Por Joana Cabrita Martins
Uma Santa Sexta-feira... De preferência sem deslocações ao CHUA...e em caso imperativo de o fazer não o façam pela estrada do calvário, para que o caso não se torne mais urgente. Mas peguemos pois, cada um em seu carro e façamos a travessia do deserto em direcção às catedrais comerciais para a grande comunhão... ...justificando a necessidade extrema de encontrar petróleo que nos permita continuar esta quotidiana e futura caminhada. E usufruamos da A22 contribuindo para a esmola do Estado, num acto de boa fé para com os necessitados que, como o Novo Banco, todos os anos não se contentando com os ovos da Páscoa mendigam pelos ovos de ouro da nossa galinha! E nós... Roxos ficamos como o Senhor dos Passos neste dia! Nota: Por opção, a autora não escreve aplicando o acordo ortográfico actualmente em vigor.
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Por Sara Luz
No último ano distinguimo-nos como sendo o 5º melhor país do mundo para se viver e o melhor da Europa. Fomos considerados o 3º país do mundo mais pacífico e o mais amigável para imigrantes. Igualmente notório foi o desempenho português no campeonato europeu de futebol e no festival da canção. O protagonismo e a visibilidade adquiridos, conjuntamente com as medidas adotadas pelos nossos governantes e o espírito de sacrifício dos portugueses, foram contributos importantes para o período de crescimento económico que atravessamos, materializado por um aumento de 2,7% no Produto Interno Bruto em 2017. Infelizmente, nem tudo é motivo de orgulho. Fomos, igualmente, considerados um dos países mais corruptos na União Europeia (UE), um dos cinco países da UE que pior trata os idosos e um país onde a esperança de vida à nascença superior à média europeia não se traduz em anos de vida a mais vividos com qualidade, mas antes com doença e incapacidade. Face a isto, não é de admirar a posição ocupada por Portugal no World Happiness Report (77ª posição), publicado neste mês de março pela Organização das Nações Unidas. Um lugar que denota a fragilidade de Portugal no que toca à felicidade sentida pelos seus cidadãos, comparativamente aos restantes 155 países incluídos na amostra. O lugar a meio da tabela no ranking mundial da felicidade não parece ter enchido as medidas ao Governo português que terá decidido intervir de imediato, começando não mais nem menos pelo setor da saúde. Um setor em que, segundo estudos nacionais publicados recentemente, um em cada cinco enfermeiros está em depressão e dois terços da classe médica apresenta exaustão emocional. Assim, no passado Dia Internacional da Felicidade a Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Leitão Marques, e a Secretária de Estado da Saúde, Rosa Matos Zorrinho, anunciaram, em pleno Portugal eHealth Summit, a publicação dentro em breve de um despacho no âmbito da implementação de medidas promotoras da felicidade e bem-estar por parte das organizações de saúde, com vista ao envolvimento dos profissionais, à melhoria dos ambientes de trabalho, à conciliação da vida pessoal com a vida profissional e à promoção de estilos de vida saudáveis. Na sua intervenção, a Sra. Ministra referiu ainda que a adoção de práticas de gestão sustentáveis na área da felicidade e bem-estar darão lugar à entrega de um prémio no prazo de um ano, mas sem concretizar os critérios de atribuição do mesmo. Ora, no início desta semana o dito despacho é publicado em Diário da República, apresentando o grupo de trabalho responsável pela elaboração de um plano de ação para prossecução dos objetivos referidos. De facto, no mundo contemporâneo a produtividade passou a ser um meio para atingir a felicidade e não um fim em si próprio e, por isso, é de louvar a ideia. Contudo, confesso ter dificuldade em compreender como é que se envolverão profissionais de saúde que estão diariamente em número inferior ao esperado para dar resposta às necessidades reais dos utentes, se sentem injustiçados pelo congelamento das carreiras e pela desigualdade existente entre as próprias classes, sacrificam constantemente o seu tempo de descanso em prol da continuidade dos cuidados e não se identificam com culturas organizacionais rígidas que temem a mudança e nem sequer respeitam valores como o da meritocracia. A mim parece-me que a satisfação destas expetativas será determinante para o sucesso do plano, pois o envolvimento profissional está intimamente ligado com todas as outras condições a que se pretende dar cumprimento. Deste modo, a menos que haja uma concertação entre Ministérios, não vejo como o plano poderá ter futuro e, por isso, ao grupo nomeado, os meus desejos de bom trabalho! Por Bruno Inácio Eu também não. Pelo simples facto de que este não existe.
E sim, deveria existir um canal de televisão dedicado ao Algarve ou ao sul de Portugal. A criação de espaço público deve ser nos dias de hoje uma das nossas preocupações tendo em conta a dimensão e força que outras plataformas sociais ganham. Ter hoje um conjunto de pessoas e um conjunto de meios que nos fazem chegar informação fidedigna e que levem às grandes massas o debate e o contraditório é um imperativo das democracias ocidentais. De um ponto de vista territorial e da sua coesão, um canal televisivo dedicado às questões do sul seria uma óptimo instrumento de reforço da nossa identidade e de aumento do escrutínio público por parte da população para com os seus eleitos e o “seu” estado. O simples facto de conseguirmos promover lideranças, pela sua capacidade de liderança e não pelo seu poder económico, seria per si uma vitória importante. Vem esta questão a propósito de um texto que escrevi aqui no Lugar ao sul onde defendia um jornal diário no Algarve e depois de ter assistido a uma conferência da editora Sul Sol e Sal moderada por Rosa Veloso, a nova responsável da RTP no Algarve. Nesta conferência a jornalista defendia que os autarcas deveriam exigir a administração da RTP um centro de retransmissão (não sei se era exactamente este o nome, sendo que a ideia geral passava por uma maior capacidade da RTP ter meios para transmitir a partir de Faro) para o Algarve. A jornalista afirmou ainda que já tentou variadas vezes propor especialistas do Algarve para comentar diversas questões mas sem sucesso. Ora bem, o que o Algarve precisa não é uma RTP mais forte, o que no Algarve urge concretizar é um canal de televisão próprio, transmitido via cabo, que seja produzido no Algarve, por gente com conhecimento regional que, sem perder o seu lugar no país e no mundo, seja um potenciador da realidade local. Poderíamos percorrer o mundo e a Europa para referir centenas de exemplos de canais televisivos de base regional que servem o propósito que acima vos descrevi mas não precisamos ir mais longe do que o nosso próprio território. Em primeiro lugar a RTP Madeira e Açores que funcionam quase como um canal autónomo e com conteúdos próprios. A dimensão ultraperiférica dos dois arquipélagos é atenuada por conteúdos informativos próprios que estes dois canais produzem numa base diária. A norte, em 2006, surgiu o Porto Canal. Um bom exemplo de como a força de uma região, nomeadamente a Universidade do Porto, as empresas da região, as autarquias e um conjunto alargado de entidades, pode potenciar a criação de um espaço público mais amplo e democrático. Temos todas as condições para levar a efeito um projecto desta natureza. A RTP podia até assumir aqui um papel fundamental a ser um dos accionistas do projecto e potenciar a criação e lançamento do canal. Termino da mesma forma que o fiz com anterior artigo referido no início deste texto: Fica o desafio, o estímulo, o que entenderem chamar. Nem que seja, fica para memória futura. Por Luísa Salazar Foi no século XIX que surgiu a Rua de Santo António, em Faro. Esta rua adquiriu o seu nome por se avistar ao cimo a Capela de Santo António do Alto e ficou desde logo como uma das artérias principais e mais modernas da cidade. Ora, Santo António, não sendo conhecido como o santo dos comerciantes (pois o santo dos comerciantes é Santo Homobono – nome nada bonito para uma rua!!), ainda anda a fazer milagres a esta rua há pelo menos 2 séculos. Será que é por ser o santo dos casamentos, que têm conseguido que os farenses e a baixa não se divorciem de vez!?!? Mas, por que motivo, ao contrário de outras baixas em cidades europeias (não precisamos de ir muito longe… Sevilha, por exemplo) estão tão “vivas” e tão bem dinamizadas e a Nossa Baixa não passa do mesmo marasmo…? Temos muito mais pessoas a passear, muitos deles turistas, mas a Rua de Santo António continua um espaço um triste, fechado e desolador… A questão é que esses turistas para se tornarem clientes da baixa as lojas tem que estar abertas, tem que ter mais oferta! Temos muitos espaços fechados faz imenso tempo… Não faz sentido! Em especial nos dias de hoje…Se não existe por parte dos privados qualquer interesse em dinamizar esses espaços não há nada que a entidades públicas possam fazer? A associação que dinamiza a baixa tem que ser mais dinâmica, existem outras instituições privadas com provas dadas que podem colaborar, é necessário congregar interesses privados com alguma ajuda pública para melhor, atrair e diversificar a actual oferta da baixa.
É certo que não podemos (nem queremos!!) que a Rua de Santo António esteja em competição directa com grandes áreas comerciais, tem o seu lugar, tem a sua vida, mas penso que pode e deve oferecer uma qualidade superior e com um serviço personalizado para captar um tipo de clientes diferentes dos que circulam normalmente pelos grandes centros comerciais.Faz falta ao Algarve ter uma variedade de lojas de uma gama mais alta, adaptadas à nossa dimensão, que os turistas e residentes não precisem de ir a Lisboa para aceder a esse tipo de produtos. Esse tipo de lojas, associadas a outras marcas de uma gama média/alta podendo também ter representação de produtos nacionais e algarvios, penso que seria o casamento perfeito! A Rua de Santo António pode ser este espaço comercial…Não existirá localmente uma entidade com conhecimento e networking para conseguir dinamizar uma proposta assim? Vivemos uma fase excelente de turismo, será que a vamos aproveitar ou vamos deixar passar esta oportunidade? Vejo um enorme potencial para a Rua de Santo António, como para as ruas envolventes para que volte a ser uma parte central de Faro, do coração dos Farenses e do Algarve! Vamos ter fé e que: Santo António nos valha!! Por Gonçalo Duarte Gomes
Corria o ano de 1853, quando o Estado Português, já no ocaso do reinado da Rainha D. Maria II, lançou um plano de fomento florestal, com distribuição gratuita de sementes, ficando as Câmaras Municipais com a responsabilidade de organizar os projectos de povoamento florestal. A fazer fé em informações difíceis de confirmar, precisamente num dia 23 de Março, como este em que nos encontramos. Mais facilmente verificável é a criação de uma comissão, em Novembro desse mesmo ano, já no reinado de D. Pedro V e por ordem de Fontes Pereira de Mello, então Ministro das Obras Públicas, Comércio e Indústria, para elaborar um Código Florestal que coligisse a legislação dispersa relativamente a essa matéria e a harmonizasse com "os principios da sciencia". Três coisas se destacam então: desde há pelo menos 165 anos que andamos a tentar perceber o que fazer em termos da floresta, desde há pelo menos 165 anos que a legislação é ao quilo e anda desfasada do conhecimento técnico sectorial que pretende regulamentar e desde há pelo menos 165 anos que a criação de uma comissão é panaceia para todos os males. Basicamente, uma gestão do País que assenta num princípio semelhante ao de querer ganhar o Euromilhões, mas sem jogar... Por Ricardo Proença Na última década, a Ética tornou-se num tópico popular de discussão em todo o mundo entre acionistas, empresários, políticos, consumidores e docentes universitários. Em torno desta discussão existem diversos estudos onde se questiona: O que é certo ou errado? O que é ético ou antiético? O que é a ética empresarial? O que é a corrupção? Não querendo generalizar, de facto as práticas e decisões eticamente incorretas estão inerentemente presentes em todos os níveis hierárquicos das empresas e de diversos organismos do Estado, desde o gestor de topo, até ao funcionário de “base”. Veja-se por exemplo, a falta de clareza e transparência que existe na questão da prospeção de hibrocarbonetos no Algarve por parte do atual Governo, onde o seu comportamento nesta questão tem sido um autêntico ziguezague. Um dia proferem que rescindiram os contratos de gás e petróleo no Algarve; no outro prolongam os direitos de prospeção e pesquisa das concessões ao largo da costa de Aljezur. Será eticamente correta esta conduta? Por cá, na região algarvia, é sabido que os autarcas locais são contra a prospeção de hibrocarbonetos no Algarve, pois sabem muito bem que esta pode “matar a galinha dos ovos de ouro” da região, o Turismo. Terá o poder central consciência que as receitas do turismo no Algarve contribuíram para o crescimento de 2,7% do PIB Nacional em 2017?
Hugo Barros convida hoje Raul Afonso Luz, licenciado em Economia pela Universidade do Algarve, que trabalha no sector social há mais de 15 anos. Actualmente Director Financeiro de uma IPSS de âmbito nacional, onde também já desempenhou funções de Director de Recursos Humanos, é ainda Consultor e Contabilista Certificado de várias empresas.
As entidades que operam no sector social têm sido tema de assunto nos últimos tempos, embora não pelas melhores razões. Estas constantes notícias têm descredibilizado de forma injusta o trabalho meritório da generalidade dos que operam neste sector, tomando a parte pelo todo, os quais desempenham funções socialmente necessárias a públicos muito específicos da população possibilitando-os de continuar a viver com alguma dignidade, apesar das inúmeras dificuldades com que diariamente se debatem. São largas dezenas de milhares de respostas sociais onde trabalham cerca de duzentas mil pessoas que diariamente apoiam mais de meio milhão de cidadãos que, na sua generalidade como em todo o sector, vivem graves e acentuadas dificuldades, sendo urgente uma reestruturação e uma reforma do sistema social que permita a sobrevivência daqueles que contribuem para a subsistência dos mais carenciados. Uma das razões que contribuem para este cenário está directamente relacionada com a forma de acção de quem as tutela, designadamente a Segurança Social. A actividade social assenta essencialmente na sua mão-de-obra, representando os gastos com pessoal cerca de 2/3 da sua estrutura de gastos. Infelizmente, este capital humano é mal remunerado, rondando a maioria dos vencimentos o valor do Salário Mínimo (SMN) e, no caso de pessoal mais qualificado ou até mesmo dos directores, não atingindo os 1.200€, tendo por base a tabela salarial da contratação colectiva. Exceptuam-se destes valores o pessoal docente, designadamente educadores de infância ou professores que, por via do poder negocial dos sindicatos dos professores, poderão auferir valores superiores a 2.500€ em função da sua antiguidade. Como se sabe, o SMN tem vindo (felizmente) a aumentar de forma progressiva, e se se tiver em conta que cerca de 50%/60% dos colaboradores receberão aquele valor, perceber-se-á facilmente o impacto destes aumentos nos orçamentos das instituições sociais. Não só isto tem contribuído para um afunilamento da tabela salarial, já que as remunerações dos menos qualificados se têm aproximado gradualmente das dos mais qualificados que não têm sofrido as mesmas actualizações, como também o financiamento das entidades não tem sido revisto de forma a cobrir estes acréscimos de gastos. Importa aqui relembrar as principais fontes de financiamento das instituições de solidariedade: comparticipações das famílias, pese embora existam algumas actividades em que esta componente não existe, e comparticipações do estado, nomeadamente da Segurança Social. Em algumas instituições, também os donativos poderão ser uma importante fonte de receita, embora os valores sejam de difícil previsão. Em relação à comparticipação das famílias, são calculadas em função dos rendimentos, enquanto que as comparticipações públicas são definidas em sede de concertação social. No entanto, fruto do fraco poder negocial dos representantes do sector, estas transferências públicas têm vindo a ser praticamente actualizadas apenas com base no valor da inflação, ou seja, sem considerarem os acréscimos já anteriormente referidos, o que tem contribuído para uma progressiva deterioração do equilíbrio financeiro das organizações sociais, que necessitam fazer uma ginástica enorme para cumprir as suas obrigações sem comprometer a qualidade dos serviços prestados. Em termos de regulamentação, as regras são demasiado rígidas e completamente desadequadas do contexto actual. Existem quadros de pessoal que têm que ser cumpridos e um conjunto de indicadores quantitativos que são valorizados e escrupulosamente verificados nas regulares acções de acompanhamento e de inspecção realizados pela Segurança Social. Mas um aspecto ignorado por este organismo público é o nível de qualidade do serviço prestado, ou ainda o grau de satisfação do utente/cliente. De que serve cumprir todos os indicadores numéricos se o serviço é deficientemente prestado ou se o utente se encontra insatisfeito? E existe ainda uma grande rigidez quanto ao que as entidades podem ou não desenvolver, como serviços complementares. Mesmo que exista um grau inovador, a tutela é muitas das vezes um factor de bloqueio, eventualmente porque as suas tabelas e check-lists não estão preparadas para avaliar serviços que poderiam ser uma mais-valia para os utentes e, também, um garante de mais receita e maior sustentabilidade. Dos quadros de pessoal obrigatórios definidos pela Segurança Social e cujo cumprimento é escrupulosamente avaliado, não consta pessoal técnico da área de gestão. Na perspectiva do regulador, a sustentabilidade económica e financeira das instituições é desvalorizada, não considerando um factor importante ter pessoal qualificado e especializado que permita definir políticas orçamentais de rigor que visem a eficácia, a eficiência e a optimização dos recursos disponíveis e até uma forma de garantir que os dinheiros públicos transferidos são melhor geridos. Mais do que em qualquer outro tipo de negócio, fazer mais com menos é fundamental e para isso, quadros especializados nas áreas de gestão são imprescindíveis para a viabilidade destas actividades. Naturalmente que as organizações podem por sua iniciativa ter quadros de gestão, mas sendo as fontes de receita limitadas, poucas serão aquelas capazes de gerar margem que permita ter colaboradores para além dos exigidos nos quadros de pessoal obrigatórios. Apenas as de maior dimensão conseguem criar condições para contratar colaboradores para além dos obrigatórios, através da obtenção de economias de escala criadas no conjunto da sua actividade e da sua dimensão. Actualmente, a maioria das instituições deste sector age em função da política adoptada pelo poder central. Este acena com umas migalhas e, ávidas de liquidez, as entidades chegam-se prontamente à frente! O Governo define como prioridade a criação de uma determinada resposta social e as instituições sociais automaticamente respondem a esta necessidade, na maior parte das vezes sem qualquer tipo de planeamento ou avaliação prévia. É uma gestão (ou autogestão) feita de fora para dentro. Urge assumir nestas organizações princípios tradicionalmente empresarias e corporativos, adoptando políticas e estratégias de dentro para fora, fazendo um autodiagnóstico que lhes permita identificar os seus pontos fortes e características internas e analisar de que forma poderão fazer face a oportunidades que existem no mercado onde operam, com planeamento e rigor, contribuindo desta forma para a rentabilidade da actividade, para a sustentabilidade e constante modernização da organização e qualificação dos serviços e para o garante do princípio da continuidade em benefício daqueles que mais necessitam do apoio social prestado. A designação dos agentes – entidades sem fins lucrativos – é elucidativo do erro crasso que paira sobre o sector, à semelhança aliás do que acontece com muitas entidades públicas. O lucro não deverá ser, de facto, o objectivo primário, mas se a instituição ou o sector não for rentável, aquela que é a sua principal missão, prestar apoio social aos mais carenciados, terá os dias contados. É uma utopia pensar-se que a subsistência no longo prazo não depende da obtenção de resultados positivos e de que as receita geradas sejam superiores às despesas e investimento necessários. Outro aspecto a realçar é o desequilíbrio existente entre oferta e procura, principalmente no que respeita à prestação de cuidados aos idosos, o que pode estar justificado com o que já foi enumerado – a actividade não é apelativa a novos agentes. Sabe-se que uma forma de regular a qualidade de um serviço é, mais do que a actividade inspectiva, o normal funcionamento do mercado, já assim defendia o filósofo e economista Adam Smith pelo tema da Mão Invisível introduzido na sua obra Riqueza das Nações (1976). Se oferta e procura estiverem equilibrados, num sector em que os preços estão harmonizados (e, neste caso, regulados), a qualidade é o factor diferenciador. Tem que se ser melhor que os concorrentes e isso contribui para a qualificação do serviço prestado e para a satisfação do utente/cliente. A tudo o que até agora foi exposto acresce a fraca representatividade do sector, a qual se encontra essencialmente a cargo da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) e da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), pese embora com aparente reduzido poder negocial perante o governo, como anteriormente já foi referido, dada a manifesta incapacidade de mudar o rumo dos acontecimentos. Este factor é ainda mais evidente neste Lugar ao Sul, onde a maioria das organizações são de reduzida dimensão e vivem o seu quotidiano de uma forma muito isolada, tanto geográfica como institucionalmente, e onde CNIS e UMP têm um âmbito de acção pouco relevante, ao contrário do que acontece por exemplo na região Norte, em que se assinala uma maior solidariedade institucional. Finalizo com duas questões e uma certeza: haverá por parte das entidades competentes real interesse na sustentabilidade das instituições sociais e na sua maior autonomização e independência face ao Estado, assumindo-as como parceiros institucionais fundamentais para o cumprimento de uma função consagrada na constituição portuguesa? Ou fomenta-se a debilidade e a precariedade, semeando a necessidade para que, de tempos em tempos, se lancem as migalhas conseguindo assim ter domínio absoluto e permanente sobre o sector e os seus agentes? Apenas as entidades que sejam resilientes, que visem o progresso, a modernização, com rigor e planeamento, que optem por estratégias de gestão eficientes e empreendedoras, que qualifiquem os seus serviços e que assumam o risco, serão capazes de traçar o seu próprio caminho, não devido a, mas apesar das políticas centrais asfixiantes, que não favorecem ninguém e que mudam pelo menos a cada 4 anos, evoluindo no sentido da sua sustentabilidade, da sua viabilidade e de garantir a continuidade na prossecução da sua missão em prol daqueles que mais precisam. "But the reality is that the air you breathe, the water you drink and the food you eat all ultimately rely on biodiversity. Some examples are obvious: without plants there would be no oxygen and without bees to pollinate there would be no fruit or nuts." "What is biodiversity and why does it matter to us", in The Guardian Por Joana Cabrita Martins Não é de hoje, aliás “sempre assim foi” é do que mais se ouve quando se aborda o tema das podas de rolagem, que é prática corrente não só a Sul mas um pouco por todo o país. Tenhamos pois consciência pelo menos, de que “sempre assim foi” não é argumento válido para justificar uma acção. As podas de rolagem nas árvores urbanas no município de Faro, como em tantos outros, têm de facto sido feitas anos após anos e ...tem sido também elas polémicas anos após anos! Hoje, ontem e anteontem tem sido levado a cabo mais uma acção de poda nas árvores em toda a envolvência da Igreja de S. Pedro o que levou a uma onda de indignações por parte de cidadãos/munícipes da cidade que, de várias formas foram dando a sua opinião sobre as mesmas. Esta questão parece-me de extrema importância. Como tal deveria ser amplamente debatida e compreendida por se tratar de uma questão básica de sustentabilidade. Devemos entender que as árvores em contexto urbano desempenham uma serie de funções nomeadamente ambientais, ao produzirem oxigénio e consequentemente reduzem os níveis de dióxido de carbono e ao promoverem a regulação térmica através das suas copas. Assim como assumem funções culturais, sociais e estéticas ao proporcionarem espaços de lazer e paisagens urbanas distintivas. Se por um lado deveria ser de senso comum que deveríamos preservar e ampliar os nossos espaços verdes urbanos, por todos os indicadores que temos actualmente sobre as alterações climáticas e seca extrema que, particularmente a sul atravessamos com gravidade. Também o é pelos vistos que este género de poda é exactamente isto, cuidar e preservar. Não o entendendo como tal e não sendo especialista na área, resolvi investigar e informar-me com técnicos e especialistas sobre o assunto e o que descobri vou aqui partilhar para que cada um por si possa reflectir e tirar as suas conclusões. O 1º artigo que partilho é do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa... Muito simples e objectivo, tanto que até uma criança de 10 anos compreenderia. :) http://www.isa.ulisboa.pt/files/lpvva/pub/docs/documentos-diversos/Ramos_Caetano_2017_Arvores_Urbanas_e_Podas_de_rolagem.pdf O 2º é a página do site da Câmara Municipal do Porto dedicada às podas...igualmente simples e explicativa.
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