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Bem-vindo

Valemos 6 mil milhões e o Hospital custava “apenas” 250 milhões. E uma nota de amizade, respeito e consideração para com Carlos Silva e Sousa.

28/2/2018

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Por Bruno Inácio
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Carlos Silva e Sousa, um Senhor
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É inevitável começar o meu texto quinzenal com uma referência a Carlos Silva e Sousa, falecido Presidente da Câmara Municipal de Albufeira. O “Lugar ao Sul” já aqui fez uma bonita nota de pesar mas não posso deixar de escrever umas linhas sentidas sobre o homem que conheci e de quem gostava. Não me irei alongar em muita adjetivação porque não era propriamente visita de casa do Carlos, mas desde que as lides políticas nos aproximaram sempre o tive como amigo. Apreciava acima de tudo o seu sentido de humor. Era um humor inteligente, discreto mas fatal. Sabia ser engraçado sem ser engraçadinho. Sabia nos fazer sorrir sem ser brejeiro ou perder a compostura. Refiro esta qualidade porque para mim é das mais importante que qualquer um de nós pode ter: apesar das responsabilidades, dos encargos e da pressão, é fundamental encontrarmos espaço para sorrir para a vida e percebermos que assim também podemos ser pessoas melhores. De resto, os seus mais próximos, já tiveram a humildade de partilhar connosco as suas qualidades de gestor, de advogado, de agricultor, de político… de Homem Bom. Guardarei com carinho e com o sentimento de sabedoria que ele me quis transmitir as últimas (longas) conversas que tivemos, aquando da preparação do processo eleitoral autárquico do qual ele saiu vencedor. Era um Senhor. Honremos a sua memória. 

O Algarve Unido
Já aqui o escrevi e não quero quebrar a minha coerência. Não tenho uma opinião formada sobre a exploração de petróleo no Algarve pois nunca estudei o assunto de forma suficiente para o entender de forma clara. Posto isto, prefiro não emitir juízos de opinião simplistas só “porque sim” ou porque é politicamente correto. Também já aqui escrevi, muito pela rama, me parece que a exploração de hidrocarbonetos parece mais prejudicial do que benéfica para a região, mas, volto a frisar, é uma opinião pela rama. Remonto a este tema para enaltecer o acontecimento do dia 22 de Fevereiro de 2018. Como não se via há bastante tempo, autarcas, associações empresariais, entidades descentralizadas do estado e movimentos da sociedade civil, juntaram-se para falar a uma só voz. Não foi apenas mais um dia, apenas mais um momento. Este momento é um momento-chave. Esta iniciativa demonstra que, quando existe a disponibilidade de envolvimento e de união, é possível o Algarve falar a uma só voz sem que necessite de “uma só voz”. Neste caso tratou-se de uma questão ambiental mas devemos aproveitar este movimento para outras ações que são tão ou mais importantes: a descentralização, o ordenamento do território, a diversificação da economia regional e a qualificação do turismo. Existe coragem? 
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Valemos 6 mil milhões. O Hospital custava “apenas” 250 milhões.
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O Banco de Portugal divulgou no passado dia 21 de Fevereiro as contas finais de 2017 do turismo. Portugal gerou mais 15 mil milhões de euros com o sector do turismo. Esta subida, na ordem de quase 20%, representa a maior subida do sector desde a Expo 1998. Se tivermos em conta que o Algarve representará cerca de 4,5% do PIB nacional e cerca de 40% do sector do turismo nacional (e estamos a jogar por baixo), então, grosso modo, estamos a falar de um valor na ordem dos 6 mil milhões de euros. Só para colocarmos em perspectiva os valores enunciados: a requalificação de toda a EN125 terá um custo a rondar os 125 milhões de euros; o novo Hospital Central do Algarve representará (um dia longínquo….) um investimento na ordem dos 250 milhões de euros. Posto isto, não será legítimo o Algarve e os Algarvios reivindicarem uma maior dimensão política nas escolhas de investimentos para a região? E acompanhado dessa maior dimensão política, não é mais do que legítimo reclamar mais investimento público na região? É certamente, mas precisamos que todos, em uníssono o apregoem. 
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Sou médica e estou desolada

27/2/2018

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​O Lugar ao Sul conta hoje com a opinião de mais uma convidada especial. A convite da Sara Luz, hoje, no Lugar ao Sul, escreve Sofia Amálio. É Internista no Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE.
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​Conheci a Sofia há uns anos atrás no serviço de Medicina Interna 1 do Hospital de Faro. Uma pessoa extraordinária e profissional para lá de competente. Lembro-me das horas que a Sofia fazia a mais, e tantas eram… Lembro-me da resposta sobre-humana a todas as solicitações quando estava de urgência… Lembro-me das decisões difíceis que tomámos em conjunto… Lembro-me da Sofia chorar ao meu ombro após ter informado uma mãe do estadio terminal da doença da filha, já tendo essa mãe perdido um filho uns anos antes… Lembro-me de tanto…

São pessoas como a Sofia que mantêm o SNS a funcionar. São médicos, enfermeiros, assistentes operacionais, técnicos de diagnóstico e terapêutica, administrativos, entre tantos outros que dão a cara… que fazem de tudo para manter o SNS vivo! Mas o desalento começa a instalar-se como se de uma epidemia se tratasse. O relato da Sofia espelha exatamente isso… E a minha verdade é também a da Sofia… Boa leitura!

“Nasci no seio de uma família de classe média, numa pequena cidade do Sul do País. Cresci com uma educação assente em 3 pilares fundamentais: amor incondicional, a importância de estudar e apreender, ser sempre fiel aos meus princípios morais. A ideia de ser médica não se materializou na infância. Quis ser astronauta, Jardineira, jornalista e Designer de moda. Foi na escola que o interesse pelas ciências foi crescendo em mim tornando-se uma imposição. Ainda ponderei outros caminhos como Física e Eng. Aeroespacial, mas o que orientou a minha decisão final foi um aspeto essencial desta minha profissão. Gosto de Pessoas. Gosto de falar com Pessoas, de estar com Pessoas, de trabalhar com Pessoas. E foi isto que ditou a minha escolha. Terá sido uma escolha acertada? Os caminhos alternativos são hoje áreas em expansão, cada vez mais valorizadas. O aumento dos numerus clausus, que vão continuar a subir, com a já anunciada abertura de faculdades privadas de Medicina, já não garantem que todos os recém licenciados tenham acesso a uma especialidade. Os mais novos que ficam fora do sistema emigram cada vez mais. Com a chegada de tantos médicos indiferenciados ao mercado de trabalho, já começou o trabalho médico precário e avista-se o desemprego médico. A fuga de profissionais para instituições privadas em busca de melhores condições de trabalho está a desertificar o SNS piorando ainda mais as condições de trabalho dos que ficam. Quando já não for não necessário aos privados igualarem os salários do SNS para cativar médicos, o que acham que vai acontecer? A remuneração dos médicos, que ao contrário do frequentemente publicitado nos media já não é alta, vai decrescer progressivamente. À semelhança do que já aconteceu com outros grupos profissionais como professores e advogados a profissão médica começou agora a enfrentar uma fase de declínio. Não deixa de ser curioso que isto coincida com uma feminização da profissão, que passa assim de ofício dominado por de homens, que se demitiam do seu papel familiar e muito bem pagos, para uma atividade desempenhada maioritariamente por mulheres, que não podem ou não querem abdicar da sua vida familiar e mal pagas. O reflexo desta decadência é a descida da média de acesso ao curso de Medicina, que já não ocupa o 1º lugar nas pretensões dos estudantes nacionais. Quem está nessa posição de escolha começa a encarar esta profissão como um caminho demasiado penoso, com muitos anos de estudo e sacrifício pessoal sem qualquer garantia de estabilidade ou qualidade de vida. 
Apesar de tudo isto não me arrependo da escolha que fiz e mantenho-me fiel a esta profissão que é mais do que isso, é uma escolha de vida.
Não! Não é por isso que estou desolada...
 
Concluído o curso de Medicina, com alguns solavancos pelo meio que me obrigaram a interiorizar a ideia que nunca saberei tudo de tudo e me fizeram crescer, chegou a altura de escolher uma especialidade. Sempre soube que queria uma especialidade generalista, consciente de que são as mais trabalhosas e pior remuneradas. Escolhi Medicina Interna por acreditar nesta especialidade. Sou Internista por opção e convicção. O Internista é o médico dos médicos. A Medicina Interna é a especialidade que sustenta todo o funcionamento hospitalar. Nenhum hospital pode ter as portas abertas sem um internista. É a base de todas as outras especialidades. E, no entanto, é desconhecida das pessoas. Medicina Interna? O que é isso? Perguntam-me com frequência conhecidos e amigos. É o médico que tem de saber de tudo, é o médico que faz os diagnósticos respondo eu. E para ilustrar um pouco melhor: devíamos ser uma espécie de Dr. House, mas sem o sensacionalismo da série. Devíamos ser porque a realidade nos desvia desse ideal. Estamos no Serviço de Urgência para perceber o que os doentes têm antes de passarem a qualquer outra especialidade. Estamos em Unidades diferenciadas como as Unidades de Cuidados intensivos ou as Unidades de Doenças Vasculares Cerebrais. Estamos na Enfermaria para diagnosticar ou para gerir doentes complexos, que como têm muitas patologias não encaixam numa só especialidade. É verdade que, com o aumento da esperança de vida e ausência de estruturas sociais adequadas no nosso País, e porque um idoso é sempre um doente complexo com pluripatologia, também somos muito Geriatras e temos enfermarias inundadas de casos sociais (pessoas já sem doença mas que por questões sociais não podem ter alta). Mas também vemos em consulta jovens e grávidas com diabetes, com doenças auto-imunes, com infecção VIH, jovens obesos que precisam de perder peso, doentes sem diagnóstico para os quais fazemos diagnósticos raros e brilhantes! Infelizmente é uma especialidade pouco conhecida e reconhecida. Mesmo dentro da comunidade médica. As outras especialidades não sobrevivem sem a Medicina Interna, mas teimam em desvaloriza-la e desrespeita-la. As instituições também não têm interesse em reconhecer o seu valor. O trabalho do internista não se mede em atos, em cirurgias, em endoscopias ou em biópsias. O trabalho do internista é sobretudo intelectual e inquantificável, e por isso, na minha opinião, ainda mais valioso. Mas não há investimento na Medicina Interna. Não há espaço para evoluirmos através da disponibilização de técnicas como ecografia para as enfermarias e urgência. Desta forma, há um grande desalento entre internistas. Somos poucos para o trabalho que nos exigem. Sendo uma especialidade que tem de existir 24 horas por dia em qualquer hospital implica sempre trabalho nocturno, em fins de semana e feriados e como tal pouca qualidade de vida e implicações na vida familiar. Os internos que concluem a especialidade procuram caminhos alternativos e poucos ficam.
Há dias em que por um momento questiono esta minha escolha...mas no instante seguinte a consideração pela Medicina Interna sobrevem a qualquer dúvida. 
Não! Esta não é a causa da minha desolação...
 
Concluí a minha especialidade num hospital central de Lisboa. Pouco meses depois fizeram-me um contrato individual de trabalho e fiquei na mesma instituição por mais 2 anos. Além disso colaborava como assistente convidada na Faculdade de Medicina, atividade que desenvolvia com gosto e que acrescia uma pequena e simbólica remuneração ao meu orçamento mensal. Mas sempre tive o desejo de regressar a minha terra natal para junto da minha família e raízes. Numa cidade como Lisboa, com 2 filhos pequenos e sem qualquer apoio familiar, a vida pode tornar-se sufocante e sem graça. Por isso comecei a amadurecer a ideia de me mudar. Deixar um hospital central da capital, para um hospital dito central num sul cheio de carências foi uma decisão difícil de tomar. Mas caramba se não formos nós da terra a voltar! Ninguém quer vir para Marrocos! Como diz uma colega a brincar. Os colegas de Lisboa assustavam-me alegando o que se ouve nas notícias, a potencial falta de qualidade dos profissionais, a dificuldade de voltar para trás caso me arrependesse.
Não quis saber. O meu marido deixou o seu emprego estável e bem remunerado. Fechámos os olhos e demos o salto. 
Concorri num concurso aberto a todos os especialistas de Medicina Interna, no qual existiam 13 vagas e só fiquei eu. Ninguém quis vir para Marrocos. Encontrei um hospital cheio de carências. Encontrei ótimos profissionais com vontade de mudar as coisas à custa do seu trabalho. Encontrei um Serviço de Medicina Interna bem organizado e a funcionar bem. Por outro lado, encontrei um Serviço de Urgência caótico com muitos médicos contratados “à tarefa”, indiferenciados (têm apenas o curso de medicina sem qualquer formação adicional), para assegurar a abordagem inicial aos doentes. Estes médicos contratados, recebem quatro vezes mais do que eu pelo mesmo período de trabalho. Avaliam inicialmente o doente, mas quem toma da decisão final da orientação do doente sou eu, que ganho 4 vezes menos. Somos poucos internistas, um, dois no máximo três, por período de urgência de 12 horas. Além de orientar os doentes abordados pelos “tarefeiros”, temos de assumir a responsabilidade dos os doentes mais graves que chegam ao Serviço de Urgência. Temos de responder às necessidades dos doentes internados em todo o Hospital, prestando o chamado “Serviço de Urgência Interna”. Somos poucos e muitas vezes sinto-me sozinha e desapoiada. Somos poucos e os nossos internos em formação estão, por vezes, sozinhos e desapoiados. Sei que as condições do SNS se têm degradado por esse País fora. Sei que se degradaram no hospital central de Lisboa de onde vim. Mas se isso é verdade no centro de Lisboa imaginem num dos mais periféricos hospitais do País. Redução de horário, saída para o privado têm feito sangrar este pequeno hospital nos 2 anos que cá estou. Nunca trabalhei no privado. Continuo obstinadamente a acreditar na importância do SNS e na sua valorização.
Entretanto é criado um regime de incentivos para tentar cativar mais médicos para esta zona carenciada. Todos os que fizeram um contrato com o Hospital cerca de 3 meses depois da minha chegada têm direito, em números redondos, a mais 1000 euros de ordenado bruto por mês durante 3 anos. Eu por ter chegado 3 meses antes não tenho direito. Os colegas mais antigos ainda usufruem do regime da exclusividade, e alguns de contractos individuais com valores superiores ao atualmente estipulado no contrato coletivo de trabalho negociado com os sindicatos. Eu, e mais meia dúzia de gatos pingados, ficamos no meio e ganhamos, números redondos, menos 1000 euros que toda a gente ao fim do mês. Também trabalhamos neste hospital carenciado, também estamos sozinhos no Serviço de Urgência. Como não somos dos mais velhos, nem dos mais novos, somos talvez a força de trabalho mais importante. Alguns de nós formaram internos que agora ganham mais 1000 euros por mês. Mais que o seu orientador! Reclamámos à nossa entidade patronal. Primeiro ignoraram-nos. Depois disseram que nada podiam fazer. Que não podem tomar essa decisão. Remeteram para instâncias superiores que certamente também nos vão ignorar. Tenho 2 filhos pequenos, em idade pré-escolar. O pré-escolar público em Portugal é uma miragem, logo estão na escola privada. Tenho um marido que deixou o seu emprego bem remunerado em Lisboa. Tenho um apartamento T3 sem qualquer luxo. Tenho um carro da gama mais baixa. Não vou de férias para as caraíbas. E no fim do mês faço contas e não poupo dinheiro. Esses 1000 euros fazem-me falta. 
Fico triste. Mas pela injustiça. Nunca fui de valorizar demasiado o dinheiro e por isso, compro menos, vivo com menos e sobreviverei.
E não! Não é por isto que estou desolada...
 
Antes do verão, com um timing que não podia ter sido pior, o governo resolveu cortar o pagamento aos chamados “tarefeiros” reduzindo o valor hora que lhes pagam. No meu hospital muitos foram embora. De repente parte do Serviço de Urgência que era assegurada por estes colegas ficou a descoberto. Sobrou claro está para a Medicina Interna! Continuámos a ser poucos, ainda menos pois era período de férias, e ainda tivemos de abarcar a responsabilidade de mais doentes. Todos os dias de urgência preenchia o chamado registo de “gestão de risco clínico” que é diretamente reportado ao diretor clínico e à administração do Hospital. Expliquei que somos em número insuficiente, que não é possível para mim responsabilizar-me por todas as decisões tomadas naquele período de urgência, que o risco de erro é enorme. Que o desgaste físico e emocional para os internistas de urgência é incomportável por muito mais tempo. Que isto poe em risco os doentes assistidos neste Serviço de Urgência. Nunca recebi qualquer resposta. Escrevemos em conjunto uma carta à administração do hospital e à Ordem dos Médicos. Ameaçámos com uma escala de urgência do mês de Agosto com dias em branco, mas escala foi refeita pela administração com o mesmo número de internistas habitual, claramente insuficiente. Cada vez mais insuficiente...
Atualmente, já no inverno, em vez de 3 Serviços de Medicina Interna com cerca de 40 camas no nosso hospital temos 5! São cerca de mais 30 camas de doentes internados no Serviço de Urgência e outras tantas espalhadas por todo o Hospital no espaço Físico de outros Serviços. O Bloco operatório já parou pois não há camas para internar os doentes operados. Continuamos a ser os mesmos...já sobrecarregados e em burnout. Todos trabalhamos para lá do nosso horário de trabalho, não ganhamos mais e não cumprimos os descansos compensatórios estipulados na lei. Não cumprimos senão o sistema colapsa. Outros não vão aguentar e vão sair. E o que dizem os nossos administradores? Que temos de acelerar altas, que não trabalhamos bem...Sinto-me escravizada pelo sistema. Num destes dias fiz banco 12 horas durante noite. Era a única internista. Não descansei as 4 horas estipuladas pela Ordem dos Médicos. Não descansei de todo. Quando passei o banco de manhã percebi que algumas situações graves nem tinham chegado ao meu conhecimento. E isto não sou capaz de aguentar!!Não posso mais aceitar! Felizmente nada correu mal, mas podia ter corrido. No caminho para casa as lágrimas escorriam-me gordas, salgadas e furiosas. Somos poucos internistas. Sinto-me sozinha e desapoiada. Trabalho para lá do meu horário de trabalho. Ganho menos por mês do que o justamente merecido. Não tenho condições para garantir que sob a minha alçada não se cometam erros. Não vejo fim à vista para esta situação. Não há dinheiro dizem-me. Não há soluções dizem-me. Do que é que estão a espera? De uma desgraça? 
Hoje sou médica e estou desolada..”

Por Sofia Amálio
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Adeus a Carlos Silva e Sousa

23/2/2018

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O Lugar ao Sul interrompe-se pela dor e pela consternação.

Hoje o nosso sal é de lágrimas, no adeus a Carlos Silva e Sousa, o Presidente da Câmara Municipal de Albufeira.

Servidor público, voz crítica numa região que sonhou e defendeu, com convicção política de regionalista.

Neste Algarve, que lhe corria nas veias, plantou vinha, semeou valores e simplicidade. Parte, e deixa a colheita e os ensinamentos, em favor de um território e de uma família que sempre valorizou.

À família, a equipa do Lugar ao Sul endereça sentidas condolências.

Ao Carlos, um abraço, e até um dia.
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Valorizar Albufeira

21/2/2018

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Por Cristiano Cabrita

Recentemente foi tornado público que a região algarvia terá mais de uma dezena de representantes entre os nomeados para os Publituris Trade Awards, que vão ser entregues, no dia 28 de Fevereiro, na Bolsa de Turismo de Lisboa. E, não obstante, o mérito e a dedicação dos restantes nomeados permitam - me que saliente a importância que o concelho de Albufeira alcançou no importante mercado do turismo. Não é somente ostentar o título de "Capital do Turismo" - que é seu por mérito próprio-, é também trabalhar diariamente para o manter.

De uma maneira geral é transversal isso tem sido feito por todos os agentes económicos e empresariais, contando, naturalmente, com o trabalho desenvolvido pela autarquia de Albufeira. Se os exemplos negativos devem ser sublinhados, os positivos também merecem o devido destaque.    
    
Atentamente, verificamos que na categoria de Melhor Espaço para Congressos, o Salgados Palace & Congress Center é o único representante algarvio, na categoria de Melhor Parque/Empresa de Animação Turística, o Zoomarine aparece destacado. Já na categoria de Melhor Marina, a de Albufeira destaca-se.

Por fim, Albufeira concorre para o título de melhor autarquia. É, pois, motivo de satisfação para os albufeirenses, para os seus empresários, para aqueles que gostam verdadeiramente da cidade e, naturalmente, para o seu presidente da câmara municipal: Dr. Carlos Silva e Sousa.

Seria injusto deixar igualmente uma palavra de apreço por aquilo que se faz, e bem, no concelho de Loulé. Seria também impensável não referir o trabalho da Região de Turismo do Algarve neste processo.

Esta conjugação de sinergias ajudará a fazer do Algarve um destino seguramente mais competitivo no futuro.
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Quem dá a voz pelo Algarve?

20/2/2018

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Por Luísa Salazar

O Algarve esta bela região onde temos a oportunidade de viver tem nas suas gentes muitas pessoas importantes.

De entre muitas figuras públicas percorrendo vários séculos realço: Duarte Pacheco, João de Deus, Júlio Dantas, Nuno Guerreiro, Lídia Jorge, António Aleixo, Manuel Teixeira Gomes, Aníbal Cavaco Silva, Maria José Ritta, Manuel José, João Moutinho, Gil Eanes, Bartolomeu Dias e até a Padeira de Aljubarrota! (*)

E agora recentemente fala-se das origens de Mário Centeno que também é algarvio! Mas, na realidade hoje em dia de muitas outras pessoas que ocupam lugares de destaque quer em instituições públicas quer em instituições privadas que tendo raízes algarvias muitas vezes deixam este nosso Algarve esquecido no coração. Hoje em dia quem é a grande figura pública, carismática, reconhecida e respeitada que defende os interesses do Algarve? Quem nos defende na alocação do investimento público na atribuição de subsídios, na publicidade que é feita pelo Turismo de Portugal no estrangeiro? Quem é o algarvio que consegue defender e lutar pelo que é melhor para o Algarve no meio de tantas regiões de Portugal?

Por que motivo existem investimentos efectuados no interior de Portugal, que o Algarve tanto precisa, e são consecutivamente adiados até serem esquecido e nunca são executados? Como por exemplo: Hospital Central do Algarve, requalificação da rede de transportes públicos (autocarros e comboios), apenas para citar dois exemplos…

Quem tem carisma para defender e lutar pelo Algarve?

Se somos responsáveis por tantas receitas trazidas para Portugal quer pelo turismo quer pela imobiliária, por que motivo somos consecutivamente esquecidos? Quem dá voz ao nosso Algarve do céu azul?
 
(*)Nota de rodapé: A ordem cronológica dos ilustres apresentados foi propositadamente colocada de forma aleatoria.

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Habitação, um bem social sempre presente

19/2/2018

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Por Pedro Pimpão

A habitação tem sido nos últimos tempos um tema incontornável pela importância e bem essencial para a vida quotidiana das pessoas. Mas não o era já?

Nos anos 90 assistimos a um forte impulso na construção de habitação social para as pessoas com muitos baixos rendimentos e como forma de combate à erradicação da probreza. segundo dados do INE indicam a habitação com apoio público em 2% do PIB. Mas hoje o problema é maior e nunca visto na história do País: além de termos de continuar a manter a habitação social, o desafio reside em responder ao acesso a habitação das classes trabalhadoras da classe média baixa e classe média, as mesmas que ganham um ordenado equivalente até 1000 euros mensais. Para que possamos conseguir reduzir as despesas com habitação dos atuais 35% e aumentar o peso da habitação com apoio público, devemos agir de imediato para hoje e para amanhã. No Algarve, a situação verificada é estrutural e não conjuntural como alguns a nível nacional analisam. Porquê? Pelas nossas características de economia regional alavancada no Turismo e mais recentemente no Alojamento Local que deve continuar a ser apoiado. Mas também pelo nível salarial baixo na maioria dos residentes em todos os concelhos da região. Assim, a necessidade ainda é maior na procura, mas a custos acessíveis. Esporadicamente algumas câmaras municipais no País durante os anos 2000 promoveram habitação a custos controlados.

Contudo, atualmente é preciso mais: proponho a identificação por parte de cada câmara municipal dos imóveis privados e públicos devolutos a integrar uma rede regional desses imóveis por via da CCDR (idêntico procedimento para a identificação das áreas empresariais da região); segundo a criação de um Fundo Regional de Financiamento de Reabilitação do Edificado como complemento ao IFHRU 2020; Terceiro, proponho uma estratégia concertada na região para a celebração de um protocolo com todo o setor bancário de criação de linha especial de financiamento para as câmaras municipais para construção de habitação a custos controlados (que posteriormente poderá ser vendido por cada autarquia ou gerido em regime de arrendamento).

Estas são algumas propostas para reflexão, sendo certo que lanço o desafio ao Lugar ao Sul para um debate para discussão e apresentação de um Guia Regional de Acesso a Habitação como um bem social porque a habitação também faz parte integrante da qualidade de vida no nosso Algarve.

​Vamos a isso!

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(PRE)CONCEITOS da MÚSICA e das Bandas Filarmónicas

17/2/2018

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Por Filomena Sintra

A música é uma arte ancestral, presente em todo o mundo e na história de todos os povos. É uma arte poderosa, no desenvolvimento humano, nas suas diferentes dimensões sociais, culturais e emocionais. Ninguém dúvida destas generalidades!

Voltada para a particularidade e realidade do país, penso muitas vezes e há muitos anos, no oculto poder cultural, social e educativo das Bandas Filarmónicas, tão relevante e tão preterido.

Relevante, porque num quadro de um país com cerca de 800 bandas e por aí mais de 30.000 músicos em execução  e muitos outros milhares com a experiência cravada na sua matriz socio educativa, é sem dúvida a maior instituição de ensino generalizado e de livre acesso na área da música, de forma integrada, em Portugal.

A sua existência resulta da carolice dos seus dirigentes, músicos e familiares. Os apoios financeiros são maioritariamente das Câmaras Municipais e não existe um programa integrado para apoiar e também regular a actividade destas colectividades.

Para que um músico possa integrar uma banda, precisa de aprender a ler música e a dialogar com o instrumento. Por inaptidão, por indisciplina ou desamor, muitos por aqui ficam. Outros prosseguem, e em particular na sua juventude, sacrificam as saídas ao sábado, as manhãs domingueiras de descanso, as festas em família, com a responsabilidade pelo conjunto harmónico, da banda que integram.  

Muitas das boas colheitas do ensino articulado, dos conservatórios, das bandas militares,  do ensino superior, das orquestras, resultam das sementes lançadas pelas  bandas filarmónicas.

No caso particular do Algarve, o rácio de bandas por habitante é bem mais baixo do que  no resto país, e em alguns concelhos têm uma história muito recente. Mesmo assim, terão sido as únicas oportunidades para muitos jovens algarvios aprenderem música, em particular nos concelhos mais rurais. É um indicador pequenino, mas revelador, da insipiência, e da falta de oportunidades que as crianças e jovens algarvios tem na área da música. Ou teremos nós uma rede de conservatórios de música e escolas artísticas de outra natureza, que rebata esta precipitada conclusão?! Não me parece! Não quer dizer que não haja um trabalho meritório neste Algarve, na área do ensino da música, por parte de outras estruturas. Há, e conheço algumas. Não chega! E está longe daquilo que merecemos, e concentrada em meia dúzia de cidades litorais.

A exemplo, ocorre neste inverno, mais um Festival de Artes de Albufeira, já na sua 16.ª edição, uma iniciativa com participação regional, e uma mostra de grandes talentos infanto juvenis, curiosamente, com uma acentuada participação de artistas residentes, mas de outras naturalidades. Dá que pensar! O ADN do artista será importante, mas a escola da sua vida será o palco da sua oportunidade...

Quantas escolas de 1.º ciclo, no Algarve,  apresentam nas actividades extra curriculares, o ensino da música e das artes?!
Quantas crianças e jovens no Algarve, têm a possibilidade de integrar o ensino articulado, a partir do 5.º ano de escolaridade?!

Cresci como pessoa, dentro da dinâmica de uma banda, a saber Filarmónica Artística Pombalense. Não só por isso, mas também, tenho a convicção, de que o país muito deve às bandas filarmónicas. Há época, havia até um misto de vergonha e orgulho, na música que procurava ser!

Permanece o preconceito em relação às bandas filarmónicas, que co-existe com uma certa elite que relega para segunda divisão estas formações musicais, precursoras de enriquecimento cultural dos portugueses, de norte a sul, do litoral ao interior.

A terminar, citando o virtuoso António Saiote, “as bandas filarmónicas  são um gigante adormecido”. Vamos valorizá-las e apoia-las!
​A começar pelo Estado...
 

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FARO...evolução ou...?!

16/2/2018

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Por Joana Cabrita Martins

​Hoje pela 1ª vez neste Lugar vou abordar um tema respeitante, em grande parte, exclusivamente ao município onde nasci, vivi e cresci e onde actualmente vivo após um interregno de 8 anos fora da região.
Digo em grande parte porque sendo este o município que engloba a capital da região, dificilmente se pode tratar de temas respeitantes ao mesmo que não tenham correlações com os restantes municípios, e implicações na região.
FARO.
Está actualmente a ser revisto o seu Plano Director Municipal que é, a ferramenta legal que rege a gestão do território municipal.
Este é o elemento que orienta e regula todos os restantes planos que sejam elaborados nas mais diversas áreas estratégicas de desenvolvimento territorial.
“Considera-se que a elaboração de um PDM deve ser pensada na base de uma estratégia de desenvolvimento sustentável para o município, na qual as diversas políticas municipais devem ser delineadas de forma integrada e coerente tendo em conta o estabelecimento de parcerias, através da criação de consensos entre os diversos atores locais (Câmara Municipal, Juntas de Freguesia, associações, empresários, população e outros).”
Página 7, PDM_F2_VOL I_ENQUADRAMENTO LEGAL

O processo de revisão encontra-se de momento em fase de apresentação do plano preliminar que contemplou um período de consulta pública extraordinária concedida pelo executivo, cujo prazo termina hoje.
Um acto de louvar pelo qual congratulo o executivo.
Embora congratule o executivo por esta opção de permitir aos munícipes que emitam a sua opinião antecipadamente nesta fase anterior à final, estou longe de imaginar quantas participações cidadãs terá esta consulta, devido à complexidade que um PDM acarreta e à falta de meios próprios de esclarecimento dos conteúdos constantes no mesmo a uma população que é, na sua maioria não entendida nas questões técnicas, legais e lexicais da matérias.
Após leitura integral do documento do REGULAMENTO, que é o documento normativo e vinculativo, que acompanhado e complementado por relatórios, plantas e mapas, entre outros formam como que...uma bíblia sagrada que poucos terão a capacidade de interpretar como se queria nos tempos áureos da religião cristã em que apenas os padres, monges e alguns nobres tinham a alfabetização para tal.
Não sendo técnica entendida na matéria tão pouco sou analfabeta razão pela qual achei que conseguiria com a leitura auxiliar de alguns dos complementares documentos integrantes do PDM, interpreta-lo e tecer as minhas considerações, preocupações e saudações sobre o mesmo e o que ele implica na construção futura do “meu” município.
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Tentando resumir o que assimilei e assinalei: 
 
Os objectivos, na minha óptica, têm a sua ordem de importância trocada.
São objetivos do PDMF:
a) Tornar Faro um concelho atrativo e competitivo a nível empresarial e logístico;
b) Assumir Faro como um destino do turismo de natureza;
c) Valorizar de forma integrada os recursos naturais;
d) Melhorar a qualidade de vida da população.
Página 12, REGULAMENTO

Nas páginas 29 a 32 do documento PDM_F2_VOL I_ENQUADRAMENTO LEGAL encontramos a análise SWOT do Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve de 2007 (PROTAL), actualmente em revisão, assim como os objectivos estratégicos que vêm reforçar várias das questões que coloco sobre as opções colocadas no documento do Regulamento do PDM, que me parecem descuidar questões fulcrais como as alterações climáticas e potêncial desertificação dos países do Sul da Europa (comprovado por estudos científicos e identificado na analise swot do PROTAL), assim como questões de preservação e afirmação do património arquitectónico, entre outras:
Pegando nestes 7 objectivos do PROTAL, vou comentar alguns deles com os meus receios e desacordos com o PDM apresentado:
1_Sustentabilidade Ambiental, que traduz preocupações de proteção e valorização de recursos naturais e da biodiversidade.
Como é que se sustenta o objectivo de “preservação dos recursos naturais” ARTIGO 2º. Objectivos e estratégia, página 12 do REGULAMENTO do PDM quando nas páginas seguintes abrem portas à realização de empreendimentos turísticos e campos de golfe em pleno PARQUE NATURAL DA RIA FORMOSA, área de reserva protegida. 
“SUB-SECÇÃO III. TURISMO NA RIA FORMOSA ARTIGO 54º. Tipologias 1. No Parque Natural da Ria Formosa são permitidas as seguintes tipologias de empreendimentos de turismo da natureza: a) Empreendimentos de turismo de habitação; b) Empreendimentos de turismo no espaço rural;”
Página 39, REGULAMENTO
“Os projetos de campos de golfe que venham a ser instalados na área do Parque Natural da Ria Formosa”
Página 43, REGULAMENTO

O Algarve é zona de identificada probabilidade de desertificação, seca severa, calor extremo, e continuamos a projectar longos relvados artificiais que consomem a paisagem autóctone e a àgua que não temos.
Neste capítulo de sustentabilidade ambiental, propõem-se ainda reestruturar e requalificar edificações nas áreas lagunares, também eles em plena Ria Formosa, em vez de se promover a sua demolição/remoção.
“e) Área Lagunar Edificada: i) Pretende-se reestruturar e requalificar estes espaços como garantia de coerência e qualidade do conjunto edificado, da melhoria das condições de uso e habitabilidade, em harmonia com o meio natural envolvente ii) Número máximo de 2 pisos; iii) Índice máximo de Utilização do Solo: 0,2”
Página 60, REGULAMENTO

Esta será feita atraves da exclusão da REN dos conjuntos edificados ilegais das ilhas barreira, tornado-os oficiais e legais.
Estando estes em áreas assinaladas como zonas ameaçadas pelo mar “ Áreas suscetíveis de serem inundadas por galgamento oceânico, incluindo os locais com indícios e ou registos de galgamentos durante episódios de temporal” (PDM_F2_REN_INCOMPATIB._COMPONENTES_Planta) e uma vez mais integrados numa área de parque natural e em Reserva Ecológica Nacional.
Não entendo como se pode adoptar tal medida, sendo que a maioria das das zonas a excluir se encontra em clasificação REN por mais do que 3 motivos:
IB1- COMPONENTES DA REN - Barreiras detríticas/Dunas/Zonas ameaçadas pelo mar/Águas de transição e respetivos leitos/Faixa marítima de proteção costeira
IB2- COMPONENTES DA REN - Barreiras detríticas/Dunas/Zonas ameaçadas pelo mar
IB3- COMPONENTES DA REN - Barreiras detríticas/Dunas/Zonas ameaçadas pelo mar
IB4- COMPONENTES DA REN - Barreiras detríticas/Dunas/Zonas ameaçadas pelo mar
IB5- COMPONENTES DA REN - Barreiras detríticas/Dunas
IB6- COMPONENTES DA REN - Barreiras detríticas/Dunas/Zonas ameaçadas pelo mar
IB7- COMPONENTES DA REN - Barreiras detríticas/Dunas/Zonas ameaçadas pelo mar
Página 26, REN_Excluir

Esta decisão acarrecta o assumir de uma responsabilidade municipal e estatal de garantir a segurança dos seus habitantes perante todas as ameaças de catástrofes naturais previstas. O que per si, pressupõe que num futuro previsivelmente próximo terá que haver um investimento público para poder assegurar o humanamente impossível perante a fúria do mar, como se tem verificado um pouco por todo o mundo em zonas costeiras, e aqui idem,  na ilha da Fuzeta em 2010 a título de exemplo.
Relativamente à temática dos espaços verdes em solo urbano que também se enquadra na estratégia de sustentabilidade ecológica e preservação dos ecossistemas, novamente o capitulo que lhe é destinado é manifestamente insuficiente a nível de apontar caminhos e opções.
O município nos seus centros urbanos tem uma enorme carência de espaços verdes preservados e consequente ampliação dos mesmos.
Falta um maior rácio de áreas verdes que se deveriam plantar/construir por àrea edificada nos núcleos urbanos, página 76 do Regulamento, tendo em consideração uma região com riscos severos de desertificação.
Nas zonas urbanas consolidadas faltam praças e ruas com sombras de árvores (que produzem oxigénio e permitem a existência de uma fauna variada) e não somente de lonas.
Deveria ainda ser manifestamente proibida a eliminação dos ainda existentes, logradouros que têm a função de alvéolos pulmonares dos bairros nos aglomerados urbanos.
“Área do Centro Histórico:
 iii3) Preservação dos logradouros existentes bem como a sua permeabilidade, exceto nas situações em que tal se revele tecnicamente inviável aquando das necessidades de dotação de condições de habitabilidade,...”
Página 56 e 57, REGULAMENTO
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3_Estruturação Urbana, através da qual se orienta o sistema urbano na perspetiva de uma melhor articulação com os espaços rurais, do reforço da competitividade territorial e da projeção internacional da Região; 
4_Qualificação e Diversificação do Turismo, com o objetivo fundamental de melhorar a competitividade e a sustentabilidade do cluster turismo/lazer, evoluindo para uma oferta de maior qualidade e para uma maior diversidade de produtos turísticos;

Ao longo de todo o documento REGULAMENTO, sendo transversal às 2 categorias de solos rústicos ou urbanos, e às suas utilizações primárias, urbanização, agrícola, reserva ecológica, floresta, é mencionada a permissão da construção e/ou reconversão de edificações visando a criação de todo o genero de unidades de turismo.
“No Espaço Florestal de Proteção admitem-se os seguintes usos:
d) Empreendimentos turísticos isolados, nas tipologias de turismo de habitação, turismo no espaço rústico e parques de campismo e caravanismo”
Página 45, REGULAMENTO
“ARTIGO 50º.
Nos núcleos de desenvolvimento turístico podem ser incluídas as tipologias de estabelecimentos hoteleiros, aldeamentos turísticos, empreendimentos de turismo de habitação, empreendimentos de turismo no espaço rústico, parques de campismo e caravanismo, bem como conjuntos turísticos (resorts) que englobem as tipologias anteriores,
Página 37, REGULAMENTO

Nessas mesmas propostas de permissão de alojamentos turísticos vêm sistematicamente mencionadas as possibilidades de anexação de campos de golfe às mesmas.
Uma vez mais venho expressar o meu desacordo relativamente a esta estratégia, agora do ponto de vista da diversidade de produtos turísticos e não ambiental.
Falta uma estratégia de diversificação de produtos turísticos que vá ao encontro ao delineada no documeto Plano de Marketing Estratégico para o Turismo do Algarve da RTA que aponta vários outros produtos turísticos de referência para a região, que não o golfe.
Gastronomia e vinhos, Touring, Turismo de saúde, Turismo de natureza, Turismo náutico, são alguns entre outros.
De referir que para além de não se estar a apostar na diversificação do turismo no plano municipal, está-se simplesmente a copiar o modelo implementado por vários dos 16 municípios. Nomeadamente no concelho limítrofe de Loulé.
Uma vez mais não existe uma visão estratégica de diferenciação e qualidade em produtos identitários a nível de património ecológico, natural, arquitectónico, arqueológico.
Que vá também de encontro ao que diz o Relatório da RTA-PERFIL DO TURISTA QUE VISITA O ALGARVE (2017):
“...sete concelhos maioritáriamente do sotavento concentram grande parte do fluxo turístico na região, descentralizar o turismo no Algarve é uma reflexão a promover.
Captar novos turistas com necessidades e atitudes heterogéneas deve ser prioridade absoluta. Objectivos de viagem que combinam diferentes motivações e a propensão para realizar entre 3 a 4 actividades durante a sua estada, justificam a necessidade de sustentar o desenvolvimento no cross-selling, potenciando assim novos produtos na região.
Esta estratégia pressupõe que o sol e a praia sejam promovidos e comercializados numa lógica de complementaridade com eventos de gastronomia vinho, desporto, saúde e bem-estar e muito contacto com as pessoas.
A imagem do Algarve está relacionada com o ambiente relaxante, clima, paisagem e natureza e autenticidade cultural, aspectos que deveram mediar todas as estratégias de captação de turistas.”
Página 169, PERFIL DO TURISTA QUE VISITA O ALGARVE (2017)-RTA/UALG
Continuamos a apostar e priviligiar uma estratégia turistica homogénia, num turismo artificial e igual à oferta existente na restante região.
“SECÇÃO II. TURISMO EM SOLO RÚSTICO SUB-SECÇÃO I. EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS ISOLADOS
ARTIGO 47º. Identificação
2. Admite-se complementarmente aos empreendimentos turísticos referidos no número anterior a instalação de campos de golfe, nos termos previsto no n.º 3 do artigo seguinte.”
Página 35 e 36, REGULAMENTO
ARTIGO 52º.
“...devendo a área restante compreender as áreas de equipamento, como o golfe se for o caso, e os espaços verdes adequados, desempenhando também as funções de área de enquadramento”
Página 38, REGULAMENTO

 
3_Estruturação Urbana, através da qual se orienta o sistema urbano na perspetiva de uma melhor articulação com os espaços rurais, do reforço da competitividade territorial e da projeção internacional da Região; 
5_Salvaguarda e Valorização do Património Cultural Histórico-Arqueológico, que traduz o reconhecimento do potencial de aproveitamento deste recurso territorial;

As questões da preservação da nossa identidade cultural, histórica e social encontram-se completamente subjacentes à habitação, ao seu modelo e caracterização. A questão arquitectónica nos núcleos edificados é o pilar estruturante que mais influencia a vida e socialização dos seus cidadãos residentes e visitantes.
A estética que lhes confere a identidade própria de uma região é símbolo de características muito próprias e com as quais os povos se identificam, e é a mesma que nos torna todos iguais e descaracterizados quando tornada global.
Os núcleos urbanos do município tem sido ao longo das ultimas décadas, e desde os anos 70 completamente desrespeitados nas suas características intrínsecas e diferenciadoras. Na cidade de Faro, particularmente é aberrante subir à Torre da Sé Catedral e observar a panorâmica da cidade a 360º, como o faço numa base semanal com turistas que guio e que ficam igualmente chocados.
As casas térreas com logradouro que permitiam que houvessem pequenos alvéolos pulmonares em cada quarteirão foram sendo eliminados uns após outros para dar lugar a prédios sem qualquer respeito por materiais adequados às condições climatéricas existentes, sem respeito pela matriz estética identitária da região, mais grave sem respeito pelo restante conjunto arquitectónico existente nas ruas e quarteirões onde eram construídos e consequentemente pelo espaço público. E neste PDM continuar-se-à a permiti-lo.
Usurpou-se a luz nas ruas e nas casas contiguas, usurpou-se a privacidade dos vizinhos, usurpou-se a estética, usurpou-se a identidade de uma população para a tornar um aglomerado de cimento em que por muitas árvores que um dia se possam plantar nunca conseguirão atingir as alturas de uma grande parte dos edifícios edificados.
Perderam-se casas singulares, palacetes, perderam-se ruas inteiras, perderam-se avenidas inteiras de história e património.
O núcleo urbano da cidade de Faro está ao nível de cidades como Varsóvia, Berlim, Munique, entre outras quando destruídas pela II Guerra Mundial.
Não encontro a estratégia objectiva de preservação do nosso património.
Não encontro na ultima alínea de cada Artigo respeitante a este tema em vez de “a demolição só é admitida após aprovação do novo protejo de intervenção.” algo como:
“a demolição só é admitida após aprovação do novo projecto de intervenção cuja fachada e cércea seja mantida ou em caso de manifesta deterioração construída exactamente à semelhança da existente, e a ampliação do imovel em altura só realizado em modelo recuado.”
“ARTIGO 19º. Regime geral do património 
A demolição total ou parcial dos imóveis referenciados só é admitida, numa das seguintes condições:  
 b) do número anterior, a demolição só é admitida após aprovação do novo projeto de intervenção.”
Página 23, REGULAMENTO

Em Lisboa lembro-me de há cerca de 4 /6 anos um prédio da Av. Almirante Réis ter sido demolido no conjunto urbano do Areeiro e Praça de Londres e Quarteirão das Avenidas Guerra Junqueiro por alegado e manifesto estado de deterioração, e, embora já houvesse projecto aprovado para um novo completamente diferente, a CML obrigou a que a fachada fosse feita exactamente igual à existente contra o projecto pré-aprovado, e fez-se valer a importância identitária e histórica.
Em Faro com o nível de descaracterização actual é difícil classificar bairros, mas ainda restam alguns exemplares isolados em ruas da cidade que é preciso objectivamente proteger neste PDM não com alíneas como a c) (artigo abaixo) que numa rua (são muitas entre o centro histórico e a circular da Av. Gulbenkian e Júlio Carrapato) onde existam 2 a 3 exemplares pré anos 40 não classificados estes possam passar a ser prédios de 2 ou 3 andares como os restantes da rua e que prefazem a cércea média actual.
“SECÇÃO II. PATRIMÓNIO INVENTARIADO SUB-SECÇÃO I. PATRIMÓNIO ARQUITETÓNICO 
ARTIGO 16º. Identificação
ii) Abertura pontual de outros vãos, necessários à viabilização do processo de reabilitação do edifício, podendo ser utilizadas soluções, assumidamente modernas que, pelo seu desenho e sobriedade, valorizem a fachada marcando simultaneamente a época da intervenção;
c) Ampliação em altura, desde que não resulte edificação com cércea superior à das edificações confinantes mais elevadas, justificada pela melhoria das condições de habitabilidade ou reabilitação do edifício devendo a ampliação ser na continuidade da fachada existente;”
Página 22, REGULAMENTO

“Área do Centro Histórico:  
v) A eventual demolição só é autorizada depois de licenciada a nova operação urbanística para o local e nas condições previstas no artigo 38.º. 
iv) O número máximo de pisos admitido é de 3, exceto nas situações em que a intervenção incida em área cuja altura das fachadas da frente edificada do lado do arruamento onde se integra a nova edificação, no troço de rua compreendido entre as duas transversais mais próximas, para um e para o outro lado, seja diferente devendo, neste caso, respeitar a cércea mais frequente.”
Página 56 e 57, REGULAMENTO

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6_Estruturação das Redes de Equipamentos Coletivos, que constituem elementos estruturantes da reorganização territorial da Região;
7_Estruturação das Redes de Transportes e Logística, numa lógica de competitividade e equilíbrio territorial e de melhor inserção nos espaços nacional e europeu.”

Neste capitulo de referir que o Porto Comercial numa capital regional é uma infraestrutura de estrema importância. Seria importante revitaliza-lo como tal. E aproveitar a área envolvente ou imediatamente adjacente (Bom João - Zona Industrial) para reabilita-la com espaços verdes (parque da cidade) entre outras infraestruturas de baixo impacto que minimizem o impacto ambiental causado pela actividade portuária num ecossistema de reserva ecológica como é a Ria Formosa onde este se encontra.
“ARTIGO 30º. Porto Comercial 1. O Porto Comercial de Faro corresponde a uma infraestrutura territorial de transporte portuário. 2. Admite-se a criação de espaços públicos e de equipamentos, bem como a reconversão de edifícios existentes em funções de apoio ao turismo de lazer”
Página 27, REGULAMENTO

Relativamente à ferrovia é com agrado que constato que se preve a ligação fulcral a infraestrutura do aeroporto, assim como a ligação ao Porto Comercial potenciando a sua reactivação.
A rede ferroviária é constituída pela:
a) Linha do Algarve;
b) Ligação ao aeroporto prevista
c) Ligação Porto comercial (reposição)
Página 68, REGULAMENTO

No que concerne à rede viária, abordada desde a página 67 do Regulamento (Artigo 117) à página 73 (Artigo 122), existe uma enorme lacuna que é a não existência de artigos e/ou capítulos referentes à mobilidade ciclável e/ou em transportes públicos rodoviários, no que respeita a vias e equipamentos necessários à implementação e melhoramentos da circulação por estes meios.
 
A única menção sobre ciclovias vem no capitulo dos espaços verdes, o que demonstra uma visão da utilização das bicicletas meramente como prática de lazer e não como meio diário de transporte e deslocação de pessoas, o que é bastante retrógrado relativamente às actuais politicas europeias e mundiais.  
“2. Nas áreas destinadas a espaços verdes e de utilização coletiva deve privilegiar-se a adoção de soluções que promovam a infiltração de águas pluviais, nomeadamente a modelação de terreno que facilite a infiltração e a utilização de materiais permeáveis nos passeios, calçadas, praças, ciclovias, parques de estacionamento, entre outros”
Página 76, REGULAMENTO

A nível mundial as sociedades estão a debater-se por implementar um paradigma da mobilidade que promova os modos suaves, colectivos e sustentáveis de deslocação.
Depois de o município ter feito um investimento, temporal, financeiro e de investigação na elaboração de um plano sectorial como o Plano de Mobilidade e Transportes, afigura-se-me imcompreensível que tal não se reflita neste regulamento.
 
Parece-me obrigatória a incorporação de capítulos e/ou artigos dedicados somente às ciclovias e equipamentos nas vias públicas para promover a mobilidade em bicicleta assim como a circulação em transportes públicos rodoviários (autocarros/minubus), como o fizeram dedicando capítulos ao estacionamento automóvel.

Espero com estas observações poder vir a contribuir de alguma forma para um município sustentável para os seus habitantes e visitantes.

​

Nota: Por opção, a autora não escreve aplicando o acordo ortográfico actualmente em vigor.
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Diálogo, espaço público e descentralização

14/2/2018

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Imagem do Graphic Design Blog
Por Bruno Inácio 

A entrega da distinção de “Personalidade do Ano a Sul – 2017” pelo Lugar ao Sul, ao Professor João Guerreiro potenciou o encontro de dirigentes e influenciadores de várias áreas da vida pública do Algarve. Foi igualmente uma oportunidade para trocar ideias, conversar sobre o Algarve e projectar futuro. Vale o que vale mas cada vez mais me convenço que a nossa capacidade de construirmos um futuro melhor para o Algarve e para o Algarvios passa necessariamente pelo diálogo intersectorial, interpolitico e interpartidário. E é nesta base que quero expressar três ideias, que terminam com três questões, que me parecem fundamentais. 

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UMS de Castro Marim: na política não pode valer tudo, ou pelo menos não devia!

13/2/2018

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Por Sara Luz

Diz-nos a experiência que o resultado das últimas eleições autárquicas em Castro Marim já fazia prever um mandato turbulento. O que não se esperava é que o conflito político determinasse o encerramento da Unidade Móvel de Saúde (UMS) em dezembro de 2017, ou não fosse esta uma ideia completamente estapafúrdia. Um projeto que, apesar de não ser inovador na região algarvia, se tem distinguido por aproximar os cuidados de saúde a uma população maioritariamente idosa e com mobilidade reduzida a residir no interior de Castro Marim, um concelho cuja extensão ascende os 300 Km2 e índice de envelhecimento os 200%.

A ideia parece simples. Uma unidade móvel, com um médico e um enfermeiro em permanência num total de cerca de 20 horas semanais, a assegurar a prestação de cuidados de saúde a uma população com acesso limitado aos mesmos, especialmente após o encerramento das extensões de Azinhal e Odeleite em outubro de 2013. A par disso, uma população que enfrenta grandes desafios no que respeita à logística envolvida numa simples ida a uma consulta de saúde ou não fossem muitos os quilómetros a percorrer, perante uma fraca rede de transportes públicos e pensões mínimas face aos custos a suportar.

Nada fazia crer, portanto, que a oposição ao executivo camarário castromarinense decidisse chumbar a manutenção da UMS. Mas, enveredar por esse caminho pressupunha que a oposição tivesse no mínimo feito o “trabalho de casa”. Não se descontinua um serviço de saúde oferecido à comunidade baseando-se na suspeita de aproveitamento político, sem a apresentação pública e imediata de um plano concreto com propostas de melhoria. Primeiro, porque se atropela o princípio da não maleficência. Segundo, porque a intenção de melhoria em prol da população é totalmente desacreditada. Terceiro, porque a população mais facilmente irá condenar quem extinguiu o serviço do que quem o implementou alegadamente com vista à angariação de votos.

De facto, e de acordo com um artigo publicado no jornal Público (https://www.publico.pt/2017/12/29/local/noticia/castro-marim-perde-unidade-movel-de-saude-1797555) parece existir a pretensão por parte da oposição em tornar o serviço mais completo, com mais valências e menos dispendioso (custo atual 60-65 mil euros/ano). Contudo, a falta de sentido de oportunidade, rigor e responsabilidade determinaram a ausência da prestação de cuidados de saúde à população durante o último mês e meio (e sem fim à vista!), com a agravante do período crítico do ano em que nos encontramos. Na política não pode valer tudo, ou pelo menos não devia!
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Arquipélago Algarve

9/2/2018

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Por Gonçalo Duarte Gomes

Lá mais para o início de Agosto, cumprem-se 440 anos sobre a fatídica batalha de Alcácer-Quibir, na qual se perdeu D. Sebastião, Rei de Portugal e dos Algarves.

​Esse momento marca o início, entre outras coisas, do mito sebastianista, em torno do rei-messias que tornará um dia para fazer cumprir uma grandeza que a Portugal está predestinada.

Como no Algarve não há assim tanto nevoeiro quanto isso, esta coisa dificilmente pega. Mais fácil seria esperar que el-Rei viesse num voo low-cost para apanhar uma narsa de caixão à cova na Oura.

Face a isto, e para não enjeitar completamente algo que é património cultural nacional, o Algarve teve que adaptar o Sebastianismo. Vai daí, em vez de um monarca saído da bruma, aguarda uma regionalização saída de Lisboa…
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João Guerreiro propõe a criação de um fundo de coesão regional com base nas receitas das transações imobiliárias da região

7/2/2018

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Presidente da comissão técnica independente que analisa os incêndios do ano passado, recebeu a distinção de “Personalidade do Ano a Sul – 2017” atribuída pela plataforma de reflexão “Lugar ao Sul”
Um fundo de coesão regional para o Algarve, criada pelas autarquias e absorvendo parte das receitas do Imposto Municipal sobre as Transmissões de Imóveis. Foi esta uma das grandes ideias que o Professor Doutor João Guerreiro deixou a uma plateia de cerca de meia centenas de convidados que assistiram no passado dia 05 de Fevereiro a entrega da distinção “Personalidade do Ano a Sul – 2017” organizada pela primeira vez pela plataforma de reflexão “Lugar ao Sul”.

Numa intervenção pautada pela necessidade de afirmação regional do Algarve, a proposta de João Guerreiro visa a concretização de um conjunto de investimentos regionais de base supramunicipal, não dependentes de ciclos políticos autárquicos ou legislativos. A ideia, segundo explicou, seria criar um fundo que pudesse levar a efeito projetos de investimento que por um lado são estruturantes mas também outros que possam esbater as assimetrias existentes dentro da própria região. Seria um fundo que teria de beneficiar adicionalmente da participação de recursos nacionais e comunitários.
​
Com diversos presidentes de câmara na plateia, com o Reitor da Universidade do Algarve, com diversos dirigentes regionais, com um conjunto de pessoas de referência em diversas áreas da vida da região e ainda com o presidente da AMAL, Jorge Botelho, ao seu lado, o ex-reitor da universidade do Algarve interpretou a distinção que lhe estava a ser atribuída como uma necessidade de debater mais a região mas ao mesmo tempo de criar pontes que permitam que possamos ser mais concretizadores.
A plataforma de reflexão “Lugar ao Sul” que numa base regular produz textos de opinião no site www.lugaraosul.pt entendeu atribuir esta distinção ao Professor João Guerreiro não apenas através do trabalho realizado nos diversos cargos de responsabilidade que ocupou no passado, desde a presidência da então Comissão de Coordenação Regional do Algarve à Reitoria da Universidade do Algarve, mas também pelo seu pensamento e ação enquanto cidadão. De resto foi esta amplitude de pensamento que norteou a intervenção de Idálio Revés, jornalista do Público, que fez uma resenha da vida do Professor João Guerreiro.

Em 2017, na sequência dos dramáticos fogos da zona de Pedrógão e também dos incêndios de Outubro, João Guerreiro foi a pessoa a quem foi atribuída a missão de coordenação da Comissão Técnica Independente responsável pelo apuramento das causas das tragédias e também pela elaboração de propostas para o futuro da organização institucional, territorial e operacional do País.
Este inequívoco reconhecimento a nível nacional da capacidade e competência do Prof. João Guerreiro constitui uma nota de prestígio para o Algarve, e também mote para uma reflexão interna, pois é de uma das regiões mais carenciadas ao nível do ordenamento e competitividade territorial que é escolhida a pessoa a quem incumbe uma das mais profundas e graves tarefas nesse capítulo, quando as suas ideias nem sempre têm a merecida e devida atenção a Sul.

A cerimónia contou com o apoio da Câmara Municipal de Tavira e na ocasião o seu presidente, Jorge Botelho, enalteceu a ideia desta distinção defendendo a ideia da necessidade de termos mais reflexão regional pois só assim conseguimos criar as condições para o crescimento e desenvolvimento do Algarve.
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O Algarve, a cidade de Faro e o fado da ferrovia

6/2/2018

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Por Luís Coelho
​
Notícia publicada hoje no Jornal Público dá conta da indisponibilidade do Governo para custear as obras que o Plano Director Municipal (PDM) de Faro prevê para alterar o traçado da linha férrea na capital do Algarve. O mesmo texto menciona ainda um “ligeiro” atraso nas obras de electrificação da linha do Algarve que, segundo o Jornal, terminarão agora lá para o singelo ano de 2022. Incrível, certo?

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