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Faro, e o seu mapa artístico

25/11/2019

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Por Anabela Afonso

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Foto de uma das peças de Tom Leamon, que esteve presente com uma exposição de obras suas na Galeria Pop-UP ARTatFARO, no n.º 29 da Rua Lethes 

Aconteceu este fim de semana, em Faro, a primeira edição do Open Studios. Começo logo por dizer que a ideia - que não é nova, por já se fazer noutras paragens do globo - é genial, e por isso estão de parabéns as mentoras do projeto, Daniela Garcia e Toma Zvasaite que, com o apoio da Estrafega Produções, conseguiram por de pé este verdadeiro circuito artístico.

A ideia é genial, mas para quem sabe o que é produzir e mostrar cultura na nossa região, não deve ter sido nada fácil conseguir convencer tanta gente, entidades, públicas e privadas, a aderir a algo, ainda assim, tão fora do habitual para o que ainda é a prática de consumo cultural dos algarvios.

O resultado é francamente positivo, e espero que a autarquia de Faro, e quem sabe outras do Algarve, possam ajudar a tornar uma segunda edição mais sólida e com mais percursos ao dispor do público, fazendo deste um circuito artístico para a região.

Para uma primeira edição, feita integralmente a partir da sociedade civil, o resultado foi francamente positivo: a divulgação esteve bem; os mapas do circuito disponíveis fora, uma precisosa ajuda a quem tem mais dificuldade de leitura nos suportes digitais; a experiência de percorrer as ruas "à descoberta" dos locais foi uma aventura interessante, que nos revela o quanto ainda desconhecemos a nossa própria cidade, mas não será menos interessante para que visita a cidade pela primeira vez; a estranha sensação de podermos aceder ao interior de edifícios por onde passamos tantas vezes e há tantos anos; e finalmente, a cereja no topo do bolo, a possibilidade de podermos falar diretamente com muitos dos artistas, em alguns casos entrando pela sua casa dentro, e tomando contacto direto com o seu local de criação, aquilo em que está a trabalhar no momento, aquilo que está há muito guardado, e o que motiva cada fase do seu trabalho, entre tantos outros pedaços de conversa que se foram misturando.

O Open Studios Faro, não valeu só pela possibilidade de dar a conhecer os artistas que habitam a cidade, produzindo e criando mesmo ao nosso lado, sem disso darmos conta, nem pela ideia de, a partir dessa geografia criar uma possibilidade de exposição polinucleada. Valeu, sobretudo, por demonstrar como são múltiplas as formas que a arte tem de nos levar a conhecer o mundo em que habitamos, começando por uma tão simples, como nos levar a descobrir as ruas que conhecemos desde sempre, e o que se passa para lá de algumas das suas portas.

Um projeto que foi mesmo um abrir de portas para públicos e artistas, e que pode muito bem ser o embrião de um futuro mapa artístico da cidade. Que venham mais! 

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Apita o comboio, só que não, afinal já não vai apitar

22/11/2019

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Por Gonçalo Duarte Gomes

Já escrevi uma vez (aqui) que os transportes públicos no Algarve são como o carro do Fernando: umas vezes a pé, outras vezes andando.

Foi há 3 anos.

O País saía de um Programa de Assistência Económica e Financeira, popularmente conhecido como o período da troika, e o partido recém-chegado ao poder (tinha pouco menos de um ano de mandato executado, inovadoramente obtido por via parlamentar e não eleitoral) atarefava-se a reverter as medidas tomadas em consequência da bancarrota em que deixou Portugal, em 2011.

Em termos sociais e económicos – principalmente ali ao nível daquelas clientelas que garantem eleições – muito havia a fazer, pelo que temas como a mobilidade, ainda por cima em estâncias balneares periféricas como o Algarve, aguardavam melhores dias.

Entretanto, viraram-se páginas, acabaram e começaram tempos, arranjou-se maneira das vacas levantarem voo e recuperou-se aquela prosperidade robusta, que só a tributação desalmada e uma dívida anafada permitem.

Mas no Algarve, continuamos à espera de ver passar o comboio...

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(des)POVOAMENTO DO INTERIOR E FLORESTA, reflexos de uma lei, desajustada ao nosso Algarve

16/11/2019

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Quem manda é o MAPA!
Por Filomena Pascoal Sintra

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@ Fernão Gil, Odeleite, Castro Marim, Algarve, 2019
​O ano 2017, marcado por mais de uma centena de mortes resultantes dos incêndios, terá registado quatro vezes mais de área ardida que a média registada nos dez anos anteriores, cerca de 440.000 hectares. Da globalidade ardida nos últimos 10 anos, 34% terão sido em 2017.

Havia que alterar a lei e forçar medidas. O aviso ao país foi dramático e sério.  A tristeza latente nos governantes e em todos nós que assistimos, levou-nos a aceitar tudo o que pudesse parecer melhor.

De forma imediata e impositiva aprova-se a  Lei n.º 76/2017, de 17 de Agosto, e altera-se o Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, procedendo à quinta alteração do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho.

Já em 2006, também em reacção aos fogos de 2004 e 2005, se publicara o decreto mãe, com conceitos, orientações, medidas e imposições, vertidas agora para a Lei 76/2017.
A partir de então, passaram a estar definidos critérios de classificação de risco espacial de incêndio em Portugal continental, que assentam na determinação da probabilidade de ocorrência de incêndio florestal, e assim estabelecido um mapa de zonamento do continente, segundo as seguintes classes:
         Classe I — muito baixa;
         Classe II — baixa;
         Classe III — média;
         Classe IV — alta;
         Classe V — muito alta.

Estes critérios de classificação baseiam-se, entre outros, na informação histórica sobre a ocorrência de incêndios florestais, ocupação do solo, orografia, clima e demografia e com eles, transpostos para uma aplicação de cálculo. É assim, elaborada uma carta de risco, anualmente, de onde sai para o país, um mapeamento a 5 cores: zonas de muito baixo risco a muito alto risco.

Define-se também distinto conceito para aglomerado populacional para efeito da defesa da floresta contra incêndios, em relação àquele que preconizam os Planos Diretores Municipais, o que por si vem trazer necessidade de harmonização.

Mas é, em 2017, que sem saber, o dito mapa, se torna o todo poderoso! Parecemos entrar na governação da era da inteligência artificial… 
                  http://www2.icnf.pt/portal/florestas/dfci/inc/cartografia/cartografia-risco-classes-perigosidade

Em 2017, com a tragédia, que se força a alteração da lei, mantendo-se os conceitos e os princípios, impõe-se nova conduta, e determina-se sanção pesada para os Municípios, que de repente passam a ser os responsáveis de tudo o que o Estado não conseguiu fazer em décadas.


Num só artigo, artigo 16.º, proclamam-se medidas duras sobre o planeamento futuro do território, esquecendo a história e a vivência no espaço, e os investimentos públicos preconizados durante anos, como se não houvesse presente, nem tivesse aquele lugar uma pertença.

No Algarve, a transposição das medidas torna-se assustadora… Cá, o tipo de assentamento do lugarejo, disperso por todo o interior, e a pintura generalizada do Mapa a vermelho e laranja, traz ainda mais restrições à reabilitação de casas ou ruínas dispersas ou conexas ao lugar.

A nova lei traduz que:
  • Fora das áreas edificadas consolidadas não é permitida a construção de novos edifícios ou a ampliação de edifícios existentes, nas áreas classificadas na cartografia de perigosidade de incêndio rural definida no PMDFCI como de alta e muito alta perigosidade. 
  • A construção de novos edifícios ou a ampliação de edifícios existentes apenas são permitidas fora das áreas edificadas consolidadas, nas áreas classificadas na cartografia de perigosidade de incêndio rural definida em PMDFCI como de média, baixa e muito baixa perigosidade, desde que se cumpram, cumulativamente, um conjunto de condicionalismos.         

À partida, tudo faria sentido, não fosse o dito Mapa!  Um Mapa que cruza dados aritméticos e define áreas em função da perigosidade. Este ano uma, amanhã outra, que pode ser bem diferente da de ontem.
Permitam-me particularizar com um exemplo, escolhido entre muitos. Fernão Gil, é um pequeno lugar, ancestral, situado na freguesia de Odeleite, concelho de Castro Marim, por bons motivos conhecido nas cartas de Estácio da Veiga, onde vivem algumas pessoas, e onde só agora, a dias, chega água potável da rede de abastecimento de água, a nascer na barragem de Odeleite, que ali tão perto, em décadas só abastece o outro Algarve.

A caso, fosse mais um lugar, longínquo, igual a muitos outros, que muitos de nós apreciamos nas nossas passageiras contemplações, ditado ao abandono, aquele a que nos resignámos, como se essa fosse a sina do nosso Algarve interior, até poderia hipocritamente continuar a aplaudir discursos de combate à desertificação.

Aqui, em Fernão Gil, um jovem, nascido, criado, e pelo lugar apaixonado, pretende desenvolver um Turismo Rural, nesta casa bonita para a fotografia, mas ao que parece, crucificada pelo Mapa… 
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Figura 4 - Mapa de Perigosidade sobreposto - Fernão Gil 
Figura 5 - Mapa de Perigosidade sobreposto apenas Risco Elevado e Muito Elevado  - Fernão Gil 


No caso apresentado, como noutros, é mais perigoso as zonas que se sobrepõem ao aglomerado, do que o canavial da zona da ribeira. E se o “perigo do mapa” sobreposto ao lugarejo, for elevado ou muito elevado, onde se investiram milhões de euros, para fazer chegar água potável, electricidade, vias de comunicação, simplesmente não é admissível qualquer ampliação ou construção. Tão pouco um pequeno alpendre…
​
Tecnicamente são fáceis de perceber os erros e virtudes do modelo. No sistema de cálculo o relevo é fortemente ponderado, ora, estes povoados cimeiros, com declives acentuados nas encostas, à partida têm um risco potencial muito maior do que as habitações dispersas dos pinhais e eucaliptais do nosso litoral centro, oeste ou beiras interiores.

Confrontados com a complexidade das regras criadas que obrigavam a parecer vinculativo do ICNF, em 2019 altera-se o preceituado, não para flexibilizar, mas para complicar, e remeter a responsabilidade para as Comissões Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios, composta por uma dezena de entidades em cada concelho, das quais faz parte obrigatoriamente o ICNF. Conseguimos trazer ainda mais rigidez para uma decisão para a qual ninguém quer assumir riscos, nem constituir-se como agente para a defesa do interior. Ninguém quer vestir  a camisola de “agente para o desenvolvimento”!

Não seria mais simples, gerir com razoabilidade o objectivo da lei?!

Resumir o sentido e motivação da lei, à rigidez de um mapa, que resulta de um algoritmo, é resignarmo-nos à incapacidade de governar um território que precisa de ser vigiado e protegido, mas também de gente motivada e feliz, na sua escolha em viver neste árido e cada vez mais desértico interior.
 
Todos falam bem e bonito do desenvolvimento do interior, da coesão territorial, dos incentivos ao povoamento de zonas em risco de abandono, mas naquilo que é a tomada de decisão conducente a esses desígnios, faz-se exactamente o oposto.
 
O estranho caso do Fernão Gil, é a caricatura perfeita, da ditadura do Mapa, que se alimenta de um algoritmo, e que ninguém ousa enfrentar! Tem a imperfeita vocação, e uma  imposição à não construção e vivência no interior algarvio.

Se é importante pensar a floresta no país, como um determinante activo ambiental, também é verdade que este país à beira mar plantado, tem tão variado assentamento e ocupação florestal, cujo sucesso depende de muitos factores, mas acima de tudo do Homem e a sua presença amiga no espaço.

Nestes 10 anos, ao nível do planeamento da defesa da floresta contra incêndios, definiram-se linhas estratégicas e objectivos para o planeamento nacional, regional e municipal. Ao planeamento municipal e o planeamento local passou-se-lhe um carácter executivo e de programação operacional e deveria cumprir as orientações e prioridades regionais e locais, numa lógica de contribuição para o todo nacional. Solidariedade!

Passam 10 anos, e os municípios, assumem tímida e forçosamente uma série de responsabilidades, mal delimitadas na área das faixas de gestão de combustível, e na obrigatoriedade da monitorização dos planos municipais da floresta, que têm sido assumidos, como planos dominantemente da esfera da protecção civil., mas agora fortemente restritivos no que se refere ao ordenamento.

A floresta precisa de estratégia integrada, de apaixonados que a protejam, que a explorem com respeito e equilíbrio, e não deve servir para tornar o país mais assimétrico no seu desenvolvimento. Ou será que esse é mesmo o caminho? Desincentivar quem no interior ainda teima viver e implementar os seus projectos?

Hoje, faria anos o nosso prémio Nobel, José Saramago. No contexto, lembro um grande lema  que encerra o livro “Viagem a Portugal”, inspirado numa viagem que o autor fez por Portugal, com o intuito de descobrir novos caminhos:

 “A viagem não acaba nunca.  (…) O fim de uma viagem é apenas o começo de outra”.

Falta-nos o bom senso técnico e político, para alterar aquilo que não queremos e que à pressa criámos. Falta-nos querer viajar pela nossa paisagem e nela viver, respeitando-a, protegendo-a, e inevitavelmente nela marcar a nossa passagem, mas acima de tudo, nela em harmonia criar vida e memórias. A construção deste caminho é uma viagem...

Falta-nos acreditar no pensamento e na capacidade democrática de criar modelos que dependem do Homem.  Não é este o caminho do desenvolvimento... 


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O lugar da leitura na História do Algarve

11/11/2019

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Por Anabela Afonso

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Para todos aqueles que são habituais leitores deste Lugar ao Sul, esta é seguramente uma boa notícia. Para todos os outros que nunca por cá passaram, mas que são apaixonados pela História deste nosso Algarve, também.  Vem isto a propósito do lançamento, no passado dia 9 de novembro, pelas 15h00, na Biblioteca Municipal de Faro, da obra O Reyno das Letras, A Cultura Letrada no Algarve: o lugar do impresso (1759 - 1910), da autoria da nossa colega de escrita neste Lugar ao Sul, Patrícia de Jesus Palma.

Como referi, aqueles que frequentam este espaço de reflexão já se terão cruzado com as deliciosas crónicas que a Patrícia nos vem trazendo, com episódios da nossa História, que nos ajudam a conhecer um pouco melhor como se construiu este Algarve que hoje nos acolhe. Deixo, a título de exemplo, esta crónica com o tema O Provincianismo Algarvio, publicada em abril de 2019.

Com este trabalho que chega agora aos escaparates, numa edição da Direção Regional de Cultura, que em boa hora o decidiu publicar, a autora traz-nos uma história da leitura e da literacia no Algarve, desde meados do século XVIII até à Implantação da República.

Ao longo de mais de 500 páginas, Patrícia traça um retrato do acesso ao documento impresso no Algarve, ao longo de mais de 150 anos. É um trabalho de fôlego que requererá de nós, leitores, atenta dedicação e tempo, que parecerá sempre pouco se comparado com as intermináveis horas de trabalho, esforço, sacrifício e rigor que a autora teve que despender para nos deixar à disposição tanta informação preciosa.

Não tive ainda oportunidade de ler o livro, mas o pouco que já tive oportunidade de vislumbrar ao folheá-lo, deixa-me muita curiosidade sobre aquilo que seguramente irei descobrir nas horas de leitura que lhe irei dedicar.

Para aguçar o apetite aos nossos leitores deixo um breve excerto do prefácio, da autoria do Professor Doutor João Luís Lisboa, Catedrático do Departamento de Filosofia da Universidade Nova de Lisboa:

Este livro levanta problemas e conceitos para discutir. O que é leitura pública? O que é público? O que é periferia? Como entender um autor? E, discutindo-os, cria as bases para uma história articulada e sustentada, em que a cultura escrita é feita de objectos e de práticas, de gente e de instituições. De pessoas que escrevem, que ensinam, que lêem, em diversos espaços. A cultura letrada, não mais escritores do que leitores, nem mais papel do que tinta.

É, portanto, um livro que a partir de uma aturada investigação histórica levanta questões que podemos colocar ainda hoje, mesmo que o documento impresso tenha sido, entretanto, em grande parte, substituído pelo digital. Uma obra que passará a ser obrigatória nas estantes de todos os que ainda preferem o livro impresso ao digital e, sobretudo, a todos os que querem saber, afinal, que Lugar a Sul é este, o que habitamos.

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Na Vivenda Compostela (também) cabe todo o Algarve

8/11/2019

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Por Gonçalo Duarte Gomes

Aqui há um par de anos, por ocasião do incêndio que devastou o que sobrava do Palácio da Fonte da Pipa, em Loulé, escrevi um artigo intitulado “No Palácio da Fonte da Pipa cabe todo o Algarve” (pode ser lido aqui).

E alicercei essa afirmação num facto facilmente verificável: por mais apaixonado que seja o discurso oficial em torno dos valores patrimoniais, da identidade e de todas as outras pérolas do prontuário do politicamente correcto, impõe-se na prática uma plúmbea realidade de ignorância e negligência que, invariavelmente, redunda na perda desses mesmos valores, dessa mesma identidade, e na sucessão de casos que compõem uma algaraviada cacofónica no que a património diz respeito.

Dúvidas houvesse, o recente caso da Vivenda Compostela, na Praia da Rocha, em Portimão, lá nos brindou com mais uma machadada consentida no cada vez menos que vai restando de elementos patrimoniais por aquelas bandas, mostrando que estes tristes resumos do Algarve se conseguem encaixar afinal em muitos outros locais.
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Demolição da Vivenda Compostela | Fonte: Sul Informação

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(Não há) Sondagens – Eleições para a Região do Algarve

2/11/2019

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Por Filomena Sintra
​
Eleições para o país e para a Europa, o partido e a ideologia. Para o concelho, as pessoas. E se fosse para a região?


Este pessoal (eu) adormecido do Lugar ao Sul, retoma agora a escrita, depois do desafio dos demais, para assunto quase do sol posto, as “eleições”, que aconteceram há apenas um mês.
O ano de 2019, por terras do Sotavento, num concelho à beira Rio (permitam-me a graça) plantado, foi marcado por três actos eleitorais, dois deles os que todos nós portugueses acompanhámos (na minoria que se conhece), as eleições europeias e as eleições legislativas, e os castromarinenses num muito particular e raro na cena democrática deste país, as eleições intercalares para a Câmara Municipal.

Em Maio, domingo 26, nas eleições europeias, o Algarve esteve alinhado com o país, numa clara e inequívoca maioria a favor das listas do PS. Castro Marim, na mesma senda e num distanciamento ainda maior entre o PS (37,92%) e o PSD (19,77%), confirmou essa vontade, mesmo com a exígua participação de 26,75% dos eleitores inscritos.

Uma semana depois, 2 de Junho, nas eleições intercalares para a Câmara Municipal, na sequência da renuncia ao cargo de todos os elementos da lista mais votada em 2017, é reconhecida à coligação Castro Marim + Humano, matriz PSD, uma maioria não esperada por alguns, em particular por aqueles que acreditaram no efeito da onda, das eleições de dias anteriores. Agora, numa afluência maioritária às urnas, ganha o PSD (59,82%), contra os 34,46% do PS, numa realidade em que a abstenção foi de 44,18%.

Vamos a banhos de verão, festas e romarias, e eis que se erguem as vozes destes e de muitos outros partidos, a cantarolar linhas programáticas para o país, depois de 4 anos de experiência governativa, comummente chamada de gerigonça.

Sabe-se que as eleições legislativas, são de enorme responsabilidade para os portugueses, nesta 3.ª República, instalada com a Revolução do 25 de Abril de 1974, elegendo os 230 deputados para essa grande casa da Democracia Portuguesa.

Também se sabe, que existem 22 círculos eleitorais, 2 coincidentes com os Açores e Madeira, outros 2 correspondentes à emigração (Europa e fora da Europa), e os demais coincidentes com os distritos, indubitavelmente também o Algarve. Todos deveriam saber que são chamados às urnas, não para uma eleição directa dos deputados, para sim, para escolher entre as listas validadas por cada partido ou coligação, para cada círculo eleitoral.

Por isso não se deveria aceitar, o discurso transversal na Assembleia da República, sobre a norma e exigente disciplina de voto, entre os deputados, seus pares, de cada partido, salvo os assuntos de natureza ética e de sensibilidades particulares. Sendo eleitos pelo distrito e região, será que não há uma responsabilidade directa para com os seus eleitores?! Parece que alguns até esquecem qual foi mesmo o círculo pelo qual foram eleitos, tal como os eleitores, já os esqueceram como seus eleitos, pois na verdade, quando votaram, foram maioritariamente motivados pelo líder que se apresenta, a candidato a Primeiro Ministro. Também é verdade que o Primeiro Ministro , chefe do poder executivo, constitui o seu governo, sem a necessidade de pronuncia dessa mesma Assembleia da República, que de poder maior, constituída por eleitos e a voz do povo, passa a ser o poder menor.

No caso particular do Algarve, este novo mandato, traz consigo mulheres e homens que conhecem o Algarve, tanto na beleza da sua luz, como na complexidade dos seus problemas. Tem o primor de ter também três digníssimos Secretários de Estado, em áreas particularmente sensíveis e importantes para a região. Confluem naquilo que ensejam para a região. Até poderíamos ter a esperança, mais uma vez, de que “os nossos representantes”, terão voz, para lutar pelo o Algarve, que tanto representa para o país, e este, pouco lhe devolve em investimento e consideração. Mas rapidamente o sistema alimentado por conveniência partidária, aglutina os programas e esquece a forma e a filosofia da sua criação. Tal como esquecem os eleitores, as responsabilidades dos círculos eleitorais, quem elegeram e o que prometeram, porque no fundo, a motivação do seu voto é para determinar a escolha do Primeiro Ministro. Por empatia ou convicção, é matéria para a filosofia e a ciência política.

Voltando a Castro Marim, no mesmo ano (sustentando-se a análise na pequenez da representatividade da amostra) com as eleições próprias, intercaladas com as europeias e as legislativas, há uma demonstração clara, que a este nível, autárquico, mais do que a matriz ideológica que pauta o discurso de cada um, sente-se uma liberdade interior do eleitor, em escolher para Presidente da Câmara, aquela que se apresenta mais empático e/ou capaz para a liderança do seu Município.

Da experiência e vivência, e da entropia governativa sofrida, também se assume convicção, a minha, de que executivos municipais governáveis, dependem de um modelo mais próximo ao  governo da nação, com um reforço de poderes das Assembleias Municipais. É urgente a revisão do sistema eleitoral autárquico, e o estatuto do eleito local, se quisermos dignificar a política local. Assunto, para outra divagação.

“para a autarquia, não interessam os partidos. Votamos nas pessoas!”, frase sem conta de vezes ouvida. Fora os "seguidistas", aficionados e/ou militantes, acredito mesmo que assim seja.

E para outro nível governativo, será que quando votamos, as nossas escolhas são tituladas por conhecimento, opção estratégica ou matriz ideológica?!  Tenho dúvidas, quando alguns dos próprios militantes desconhecem a matriz ideológica do seu partido, ou a orientação política que se propõe desenvolver, provavelmente, fruto da pobreza do debate político a que vamos assistindo e que a comunicação social filtra, em conformidade com aquilo que o leitor procura.

Neste turbilhão de pensamentos, resta-me exteriorizar a pergunta: se tivéssemos eleições para a região piloto Algarve?

Pergunta no campo do imaginário e no vazio, dado que não existe nenhum projecto para a região, nem nenhuma liderança política para o mesmo, mas seria interessante perceber o que efectivamente moveria o eleitor…

Será que o projecto regional, emergiria da soma das partes políticas dos municípios? Gostaria que assim não fosse… E assim não sendo, seria uma oportunidade de novos rostos integrarem um projecto da região para a região, arejando também os partidos.

Qualquer que fosse a correlação de forças que daí adviesse, assente nos princípios básicos duma democracia saudável, haveria espaço e conveniência, para qualquer minoria eleita, na perspectiva do valor do pluralismo e do necessário enriquecimento do debate de ideias, na afirmação de uma região distinta e centenária, às vezes apenas lendária.

Esta região, mais do que qualquer outra, precisa de um projecto regional. Discutível o modelo! A descentralização de competências, em curso, não é, em minha opinião, solução para a competitividade regional. Não há qualquer mecanismo de coesão territorial, na região, nem para com a região. Quem teme a quebra de coesão nacional, com uma possível regionalização, assistirá a uma crescente assimetria regional com a municipalização de matérias que nunca quis regionalizar. 

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