Por Gonçalo Duarte Gomes
Na entrada do Inferno, tal como Dante o concebeu na sua “Divina Comédia”, lia-se, “Deixai toda a esperança, vós que entrais.” Pelo andar da carruagem, também o Algarve terá que afixar uma tabuleta qualquer, avisando quem nos visita para a pilhagem de que vai ser alvo, ao estilo “Deixai todo o carcanhol, pertences e títulos cotados em bolsa, vós que turistais!”. Porque no Algarve, em vez de se taxar, atancha-se.
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Por Bruno Inácio Movido pelo texto que o meu colega deste espaço a Sul, Luís Coelho, escreveu ontem (para ler aqui), colocando em debate a criação de uma taxa turista para o Algarve, gostaria de pegar o fio da meada, e lançar algumas opiniões, em género de contributo para a discussão da questão.
Em primeiro lugar parece-me pertinente esclarecer a diferença entre o que é uma taxa e o que é um imposto. Esta questão é particularmente importante porque remete para quem a aplica. Ou seja, uma taxa pode ser criada por um município com o pressuposto de que a mesma se traduz de forma directa num serviço prestado. Tem de haver uma ligação directa entre o que se cobra e onde essa receita é afectada. Por exemplo, as autarquias têm taxas para resíduos e fazem a recolha desses resíduos. O imposto é coisa diferente. Um imposto é criado pelo estado central, via Governo ou Assembleia da República, e pressupõe, com seu pagamento, que o Estado irá com esse dinheiro garantir a funcionalidade de serviços públicos e colectivos. Existe, pois, à partida, uma questão de forma que importa discutir. É uma impossibilidade a existência de cobrança de um valor de base regional porque não existe nenhum organismo político regional com capacidade jurídica e constitucional para decidir a sua implementação. O que pode ser concretizado - e admito que simultaneamente - é a aprovação, em sede das câmaras municipais e assembleias municipais, de uma taxa, em cada um dos municípios, com as mesmas regras e os mesmos critérios. Existe ainda a questão da aplicabilidade. Em Lisboa a taxa turística reverte para o Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa, formado pela Câmara Municipal de Lisboa, pela Associação de Turismo de Lisboa, pela Associação de Hotelaria de Portugal e pela AHRESP (associação que representa o sector da restauração) com objectivo de garantir que o valor é investido somente em projectos que visem qualificar o sector, atenuar a pegada turística ou melhor as condições dos visitantes. Ainda assim existem vozes – veja-se a própria Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, Helena Roseta - que defendem que deveria maior transparência na escolha dos investimentos realizados por este fundo. Para se perceber a amplitude, o fundo já apoiou em quase um milhão de euros a limpeza em freguesias e vai apoiar em cinco milhões de euros o Festival da Eurovisão da canção. Isto faz algum sentido? No Algarve, de resto, a questão não é nova. Existe um historial de tentativas de criação de coisas deste género. De Portimão, no final da primeira década deste século, chegavam ecos da ideia de criação de uma “taxa turística de ocupação”, ideia que acabou por nunca ir avante. Em Vila Real de Santo António a taxa turística foi aprovada, mas não chegou a ser implementada e cobrada. Também a AMAL, em 2012, discutiu o tema. A ideia era que depois aprovada naquele órgão, cada município pudesse tratar da criação da referida taxa. Na altura a AMAL justificava a criação da taxa turística com a necessidade de os municípios necessitarem de reformar a sua capacidade financeira para dar resposta a uma crise social na região que registava os índices mais elevados de desemprego do país. A ideia ficou por aí e nenhum dos 16 municípios avançou para a implementação da dita taxa. Uma das questões que me faz ter duvidas sobre a implementação da uma taxa turística é o principio da cedência ao Estado no sentido em que aceitamos que o Estado se ausente das suas funções na nossa região. É função do Estado investir o dinheiro cobrado por via dos impostos na melhoria dos serviços públicos, na diminuição das assimetrias regionais, na criação de condições de mobilidade e em tantas outras áreas da intervenção pública. Ao implementarmos uma taxa, cobrada aos turistas, estamos a dizer que tendo em conta que o Estado não investe o que deveria na nossa região, vamos taxar estes tipos que nos visitam e com esse dinheiro acabamos por fazer investimentos que deveriam vir dos nossos impostos. O Algarve representa metade do turismo em Portugal. Apesar disso não conseguimos ter o peso necessário para que o poder central olhe para a região com olhos de ver e realize os investimentos que tardam em ser concretizados. Como notava e bem Vítor Neto, Presidente do NERA e ex-secretário de estado do turismo, o Algarve vale hoje o mesmo que a soma das exportações do calçado e do vestuário, ou num exemplo ainda mais paradigmático, o turismo no Algarve valerá qualquer coisa como quatro complexos da Autoeuropa. Quando existe um qualquer problema na Autoeuropa é ver um desfile de ministros a “mostrar a sua preocupação”. Curiosamente, ou melhor, lamentavelmente, não vi o Ministro da Economia a “mostrar a sua preocupação” quando um gigantesco temporal causou imensos danos na baixa de Albufeira. E teríamos tantos exemplos como este para aqui demonstrar a falta de atenção para com o Algarve. Admito que hoje seja necessário pensar formas de atenuar a pegada turística e que essas formas possam ajudar a qualificar a nossa oferta como destino, apontado para a excelência. Muito recentemente o Presidente da Câmara Municipal de Loulé lançou a ideia de uma taxa turística (para 2019) cujo valor será destinado a atenuar os impactos das alterações ambientais, nomeadamente na reposição de areais nas praias, e ainda como forma de resposta a catástrofes. Parece-me que é um debate que vale a pena fazer. Concluo sublinhado a ideia que me parece fundamental sobre este tema. Nos últimos dias foi aprovado o Orçamento de Estado para 2018. Basta olhar para as opções deste documento para se perceber que o Algarve não é uma prioridade. De resto, não tem sido ao longo de muitos anos. Essa deve ser a nossa principal preocupação, a nossa grande luta. Que nunca se retire do centro desta discussão a necessidade que temos de mais investimento público por parte do Estado central. Esse sim é o ponto fundamental. Por Luís Coelho
São vários os textos deste Lugar ao Sul dedicados ao principal motor da economia regional: o Turismo. Retomo hoje o tema, trazendo à colação a possibilidade de se criar uma taxa turística para o Algarve. Por Joana Cabrita Martins Começa hoje... Mas os Algarvios quiseram antecipar-se ao resto do mundo e ... inauguraram a Black Friday ontem! As peregrinações para a maior catedral comercial da região iniciaram-se há 1 dia com a abertura da terceira nave (estabelecendo o paralelo com as catedrais), o Outlet. Ikea, Mar Shopping e finalmente o Outlet, que tanta falta nos fazia nesta reza! Deixo-vos com uma sátira bem ao estilo Algarvio, já com 2 anos... ...mas que creio fazer sentido ontem, hoje e amanhã... E com muita certeza, durante as próximas semanas, pelo menos no eixo Faro/ Loulé. O Lugar ao Sul conta hoje com a opinião de mais uma convidado especial. A convite do Cristiano Cabrita, hoje, no Lugar ao Sul, escreve Carlos Martins. É Presidente da Juventude Social Democrata do Algarve e Deputado da Assembleia Municipal de Portimão. Por Carlos Martins
Se há momentos onde a maioria dos agentes políticos confirmam que apenas uns quantos, uma clara minoria, não defraudam as suas convicções e “despedem” os próprios ideais é nas vésperas dos debates de qualquer Orçamento de Estado. Afirmar que há claros “desrespeitos” pelas próprias convicções em prol de siglas ou acordos partidários é quase como andar entre uma verdade de Monsieur De La Palice e a Lei de Murphy. O final de 2017 e este Orçamento de Estado para 2018 estão a confirmar a razão de ser desta ideia, que não é virgem ou se esgota apenas em mim. Devíamos discutir e debater a nossa região, ao invés de gerir silêncios ensurdecedores para satisfazer quem manda e não quem elege. Enquanto algarvios, não é concebível silenciar o debate regional do que está a ser discutido a 300 quilómetros do nosso distrito mas tanto nos diz respeito. O investimento público neste Orçamento de Estado de 2018 subirá para 4.500 milhões de euros e ao Algarve caberão somente 30 milhões de euros. Nem 1%! Pelo menos que fossem os 5 ou 6% que o meio milhão de algarvios representa da população nacional. Mas analisemos estes 0,7% de investimento público atribuídos aos algarvios. É adequado para uma região que tanto dá à economia de um país? É sinal de reconhecimento perante esta “bandeira” internacional sobejamente conhecida pelo seu Turismo, de qualidade superior, que nem 1% dos 4.500 milhões de euros seja alocado ao distrito mais a sul de Portugal? Óbvio que não. Os “Yes Men” das Esquerdas poderão dizer que a verba representa o investimento que o Algarve necessita. Para os mudos de debate, apenas salientar coisas simples e urgentes de barlavento e sotavento que não estão contempladas para 2018. Não há verba no Orçamento de Estado para uma requalificação da atual EN125, em especial nos troços entre Olhão e Vila Real de Santo António, e também não há euro nenhum para investir no Porto de Portimão para que receba ainda mais Cruzeiros. Sobre a EN125, cada vez mais me convenço de que o caminho passa mesmo pela municipalização destas estradas que são urbanas, de grosso modo, entre Vila do Bispo e Vila Real de Santo António. Era um dois-em-um! Efetivava-se a vontade expressa por este Governo sobre a descentralização de competências nos «Transportes e Vias de Comunicação» e ainda aliávamos à vontade dos Autarcas regionais que sistematicamente se queixam de desleixo no tratamento das vias e estruturas que, embora não lhes pertençam, são integrantes dos seus municípios e afetam quase todos os seus munícipes. Pelo mar, também está visto que não há a vontade de potenciar o Turismo com a melhoria do Porto de Portimão. Talvez, de forma errada, tenha sido a forma do Governo dizer que no Algarve não ficamos “a ver Navios”. E por terra? No próximo biénio está previsto mais de 2.000 milhões de euros para requalificação da ferrovia em todo o país. Desse investimento, não há verba que contemple a eletrificação da linha algarvia, especialmente no troço Tunes-Lagos, nem tampouco espaço para uma ligação ferroviária ao Aeroporto de Faro. Se calhar, há silêncio a mais. À escala nacional, sobre este Orçamento de Estado de 2018, que também nos toca no al-Gharb al-Ândaluz, podia escrever sobre os 120 mil recibos verdes que irão começar a pagar mais IRS ou sobre o aumento de impostos para o Alojamento Local que já era um complemento de rendimento para cerca de 50 mil portugueses. Sobre este último, não consigo mascarar a minha incompreensão. Não percebo como, embora seja unânime que veio diminuir parte de uma economia paralela e criou emprego com valorização patrimonial, justifica o Governo a necessidade de voltar com a palavra atrás e cobrar mais impostos. Fica bom para os agentes imobiliários que vão começar a tentar adquirir os imóveis de quem apostou neste negócio e vê-se agora “sem chão” para continuar. Enquanto algarvio é evidente o meu desagrado para com o Orçamento de Estado de 2018 pelas várias razões que elenquei ao longo das últimas linhas. Haveria mais, mas creio que estes pontos evidenciam a razão da minha insatisfação. A maior preocupação do Governo é evidente: agradar ao funcionalismo e aos pensionistas. Claro que as reduções no IRS são bem aceites mas os impostos indiretos sobem, como é óbvio, porque temos de compensar a perda de receita em virtude de uma maior despesa. É notória a carga ideológica demonstrada no ataque às empresas, com o IRC a servir de “alvo” no ataque das três Esquerdas que suportam este Governo. Neste Estado limitado, que é, sem negativismo mas até com muito realismo otimista, o ataque às empresas é mais uma maneira de ficarmos de mãos atadas. Presos a um Estado pesado mas que é incapaz de resolver os problemas reais. A história repete-se, em quase tudo. O passado recente demonstrou que o crescimento da economia nacional ganha sempre mais com o aumento da iniciativa privada e com menos Estado. No dia em que quisermos crescer “a sério”, será assim. Desta vez, voltámos a dizer que “não” ao crescimento para lá do óbvio. No Algarve, porém, nem chegámos à fase de “dizer que não”. Ficámos calados e perdemos o debate por falta de comparência. Foi debatido a mais de 300 quilómetros, sei que é longe. Mas a maior distância é entre as pessoas e as ideias, as soluções e as propostas. Para o ano há mais. E que haja mais e melhor Algarve. Por Sara Luz
Por Gonçalo Duarte Gomes
Nos últimos tempos, muita tem sido a polémica devido ao arrasar da clássica paisagem algarvia de sequeiro, mediterrânica, em detrimento da instalação de explorações frutícolas, onde a cultura do abacate tem ganho destaque, concorrendo com as estufas de frutos vermelhos. Eu próprio - mea culpa, poenitentiam agite - tenho contribuído amiúde para essa discussão picuinhas em torno da modernidade agrária na ponta do balde de uma retroescavadora, como se o património cultural, técnico e genético que os sistemas agrícolas de antanho encerram fosse alguma coisa de importante. Mas... e se afinal, depois de tanto estardalhaço, o abacate e o Algarve fossem uma e a mesma coisa? Por Bruno Inácio
Quando o PSD entra em eleições internas um dos temas que por norma ganha peso mediático é a regionalização. A razão, ao meu ver, prende-se com a necessidade de os candidatos irem ao encontro dos anseios das estruturas locais e distritais, seduzindo-os com uma bandeira política que invariavelmente é colocada de parte pelo vencedor após a dita eleição. A questão tem ganho um peso maior nesta eleição interna porque por um lado, um dos candidatos, Rui Rio, é publicamente reconhecido como um regionalista convicto (note-se que não era e a sua posição evoluiu) e por outro lado, porque outro dos candidatos, Santana Lopes, procurou fazer uma descentralização inédita quando foi Primeiro-Ministro. Ambos têm procurado medir bem as palavras neste campo pois o público-alvo desta votação, os militantes do PSD, têm, à imagem do povo português pensamentos divididos sobre a matéria e porque em Lisboa, uma das grandes distritais do partido o tema não é popular. A verdade é que ambos, cada um à sua maneira, têm acentuado a necessidade de aprofundar substancialmente os mecanismos democráticos com vista a uma maior convergência de desenvolvimento entre os grandes centros urbanos e o restante país. Na senda desta vontade os recentes processos que aconteceram em alguns locais da Europa devem ser olhados com atenção e deles devemos extrair um conjunto de ideias com vista a poder propor caminhos certeiros e não meras propostas ocas ou cénicas. Esta reflexão leva-me ao título deste texto procurando remeter para os exemplos recentes da Escócia e da Catalunha (a este propósito, sugiro leitura do texto de Álvaro Almeida no Jornal de Noticias – ler aqui). Se por um lado o processo de consulta popular aos Escoceses foi aceite pelo governo britânico o que levou curiosamente a uma vitória do NÃO a independência, por outro, a rigidez do governo de Espanha levou a uma consulta popular não reconhecida na Catalunha, o que conduziu a uma vitória do SIM. A Grã-Bretanha tem de resto dado lições a restante Europa nesse aspecto. Sendo que lamento imenso o resultado que o referendo a manutenção do reino no espaço comunitário, não posso reconhecer a coragem que os lideres políticos tiveram em não se refugiarem em expedientes constitucionais para não cumprirem o que o povo determinou. Não podemos gostar da democracia só quando ela nos dá o resultado que queremos. Vivemos tempos onde a democracia passou a ser colocada na agenda do debate mediático como se de uma opção trata-se. Como se outra opção fosse válida. Cortar o acesso ao voto ao cidadão é incentivar os movimentos extremistas de esquerda e de direita que se refugiam nos medos das populações. Espero, pois, que (a não se concretizar o esquecimento do tema como normalmente acontece) que o PSD possa colocar o tema da descentralização e da coesão territorial na agenda política e que esse caminho seja percorrido sempre tendo como objetivo principal uma consulta popular. E acrescento ainda: caso, por exemplo como defendeu Santana Lopes, o Algarve o Norte pudessem ser casos piloto, que a consulta popular aconteça nesses locais e não seja sujeita a lógicas nacionais de conveniências partidárias que mais não são que lógicas de manutenção centralista do poder. A Assembleia da República (AR) aprovou no passado dia 03 de Novembro as linhas mestras do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018). Como seria de esperar, os partidos mais à direita criticam o documento alegando que o mesmo é desprovido de uma visão para o País, servindo apenas para garantir a estabilidade da "gerigonça". Curiosamente, nem o Bloco de Esquerda nem o Partido Comunista Português parecem gostar do OE2018, afirmando que o mesmo cede aos caprichos de uma Europa austera e penalizadora. Assim, apenas o Partido Socialista está confortável com a proposta para o OE2018 na medida em que a mesma continua a devolver rendimento aos Portugueses ao mesmo que permite cumprir com as exigentes linhas vermelhas traçadas por Bruxelas. Politiquice do poder central à parte, fica a questão: o que é que nós, Algarvios (de nascimento ou de adopção), podemos esperar do OE2018?
Por João Fernandes
Por Gonçalo Duarte Gomes
Portugal atravessa uma seca extrema, que não será lavada com as chuvas que felizmente acabam de chegar. No Algarve em particular, escassez de água não é defeito, é feitio. No entanto, há na região um qualquer distúrbio de personalidade que a leva a comportar-se como se fosse bafejada pelas monções... |
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