (cerca de 20%), mas frequentemente fragmentados e com forte presença de pedra – diz-se que nas despedregas e armações de socalcos típicas das nossas paisagens mediterrâncias se verteu mais suor do que na construção das pirâmides egípcias.

Ora, é fácil de ver que, se entendermos o solo como mero suporte físico e não como suporte de vida, estaremos a alienar e possivelmente hipotecar um recurso estratégico de importância vital, em domínios que vão desde o esforço – inalcançável – de auto-suficiência alimentar até à gestão de cheias, pela manutenção da permeabilidade do solo das bacias hidrográficas – o que, num contexto mediterrânico de precipitação em regime torrencial, é de primordial importância.

Aliás, no Algarve já se vê, na medida em que a evolução da sua ocupação do solo tem dado origem a uma degradação do seu Índice Sintético de Desenvolvimento Regional e, dentro dele, uma degradação do índice de Qualidade Ambiental, que posicionou a região na cauda nacional em 2018 (tema já antes analisado aqui).

Talvez valesse a pena pensar nisso, e nas outras questões discutidas ontem e disponíveis no vídeo abaixo, num momento em que se pretende que o pensamento sobre o ordenamento e gestão da paisagem evolua para lá do imediatismo, e se revista de um carácter estratégico, de projecto de futuro.

Foi noticiado no início desta semana que a água vai começar a ser negociada na bolsa de Nova Iorque, à semelhança de qualquer outro bem económico. Na circunstância, com água da Califórnia, lá longe (embora tenhamos uma em Salir), através dos chamados contratos futuros – ou simplesmente futuros – baseados num índice que estabelece a evolução do preço do direito à água naquele estado norte-americano.

Resumidamente*, futuros consistem numa negociação antecipada do preço a que determinado bem – aqui água – será transaccionado numa data futura, também ela previamente definida. Desta forma, comprador e vendedor comprarão e venderão o bem pelo preço acordado, independentemente do valor de mercado que esse bem tenha na data estabelecida. Se o valor de mercado for superior ao preço acordado, o vendedor perde e o comprador ganha. Se o valor de mercado for inferior, invertem-se os papéis.

Nestas negociações, ao contrário de outras deste género, não existe qualquer transacção física de água, correndo tudo no plano das efabulações financeiras e do mercado de futuros, quase num sistema de apostas em torno da sede. A agência financeira Bloomberg entende que esta negociação traduz preocupações com a água. Pretende então o sector financeiro, apostando especulativamente quanto à escassez da água... resolver tal problema?

Não negando o impacto positivo que as economias de mercado historicamente têm na qualidade de vida de tanta gente, o que é facto é que “o mercado”, quando entregue a exercícios de auto-regulação, não tem corrido nada bem. Envolvendo recursos naturais, é mesmo dramático.

Bem entendido: a água tem custos associados à sua captação, armazenamento, tratamento, e distribuição, não surgindo por obra e graça nas torneiras. Custos esses que, a menos que adoptemos modelos económicos mais desprendidos, têm que ser cobertos. Mas pagar tarifas governamentalmente tuteladas – que ponderem interesses comerciais com o direito fundamental à água, enquanto encargo basilar e responsabilidade social partilhada por todos – é diferente de estar sujeito a um exercício comercial especulativo – especialmente num quadro de tendencial equiparação de corporações a Estados para efeitos arbitrais, por exemplo no contexto de acordos comerciais internacionais, como o CETA. Imagine-se (porque nunca, em tempo algum, o tecido empresarial o fez...) que, para negociação destes contratos futuros, os agentes envolvidos têm interesse em condicionar artificialmente as tendências, particularmente no sentido do aumento da escassez, para melhorar as suas margens. O que impedirá tal manejo, que afectará, em caso de inflacção do preço da água, principalmente os mais vulneráveis? A ética?

“Preço do direito à água”, é o que estabelece o índice de Água Nasdaq Veles Califórnia, a que se reportam os contratos futuros referidos.

Em Janeiro de 1992, foi redigida a Declaração de Dublin, direccionada já aos líderes mundiais que, em Junho desse ano, participariam na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, no Rio de Janeiro. Dessa declaração constavam quatro princípios relativos à finitude, escassez e importância da água, sendo o 4.º o de que a água tem um valor económico em todos os seus usos concorrentes e deveria ser reconhecida como um bem económico, ainda que reconhecendo primeiramente como um direito básico de todos os seres humanos o acesso a água potável e saneamento, a um preço comportável.

Em 2002, o Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas reconheceu a água como um direito humano universal, não subordinado a quaisquer condicionamentos económicos.

Estaremos a assistir a um pender deste “braço de ferro” conceptual para uma perversão do 4.º princípio da Declaração de Dublin que, bem intencionada, pode tornar-se um Cavalo de Tróia, colocando um preço num direito fundamental?

Tal receio aumenta se pensarmos que, a coberto da pandemia, temos assistido a variados ensaios que, em tempos de normalidade – principalmente democrática – seriam impensáveis. Desde assomos autoritários a condicionamentos sociais, culturais e até afectivos, muito se tem servido da cultura do medo, sempre em nome da resolução do problema de saúde pública, que efectiva e inegavelmente enfrentamos.

Cada vez que o presente se torna mais estranho, é interessante olhar para as distopias ficcionadas, para ver se os futuros que nos adivinhavam no passado estão ou não a ser ultrapassados pela realidade. Uma das minhas preferidas surge no filme Blade Runner. Aí, o slogan da Tyrell Corporation, fabricante dos humanóides Réplicas, anunciava “mais humano do que humano”. Uma hipérbole para disfarçar profunda desumanidade, mais até dos criadores do que propriamente das criações.

Se começarmos a negar copos de água, onde ficamos nesse campeonato de humanidade?

E como ficam regiões hidricamente sensíveis, e social e economicamente vulneráveis como o Algarve, num xadrez desses?
 
 
*um agradecimento ao António Guerreiro pelas preciosas dicas que me deu, em ajuda ao entendimento dos contratos futuros.

Por Gonçalo Duarte Gomes

Recentemente, e na ressaca de uns dias de precipitação valente (nos dias 26 e 30 de Novembro, dados do Instituto Português do Mar e da Atmosfera apontam para precipitações médias acumuladas entre os 40 e por vezes 80 mm em boa parte da região) no bom velho regime torrencial que tão bem caracteriza o clima de regiões de influência mediterrânica, escrevi um texto sobre o tema das cheias e suas causas (disponível aqui).

Na troca de ideias que se seguiu, principalmente através das redes sociais virtuais, muitas pessoas comentavam, lamentando, o facto de tanta água se “perder”, correndo livremente para o mar, sem ser armazenada para futuro consumo humano.

Sendo perfeitamente compreensível tal preocupação, e saudável a consciência da escassez, principalmente tendo em conta o monumental aperto que o Algarve viveu (e de que ainda assim não se livrou, embora, por exemplo, Odeleite, em Novembro, tenha passado de 32,1% para 45,7% da capacidade e Odelouca tenha subido de 47,7% para 48,9%) em termos de níveis das reservas hídricas para abastecimento público, esta ideia não deixa de traduzir um problema cultural na relação que temos com a água.

Repetindo parte do tal texto: “Hoje entendemo-la [água] meramente como bem de consumo, transaccionável, que corre em canais e tubagens, e sai em torneiras. Perdeu-se o entendimento e, principalmente, o respeito, pelo seu poder enquanto agente modelador da paisagem”. A água é um factor limitante para a vida. Para a nossa e para toda a que nos envolve, e de que dependemos, mesmo quando não nos apercebemos disso. E é por isso que, para além do fundamental consumo humano, importa que flua pela paisagem, concretamente através do sistema vascular da mesma, que é a rede hidrográfica.

Importa, por isso, que se compreenda esta dimensão ecológica da água na paisagem, e as suas funções de suporte vital, principalmente se pensarmos que temos o deserto mesmo à porta, ali do outro lado do estreito de Gibraltar. Se não for acautelada essa circulação e percolação, esses caudais ecológicos disseminados que alimentam a vida no solo e abastecem (também) aquíferos, e toda a água for tornada refém do nosso consumo – ainda para mais quando o sabemos perfeitamente desmesurado e desproporcional face às reais disponibilidades da região – estaremos a cometer um erro estratégico que, a médio/longo prazo nos custará bem caro.

É também por isso que se questiona a visão utilitarista/economicista da água, que esgota a sua relevância na perspectiva da torneira e procura inventar reservas e disponibilidades para alimentar um modelo de consumo desadequado, em vez de optimizar o modelo para se acomodar às disponibilidades, marcadas por aguda incerteza.

Há, portanto, um trabalho de fundo a fazer neste domínio, de forma a que nos reaproximemos da cultura mediterrânica da água, com maior e melhor noção da sua importância global enquanto fonte de vida, e não apenas de consumo.

Se, felizmente, falamos cada vez mais sobre isso, o facto é que pouco se faz.