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A derrota da democracia em Portugal

28/5/2019

Por Luís Coelho

Portugal foi a votos no Domingo passado. A abstenção é a grande vencedora. A nossa democracia la grande derrotada.

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O Algarve, quedo e mudo (ou como os matraquilhos também dançam)

24/5/2019

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Por Gonçalo Duarte Gomes

Sou um matraquilho.

Aquando da composição do meu genoma, algo correu dramaticamente mal, e as sequências específicas de ácidos nucleicos que permitem a sintonia do corpo com o sortilégio cósmico da música ficaram de fora dos meus X e Y. Resultado: sou incapaz de dançar.

Nem sequer ouso tentar, na certeza de que tal espectáculo equivale a algo na proximidade de uma morsa a ter um ataque epiléptico. Ou, então a uma coreografia do Ian Curtis, que é igualmente deprimente, mas infinitamente mais estilosa.

Mas, tal como os andróides sonham com ovelhas electrónicas, também os matraquilhos sonham com danças…

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Algarve, o palco mais bonito

20/5/2019

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Por Anabela Afonso

Poderia aproveitar esta crónica para falar de 3 experiências incríveis que tive neste fim-de-semana com o 365 Algarve. De como num único fim-de-semana é possível ir quase de uma ponta à outra do Algarve para ser surpreendido por excelente programação cultural, e como essa programação pode, também, muitas vezes, ajudar-nos a descobrir sítios e recantos que nem sabíamos que existiam. Mas isso seria falar em causa própria, e como tal, não seria este o espaço adequado para o fazer.

O que é fantástico é que não preciso referir o 365 Algarve para falar de como a programação cultural da nossa região está a traçar novos caminhos, e a ajudar-nos a provar aquilo que, nós algarvios, já sabíamos há muito tempo: há muito Algarve para lá da linha do mar e dos dias quentes de verão.

Para não me alongar deixo apenas dois exemplos aos quais, infelizmente, não pude assistir, mas que arrisco dizer que valeram a pena para quem assistiu:

O primeiro aconteceu em pelas ruas de Faro, e é uma iniciativa do curso de Organização de Eventos da Escola Secundária Pinheiro e Rosa, com a coordenação da Vera Pinheiro e chama-se “Menina estás à janela”.

A ideia seria criar, pelas janelas da baixa da cidade, um circuito de pequenos happenings/performances, que levassem o transeunte a ter uma experiência totalmente diferente, ao passear por aquelas ruas. Uma ideia simples, que pode ser muito eficaz para nos por a olhar para a(s) cidade(s), e perceber como as artes podem ser meios de descoberta daquilo que podemos achar já conhecer, ou que não conhecemos de todo.

Projeto Menina Estás à Janela / (c) Pedro Pereira

O segundo tem o dedo do Tiago Pereira, mentor do projeto “A Música Portuguesa a gostar dela própria”, e levou um espetáculo com base na tradição oral algarvia aliada a uma componente audiovisual até ao castelo de Aljezur, demonstrando como às vezes os locais mais inesperados são as melhores salas de espetáculos. O espetáculo chama-se “Quem manda aqui sou eu!”, foi apresentado no âmbito da iniciativa “Semana Cultural Lugares da Globalização” e conta com a participação dos OrBlua. Como se pode ver pela foto abaixo, o cenário só por si é todo um programa cultural.

Espetáculo "Quem manda aqui sou eu!" / (c) Gonçalo Duarte Gomes

Quanto a mim, bem, vi cinema mudo acompanhado pela cristalina voz da Cristina Branco num Quartel Militar em Tavira, acudi ao fado das mulheres que carregam o fardo de sofrer de amores por pescadores que acumulam fama de não terem um amor só, enquanto chegava de barco ao belíssimo Sítio das Fontes de Estombar (Lagoa) e terminei com um insuflar de vida numa quinta da costa vicentina que se achava já evaporada, algures em Aljezur.

Tudo isto para dizer que temos ainda muito trabalho pela frente, é certo, mas o palco mais bonito do país, ninguém nos tira!

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Vozes de Enfermeiros chegam ao céu!

14/5/2019

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Por Sara Luz

Invicta em todo o seu esplendor, foi na cidade do Porto que se realizou no passado fim-de-semana a I Conferência Internacional dos Enfermeiros. De lá, e depois do Bispo do Porto manifestar convictamente o seu apoio à atual luta de Enfermagem, trouxe uma certeza: as vozes dos Enfermeiros Portugueses podem não chegar à Tutela, mas certamente chegam ao céu! Se estas vozes ainda ressoassem o hino da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (mais conhecida por CGTP), talvez tudo fosse diferente. Mas, se há coisa que os enfermeiros hoje têm é orgulho do seu hino!

Por entre a cortina de fumo criada pelo Governo e seus apoiantes há, porém, gente que começa a pensar diferente e a querer escutar verdadeiramente os enfermeiros. O jornalista e escritor Rui Costa Pinto é exemplo disso mesmo, tendo demonstrado interesse em publicar 14 testemunhos exclusivos no seu mais recente livro intitulado por “+ Enfermeiros, + Saúde”. Tive o privilégio de estar entre esses enfermeiros que tanto engrandecem a profissão e fi-lo tendo por base o facto de ser enfermeira, jovem, mulher e algarvia. Sem grande elaboração sobre esses pressupostos (ainda que, eventualmente, merecida!) aqui vos deixo o meu testemunho. Boa Leitura!

RETRATO DA SAÚDE
Quais são os pontos positivos/críticos do SNS?
Os pontos positivos do SNS dizem respeito ao acesso universal, geral e tendencialmente gratuito aos cuidados de saúde, assim como à qualidade dos profissionais. Estes aspetos garantem que independentemente das circunstâncias em que uma pessoa nasce, cresce e vive é-lhe salvaguardada a garantia do direito fundamental à proteção da saúde por parte de profissionais altamente qualificados e competentes, o que é determinante para a maximização das oportunidades de vida e prosperidade do indivíduo na sociedade. O problema está em que, volvidos 40 anos desde a sua criação, o SNS não garante um acesso adequado aos cuidados de saúde e a sua sustentabilidade está hoje, mais do que nunca, comprometida. Isto deve-se a anos de desinvestimento no setor, destacando-se: (1) o subfinanciamento crónico; (2) o recurso a um modelo de financiamento orientado para outputs e não para outcomes sem atender, portanto, ao valor acrescentado em saúde; (3) a falta de autonomia na gestão das instituições de saúde; (4) a inadequada integração dos diferentes setores (público, privado e social); (5) a falta de visão e planeamento estratégico em relação aos desafios societais do século XXI no domínio da saúde (e.g., envelhecimento da população e aumento da prevalência de doenças crónicas); (6) a preconização de um modelo de organização de cuidados de saúde obsoleto que perdurou tempo de mais (hospitalocêntrico); e (7) a desvalorização dos profissionais de saúde.

As instituições privadas de Saúde prestam um serviço igual/melhor/pior?
Tenho alguma dificuldade em comparar as instituições privadas de saúde e as públicas pelo facto de não estarem em pé de igualdade no que se refere aos constrangimentos relacionados com casos de pessoas com internamento prolongado por situação socioeconómica desfavorável ou por doença complicada com múltiplas comorbilidades, e à responsabilidade com questões de equidade e da saúde pública (e.g., envelhecimento da população, prevalência de doenças crónicas, partos por cesariana) e, portanto, face a condições tão díspares ao fazê-lo poderia cair no erro de comparar o que de momento não é comparável. Considero sim, ser possível retirar algumas aprendizagens do que melhor se faz no setor privado e, se viável, aplicá-las no setor público.

O serviço público tem capacidade para acompanhar a remuneração que o sector privado paga aos Enfermeiros?
Numa fase inicial, ou seja, para quem é recém-licenciado, o setor público não só tem essa capacidade como a ultrapassa; a certa altura – o setor público – deixa de a ter, pelo facto de existirem no setor privado escalões de progressão salarial e possibilidade de renegociação das condições contratuais.

(Importa aqui referir que por circunstâncias que me são alheias esta resposta foi alterada no livro impresso com prejuízo no seu sentido, tendo este facto já sido comunicado ao autor do livro.)

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO HOSPITALAR
Qual é a S/ perspectiva sobre a qualidade da Administração e Gestão hospitalar?
O diagnóstico em relação à qualidade da Administração e Gestão hospitalar está mais que feito: na maioria dos casos é ineficiente, sendo a falta de autonomia a principal razão apontada pelos diferentes Conselhos de Administração (CA) hospitalares do país. Mas, se de facto uma maior autonomia poderá agilizar processos, como é o caso da contratação e adequação dos recursos aos contextos em específico, a verdade é que isso por si só não irá livrar os CA do que considero ser o maior dos condicionamentos para a melhoria da qualidade da Administração e Gestão hospitalar e que se prende efetivamente com fatores políticos, nomeadamente, as chamadas “nomeações”. Não quero com isto dizer que as pessoas nomeadas para ocupar cargos nos CA dos hospitais portugueses não sejam competentes, pois acredito que a grande maioria o é. Creio é que, de modo intencional ou não, há, por inerência, uma subversão dos interesses institucionais em prol dos políticos. Deste modo, uma das formas de mitigar esta realidade seria, por exemplo, através da apresentação de propostas e projetos a serem sufragados em cada uma das instituições de saúde. Um sistema mais democrático, participativo, transparente e meritocrático, teria ainda a mais-valia de não só colocar o ónus nos eleitos, como também nos eleitores.

As listas de espera são o cancro do SNS?
As listas de espera são um dos maiores problemas do SNS, uma vez que impossibilitam a satisfação das necessidades em saúde das pessoas em tempo útil ou desejável. Mas não só. A falta de segurança e qualidade que se assiste na prestação de cuidados é talvez ainda mais perniciosa. Assumir o dever de proteger a saúde das pessoas, sem garantir condições de segurança e de qualidade para o efeito é, do ponto de vista moral, mais grave. É, por exemplo, intolerável que por desrespeito às dotações seguras dos cuidados de Enfermagem as instituições de saúde “passem a vida nos mínimos” ou, ainda, que a oferta dos cuidados de saúde nas regiões mais periféricas e no interior do país deixe tanto a desejar.

CONDIÇÕES DE TRABALHO
As condições proporcionadas para desempenhar a S/ profissão são boas/razoáveis/más?
As condições são desfavoráveis. O número de Enfermeiros nos serviços é insuficiente para dar resposta às necessidades em saúde da população, acarretando uma carga de trabalho excessiva para os Enfermeiros no terreno e insegurança na prestação dos cuidados; as progressões na Carreira de Enfermagem estão congeladas há mais de 13 anos e a atual negociação em curso com a Tutela para a revisão da Carreira tem sido fonte de grande desacordo por ficar muito aquém das expectativas dos Enfermeiros; as oportunidades de formação e especialização são praticamente inexistentes, com a agravante de não existir um regime de internato em Enfermagem; o suplemento remuneratório dos Enfermeiros Especialistas aprovado no ano de 2018 é questionável do ponto de vista da sua aplicação, pois em muitas instituições de saúde o reconhecimento é realizado de forma arbitrária; as medidas de conciliação da vida profissional, pessoal e familiar são valorizadas em teoria, mas sem efeitos na prática; a gestão de carreiras é algo inexistente e que, além do potencial de melhoria associado à produtividade, qualidade de vida e bem-estar dos Enfermeiros, poderia contribuir para atenuar os efeitos da penosidade da profissão nos Enfermeiros com idade mais avançada e, logo, favorecer a sustentabilidade do sistema de Segurança Social.

EMIGRAÇÃO VERSUS IMIGRAÇÃO
Já pensou em emigrar? Porquê?
Não só pensei, como já o fiz no passado. Na altura tomei essa decisão por considerar que as ofertas de emprego disponíveis (maioritariamente no setor privado, devido ao congelamento da contratação pública por intervenção da Troika) eram indignas para o exercício da profissão de Enfermagem. A minha forma de protesto foi não aceitar nenhuma dessas propostas e, portanto, acabei por emigrar. Regressei alguns meses mais tarde, após a abertura de um concurso público (o primeiro em muitos anos!) no Centro Hospitalar do Algarve.

Como encara o recrutamento de Enfermeiros estrangeiros?
Considero que uma política de recrutamento de Enfermeiros estrangeiros poderá fazer sentido quando não existe um número de Enfermeiros adequado às necessidades do país enquanto estratégia temporária e não prática normalizada, como acontece em alguns países da Europa. A existir uma situação dessas é imprescindível tentar compreender se o número de Enfermeiros não está ajustado porque o número de vagas no Ensino Superior não é suficiente para suprir as necessidades ou se o número de candidatos ao Curso de Licenciatura em Enfermagem é inferior ao esperado e, por conseguinte, agir em conformidade para corrigir o(s) problema(s) identificado(s).

Quais são os estímulos/entraves à mobilidade profissional?
As oportunidades de formação/especialização e progressão na carreira são os maiores estímulos à mobilidade profissional; os maiores entraves referem-se ao amor ao país, às saudades da família e dos amigos, e à necessidade de reconhecimento por parte dos pares no país de origem.

FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO
Quais são as oportunidades de formação e especialização?
Uma das áreas mais penalizadas no setor da saúde em virtude da mais recente crise económica, social e financeira em Portugal foi a área da formação e especialização. As oportunidades foram diminuídas em larga escala e as condições para o fazer tornaram-se bastante precárias. O direito ao gozo das horas de formação contínua previstas na Lei é muitas vezes negado por falta de recursos humanos, as bolsas previstas para os Cursos de Especialização em Enfermagem deixaram de existir, a formação dada pelas instituições tornou-se diminuta e realizada à custa do esforço pessoal dos profissionais, e a formação de cariz obrigatório é frequentada pelos Enfermeiros nos seus dias de descanso. A exceção é a aceitação dos pedidos referentes ao estatuto do trabalhador-estudante, mas ainda assim essa não é uma situação livre de constrangimentos.

Concorda que os custos sejam assumidos pelos próprios Enfermeiros?
Discordo que uma instituição beneficie da formação e especialização dos seus profissionais sem que lhe seja imputado qualquer custo.

Qual o modelo a adoptar?
Um modelo em que a formação e especialização sejam encaradas como forma de investimento e não despesa, com critérios de admissibilidade escolhidos tendo por base as necessidades identificadas no contexto, bem como a garantia de responsabilidade e retribuição mútua (i.e., candidatos e instituição).

RELAÇÃO PROFISSIONAL
Como caracteriza as relações entre os Enfermeiros e os Médicos?
A relação profissional entre Enfermeiros e Médicos é complexa. O sentimento de superioridade por parte dos Médicos em relação aos Enfermeiros, devido a aspetos históricos relacionados com a própria evolução profissional e género predominante em cada uma das profissões, sempre foi geradora de grande tensão e conflito. No entanto, a afirmação da Enfermagem enquanto profissão autónoma e disciplina científica no passado recente em muito tem contribuído para amenizar as relações, o que já é visível junto das gerações mais novas. Acredito que o caminho seja no sentido da união e cooperação, com vista a tornar o setor da saúde mais forte e as reivindicações profissionais mais atendíveis.

LIGAÇÃO COM OS UTENTES
Como caracteriza as relações entre os Enfermeiros/doentes e familiares?
As relações entre os Enfermeiros e os utentes e os seus familiares é, por razões óbvias, de grande proximidade. Basta pensar que, no caso dos hospitais, os Enfermeiros prestam cuidados com as pessoas 24 sobre 24 horas por dia. Ou seja, estão lá sempre! No contexto comunitário, os Enfermeiros são quem as acompanha continuamente ao longo do ciclo de vida e, portanto, as relações estabelecidas são igualmente (se não mais até!), de grande confiança e proximidade.

CARREIRA
Qual foi a história positiva mais marcante da S/ carreira profissional?
Ainda estou à espera que aconteça…Talvez no dia em que souber que tenho uma carreira profissional, pois é algo que nunca soube o que foi ter. Está ao alcance de todos compreender que exercer uma profissão sem objetivos é o mesmo que viver sem rumo ou viajar sem destino, daí que considere que exercer a profissão com uma carreira descongelada e revista poderá ser um dos maiores marcos da minha carreira profissional. No terreno, e porque não me faz sentido responder a esta questão sem essa referência, não seleciono uma história positiva marcante em particular, mas antes todas as situações de recuperação inesperadas que acontecem na Unidade de Cuidados Intensivos onde trabalho. A vida é um verdadeiro mistério e a capacidade do ser humano reagir a eventos traumáticos é algo verdadeiramente impressionante e inexplicável.

E a mais negativa?
Quando terminei a Licenciatura em Enfermagem e percebi o “estado das coisas” da profissão. Por analogia à resposta anterior, no contexto da prática, presenciar a morte de um jovem de 17 anos vítima de acidente de viação enquanto a sua mãe o abraçava e lhe dizia que ele não estava sozinho. Gravei esse momento e revivo-o muitas vezes na minha prática de Enfermagem. A aceitação da morte de um ente querido é por si só um processo doloroso, mas ter que o fazer indo contra a ordem natural da vida é, sem dúvida, a maior brutalidade que se assiste na realidade dos cuidados de saúde. Ser Enfermeira é também sentir o sofrimento de quem cuidamos e, ao contrário do que se possa pensar, o avançar da idade e a experiência não me têm ajudado a lidar mais facilmente com essas situações.

Alguma vez ponderou abandonar a carreira de Enfermeiros?
Dado o desgaste físico, psicológico e emocional a que os Enfermeiros estão sujeitos diariamente na prática, como não ponderar?! Se a isso lhe juntarmos condições de trabalho desfavoráveis e desvalorização profissional, como não sentir vontade em abandonar uma profissão em que a desmotivação é uma constante?! De facto, até o amor à camisola tem limites! Mas, apesar do sentimento de derrota se instalar nalguns momentos, a paixão pelo que faço e a vontade de ver e fazer parte da mudança é ainda predominante e, como tal, não estou a ponderar abandonar a carreira de Enfermagem tão cedo. No entanto, se um dia isso deixar de fazer sentido, restar-me-á tão e somente seguir outro caminho à margem da Enfermagem.

ORDEM E SINDICATOS
Como avalia a intervenção da Ordem dos Enfermeiros?
Em bom rigor, responder a esta questão sem fazer uma declaração de interesses prévia não seria do ponto de vista ético aceitável, uma vez que apoio o atual projeto da Ordem dos Enfermeiros (OE), enquanto Vogal Suplente do Conselho Fiscal Regional da Secção Regional do Sul da OE. Com isto referir que, apesar da posição mencionada, responderei à questão sem sentir que a mesma condicione o meu pensamento crítico e liberdade de expressão. Assim sendo, a intervenção da OE, e concentrando-me no atual mandato por razões que se prendem com o meu conhecimento e tempo de experiência profissional, pode ser, a meu ver, resumida em torno de três grandes eixos: (1) proximidade; (2) visibilidade; e (3) dignificação e valorização da profissão. Tornar a OE mais próxima dos Enfermeiros tem sido uma das suas maiores bandeiras de onde, inclusive, advém o lema “Ninguém está sozinho”. Esse processo tem sido realizado de forma a conhecer a realidade vivida pelos Enfermeiros nos diferentes contextos da prática, dando-lhes voz para exprimirem as dificuldades sentidas, apoio na gestão de conflitos e ferramentas para uma tomada de decisão eficaz. A estratégia de comunicação adotada tem sido inovadora e moderna, centrada na mudança da imagem da própria OE e da representação social da profissão. Desburocratizar processos, criar/alterar regulamentos/normas/orientações e promover o envolvimento de Enfermeiros em grupos de trabalho nacionais/internacionais e na formulação de políticas de saúde têm sido algumas das apostas para uma maior dignificação e valorização da profissão, estratégia esta em linha com as práticas internacionais na área da Enfermagem. Ressalvar, por último, que a busca de consensos nem sempre é fácil dado o pluralismo de opinião dos quase 74 mil membros da OE. Deste modo, há ainda um grande caminho a percorrer, contudo, a perceção que tenho é que a abertura, disponibilidade, participação e envolvimento dos Enfermeiros é à data de hoje maior do que há uns anos atrás e, portanto, considero que está dado o pontapé de saída para a mudança que há tanto os Enfermeiros demonstram ter vontade em ver.

E dos Sindicatos dos Enfermeiros?
Tenho dúvidas se as posições tomadas por parte dos Sindicatos vão ao encontro das necessidades dos Enfermeiros ou de interesses próprios. A perceção que tenho é que há uma grande falta de consenso, mas visto não ser associada de nenhum Sindicato poderei, eventualmente, não estar a ser justa.

O que mudou para melhor/pior?
Para melhor, o incremento do número de Especialidades em Enfermagem, o desenvolvimento de Competências Acrescidas, a criação do Balcão Único, a alteração da Norma para o Cálculo das Dotações Seguras dos Cuidados de Enfermagem e o envolvimento e participação mais ativa dos Enfermeiros no desenvolvimento e valorização da profissão; para pior, a imagem das Organizações Sindicais por parte dos Enfermeiros, e a opinião de uma franja da sociedade civil em relação às formas de luta dos Enfermeiros nas suas reivindicações e que, estrategicamente, foi influenciada pelo atual Governo e seus apoiantes.

VIDA FAMILIAR
Há vida além da profissão de Enfermeiros?
A vida além da profissão de Enfermeira existe, embora para quem trabalhe por turnos esteja sempre condicionada pela possibilidade de não sair a horas, instabilidade de ter que seguir turno e ausência frequente em eventos familiares e/ou sociais aos fins-de-semana e nos dias festivos ou de celebração. Há, porém, a outra face da moeda no que se refere à flexibilidade em gerir o horário, se existir para o efeito recetividade dos Enfermeiros a desempenhar funções nos cargos de chefia/supervisão/direção.

Qual é a da carga horária para cumprir os deveres profissionais?
Atualmente as 35 horas semanais em trabalho efetivo, mas há sempre espaço para umas tantas horas a mais em trabalho extraordinário.

Quais são os custos da dedicação profissional?
Para quem trabalha por turnos, a dedicação profissional na área de Enfermagem acarreta uma vida com horários desregulados e uma luta constante em tentar conciliar a vida profissional com a pessoal e familiar. Além disso, desgaste físico, psicológico e emocional considerável.

Além do salário existe alguma outra compensação/promoção?
O salário é a única compensação e não existem quaisquer promoções.

(Declaro participação voluntária no presente questionário, sem acesso a contrapartidas financeiras nem outras de qualquer tipo pela colaboração. Mais informo que autorizo a utilização da informação que consta no questionário em regime não confidencial apenas para a finalidade do presente livro, estando a mesma sujeita à necessidade de pedido de autorização prévio no caso de pretensão em utilizá-la para outro fim.)

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Burn, Faro, burn...

10/5/2019

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Por Gonçalo Duarte Gomes

… cantaria Nero (assim mesmo em cámone), se em vez da eterna Roma governasse antes a capital do Reino dos Algarves.

Sair-lhe-ia no entanto o pirómano tiro pela culatra, pois se na capital do Império Romano teve oportunidade de destruir todo um sistema de poder que se inscrevia no desenho urbano e na arquitectura da cidade, em Faro é já muito pouco o que de relevo e significado sobra para queimar.

Já se o dedinho incendiário lhe fugisse para a queima de mamarrachos, bem que a velha Ossónoba poderia tremer…

Nero retratado por Peter Ustinov no filme "Quo Vadis" (1951)

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O Algarve não faz parte do Serviço Nacional de Saúde

7/5/2019

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Por Luís Coelho (4 minutos de leitura)

Foi recentemente aprovado pelo conselho de ministros o Programa de Investimentos na Área da Saúde, com o qual o actual governo pretende “alavancar o investimento, a recuperação e a melhoria de infraestruturas e equipamentos do sector da saúde.” O pacote financeiro ascende a 91 milhões de euros (69,3 provenientes do Orçamento do Estado e 21,3 de fundos europeus), estando prevista a sua execução entre 2019 e 2021.

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A derrota da democracia em Portugal

O Algarve, quedo e mudo (ou como os matraquilhos também dançam)

Algarve, o palco mais bonito

Por Anabela Afonso

Projeto Menina Estás à Janela / (c) Pedro Pereira

Espetáculo "Quem manda aqui sou eu!" / (c) Gonçalo Duarte Gomes

Vozes de Enfermeiros chegam ao céu!

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O Algarve não faz parte do Serviço Nacional de Saúde

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