Por Luís Coelho.
A maior parte dos Portugueses não se revê nem acredita nos políticos Nacionais. É triste mas é uma realidade que me parece indisputável. Pior, o passar do tempo parece só agudizar o estado de coisas. Vejamos dois exemplos recentes que explicam o porquê desta minha afirmação.
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Por João Fernandes
Por Gonçalo Duarte Gomes
[LAMENTAMOS MAS O CONTEÚDO DESTA SEMANA FOI CONSIDERADO INCONVENIENTE] Por Dália Paulo
Por Bruno Inácio
“Peguem, por favor, num papel e escrevam o seguinte. Vá lá, peguem no papel. Já está? Então façam o favor de escrever com letras grandes e gordas: EU VOU DISCORDAR.” Por Luís Coelho
Tenho aproveitado este espaço de reflexão para ir deixando clara a minha preocupação com a situação de endividamento extremo do nosso País. De facto, a dívida - tanto pública como privada - apresenta-se como um dos principais estrangulamentos ao nosso desenvolvimento.. Infelizmente há pouco que se possa fazer no curto-prazo. Isso assusta-me. Muito. Por João Fernandes
Por Gonçalo Duarte Gomes
Assinalou-se ontem, dia 16 de Fevereiro de 2017, o 750º aniversário da assinatura do Tratado de Badajoz, que integrou o Algarve no Reino de Portugal. El-Rei D. Afonso III, preocupado com as férias balneares dos seus descendentes, decidiu dotar o Reino de Portugal de um recreio privilegiado, com belas praias, muito Sol, e camones/as alcoolicamente bem-dispostos/as. Vai daí, sentou-se à mesa com os nossos vizinhos adoradores de caramelos, e completou, em definitivo, o domínio da Coroa Portuguesa com o Reino dos Algarves, cedendo-lhes em troca aquelas urbanizações horrorosas e abandonadas, na margem esquerda do Guadiana (que, ainda assim, são o sonho molhado de muito saloio na margem direita…), com a obrigação de para sempre virem comprar turcos e atoalhados em Vila Real de Santo António - acordo que entretanto os espanhóis, que não são de fiar, violaram. Uns anos mais tarde, houve um rapaz chamado Henrique, que dizia que era Infante, que lançou por estas bandas uma start-up audaciosa, na área dos Descobrimentos, que era na altura um sector emergente da economia. E este Algarve de hoje, português de pleno direito, ainda que um bocado esquecido boa parte do ano, também bastante mal-comportado para provar que nem sempre merece o respeito que reclama (há selvajarias, por exemplo ao nível do ordenamento do território, que só mesmo no Algarve, assumindo plenamente a herança de terra de degredo e de piratas), sempre alegre e muito bronzeado, honra a memória do Infante de Sagres? Por Dália Paulo
Por Bruno Inácio
A regeneração urbana, a construção da cidade, a mobilidade. Conceitos que associamos de forma indelével ao core business da administração pública central e local. A reflexão em torno deste tema acaba consequentemente por se centrar nos políticos e naqueles que procuram intervir publicamente de forma mais ou menos interessada neste tema. A Comissão Europeia (CE) acaba de divulgar as suas previsões económicas de inverno. O documento que agora vem a lume revê em alta a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) Português em 2016 para os 1.3% (em Novembro esta era de apenas de 0.9%), reconhecendo ainda que o deficit público no ano passado deverá ficar perto dos 2.3% do PIB. Cumulativamente, a CE afirma que é expectável que o PIB nacional cresça 1.6% em 2017, valor que representa também uma melhoria face à última estimativa conhecida (1.2%). São ainda de destacar as declarações de Pierre Moscovici, comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros, Fiscalidade e União Aduaneira sobre esta matéria. Em particular, quando questionado pelos jornalistas, Moscovici afirmou que "são visíveis os progressos feitos por Portugal", algo que fica sempre bem a quem é responsável pela gestão dos macro-problemas europeus.
Por João Fernandes
Índice de Transparência Municipal – O Índice do Tem ou Não Tem, afinal que substância tem?11/2/2017 Por Filomena Sintra
A TIAC – TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE, ASSOCIAÇÃO CÍVICA, é uma organização não governamental que define como missão principal o combate à corrupção. Merece-me à partida, pelo substrato dos membros que constituem os seus órgãos, a sua missão e estrutura, admiração e apoio. No entanto, o mediatismo preconizado, sem proporção na substância, do já famoso, Índice de Trasnparência Municipal (ITM), faz-me sentir reserva e até descrença. Conforme se pode consultar no seu transparente site www.transparencia.pt, no contexto das inquestionáveis acções, aquela que tem maior dimensão pública será o Relatório do ITM. Ora, o Índice de Transparência Municipal (ITM), supostamente, mede o grau de transparência das Câmaras Municipais através de uma análise da informação disponibilizada aos cidadãos, leia-se bem, no site da internet de cada município. O ITM é composto por 76 indicadores, que são graduados com “zero” ou “um”. Tem ou não tem! O site do Município, Tem ou Não Tem:
Ou seja, Tem ou Não Tem, na página da internet, aquilo que supostamente todos têm público, nas mais diversas formas e plataformas. Salvo algumas excepções! Não interessa a substância de nenhum dos items! Grave, e no caso particular do Município de Castro Marim, por bem conhecer, muitos dos “Tem”, não foi considerada, mesmo que reclamado! A todos lanço o desafio, para confrontar a afirmação em www.cm-castromarim.pt. Primeiro faz-se a notícia, que enferma de erro na base, depois logo se analisa a reclamação.... Processo transparente, pelo menos! Mas pouco ético, pouco profissional e pouco democrático, diria! Municípios do Algarve: ITM Ranking Nacional Vila do Bispo 92,86 13 Alcoutim 87,77 24 Portimão 78,85 38 Aljezur 78,57 40 Loulé 65,80 78 S. B. Alportel 65,52 80 Tavira 65,25 81 Olhão 53,57 126 Lagoa 53,57 127 VRS António 52,74 130 Silves 45,74 170 Albufeira 36,12 243 Faro 35,44 248 Monchique 33,10 263 Lagos 30,63 275 Castro Marim 24,72 297 (adaptado da matriz nacional, in www.transparencia.pt) Felicito aqueles que por mérito, engenharia, ou melhor análise da equipa que inspeccionou os sites, bem se posicionou, mas estou solidária com todos aqueles que desconsideram as suas baixas posições relativas, sempre que se verifique a efectiva transparência dos seus actos. Louvo o trabalho deste grupo de cidadãos, aplaudo todo o combate à corrupção nas mais diversas formas, mas assusta a forma como se distorce e condena publicamente, através de uma coisa simples, não interpretada e nem enquadrada. Portanto, TIAC, jornalistas e outros analistas, a TRANSPARÊNCIA pressupõe também Responsabilidade, Responsabilização e Rigor; Solidariedade e Coragem; Justiça e Equidade; Objectividade e Independência e a Defesa dos valores fundamentais da Democracia, como bem elencam, e subscrevo, na missão enunciada. Vide Lista dos Critério - Leia Mais Por Gonçalo Duarte Gomes
Todos os anos, ou perto disso, a peregrinação de estudantes portugueses rumo a Lloret del Mar é notícia. Em busca do Santo Graal da bezana, da amizade instantânea, de um momento romântico em pleno live-show do processo de digestão do jantar de ontem, que alguém resolveu partilhar com o Mundo, ou simplesmente daquela foto épica de balconing, é ver a juventude rumar em massa à Catalunha, como gado para uma reunião de concertação socia… perdão, feira. E todos os anos, ou perto disso, a coisa resulta em chatices porque a malta quando se junta em ambiente de festa (seja em que idade for) tende para o disparate, e os acidentes acontecem. Mas a solução para esta dor de cabeça começa a desenhar-se. E chama-se Monte Gordo del Mar! Por Dália Paulo
Por Bruno Inácio “Oh sol que pões no Céu um brilho violento E fazes chamejar, ao longe, os horizontes; Que pões fogo no ar e pões brasas no vento E que vais calcinar a epiderme aos montes: Adoro a tua luz vigorosa e sadia, Que moldura no campo a música das cores, Que rega, em nossa alma, os cactos da Alegria E esculpe na semente os bustos das flores” excerto do poema “O meu Algarve” de João Lúcio. Nota: o vídeo, de 2015, é ao que parece uma promoção a uma empresa de turismo do Algarve. Não conheço mas tiro o chapéu a quem produziu e a quem o encomendou. Parabéns. Está fantástico. Por Luís Coelho.
Quem me conhece sabe que tenho dificuldade em ver o mundo por outras lentes que não as de um Economista. É uma limitação. Eu sei. Talvez por isso me abespinhe quando as instituições internacionais decidem falar sobre o nosso País. Ora, ontem tivemos Ángel Gurría, secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) em Lisboa a apresentar em pleno Ministério das Finanças um relatório desta instituição sobre o nosso país. Num tom que alternava entre o modestamente simpático e o grave Gúrria (cudos por se ter esforçado para falar em Português) dizia aos nossos governantes máximos algo que traduzido para linguagem comum soaria como “Rapaziada, o esforço até é simpático, os resultados notáveis mas é preciso mais. Muito mais.” E precisamente neste momento pensei “E se Gúrria e a OCDE fossem...” Por João Fernandes
Por Filomena Sintra
O Algarve, Portugal e a Europa, atravessam um problema estrutural sério, no que se refere ao envelhecimento da população, em resultado de vários factores, desde a emigração, ao aumento da esperança média de vida, ao decrescente número de nascimentos. Sinais da consciência do problema, são evidentes nas políticas dos governos últimos. Todas muito tímidas e algumas um verdadeiro retrocesso. O Índice Sintéctico de Fecundidade, ou seja, o número de crianças nascidas por mulher é de 1,28 em Portugal, contra a média europeia de 1,58 (dados 2012). Sabendo-se que o valor mínimo do ISF para garantir a substituição natural das gerações, andará por volta de 2,1. Vejam-se os números absolutos dos nascimentos do país e do Algarve:
As causas da baixa natalidade, serão inúmeras, mas assim sem grandes estudos de números e estatísticas, percebemos facilmente que as questões do emprego, a mobilidade do emprego, a competitividade do emprego, o desemprego, a desestruturação das bases familiares de suporte, as acessibilidades à educação, os equipamentos de apoio de proximidade, os custos da habitação, entre muitos outros, serão condicionantes externas, que formatam as opções dos casais, que em paralelo acreditam cada vez menos na união e na família. Um dado interessante e para reflectir é também (indicador baseado na residência da mãe):
Transpondo os complexos problemas do país para a região, percebemos que: No mercado de trabalho a função maternidade, é ainda vista (ainda que se diga o contrário), como uma condicionante laboral e não como uma dádiva da vida. Deviam as empresas ser apoiadas, para que as ausências das trabalhadoras mães, e suas repercussões na produção da empresa, fossem minimizadas. É fácil, e eventualmente terá o mesmo custo, substituir uma recepcionista de hotel por 5 meses, mas mais difícil será substituir um cargo qualificado e/ou com linhas de produção interligadas. Pior ainda, numa região, onde o emprego é claramente sazonal! Provavelmente seria mais benéfico e ajustado para todos, poder haver uma licença de maternidade de um ano, por exemplo! É caro, e desigual, a rede de equipamentos de apoio à infância, assegurada na sua maioria por privados com e sem fins lucrativos, mas cuja matriz de apoio do Ministério da Segurança Social é exactamente igual para uma cidade litoral, ou para uma aldeia interior. Como pode uma instituição vingar e garantir um apoio público equiparado, se não tem fonte de receita que a sustente?! Deveria a interioridade e ruralidade ser apoiada com majoração, tal como atribuir um incentivo aos médicos que se instalem nas periferias. É um problema da mesma dimensão! Adquirir casa em zonas com serviços de saúde e de apoio à família, cresces, infantários, ATL’s e escolas, por norma, é mais caro, mas muitas vezes a única forma de sonhar com essa mesma família. Entretanto adiam-se decisões difíceis! É um tema sério, com necessidade de uma intervenção estrutural séria. Todos os partidos tem promovido, propostas, acções, medidas, políticas, mais ou menos eficazes. Na essência espelham as preocupações dos políticos. O governo PSD/CDS, nesta matéria, promoveu alguns avanços, mesmo assim duramente criticado pelo PCP, que elaborou uma pacote de Soluções Integradas de Incentivo à Natalidade, em 2015, por sinal muito bem estruturado. Entretanto, deve ter esquecido! Algumas evoluções se fizeram, mas continua a ser fiscalmente mais favorável fazer o IRS com parceiro sem rendimentos, do que ter um filho. Ora façam lá a simulação…. É abismal! Em matéria de IMI, medida na minha opinião, pouco representativa, justificou uma clara regressão. Num primeiro ano, implementaram-se medidas fiscais em função do número de filhos, variável em relação ao valor do imóvel. Agora barrou-se o incentivo, com um limite máximo por filho (e não variável, em função do IMI apurado). A lógica será, só beneficiar quem precisa financeiramente, suponho! Mas… o limite é claramente inferior! De que há medo?! Até lá, os Municípios, vão aprovando medidas de “Promoção da Natalidade”, criando a ilusão de que essas acções, são de facto importantes para a promoção da natalidade. Em função do número de nascimentos médio do seu concelho, pode arriscar-se uma estimativa, pois infelizmente, todos saberão que não haverá risco associado de vir a crescer a despesa. Municípios, executivos e oposições, debatem-se, por matéria desta natureza, criam grandes caixas na imprensa. Mas, convenhamos, que muitas medidas são meramente populistas, ainda que tenham sempre o seu mérito. Será que um cheque de 200,00 Euros, 300,00 Euros, ou 1.000,00 Euros, é na essência um incentivo à natalidade?! A bondade da medida existe, especialmente porque é suportada pelo erário público, mas será mais um apoio à família. Resta saber se devem ser todos beneficiários da medida, ou somente aqueles que mais precisam. Sou defensora que num concelho onde tudo é difícil, e desafortunadamente, só se ouve o primeiro choro de meia dúzia de crianças, poderá fazer sentido um reconhecimento geral às famílias; mas, em concelhos, onde há realidades muito distintas, devem haver apoios distintos, em função dos que mais precisam. É essa a génese da função redistributiva do Estado! É preciso estar atento. É um ano de muita inspiração artística, na criação de medidas políticas a implementar! E essas da natalidade, tocam os nossos corações. A brincar termino, com uma nota: Num Algarve onde admiramos muito as muitas cegonhas que todos os anos nos visitam, quem sabe consigamos, através de uma medida de valorização da cegonha, aumentar a natalidade?! É uma espécie interessantíssima, para além de monogâmica, reparte as obrigações parentais. Fotografia: Filomena Sintra Fonte dos dados Estatísticos: PORDATA – Fundação Francisco Manuel dos Santos Por Gonçalo Duarte Gomes
Uma das muitas coisas que provavelmente choca o Mundo em relação a Donald Trump é o facto de, pela primeira vez em muitos anos, vermos um político cumprir escrupulosamente com o que prometeu em campanha, mesmo tratando-se, na maior parte dos casos, de boçalidades que oscilam entre a insanidade e a mera infantilidade. Os próprios americanos foram apanhados de surpresa, e insurgem-se violentamente contra um resultado que deixaram na mão do acaso, como o demonstrou uma abstenção de cerca de 42%... Ao menos nós por cá somos mais sossegadinhos, apesar de também gostarmos que nos enganem. Para nós, à mulher de César não basta parecer badalhoca. Tem que ser mesmo! Dália Paulo convida Lídia Jorge
Por Bruno Inácio
O Rei, a família real e a corte passavam muito tempo sem vir ao Algarve. E muito tempo naquele tempo não eram semanas ou meses. Eram anos, eram décadas. |
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